domingo, 18 de setembro de 2022

COMUNIDADE SERINGAL DO BELMONT sofre ataques de pistoleiros na madrugada deste domingo, 18 de setembro, há 03 km da zona urbana de Porto Velho

Na madrugada deste domingo, 18 de setembro de 2022, precisamente as 02h da manhã, as 48 famílias que tinham reocupado suas posses na última sexta-feira, foram surpreendidas por 06 homens completamente  armados, possivelmente com armas de calibre 38, em que segundo as testemunhas, efetuaram disparos na tentativa de intimidar os posseiros que logo foram rendidos totalmente pelos pistoleiros bandidos, impossibilitados de reagirem.

Foto: CPT-RO
 

Registro da Comunidade Seringal do Belmont

Os pistoleiros fizeram as famílias saírem de suas casas em fila indiana, com mulheres de um lado e homens de outro, para um lugar aberto e começaram a torturá-los. Foram espancados para que apontassem quem era o “Nando”, liderança da comunidade. As crianças e os animais de estimação ficaram dentro da casa coletiva.

Enquanto as torturas iam acontecendo, um dos criminosos entrou na casa e iniciou o roubo levando celulares, documentos pessoais, carteiras, dinheiro. Os criminosos jogaram óleo diesel na parte de cima da casa para incendiá-la. Nesse momento as famílias, mesmo rendidas pelos bandidos, movidas pelo desespero ao perceberem que suas crianças estavam dentro da casa e poderiam morrer queimadas, correram para salvar seus filhos.

Um dos criminosos gritou para os outros: 

-perdemos o controle, fantasma! fantasma! perdemos o controle

Registro da Comunidade Seringal do Belmont

Um dos depoentes, acredita que os criminosos estavam focados em encontrar a liderança do acampamento, e não esperavam que haviam crianças, idosos e mulheres. Infelizmente, os animais, precisamente os cães de estimação que estavam na parte de cima da casa, não conseguiram ser salvos, morreram queimados. Um animal que sobreviveu está sendo atendido pela organização de proteção a animais, Anamnese Consulta.

Noventa famílias viviam nessa comunidade desde 2014. Em dezembro de 2020, em meio a pandemia foram condenados e despejados à revelia, inclusive contradizendo as medidas determinadas pelo período pandêmico. Por conta do período de isolamento, as famílias não tiveram acesso a informação de que havia algum processo contra elas.

Recentemente, o grupo foi ouvido durante a missão do CNDH, e no dia 8 de setembro de 2022 a Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Decisão do Processo de N.º 7043042-90.2020.8.22.0001 foi favorável às famílias, em que comprovou-se que a área está destinada a União e que eles estão na posse desde 2014.

Trecho da Decisão do TJRO

 No dia 15 de setembro reuniram-se no INCRA apresentando a decisão judicial e pedindo encaminhamento. Na sexta, dia 16/09/2022, decidiram reocupar suas posses e foram surpreendidos, segundo eles, por pistoleiros. Um depoente, denuncia que no mesmo dia, a liderança Francisco Hernandes, conhecido por Nando, recebeu ameaça do próprio latifundiário Vieira, proprietário da fazenda vizinha a área em litígio, onde o mesmo fora beneficiado pela ação de reintegração de posse.

Durante a tarde deste domingo, organizou-se uma comissão composta pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos, pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, pela Comissão Pastoral da Terra, pelo Interjus/Instituto Terra e Justiça e outros parceiros de militância Social e defesa de Direitos Humanos, e foram ao local ouvir as famílias. A partir disso, comprometeram-se em acionar os órgãos competentes em Segurança Pública Estadual e Federal e outros cabíveis.



As famílias pedem socorro, segurança e agilidade por parte das autoridades competentes.

Fonte: Comissão Pastoral da Terra.

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA CPT E PARCEIROS 2022

Entre os dias 5 e 7 de setembro de 2022, na Semana da Pátria em que se comemorou o Bicentenário da Independência do Brasil, a Comissão Pastoral da Terra do regional de Rondônia junto a parceiros e integrantes de comunidades tradicionais (quilombolas e seringueiros) e povos indígenas se reuniram no encontro que marcou o Seminário de Agroecologia pautado pelo tema “Plantando resistência e produzindo vidas! O veneno não acaba com a fome acaba com você”.

O seminário contou com a presença de integrantes da sociedade civil, entidades e organizações sociais: CPT-RO, CÁRITAS, MST, MPA, MMC, IPER, RECA, Levante Popular da Juventude, Levante Popular da Amazônia Coletivo, Comunidades Quilombolas do Vale do Guaporé, Escola Família Agrícola – EFA Dom Antônio Possamai, Associação de produtores rurais ARSERIPAM e Universidade Federal de Rondônia.

