NOTÍCIAS DA TERRA

Nos dias 28 e 29 de setembro de 2013, a equipe da CPT/RO esteve reunida com os camponeses da ocupação Serra do Ouro em Guajará-Mirim. São mais de cinco anos de luta pela terra, com cerca de 40 famílias, sonhando e lutando por uma pedaço de chão. Tratam-se de áreas destruídas pelo latifúndio com seu modelo predador e explorador, que desrespeita a natureza e a vida como um todo. Na luta pela terra, durante muito tempo, esses camponeses tiveram seus direitos negados,   o latifúndio foi defendido pelo judiciário, foram dadas liminares de reintegração de posse, mas o povo resistiu. Hoje foi evidenciado e comprovado que parte   da área de ocupação trata-se de área da união, grilada pelo latifúndio, outra parte diz-se pertencer a uma empresa, mas não são localizados os proprietários, e uma série de irregularidades já foram identificadas. Os camponeses seguem firmes na luta pela conquista dessa Terra, e a CPT que vêm acompanhando esse processo desde o  início,   atendendo a de

Sede da Associação Barro Branco de Chupinguaia em agosto de 2013. foto cpt ro Ouvidoria recomenda pedir o despejo do grupo de posseiros do Barro Branco, em Chupinguaia.  Atendendo Armando Krefta,  advogado do empresário, político e fazendeiro Hilário Bodanese, o Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional sugere para o advogado do mesmo requerer novamente o despejo da área, após a Associação Barro Branco ter reocupado a mesma:          "Considerando que foi descumprido o acordo celebrado na 320ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada em Vilhena, no dia 16 de abril de 2012; Considerando que os trabalhadores rurais sem-terras não pretendem retornar para a área de 100 hectares, objeto do acordo celebrado na 320ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada em Vilhena, no dia 16 de abril de 2012;  Considerando, finalmente, as posições antagônicas entre requerentes e requeridos, sugir

Congresso em Foco tem publicado a lista dos 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal.  A  relação abaixo traz os nomes dos senadores e deputados federais de Rondônia que, segundo levantamento feito pela Revista Congresso em Foco entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013, respondiam a acusações no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os parlamentares foram procurados, mas nem todos prestaram esclarecimentos. Senadores e deputados federais com pendências no STF. foto internet Todos os três senadores de Rondônia e três deputados federais (de total de oito) têm processos no STF. Veja quais são as acusações e a íntegra de suas explicações. Acir Gurgacz (PDT-RO) . O atual líder do PDT no Senado responde a dois inquéritos (3348 e 3689) por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.  O que diz o parlamentar : Sem esclarecimentos Ivo Cassol (PP-RO . Ex-governador de Rondônia, tornou-se, no dia 8 de

Nova sede da Justiça Federal em Vilhena.   Abertura de seção judiciária da Justiça Federal em Vilhena Quinta feira dia 26/09/13 foi inaugurada seção judiciária de Vilhena da Justiça Federal, com presença de diversas autoridades das esferas federal, estadual e municipal, entre eles prefeito municipal de Vilhena, o presidente do tribunal federal de Rondônia, Desembargador Mario Cesar Ribeiro, diretor do foro da seção judiciaria de Rondônia juiz Herculano Martins Nacif, procurador federal da união de Vilhena Guilherme Rocha Gopfert, e o novo juiz federal da subseção judiciaria de Vilhena, doutor Eduardo Santos da Rocha Penteado.  Logo após o Prefeito Rover entregar escritura de doação de um imóvel para construção da sede da Justiça Federal em Vilhena, o juiz Eduardo Penteado falou dos desafios a enfrentar na região, elegendo três como exemplo: A exploração ilegal de minérios na Reserva Indígena Roosevelt, segundo a exploração ilegal de madeiras e a grande comercialização de m

