NOTÍCIAS DA TERRA

RG do extrativista Carlos Firminiano de Lima, assassinado por defender a RESEX de Jaci Paraná. Trabalho escravo em Rondônia .  Nova edição de 06 de abril de 2026 da Lista Suja do Trabalho Escravo  do Ministério do Trabalho e Emprego inclui sete (07) empregadores de Rondônia, dois deles, invasores da RESEX de Jaci Paraná. Umas das reservas mais desmatadas da Amazônia, onde os extrativistas continuam sendo ameaçados e expulsos por grandes grileiros.  No  total são 16 trabalhadores resgatados em situação análoga a escravidão entre os anos 2022, 2023, 2024 e 2025. As ocorrências se concentraram nos municípios de Buritis, Ariquemes, Vilhena, Espigão d Oeste e três ocorrências em Porto Velho. Todos estes casos foram objeto de fiscalização e flagrantes, seguidas de decisões administrativas, que confirmaram a inclusão por dois anos no cadastro de empregadores conhecida como Lista Suja de Trabalho Escravo.  Se houver condenação judicial, as áreas  daquelas empresa...

      Assessor Agrário da CPT RO, Josep Iborra Plans, popular Zezinho, tem sido convidado a ministrar curso de agroecologia da UNIPOP BRASIL para um grupo de 45 pequenos agricultores da Associação 10 de Junho, em Ponte Alta, Gama DF.       Autor da apostila de agroecologia, o curso é resultado do Projeto Educação Empreendedora Popular do Ministério de Desenvolvimento Social, com recursos de emenda parlamentar da senadora Leila do Vôlei, do PDT.       O curso de 40 horas está sendo implementado em dois finais de semana, tendo começado nos dias 28 e 29 de março numa das moradias dos alunos cedida para a Associação. O curso tem como temática a Agroecologia e a Agricultura Familiar. Além das bases da agricultura tradicional, tratou das origens da ecologia e das transformações realizadas na agricultura convencional em todo o mundo e no Brasil em base as orientações de pioneiras da agroecologia, como a agrônoma Ana Primavesi. A imp...

  Lei da Grilagem: Análise Crítica Expõe Omissões e Riscos no Podcast com Incra Rondônia – Em resposta ao conteúdo veiculado no podcast “Põe na Bancada”, produzido por servidores do Incra, um documento analítico expõe duras críticas à forma como a Lei nº 14.757/2023 e seu decreto regulamentador a ser assinado vêm sendo tratados pelo governo e pela bancada ruralista. A análise é assinada pelo professor Afonso M. das Chagas, docente de Direito Agrário na UNIR, e detalha o histórico, os vícios e os impactos da legislação que, segundo ele, anistia a grilagem de terras públicas. Aprovada com protagonismo da bancada do MDB, a Lei foi parcialmente vetada pelo presidente Lula, que apontou inconstitucionalidades, riscos à segurança jurídica e violação ao interesse público. No entanto, o decreto presidencial que a regulamenta mantém pontos que, segundo a crítica, legalizam fraudes fundiárias históricas, favorecendo grandes grileiros e ameaçando ocupações coletivas legítimas, como as do C...

  Movimentos sociais denunciam decreto de Lula como “anistia à grilagem” e alertam para violência no camp o     Porto Velho- RO. Organizações de Rondônia criticam decreto que regulamenta a Lei 14.757/2023, alegando que ele anistia grileiros e ameaça quase 16 mil famílias rurais. A medida é vista como estímulo à violência fundiária e à legalização de ocupações ilegais.     A Lei 14.757/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), altera marcos legais da política fundiária, extinguindo cláusulas resolutivas que exigiam uso produtivo e proibição de venda em terras do INCRA. Segundo a CPT, a nova regulamentação favorecerá grandes grileiros e legalizará fraudes fundiárias históricas em Rondônia.   Dados da Comissão Pastoral da Terra e parceiros revelam que o estado teve 123 conflitos por terra em 2024, envolvendo 9.400 famílias. Um relatório do MDA aponta 15.981 famílias em risco de despejo, com 95% das áreas de conflito localizadas em terras públicas ...