Foram discutidas ao longo dos três dias de seminários a conjuntura política da agricultura convencional e os desafios e resistências da Agroecologia no estado de Rondônia. A partir disso, buscou-se analisar quais seriam as linhas de enfrentamentos e espaços de incidências, com o intuito de buscar o combate aos agrotóxicos e fortalecer grupos de agroecologia em todo Estado a partir da conscientização e valorização da produção agroecológica.

Em rica demonstração de diversidade agroecológica, os participantes promoveram momentos de Trocas de Sementes Crioulas e Mudas de plantas Frutíferas. 

Além disso, o seminário contou a presença do Professor Wanderley Pignat que por meio de análises dos últimos cinco anos pode observar o modo agrícola destrutivo vinculado ao agronegócio que, partir da intensificação do uso de agrotóxicos (pesticidas, herbicidas e fungicidas), tem deteriorado nossos solos, contaminado nossos corpos d’águas, nosso ar e todos os seres vivos que, direta ou indiretamente, acabam sendo afetados por esses venenos.

O Professor Ricardo Gilson da Costa Silva, professor da UNIR, parceiro da CPT-RO, também esteve presente e fez sua contribuição ao explanar acerca da conjuntura atual do espaço agrário brasileiro e amazônico. Em uma de suas falas ele deixa claro que o monocultivos da soja deve ser compreendido como um movimento territorial que está vinculado ao eixo geopolítico brasileiro e que expõe áreas protegidas e seus povos e comunidades a cada vez mais perigos.

O encontro finalizou-se com a participação de todos no 28º Grito dos Excluídos – Contra a Fome, a Miséria, o Desemprego e o Golpe realizado no dia 7 de setembro em frente ao Centro Administrativo Político de Rondônia, onde se reuniram diversas entidades de movimentos sociais com o objetivo de que a Se Mate a Fome por meio de políticas públicas sociais e inclusivas sem que se pregue o Ódio às minorias, aos excluídos sociais.

Ao final do seminário os presentes construíram uma carta manifesto em defesa da agroecologia e da soberania alimentar de toda população brasileira.

           






  



Fonte: CPT-RO

sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Virgem peregrina, Seringueiras -RO


No mês de setembro e outubro de cada ano celebram-se as Virgens Peregrinas nas comunidades de base no município de Seringueiras - RO, na Paróquia CRISTO REI. A realização das Virgens Peregrinas apresenta-se como uma celebração Mariana que visa fortalecer as comunidades com a coroação de Nossa Senhora Aparecida, sendo ainda uma celebração de agradecimento pela produção agrícola do ano e a benção das sementes para o plantio da próxima safra vinculada a uma reflexão sobre a Casa Comum que Deus nos deixou.

"Gênesis 2:15:  E tomou o Senhor Deus o homem e o Pôs no Jardim do Éder para o lavrar e o guardar"

A Comissão Pastoral da Terra vem trabalhando junto com as comunidades a permanência das famílias no campo e na Agricultura Familiar, onde são produzidos alimentos de verdade, alimentos saudáveis sem uso de agrotóxicos cultivados com adubação ecológica e sementes crioulas pelas famílias camponesas rondonienses.

Estamos vivenciando situações graves, como doenças causadas pela má alimentação de nossas famílias e comunidades, a CPT-RO preocupada com essa situação, organiza suas ações a partir da campanha "O Amanhã da Amazônia é Agora" organizada pelas CPTs da Amazônia contra o desmatamento e as queimadas/incêndios criminosos que ocorrem em toda Amazônia. Vinculada a esta campanha a CPT-RO propõe uma ação em nível regional “Sementes no chão, pão na mesa: Produzindo a vida em tempos adversos” incentivando trocas de sementes crioulas e mudas de plantas medicinais, frutíferas e hortaliças, melhorando nossa alimentação e saúde, e dessa maneira contribuindo com economia familiar.

Programação das Virgens Peregrinas na Paróquia Cristo Rei:

Setor Planalto:  Com. Jesus Nazareno, Lh-43.

Dia: 03-09-2022.

Setor Bom Sucesso: Com. Nossa Senhora da Guia, Lh-101.

Dia: 10-09-2022.

Setor São Sebastião: Com. Imaculada Conceição.

Dia: 18-09-2022

Setor Coração de Maria: Com. Nossa Senhora da Penha, Lh-10

Dia: 24-09-2022

Setor Matriz: Paroquia Cristo Rei, Cidade.

Dia:09-10-2022.

Fonte: CPT-RO

sábado, 23 de julho de 2022

UNIR, CPT e KANINDÉ promovem o Seminário “Áreas Protegidas de Rondônia em Perigo”

Organizações sociais e a Universidade Federal de Rondônia realizarão o Seminário Áreas Protegidas de Rondônia em Perigo, para debater a situação social dos povos amazônicos e seus territórios. O evento acontecerá no dia 25 de julho de 2022, às 10h, no Auditório da UNIR Centro.

