NOTÍCIAS DA TERRA

  Lei da Grilagem: Análise Crítica Expõe Omissões e Riscos no Podcast com Incra Rondônia – Em resposta ao conteúdo veiculado no podcast “Põe na Bancada”, produzido por servidores do Incra, um documento analítico expõe duras críticas à forma como a Lei nº 14.757/2023 e seu decreto regulamentador a ser assinado vêm sendo tratados pelo governo e pela bancada ruralista. A análise é assinada pelo professor Afonso M. das Chagas, docente de Direito Agrário na UNIR, e detalha o histórico, os vícios e os impactos da legislação que, segundo ele, anistia a grilagem de terras públicas. Aprovada com protagonismo da bancada do MDB, a Lei foi parcialmente vetada pelo presidente Lula, que apontou inconstitucionalidades, riscos à segurança jurídica e violação ao interesse público. No entanto, o decreto presidencial que a regulamenta mantém pontos que, segundo a crítica, legalizam fraudes fundiárias históricas, favorecendo grandes grileiros e ameaçando ocupações coletivas legítimas, como as do C...

  Movimentos sociais denunciam decreto de Lula como “anistia à grilagem” e alertam para violência no camp o     Porto Velho- RO. Organizações de Rondônia criticam decreto que regulamenta a Lei 14.757/2023, alegando que ele anistia grileiros e ameaça quase 16 mil famílias rurais. A medida é vista como estímulo à violência fundiária e à legalização de ocupações ilegais.     A Lei 14.757/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), altera marcos legais da política fundiária, extinguindo cláusulas resolutivas que exigiam uso produtivo e proibição de venda em terras do INCRA. Segundo a CPT, a nova regulamentação favorecerá grandes grileiros e legalizará fraudes fundiárias históricas em Rondônia.   Dados da Comissão Pastoral da Terra e parceiros revelam que o estado teve 123 conflitos por terra em 2024, envolvendo 9.400 famílias. Um relatório do MDA aponta 15.981 famílias em risco de despejo, com 95% das áreas de conflito localizadas em terras públicas ...

"Canção Da Terra (Pedro Munhoz) CD: Cantigas De Andar Só – 2002" Tudo aconteceu num certo dia Hora da Ave Maria O Universo viu gerar No princípio, o verbo se fez fogo Nem Atlas tinha o Globo Mas tinha nome o lugar Era Terra, terra.  Era Terra, terra E fez o criador a Natureza Fez os campos e florestas  Fez bichos, fez o mar   Fez por fim, então, a rebeldia  Que nos dá a garantia   Que nos leva a lutar Pela Terra, terra.   Pela Terra, terra Madre Terra, nossa esperança Onde a vida dá seus frutos O teu filho vem cantar Ser e ter o sonho por inteiro Sou Sem Terra, sou guerreiro Co'a missão de semear A Terra, Terra.  A Terra, terra. Mas, apesar de tudo isso O latifundio é feito um inço Que precisa acabar Romper as cercas da ignorância Que produz a intolerância Terra é de quem plantar A Terra, Terra.  A Terra, Terra Pedimos licença ao grande artista Pedro Munhoz, compositor dessa belíssima canção, para ilustrar a resistência, a pers...

                                                    (Foto: Comunicação da Conferência) Entre os dias 10 e 11 de dezembro de 2024, realizamos a 5ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente , abrangendo os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Estivemos reunidos e reunidas enquanto organizações da sociedade civil, movimentos sociais e populares, coletivos, organismos da Igreja, povos indígenas e tradicionais, povos urbanos e catadores e catadoras de materiais recicláveis. Unidos(a) pelo compromisso com a defesa da Casa Comum e do Bem Viver dos povos da Amazônia, reafirmamos nosso papel como guardiões da vida, da dignidade humana e da natureza. Reivindicamos direitos invioláveis e inalienáveis para as populações e para os ecossistemas que sustentam nossa existência, impondo rompimento com as práticas ...