Matéria no Brasil de Fato de João Marcos Rodrigues Dutra, militante do MAB em Rondônia Publicado em ter, 17/09/2013 - 17:54 Jaci Paraná, distrito de Porto Velho, Rondônia, comunidade atingida pelas usinas do Madeira. foto mab População atingida de Jaci Paraná exige esclarecimentos sobre compensações sociais de Santo Antônio e Jirau, usinas construídas no Rio Madeira, e informações sobre a intenção de aumento de cota da Usina de Santo Antônio. por João Marcos Rodrigues Dutra, militante do MAB em Rondônia Jaci Paraná é o espelho da complexidade e abrangência dos impactos gerados pelo pelas usinas do Complexo Madeira. Nos últimos anos, este distrito de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, sofreu com a chegada da Usina Hidrelétrica Jirau, do reservatório da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, além do enorme inchaço populacional. O contingente de pessoas, no seu período de pico, atingiu a marca de aproximadamente 20 mil trabalhadores ligados diretamente aos empreendimentos. An

Moradores tinham sido cadastrados pelo Terra Legal.   Oficial de Justiça Federal de Porto Velho, em cumprimento de decisão do juiz  Herculano Martins Nacif de Porto Velho, a petição da Fartura Agropecuaria Ltda, deu 30 dias para retirada de todas as casas e bens de 39 famílias que faz mais de dez anos tem posse de terras na linha 09 do Taquaras, na BR-425 de município de Porto Velho, caminho de Guajará Mirim, junto ao PA Pau d' Arco. Ainda, segundo moradores, o citado oficial ameaçou destruir tudo o que no fosse retirado nesse prazo. Agravo de instrumento foi apresentado pela defensora do grupo, Dra Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues, porém a decisão de despejo foi mantida pelo magistrado. Representantes do grupo estiveram, acompanhados pela CPT RO, no MPF pedindo a intervenção da procuradoria da República diante do grave problema social, que envolve menores e conflito agrário colectivo.  Moradores da Linha 09 Taquara. Inicialmente a reintegração de posse ating

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho Foto: gentedeopinião.com 22/09/2013. Caminhos para a reforma politica A liturgia convida-nos a refletir na utilização dos bens deste mundo com sabedoria, pois eles devem servir para garantir outros bens mais duradouros. A parábola do administrador sagaz e desonesto (Lc 16,1-13) fala de um homem que gerencia de forma fraudulenta e sem escrúpulos, em benefício próprio. Ao ser acusado de administrar de forma incompetente e desonesta os bens do patrão, ele é demitido, mas antes de ir embora, procura assegurar seu futuro. Através do suborno vai comprando seus amigos para garantir seu salário-desemprego. Jesus escolheu esse exemplo para explicar que ninguém pode servir a dois senhores: Deus e o dinheiro. Ele não pede para imitar o administrador nos seus gestos, mas para que busquemos o essencial. Neste tempo de esbanjamento, consumo e desequilíbrio social, alimentado pela insaciável febre de compras e pela alienação indu

Uma das camponesas explica o drama vivido pelas famílias. Para ver o vídeo clique aqui . foto cpt ro Posseiros do Acampamento Água Viva, de Chupinguaia, despejados a finais de 2010, reocuparam as suas terras após mais de um ano estar acampados a beira da estrada , esperando uma decisão judicial que não chega. A situação de conflito agrário é no local da Fazenda Caramelo, conhecida também como Fazenda Dois Pingüins, no lote 40 setor 07 gleba Corumbiara, linha 125, situada a 06 km de Chupinguaia. As informações foram recebidas de trabalhadores rurais daquele acampamento, depois que decidiram ocupar novamente os lotes onde moraram a mais de dez anos. As suas terras por tratar-se duma área de CATP (contrato de Alienação de Terras Públicas) está em discussão judicial tramitando na esfera federal, pois se trata de um contrato de alienação de terra. O tema já foi tratado sem resultado em diversas audiências públicas com a Ouvidoria Agrária Nacional Títulos como este estão p

Palco do 15° Festival de Juventude Rural da Fetagro. foto fetagro No município de Presidente Médici começou hoje a 15º edição do Festival de jovens trabalhadores (as) rurais organizado pela FETAGRO na sede da AABB. A programação do Festival iniciou a partir das 8 horas com uma carreata que sairá do Posto de Combustível Trevão, percorrendo pelas principais ruas da cidade e seguindo até a AABB. Está marcada para as 10 horas a solenidade de abertura do evento. Logo após iniciam as atividades esportivas e culturais. Às 11 horas será realizado um painel sobre Educação do Campo. Entre as atividades esportivas haverá partidas de futebol suíço, voleibol, disputa de salto em distância e de corrida de 100 metros, todas nas categorias masculino e feminino. Pelas atividades culturais estão programadas apresentações de teatro, música, poesia e dança. Haverá ainda a escolha da garota e do garoto rural e da garotinha e garotinho rural.  O secretário de juventude da FETAGRO, Ailton Santos,