Com participação de professores, estudantes, ativistas sociais e profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos em Rondônia, será lançado o caderno “Áreas Protegidas de Rondônia em Perigo: a luta dos povos da floresta na defesa dos seus territórios”, com análises referentes ao desmatamento, ordenamento do território, retrocessos ambientais e impactos dos agronegócios nas dinâmicas agrárias.

Contribuíram com os estudos os professores e pesquisadores da UNIR, agentes pastorais da CPT, ativistas ambientais e dos direitos humanos. Os parceiros da publicação são os grupos de pesquisas em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia – GTGA, Grupo de Pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia – TERRIAMA, Grupo de Pesquisa Direito, Território e Amazônia – DITERRA, Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública de Rondônia, MISEREOR e Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGG/UNIR.

Em atenção as restrições relacionadas a COVID-19, a lotação do auditório da UNIR-Centro se restringirá a 24 vagas para membros da sociedade civil e demais interessados, e 4 vagas à imprensa.

O uso de máscara será obrigatório!

Fonte: GTGA/UNIR 

sexta-feira, 22 de julho de 2022

CPT-RO EM AÇÃO: OFICINA DE MULTIPLICADORES DE PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS

Foto: CPT-RO - Comunidade quilombola de Santa Fé

Nos dias 15 e 16 de julho de 2022, a Comissão Pastoral da Terra Rondônia realizou na Comunidade Quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, uma Oficina de Multiplicadores de Práticas Agroecológicas, com ênfase nos conhecimentos tradicionais utilizados na comunidade.

A partir da valorização das técnicas utilizadas pela comunidade na produção de alimentos saudáveis, que faz parte do resgate de Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) de produção dinâmicos, nos quais elementos culturais, ecológicos, históricos e socioeconômicos interagem, no tempo e no espaço, utilizando-se dos movimentos e fases da lua para realização dos trabalhos agrícolas.
       Esse funcionamento sistêmico, em geral, objetiva a garantia dos meios de subsistência econômica, a segurança alimentar e nutricional, assim como a permanência das famílias camponesas, em especial de povos e comunidades tradicionais em seus territórios.
Com o avanço do agronegócio na região do Vale do Guaporé, vinculado a monocultura de soja, milho e arroz, que vem sendo produzidos por latifundiários que estão retirando os pequenos agricultores/camponeses do campo, a partir do arrendamento de suas terras, ou compra forçada por conta da utilização de agrotóxicos. Isso afeta essas famílias por não conseguirem produzir com a alta dos insumos agrícolas e fatores ambientais ocasionados pelo desmatamento e falta de uma assistência técnica voltada à agroecologia. Esses fatores e vetores expostos resultam no contínuo processo de êxodo rural, em que os camponeses abandonam o campo e migram para outros Estados, principalmente da região norte, em busca de novas áreas rurais ou para as periferias urbanas.
      Mediante a esses fatores a Comissão Pastoral da Terra, vem desenvolvendo um trabalho voltado a produção de alimentos livres de agrotóxicos que valoriza os conhecimentos tradicionais e permite que os camponeses e camponesas permaneçam no campo, em seus territórios.
      Na comunidade Quilombola de Santa Fé, os trabalhos teóricos e práticos desenvolvidos a partir da oficina resultaram na construção de um modelo de horta denominado de mandala, oficinas de compostagem, composto laminar, técnicas de construção de canteiros e adubação correta do solo, a partir de compostos de nutrientes encontrados na própria comunidade.
     A horta mandala é um método de produção que se expande em círculos concêntricos com cultivos de diversas plantas, sendo hortaliças ou medicinais e até mesmo pequenos animais. Proporciona alimentos para familia do camponês/agricultor além de gerar excedentes para comercialização. A horta mandala por ser circular e ao centro pode ser construído um reservatório de água ou galinheiro. A experiência desenvolvida com a comunidade quilombola de Santa Fé, foi realizado um reservatório de água, e em volta dela construído canteiros circulares segundo esse formato: 

