NOTÍCIAS DA TERRA

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EXONERAÇÃO INACEITÁVEL: RETROCESSO NAS POLÍTICAS AGRÁRIAS DE RONDÔNIA

- junho 11, 2026

À Excelentíssima Senhora FERNANDA MACHIAVELI Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA ASSUNTO: Manifestação de profunda preocupação e insatisfação diante da exoneração do Superintendente do MDA em Rondônia e exigência de diálogo urgente Excelentíssima Senhora Ministra, As entidades, organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, coletivos e representações do campo popular do Estado de Rondônia, ao final subscritas, vêm, por meio desta carta, manifestar profunda preocupação e insatisfação diante da exoneração do Sr. Gervano Vicent do cargo de Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário de Rondônia, efetivada pela Portaria de Pessoal MDA nº 981, de 10 de junho de 2026 , publicada no Diário Oficial da União. Tal medida foi adotada sem qualquer consulta prévia às organizações sociais que historicamente acompanham e sustentam as políticas agrárias e da agricultura familiar no Estado, contrariando o compromisso com ...

6º ENCONTRO DA REDE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE RONDÔNIA

- junho 09, 2026

6º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia Comunidade Quilombola de Santo Antônio, São Francisco do Guaporé/RO – 03 a 07 de junho de 2026 "Bebendo da ancestralidade que vem das águas do Rio Guaporé: partilhando saberes e construindo justiça climática" CARTA POLÍTICA Nós, que bebemos da mesma água ancestral! Nós, povos e comunidades tradicionais de Rondônia e da fronteira com a Bolívia — quilombolas, indígenas, seringueiros, extrativistas, camponeses, povo de terreiro representados pela ACESACAB — reunidos entre os dias 03 e 07 de junho de 2026 no território ancestral da Comunidade Quilombola de Santo Antônio, às margens do Rio Guaporé, vimos a público declarar nossa força, nossa memória e nossa luta. Inspirados pelo tema "Bebendo da ancestralidade que vem das águas do Rio Guaporé: partilhando saberes e construindo justiça climática", reafirmamos que a água não é mercadoria, a floresta não é entrave e a terra ...

Nove áreas de conflitos do Cone Sul de Rondônia estão sendo atendidas

- maio 22, 2026

Cadastramento de famílias sem terra em Rondônia. Foto: Adilson Machado. Em nove áreas do Cone Sul de Rondônia, apoiadas pela CPT RO, centenas de famílias de posseiros e sem terra estão sendo recadastradas e recebendo atendimento do INCRA. nos municípios de Pimenteiras do Oeste, Vilhena, Chupinguaia e Pimenta Bueno. O cadastramento oficial é um passo fundamental para o reconhecimento da demanda de reforma agrária, a maioria por posseiros com muitos anos de ocupação de terras públicas, reivindicadas para assentamento ou para regularização fundiária. Este avanço está sendo possível pela articulação política com o governo federal da deputada estadual de Rondônia, Claudia de Jesus, do Partido dos Trabalhadores, com os pequenos agricultores acompanhados pelo Regional de Rondônia da CPT, após um encontro que aconteceu em 27 de março de 2026 em Ji Paraná, com presença de Luiz Rodrigues de Oliveira, Chefe de Gabinete da Presidência do INCRA, e que contou também com a presença da FETAGRO e ...

DECISÃO DO STJ FAVORECE CHACAREIROS DE VILHENA

- maio 13, 2026

Decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Regional Federal (TRF-1) favorecem 320 pequenos agricultores da Associação dos Chacareiros do Aeroporto (APCSA) e da Associação da Nascente do Rio Pimenta (ASPRONP), da cidade de Vilhena, situada no Cone Sul de Rondônia. Eles ocupam 3.000 hectares dos Lotes 77 e 78 do setor 12 da Gleba Corumbiara, no município de Vilhena. A área está ocupada desde 2007 por famílias de pequenos agricultores, mas estava titulada por terceiros por Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs), títulos provisórios emitidos na época da colonização na década de 1970. As CATPs são títulos que podem ser revertidos, pois estão sujeitos a diversas cláusulas resolutivas, estando condicionados a efetuar atividades de colonização nas áreas de terra, cedidas a preço de terra nua pelo INCRA. Muitos dos titulares de CATPs foram moradores do sul o sudoeste, que sequer pisaram nos lotes e apenas usaram os títulos para garantia nos bancos ou para...

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