Equipe de agentes da CPT  RO, em parceria com a central de associações de agricultores de Vilhena,  realiza oficina sobre  agroecologia e  trabalho escravo e debatem a luta pela terra, que vai além de conseguir a terra e sim o modo de trabalhar nessa terra. O encontro aconteceu nos dias 23 e 24 de agosto de 2013, no município de Vilhena, na Associação dos Pequenos Chacareiros- setor Aeroporto, reunindo a equipe da CPT e representantes das associações . São anos de luta pela terra em Vilhena. As comunidades atingidas por conflitos agrários criam associações, como forma de se organizar para lutar pela manutenção do seu pedaço de chão. São relatos de famílias que viviam, a 10, 8, 6 anos na terra, plantando e produzindo, e que hoje se vêem jogadas embaixo da lona preta, outras são criminalizadas, ainda pessoas ameaçadas de morte, e alguns mortos no decorrer desses anos. Os relatos de quem enfrenta essa realidade no município de Vilhena, vão das palavras as lágrimas, são depo

Equipe de agentes da CPT RO realiza oficina em Chupinguaia sobre Trabalho Escravo e Agroecologia. CHUPINGUAIA, 25 DE AGOSTO DE 20013. A associação Barro Branco está localizada no município de Chupinguaia, e surgiu da necessidade da organização para lutar pela terra na qual alguns viviam a mais de 10 anos.  No dia 25 de agosto de 2013 a equipe da CPT/RO, esteve junto a comunidade para acompanhar a realidade que vem sendo enfrentada pela associação e o andamento da luta pela terra, assim como fortalecer e animar o grupo na caminhada. Sabendo da realidade enfrentada por Chupinguaia em relação ao Trabalho Escravo Contemporâneo, tendo 11 pessoas resgatadas em abril deste ano, no trabalho de aplicação de agrotóxicos, e também com base nos relatos da comunidade que evidenciam a existência da prática de exploração na região, A CPT, através da Campanha Nacional De Olho Aberto Para Não Virar escravo, vem trazer informações para a comunidade que permitam identificar e denunciar a ocorr

imagem dos objetos que foram queimados na porta. Um ano depois de ter seu carro queimado em represálias , o presidente da Associação ASPECRA da comunidade Água Azul - Sul de Canutama -AM sofre novo atentado, desta vez a ideia era atirar fogo contra sua moto e por consequência sua casa. imagem do local por onde escorria a gasolina da moto. Eis o fato : na madrugada  de hoje, 19 de setembro de 2013, por volta de uma hora,  atiraram fogo na porta da casa de Maurício Gualasua, presidente da ASPECRA (Associação dos Pequenos Produtores e Criadores do Rio Azul) e arrancaram a mangueira do tanque da moto deixando escorrer gasolina em direção ao fogo na porta da casa. Para o presidente trata-se de um ato intencional e criminoso, pois os indícios apontam para um atentado contra ele e sua família, bem como contra toda a comunidade. Graças aos vizinhos que viram o fogo e gritaram puderam acordar Mauricio e sua esposa que agiram imediatamente podendo apagar o fogo e evitar a expl

Celebração eucarística presidida pelo Pe João Caruana em 23 de maio de 2009, no Acampamento Serra do Ouro em Guajará Mirim. Foto irmãs de N. Mamoré O promotor de Justiça de Guajará Mirim Samuel Alvarenga Gonçalves confirmou  aos moradores do Acampamento Serra do Ouro, situado na BR 425 na proximidades do Distrito do Iata, a suspensão da reintegração de posse que ameaçava despejar 46 famílias que ocupavam uma área abandonada desde 2009 . Reunião com os moradores aconteceu em 26 de agosto de 2013. A suspensão do despejo foi possível mercé a ação recisória que o MP de Guajará Mirim moveu contra a sentença de reintegração de posse do processo de N. 0041775-49.2009.8.22.0015, movido pela empresa "Transportes e Comércio Ana Ltda.". O arumento alegando pelo MP é que foi violada a disposição legal, após naõ ter sido chamado o Ministério Público, conforme determina o art. 82, do Código de Processo Civil: Art. 82. Compete ao Ministério Público intervir: I - nas causa