Foto: CPT-RO / construção da horta na comunidade

O modelo foi criado baseando-se no sistema solar, em que o centro tem-se a fonte de água, representando o sol e os canteiros em volta representam os planetas. Em alguns reservatórios de água pode-se criar peixes para enriquecer organicamente as hortícolas durante a irrigação e também na alimentação familiar. Na horta estilo mandala os primeiros canteiros são para cultivo de plantas medicinais e alimentos chamados Círculos de melhoria da qualidade de vida ambiental. Os próximos canteiros são geralmente para produção de alimentos destinados consumo e a comercialização, podendo ser cultivados, quiabo, milho, abóbora, beringela, feijão verde e até mesmo frutíferas, conhecido como Círculo da Produtividade Econômica O último canteiro é chamado de Círculo do Equilíbrio Ambiental, em que nele é feito o cultivo de cercas vivas e quebra - ventos para proteção da horta, a cerca viva pode ser feita com plantas que servem para alimentação dos animais da propriedade e pessoas, tais como feijão guandu, capim açu e frutíferas, melhorando a produtividade e disponibilizando nutrientes para recuperação do solo.
    Essas formações tem como principal objetivo fortalecer as comunidades camponesas, assim como comunidades tradicionais e quilombolas, a partir do principio da Segurança alimentar e nutricional tendo como base o Bem-Viver aliado a proteção dos direitos dos povos e comunidades amazônidas. Assim como evitar a alienação desses sujeitos pelo capital agropecuário, que visa a destruição de seus Territórios a partir da falácia de que tudo é Agro e Agro é Pop. A produção camponesa e das comunidades tradicionais e quilombolas não é AGRO, ela faz parte da agricultura que gera Vida e luta pela Vida. 




Fonte: CPT-RO

quarta-feira, 20 de julho de 2022

Escuta Sinodal

Entre os dias 18 e 20 de julho de 2022 ocorreu o encontro da Escuta Sinodal, Reflexões e Perspectivas de Ações em Defesa da Amazônia na cidade de Porto Velho. Estiveram presentes lideranças indígenas e camponesas, assim como os parceiros, como CIMI, CPT-RO e MPA.








O encontro contou com a presença do Prof. Dr. Afonso Maria das Chagas (Docente da Universidade Federal de Rondônia) e de Cleber César Buzatto (secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que realizaram uma análise de conjuntura da sociedade e política brasileira, assim como destacaram as consequências dessa conjuntura para os povos e comunidades da Amazônia.

Como resultado dos trabalhos desenvolvidos a assembleia construiu uma carta aberta aos povos e comunidades de toda a Amazônia.

CARTA AOS POVOS DA FLORESTA, DO CAMPO, DA CIDADE, DAS ÁGUAS E MOVIMENTOS SOCIAIS

 IGREJA SINODAL, É COMPROMSSO SOCIAL!

Nós, povos defensores da vida, da terra, das águas e das florestas, reunidos no encontro da Escuta Sinodal, Reflexões e Perspectivas de Ações em Defesa da Amazônia, realizada entre os dias 18, 19 e 20 de julho de 2022, no Centro Arquidiocesano de Formação – CAP, no Km 13 da BR 364, cidade de Porto Velho-RO. Compartilhamos nossa reflexão sobre a atual conjuntura de política pública de cunho genocida, ecocida, etnocida e de perseguição e criminalização dos movimentos e organizações sociais, assim como de lideranças indígenas, do campo e defensores de direitos humanos, sociais e ambientais.

Tais políticas promovem o retrocesso e a violação dos Direitos Humanos, Sociais, Culturais e Territoriais dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, dos camponeses e camponesas e povos quilombolas. Ressaltamos que as promessas do atual governo proferidas em campanha, no ano de 2018, foram cumpridas, como por exemplo a de “não demarca mais nenhum centímetro de terras indígenas”, permitindo e incentivando as invasões de garimpeiros, grileiros, latifundiários e madeireiros em todos os Territórios Indígenas e Unidades de Conservação. A partir da sua agenda o governo vem intensificando o enfraquecimento, sucateamento e esvaziamento dos órgãos de proteção e fiscalização como: Funai, Ibama, ICMBio e Polícia Federal.

O atual governo desmontou Políticas Sociais e Leis de Proteção socioambiental. Seguindo a sua agenda nefasta e negacionista pautada na política neoliberal de projetos capitalistas abastada de medidas de austeridades vinculadas a economia da destruição, exploração, desigualdade social, pobreza, expulsão dos territórios e desapropriação de assentamentos rurais dos pequenos trabalhadores.

Esta estrutura de governança tem reflexo na violência do campo e da cidade. Fica evidente que as estruturas das instituições públicas cumprem com a legalização da ilegalidade, como por exemplo: legalização de garimpos, arrendamentos, e roubo de madeiras em Terras Indígenas.

Faz-se necessário destacar algumas das ações que este atual governo tem se empenhado em realizar contra a população brasileira.

  •          A legalização e a intensificação do uso de Agrotóxicos Cancerígenos, que são proibidos na Europa, no Brasil tem levado cada vez mais veneno à mesa do povo brasileiro;
  •          A legalização das grilagens em Unidades de Conservação;
  •           Ameaças aos territórios e a integridade física dos povos indígenas e dos indígenas não contatados com o avanço da fronteira agrícola vinculada a expansão do agronegócio;
  •          A proposta e corrida do governo para a construção de Usinas Hidrelétricas, como no caso UHE de Tabajara, no Rio Machado, e a de UHE de Cachoeira Ribeirão no trecho binacional (Bolívia e Brasil) do Rio Madeira, além das PCHs;
  •         E por fim a cooptação de lideranças.

