Postagens

EXONERAÇÃO INACEITÁVEL: RETROCESSO NAS POLÍTICAS AGRÁRIAS DE RONDÔNIA

Imagem
À Excelentíssima Senhora FERNANDA MACHIAVELI Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA   ASSUNTO: Manifestação de profunda preocupação e insatisfação diante da exoneração do Superintendente do MDA em Rondônia e exigência de diálogo urgente Excelentíssima Senhora Ministra, As entidades, organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, coletivos e representações do campo popular do Estado de Rondônia, ao final subscritas, vêm, por meio desta carta, manifestar profunda preocupação e insatisfação diante da exoneração do Sr. Gervano Vicent do cargo de Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário de Rondônia, efetivada pela Portaria de Pessoal MDA nº 981, de 10 de junho de 2026 , publicada no Diário Oficial da União. Tal medida foi adotada sem qualquer consulta prévia às organizações sociais que historicamente acompanham e sustentam as políticas agrárias e da agricultura familiar no Estado, contrariando o compromisso com ...

6º ENCONTRO DA REDE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE RONDÔNIA

Imagem
6º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia Comunidade Quilombola de Santo Antônio, São Francisco do Guaporé/RO – 03 a 07 de junho de 2026 "Bebendo da ancestralidade que vem das águas do Rio Guaporé: partilhando saberes e construindo justiça climática" CARTA POLÍTICA      Nós, que bebemos da mesma água ancestral!    Nós, povos e comunidades tradicionais de Rondônia e da fronteira com a Bolívia — quilombolas, indígenas, seringueiros, extrativistas, camponeses, povo de terreiro representados pela ACESACAB — reunidos entre os dias 03 e 07 de junho de 2026 no território ancestral da Comunidade Quilombola de Santo Antônio, às margens do Rio Guaporé, vimos a público declarar nossa força, nossa memória e nossa luta.      Inspirados pelo tema "Bebendo da ancestralidade que vem das águas do Rio Guaporé: partilhando saberes e construindo justiça climática", reafirmamos que a água não é mercadoria, a floresta não é entrave e a terra ...

Nove áreas de conflitos do Cone Sul de Rondônia estão sendo atendidas

Imagem
Cadastramento de famílias sem terra em Rondônia. Foto: Adilson Machado. Em nove áreas do Cone Sul de Rondônia, apoiadas pela CPT RO, centenas de famílias de posseiros e sem terra estão sendo recadastradas e recebendo atendimento do INCRA. nos municípios de Pimenteiras do Oeste, Vilhena, Chupinguaia e Pimenta Bueno.  O cadastramento oficial é um passo fundamental para o reconhecimento da demanda de reforma agrária, a maioria por posseiros com muitos anos de ocupação de terras públicas, reivindicadas para assentamento ou para regularização fundiária. Este avanço está sendo possível pela articulação política com o governo federal da deputada estadual de Rondônia, Claudia de Jesus, do Partido dos Trabalhadores, com os pequenos agricultores acompanhados pelo Regional de Rondônia da CPT, após um encontro que aconteceu em 27 de março de 2026 em Ji Paraná, com presença de Luiz Rodrigues de Oliveira, Chefe de Gabinete da Presidência do INCRA, e que contou também com a presença da FETAGRO e ...

DECISÃO DO STJ FAVORECE CHACAREIROS DE VILHENA

Imagem
Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Regional Federal (TRF-1) favorecem 320 pequenos agricultores da Associação dos Chacareiros do Aeroporto (APCSA) e da Associação da Nascente do Rio Pimenta (ASPRONP), da cidade de Vilhena, situada no Cone Sul de Rondônia. Eles ocupam 3.000 hectares dos Lotes 77 e 78 do setor 12 da Gleba Corumbiara, no município de Vilhena. A área está ocupada desde 2007 por famílias de pequenos agricultores, mas estava titulada por terceiros por Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs), títulos provisórios emitidos na época da colonização na década de 1970.   As CATPs são títulos que podem ser revertidos, pois estão sujeitos a diversas cláusulas resolutivas, estando condicionados a efetuar atividades de colonização nas áreas de terra, cedidas a preço de terra nua pelo INCRA. Muitos dos titulares de CATPs foram moradores do sul o sudoeste, que sequer pisaram nos lotes e apenas usaram os títulos para garantia nos bancos ou para...

INSPEÇÃO JUDICIAL DO STF DEVE EXPOR ESPOLIAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DE RONDÔNIA

Imagem
Casa de seringueiro da Resex Jaci Paraná destruída por invasores, Porto Velho RO. Inspeção judicial na RESEX de JACI PARANÁ, em PortoVelho RO, ordenada pelo Ministro Zanin do Supremo Tribunal Federal, deverá expor na próxima semana um dos maiores roubos de terras públicas de Rondônia: O saqueio da madeira e grilagem das terras de 196.000 hectares. Histórico daResex de Jaci Paraná. Terras cedidas pela União ao Estado de Rondônia para criação de uma unidade de conservação destinada a preservação da floresta, corredor ecológico e uso sustentável para centenas de famílias de seringueiros, comunidades tradicionais que desde o século XIX vivem no local do extrativismo da floresta em pé, como a extração da seringa, do açaí e da castanha. O seringal situado longo do Rio Jaci Paraná remonta ao final do século XIX e início do século XX, sob o barão da borracha Sr. Isaac Benyon Sabbá, que após a primeira crise da seringa foi reativado durante a Segunda Guerra Mundial, na época dos Soldados da Bor...

Casas destruídas, produção perdendo e criminalização em Machadinho do Oeste.

Imagem
Atuação de milícias destroi casas e impede recolher alimentos. Terra pública grilada pelo latifúndio dos sucessores de Carlos di Gênio, que eram ocupadas pelo Acampamento Ipê, continuam sendo reivindicadas para reforma agrária, enquanto a produção se perde por decisão arbitrária. Contudo, juiz de Machadinho do Oeste, em Rondônia, agora fez novo despacho pedindo manifestação do INCRA, pois havendo terra pública em litígio, a competência deve passar a esfera federal.  Moradias dos ocupantes da área continuam sendo destruídas. Vídeos gravados por agricultores da área do Acampamento Ipê mostram fartura de alimentos na área que ocupavam, terra pública de onde foram despejados com uso de  uma grande operação policial em novembro de 2025 . A maior parte de produção não pode ser escoada, nem comercializada, nem aproveitada para consumo proprio e está se perdendo por causa duma ordem de interdito proibitório. Enquanto a maioria das famílias despejadas está em situação de penúria e nece...