Participantes do seminário sobre luta da terra e judiciário em Jaru. foto cpt ro Numerosos estudantes e profissionais do Direito de Rondônia participaram o sábado dia 14 de setembro de 2013 no prédio do Teatro Municipal de Jaru, Rondônia,  do "Seminário Movimentos Sociais de Luta pela Terra e o Judiciário" , organizado pelo Núcleo de Assessoria Técnica Popular Dom Antônio Possamai.  Com mediação do Dr. Cleuton Ripol de Freitas, da RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) de Goiás GO, e do Dr. Felipe Nicolau do Carmo, da ABRAPO (Associação Brasileira de Advogados do Povo) de Belo Horizonte (MG).  Diversos movimentos sociais como MST, MPA, MAB, CPT, LCP, MCR e Central de Associações de Vilhena expuseram a situação dos pequenos agricultores em relação com o judiciário, falta de acesso à justiça e a criminalização sofrida pelos demandantes de reforma agrária. Entre outros foi debatida a falta de uma organização popular de advogados no Estado de

Oficina no PA Águas Claras. foto Iremar Oficina de elaboração de projeto ao Programa Terra Forte do PA Águas Claras em Vilhena, insistindo no objetivo de conseguir uma farinheira para o novo assentamento. A mandioca é uma das produções que melhor se adapta à pequena agricultura em área de cerrado. O oficina foi assessorada por Iremar Ferreira, da equipe do Deputado Padre Ton, segunda feira dia 16 de setembro de 2013, n a sede da Associação dos Produtores Rurais Águas Claras. Na sede da Associação dos Produtores Rurais Águas Claras, foto Iremar .. 

Quatro dos invasores armados do Acampamento Fortaleza de Theobroma. foto acampados Dez homens armados e acavalo quase provocaram um confronto no Acampamento Fortaleza, após entrar no mesmo a cavalo e armados, ameaçando as lideranças do lugar. O qual provocou a reação dos acampados, que se defenderam rodeando os primeiros com enxadas e foices, os instrumentos de trabalho dos pequenos agricultores até os mesmos abandonar o acampamento e se dirigir até a Fazenda Seringal. Se suspeita que entre os invasores armados estavam alguns policias sem farda. O fato aconteceu no município de Theobroma o domingo passado dia 08 de setembro de 2013 e comprova a existência de milícias armadas na região, assim como a parcialidade das rondas policias, que somente fiscalizam os pequenos agricultores, atendendo as demandas dos fazendeiros da região , diante da demanda de reforma agrária por parte de muitas famílias sem terra. Boletim de Ocorrência Policial de N. 3701-2013 foi registrado quinta

Publicada em 14/09/2013 - 09:30 / Autor: Agência Brasil e Rondoniadinamica, Fiscais estão concentrados no Norte de Rondônia, em Porto Velho Desmatamento em Chupinguaia, sul de Rondônia. Foto: acampamento Barro Branco Mais de 1,5 mil agentes ambientais e militares do Exército estão atuando na Amazônia Legal para combater o desmatamento ilegal. As equipes contam com seis helicópteros e mais de 100 veículos adaptados para apoiar as operações Onda Verde e Hileia Pátria, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  Os primeiros resultados foram o embargo de 252 mil hectares e a apreensão de 117 mil metros cúbicos de madeira serrada e 68 mil de metros cúbicos de madeira em tora. Também foram emitidos 4 mil autos de infração, com multas que chegam a R$ 1,9 bilhão, e apreendidos 158 tratores, 86 caminhões, 291 motosserras e 44 armas de fogo.