Precisamos Unificar, Confiar e ter Esperanças em nossas lutas para derrotar a atual política de governo neoliberal que por quatro anos se propôs a retroceder e violar nossos direitos sem promover as consultas Livre e Prévia da população.

Precisamos formar uma base forte para recuperar nossos direitos, nossos programas sociais e construir um novo projeto e um novo governo, sendo este coletivo e que venha atender a todos, todas e todes que formam os Povos desta Pátria Amada - Brasil.

Para isso, é urgente a organização e a mobilização das comunidades, de lideranças, movimentos e organizações sociais na articulação para esta Eleição-2022, para que possamos eleger um Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais que defendam os interesses coletivos dos povos e comunidades de todo território brasileiro.

Movidos pela esperança e bem viver para todos e todas, defendemos a Democracia, a vida dos povos e da terra, na resistência milenar dos pobres, que se une na grande ciranda para combater os projetos de morte, anunciando a vida plena para todos os povos da terra.

Porto Velho, 20 de julho de 2022.

Fonte: CPT-RO
 

sábado, 16 de julho de 2022

Pistoleiros queimam acampamento de 82 famílias em Theobroma, Rondônia.

Fonte: camponeses do Acampamento Terra Prometida

Oitenta e duas (82) famílias do Acampamento Terra Prometida tiveram criminosamente suas casas queimadas por um grupo de pistoleiros. Assim mais um episódio de violência no campo aconteceu no dia 06 de julho de 2022, na Linha C-38 do município de Theobroma, situado a 236 km. de Porto Velho, Rondônia. Até o momento nenhum responsável do crime têm sido identificado ou detido pelas autoridades.

No local um numeroso grupo de famílias estavam morando, inclusive com os filhos indo a escola e os pais tirando o sustento da terra, pois segundo eles se trata de uma área de 1.238 hectares de terra pública, que reivindicam para reforma agrária. 

Segundo um boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Jaru, os pistoleiros chegaram ameaçando as pessoas e queimaram todas as casas, jogando óleo diesel nos poços de água. 

Os acampados acreditam que eles agiram com violência, desconfiados que a justiça não iria cumprir uma liminar de despejo que já tinha sido emitida pela Comarca de Jaru, e que tinha chegado por surpresa, sem sequer o grupo sem terra terem sido ouvidos, solicitada em nome do Espólio de Wilmar Antônio Testoni, na chamada fazenda Bom Futuro, da Linha 603, km. 20. A ordem de reintegração de posse tinha sido foi ordenada pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru no passado dia 05 de Maio de 2022, no processo de N. 7006222-34-2022-8-22- 0003. 

Porém esta semana o grupo Terra Prometida estava vendo com um novo advogado como suspender a reintegração, e tendo solicitado do INCRA se manifestar oficialmente sobre a natureza pública da área em disputa.  

Tendo solicitado ajuda da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, foram orientados a acudir também à Defensoria Pública, e ao Ministério Público Federal para pedir que fosse aplicada na causa a decisão do ministro Barroso do STF de prorrogar em todo o Brasil o despejo zero durante a pandemia, até finais de outubro.

A mesma área já tinha sido reivindicada para reforma agrária em 2013, por um grupo que pediu em vão ajuda ao então prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni, que afirmou na mídia que a terra era do seu irmão, Helder Testoni. Contudo, quatro dias depois, o dia 25 de março de 2013, a polícia executava a ordem de reintegração de posse.

Segundo vídeos e imagens repassadas pelos acampados, que tem sido divulgadas nos meios sociais e na mídia, famílias inteiras com mulheres e crianças tiveram que deixar o isolamento por causa da pandemia, se refugiando em casas vizinhas, e alguns têm passado a noite no relento, após terem suas casas incendiadas.

Apesar do qual muitos tem manifestado sua vontade de continuar resistindo, enfrentando as ameaças do grupo armado e a ameaça de reintegração de posse.  

Alguns imagens e vídeos enviadas pelos camponeses e camponesas do acampamento Terra Prometida:






Fonte: Blog Terra de Rondônia - https://terraderondonia.blogspot.com/2022/07/pistoleiros-queimam-acampamento-de-82.html

quinta-feira, 14 de julho de 2022

Polícia Federal prende autor do homicídio do indígena ARI URU-EU-WAU-WAU

Ari Uru-eu-wau-wau f — Foto: Reprodução/Kanindé

Força-tarefa para desvendar o caso foi constituída com integrantes da PF e MPF

 

PORTO VELHO/ROA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/07/2022), a operação GUARDIÃO URU com o objetivo de prender preventivamente o principal suspeito da prática do homicídio do indígena ARI URU-EU-WAU-WAU e cumprir busca e apreensão. ARI integrava grupo de vigilância indígena contra a exploração ilegal na região e era referência entre os indígenas.

A vítima ARI URU EU-WAU-WAU foi encontrado sem vida na manhã de 18/04/2020, caído na margem esquerda da RO 010, km 12, Jaru/RO, apresentando lesões no pescoço e cabeça. Inicialmente a Polícia Civil de Jaru/RO conduziu as investigações e, conforme relatório parcial apresentado em 2020, sugeriu o declínio de competência para a Justiça Federal, tendo em vista que uma das linhas investigativas levantadas era que o motivo da morte se relacionava com divergências no tocante à venda ilegal de madeiras na reserva indígena. Nesta fase da investigação a autoria do crime ainda era incerta. Após os tramites legais, a competência foi devidamente fixada na Justiça Federal no dia 26/05/2021 e, a partir deste momento, os trabalhos investigados foram conduzidos pela Polícia Federal.

Como medidas iniciais, a Polícia Federal realizou inúmeras diligências de campo, técnicas investigativas especiais, realizou entrevistas, oitivas, interlocução com servidores que atuaram no tempo dos fatos, apreciação minuciosa de todos os elementos probatórios até então colhidos nas primeiras horas após o crime, além de contato com pessoas próximas da vítima visando compreender os últimos passos de ARI. Vale consignar que, em razão da gravidade do caso apurado, a Polícia Federal de Ji-Paraná e o Ministério Público Federal, constantemente, realizam reuniões visando definir estratégias de ação.

Ressalte-se que uma das medidas investigativas adotadas na investigação foi a elaboração de laudo pericial indireto produzido pela Polícia Federal, com base nos elementos probatórios juntados no tempo dos fatos, que concluiu que a morte ocorreu entre 01:00 e 03:00 da madrugada do dia 18/04/2020.

As lesões, os vestígios e as circunstâncias apontaram para a ocorrência de morte violenta. Como o corpo não demonstrava sinais de autodefesa, uma das linhas investigativas apuradas pela Polícia Federal trata-se da hipótese de o autor do crime ter oferecido substância que, uma vez ingerida pela vítima, deixou ARI desacordado para então iniciar as agressões físicas que culminaram em sua morte. Posteriormente, conduziu o corpo para outro local.

Com o avanço das investigações foi possível chegar ao possível autor do crime que, segundo apurado, recaem suspeitas da prática de outros homicídios. Atualmente, encontra-se preso preventivamente pela prática de outro crime de homicídio, ocorrido, aproximadamente, 8 (oito) meses após a morte de ARI. Na operação foi decretada nova prisão preventiva pela 3ª Vara Federal Criminal. A motivação do crime ainda será melhor esclarecido pela Polícia Federal de Ji-Paraná, que está à frente das investigações.

Conforme dispõe o art. 7º do Código de Processo Penal, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a Polícia Federal irá proceder, antes do término das investigações, à reprodução simulada dos fatos visando confrontar as possíveis versões para a dinâmica do crime de homicídio qualificado. A pena para este crime pode chegar até 30 anos (Art. 121, §2º, IV, do Código Penal).

O nome da operação trata-se de uma homenagem ao indígena ARI URU-EU-WAU-WAU que sempre lutou pela proteção da Terra Indígena URU-EU-WAU-WAU.


Nota à impressa da PF: 

Superintendência Regional em Rondônia – Polícia Federal

 Divisão de Comunicação Social

 www.pf.gov.br


USINA TABAJARA, NÃO!

 JUSTIÇA FEDERAL DECIDE PELA ADEQUAÇÃO DOS ESTUDOS DA USINA DE TABAJARA EM RELAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS E RESERVAS EXTRATIVISTAS, MAS POPULAÇÃO AJUSANTE SEGUE SENDO EXCLUÍDA

Comunidades ribeirinhas seguem sendo excluídas na avaliação de impactos ambientais da usina de Tabajara em Rondônia

Distrito de Demarcação, no baixo rio Machado. Foto: MAB

No dia 24 de junho de 2022, a Justiça Federal deferiu liminarmente que sejam refeitos o Termo de Referência Específico e o Estudo do Componente Indígena do projeto de aproveitamento hidrelétrico Tabajara. O termo de referência é uma espécie de roteiro metodológico que indica o que deve ser analisado no Estudo de Impacto Ambiental de um projeto que pode causar considerável degradação ao meio ambiente e a sociedade.