Apesar de reunião da Fetagro com o Incra de Brasília ter chegado a alguns acordos, o acampamento dos moradores do Assentamento Joana d' Arc continua em Porto Velho frente ao escritório da empresa Santo Antônio Energia. Por outro lado, moradores de Jaci Paraná também continuam reclamando da situação do distrito, atingido pela construção das usinas do Madeira.  Atingidos do Assentamento Joana d' Arc, de Porto Velho. foto fetagro O presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, e o presidente do STTR de Porto Velho, Luiz Pires, participaram nesta manhã, na capital, de uma assembleia com as famílias dos assentados do PA Joana D’arc, que estão acampadas em frente ao escritório da empresa santo Antônio Energia, para socializar os resultados da audiência ocorrida na última quinta-feira (12), com a Presidência do Incra, e que discutiu a situação das famílias do Joana D’arc atingidas pelas obras da Usina de Santo Antônio.  O presidente da FETAGRO repassou os encaminhamentos e constatou

A mídia nacional tem recolhido informações sobre o acordo REED dos inígenas de Cacoal. A informação é da Uol . Tribo suruí vai receber R$ 1,2 milhão por manter floresta em pé A tribo paiter-suruí, de Rondônia, anunciou ontem a venda do primeiro lote de créditos de carbono certificado em território indígena. aldeia surui. foto g1 Feito de acordo com o mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento), o Projeto de Carbono Florestal Suruí é o primeiro programa indígena a obter certificações internacionais VCS (Verified Carbon Standard) e CCB (Climate, Community and Biodiversity Standard). A primeira empresa a fechar negócio com os suruís é a Natura, que comprou 120 mil toneladas de carbono por R$ 1,2 milhão, de acordo com o líder indígena Almir Suruí. A tribo vive em Rondônia numa área de 248 mil hectares, com 1.350 habitantes. Para a realização do projeto, foi feito um inventário do carbono estocado na floresta e uma estimativa de quanto seria perdido caso o desmate

Representantes do sindicato se reunem hoje 12.9.13 com o presidente do Incra em Brasília. Eis a informação publicada pela Fetagro . Por outro lado, um incêndio naõ esclarecido atingiu a semana passada na sede do sindicato em Porto Velho.  Importantes pontos de pauta do Grito da Terra Estadual serão discutidos nesta quarta-feira (12) e também na quinta-feira (13), em Brasília, com a Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os dois dias de audiências com o órgão serão para discutir sobre a situação das famílias do Projeto de Assentamento Joana D’arc atingidas pelas obras da Usina de Santo Antônio, a regularização dos assentamentos e a grave situação dos conflitos agrários no Estado. Segundo o presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, a reunião do dia 12 irá tratar principalmente sobre os problemas dos assentados do PA Joana D’Arc, como constantes alagamentos por toda a área, decorrentes da construção da usina, e que os deixaram sem condições de permanece

De olho para não virar escravo. Conceito de Trabalho Escravo pode sofrer grave retrocesso. O d eputado ruralista de Rondônia, Moreira Mendes (PSDB-RO) apresenta Projeto de Lei que descaracteriza conceito atual de escravidão contemporânea e tenta influenciar regulamentação da PEC do Trabalho Escravo.  Em Rondônia  a justiça já pediu desapropriação de 05 fazendas  por trabalho escravo.  A edição da  "Lista Suja" do Trabalho Escravo flagrado em Rondônia , divulgada o dia 28 de junho de 2013,  mantém 23 nomes. Confira artigo de Xavier Plassat, da coordenação da Campanha de Prevenção e Combate  do Trabalho Escravo da CPT sobre o tema. Por Xavier Plassat Desde o ano passado, quando os Deputados enfim aprovaram a PEC 438/2001 (conhecida como PEC do confisco da terra), está no ar uma negociação esdrúxula promovida entre oposição e base governista no intento de garantir um voto favorável por parte dos ruralistas, um grupo que perpassa as fronteiras partidár

Família com produção de banana no acampamento. foto cpt ro Segundo informações recebidas do INCRA, a autarquia conseguiu responder, mesmo fora de tempo, oficio do juiz substituto da 2ª Vara Cível de Ariquemes, o juiz Muhammad Hijazi Zaglout aceitou o pedido de suspender a reintegração de posse na área de litígio.  A expedição de novo mandato de reintegração de posse tinha sido expedida o dia 14 de agosto de 2013 e atingia mais de 120 famílias do Acampamento Canaã, apoiados pela Liga dos Camponeses Pobres.  O local apresenta muita produção de alimentos e as famílias faz mais de doze anos que moram e trabalham a terra no local.  Eles ocupam uma área de terra com título provisório de terras em nome de Arnaldo Tucci, que em parte foi declarado inadimplente (abandonado) após diversas vistorias e requerido pelo INCRA para reforma agrária.