Apenas a Terra Indígena Tenharim-Marmelos estava incluída no escopo do Estudo do Componente Indígena da usina hidrelétrica de Tabajara, embora sequer nesse território os estudos tenham sido realizados de forma completa e adequada. Além da ameaça à povos isolados, diversas terras indígenas vinham sendo excluídas dos estudos. Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal deverão ser incluídas as Terras Indígenas Tenharim do Igarapé Preto, Djahui, Igarapé Lourdes, Pirahã, 9 de Janeiro, Tenharim do Rio Sepoti e Ipixuna.

O consórcio responsável pelos estudos é formado pelas empresas Eletronorte, Furnas, Queiroz Galvão, Enel, PCE – Projeto e Consultoria de Engenharia Ltda e JGP Consultoria e Participações Ltda. Tanto as empresas, quanto o IBAMA, vinham ignorando sistematicamente as reiteradas recomendações do Ministério Público Federal, elaboradas a partir de laudos periciais especializados, e até mesmo, desconsideraram o pedido tardio da FUNAI de que tais povos também fossem incluídos nos estudos de impacto da usina.

Outro ponto importante da decisão se trata da obrigatoriedade de que seja produzido um Estudo do Componente Tradicional, com estrutura semelhante ao do Estudo do Componente Indígena, abrangendo as comunidades tradicionais localizadas na Área de Influência Direta (AID) e na Área de Influência Indireta (AII), o que inclui as 16 reservas extrativistas localizadas na região de Machadinho do Oeste e Vale do Anarí.

Já constava no Termo de Referência a obrigatoriedade de estudar os impactos à população tradicional dessas reservas, a partir de dados primários, colhidos in lócu com as comunidades, porém, o consórcio e a Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, menosprezaram inclusive as exigências do órgão gestor das unidades de conservação estaduais, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia. A SEDAM foi categórica ao afirmar que o diagnóstico nas reservas extrativistas simplesmente não foi realizado. Uma das unidades, a Rio Preto Jacundá fica ao lado da área proposta para o barramento e o canteiro de obras, neste caso o empreendimento ficaria totalmente dentro de sua zona de amortecimento.

Apesar da importância da decisão, ainda há comunidades que seguem excluídas e precisam ser contempladas na avaliação de impactos ambientais da usina de Tabajara. Um dos grandes problemas no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica são as definições das áreas de influência do projeto. O barramento está previsto em um sequência de cachoeiras no rio Machado, próximo ao limite entre os municípios de Porto Velho e Machadinho do Oeste, no entanto, os estudos estão desconsiderando os impactos no município de Porto Velho, onde há dois distritos ribeirinhos, Demarcação, abaixo da área do barramento, e Calama, na foz do rio Machado.

Essas localidades ficaram fora das áreas de influência direta e indireta, bem como do cadastro socioeconômico da população potencialmente atingida pelo empreendimento. O rio machado é fundamental para a economia dessas comunidades, que tem o pescado como principal fonte de proteína e uma das principais fontes de renda, além disso, o rio Machado é o único meio de transporte das comunidades do distrito de Demarcação.

No dia 10 de maio, o Movimento dos Atingidos por Barragens protocolou junto ao processo de licenciamento ambiental de Tabajara, uma denúncia com abaixo assinado em anexo dos dois distritos, reivindicando a inclusão nos estudos de impacto ambiental, bem como o direito à audiência pública após a devida conclusão dos estudos. Até o momento, o IBAMA e o consórcio sequer responderam ao pleito da população ribeirinha. O MAB reivindica a inclusão dessas famílias, assim como a população das reservas extrativistas, no Estudo do Componente Tradicional, considerando as especificidades e o modo de vida tradicional das famílias ribeirinhas da região. 

Fonte: MAB-RO


segunda-feira, 20 de junho de 2022

Basta de impunidade e de assassinatos no campo de Rondônia

Reunidos em Conselho Estadual da Comissão Pastoral da Terra Regional Rondônia (CPT RO), junto com representantes da Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR), da Organização Vida e Juventude, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro), assim como diversas associações de pequenos agricultores, no dia 17 de junho de 2022, em Porto Velho, durante a apresentação do Caderno de Conflitos de 2021, nos chegou a triste notícia do crime que vitimou Wesley Flávio da Silva, de 37 anos, casado, pai do um casal de filhos, e presidente da Associação Nova Esperança, em Campo Novo de Rondônia.

Este grupo de 280 famílias de posseiros reivindica uma área grilada pelo ex-senador Ernandes Amorim, uma terra pública da União que já tinha sido expropriada pelo Incra para criação do Projeto de Assentamento Alta Floresta. 

Unindo nossas vozes àqueles que repudiam as mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips em toda a Amazônia, nos deparamos em Rondônia com mais uma morte que se soma à de Ari Uru Eu Au Au em 2020, numa região próxima. Mais uma morte, entre as quatro já registradas neste ano de 2022, depois das 11 de 2021, que fez de Rondônia o estado do Brasil com mais mortes no campo.

Todos estes registros de camponesas e camponeses mortos em conflitos no campo de Rondônia permanecem sem esclarecimentos, sem apuração rigorosa dos fatos, sem punição dos autores e muito menos dos mandantes. Com o agravante que, das 11 mortes registradas no ano passado, oito  foram atribuídas à atuação das forças policiais. 

Em contraste com outros atos atribuídos aos grupos de pequenos agricultores, nos quais rapidamente são acusados os supostos autores. Alguns recebem um trato totalmente diferente em unidades de conservação, reservas extrativistas e terras indígenas, em lugares como Cujubim ou o Parque de Guajará Mirim, diante das infrações de madeireiros, grileiros e garimpeiros.

Wesley já tinha recebido ameaças e mudado do município de Governador Teixeira para o de Campo Novo de Rondônia. Porque os crimes de ameaças não são investigados e punidos antes que o pior aconteça? Com isto, a morte da liderança da Associação Nova Esperança pode somar-se a esta triste estatística de impunidade dos crimes no campo em Rondônia, que apenas estimula o crescimento de um espiral de violência e abona aqueles que não acreditam mais na capacidade do sistema de justiça do Estado para reduzir os conflitos e atender as famílias mais vulneráveis.

Viemos somar nossas vozes em solidariedade, especialmente à família de Wesley, aos posseiros da Associação Nova Esperança e a todas as defensoras e defensores de direitos humanos ameaçadas e perseguidas em todo o país, especialmente na Amazônia. 

Exigimos que este crime seja investigado e esclarecido com a maior rapidez possível, assim como seus autores e mandantes punidos. Da mesma forma para os crimes cometidos no campo contra todos aqueles homens e mulheres que nos deixaram de forma prematura pela violência, sendo necessária uma Força Tarefa que investigue de forma imparcial todas as mortes de camponesas e camponeses registradas em Rondônia nos últimos anos.

Wesley da Silva, presente!

Porto Velho, 19 de junho de 2022.

Conselho Regional da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia (CPT RO)

Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR)

Organização Vida e Juventude

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) 

Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro)

MORTE NO CAMPO - Liderança camponesa é assassinada em Rondônia

Wesley Flávio da Silva

Wesley Flávio da Silva, presidente da associação rural Nova Esperança, foi assassinado na última sexta-feira, 17 de junho, por volta das 9h da manhã, dentro do Projeto de Assentamento Nova Floresta, no município de Campo Novo de Rondônia, localizado a 322 km de Porto Velho (RO).

Segundo informações divulgadas, Wesley morreu após ser baleado pelas costas por uma pessoa que chegou numa moto vermelha na sede da associação Nova Esperança. Testemunhas disseram que o atirador chegou a apertar a mão da vítima e, depois de conversarem por um momento, efetuou o disparo. Wesley faleceu no local, antes da chegada do socorro médico.

Wesley Silva tinha 37 anos, era casado, pai de um casal de filhos menores de idade, e já foi secretário de obras do município vizinho de Governador Teixeira, onde foi realizado o velório. A liderança rural e sua família haviam se mudado de Governador Teixeira para Campo Novos após receber uma série de ameaças de fazendeiros locais. 

Até o momento nenhum suspeito foi apontado como autor ou mandante do crime e considera-se que a motivação do assassinato esteja relacionada à um conflito agrário.

Área de conflito agrário com graves situações de violência

A Associação Nova Esperança reivindica uma terra pública ocupada por mais de 280 famílias desde 2018. Um antigo seringal desapropriado em 1989, no qual foi criado nos anos 90 o projeto de Assentamento Nova Floresta, mas que teve a maior parte da área sem a efetivação do assentamento após ser grilada pela Fazenda Marechal Rondon, do ex-senador, deputado federal, prefeito e por último, vereador de Ariquemes, Ernandes Amorim.

Amorim é um conhecido e controverso político local, vinculado ao garimpo, que já sofreu prisão e diversos processos e condenações por agressões e por corrupção, sendo acusado também de desmatamento ilegal.

O local de conflito, situado entre os municípios de Governador Teixeira e Campo Novo, já foi palco de tensão após acusações de desaparecimento de dois caseiros e do ataque de um grupo de pistoleiros aos posseiros da área que, segundo informações locais, foi realizado por uma milícia de doze homens, comandada por um ex-policial de Buritis conhecido como “Zeca Urubu”, em 18 de julho de 2020. 

Na época diversos vídeos e fotografias, que foram divulgados nas redes sociais de Rondônia, denunciaram diversas pessoas que foram espancadas e vários carros danificados a balas. Deixaram, ainda, uma lista com ameaças de morte a seis pessoas do acampamento.

Fonte: CPT-RO e CPT NACIONAL