NOTÍCIAS DA TERRA

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho Matéria 405 - Edição de Domingo – 02/02/2014 O Padre João Batista Libanio.(divulgação) Neste dia em que celebramos a Solenidade da Apresentação de Jesus no Templo, a Festa de Nossa Senhora das Candeias e o Dia da Vida Consagrada, queremos prestar a nossa homenagem ao religioso jesuíta, amigo das CEBs, teólogo, escritor e professor, padre João Batista Libanio, que faleceu no dia 30, vítima de um infarto em Curitiba, onde ministrava um retiro espiritual. Por ocasião de seus 80 anos (iria completar 82 no próximo dia 19), ele testemunhou: Acolhi a vida como dom. Não pedi para viver. Deu-ma Deus em primeiro lugar, como Criador. Meus pais, família, mestres, amigos, companheiros, enfim todas as pessoas com quem convivi nesses 80 anos contribuíram na construção da minha existência. Portanto, imensa gratidão! Ela nos livra da presunção e da arrogância. Sem dar-nos conta, te­cemos a vida com os fios de cada pes­soa com...

Dos seis réus levados a julgamento, nessa quinta-feira, 30 de janeiro de 2014, no Tribunal do Júri da comarca de Ariquemes (RO), por tentarem matar José Valcir de Melo, quatro foram condenados e os demais absolvidos. Os réus Osvaldélio Braga Costa, Carlos da Silva Jacone, José Gomes e Miro Carlos Meireles de Amaros receberam a pena de 12 anos e 8 meses de reclusão que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Já os acusados Marcionilo de Almeida Figueiredo e Jonas Fegueredo tiveram seus alvarás de soltura expedidos. A sessão, presidida pelo juiz de Direito Alex Balmant, teve 16 horas de duração. O fato ocorreu em setembro de 2013, e, em menos de quatro meses, o Judiciário respondeu de forma rápida à sociedade, levando-os a julgamento. Segundo consta na denúncia, os réus foram até a casa de José Valcir de Melo para tentar matá-lo, porém apesar dos vários chutes, pontapés e disparos de arma de fogo, a vítima conseguiu sobreviver, contudo ficou tetraplégica. No plenário d...

Acusados de tentar matar por disputa de terra são julgados pelo Tribunal do Júri em Ariquemes Jonas Fegueredo, Osvaldélio Braga Costa, vulgo "Costa", Carlos da Silva Jacone, vulgo "Carlão", José Gomes, vulgo "Zé Gomes", Miro Carlos Meireles de Amaros, vulgo "Zebrinha" e Marcionilo de Almeida Figueiredo, vulgo "Catete", estão sendo julgados pelo Egrégio Tribunal do Júri, em Ariquemes (RO). Eles são acusados de tentar matar José Valcir de Melo. A sessão é presidida pelo juiz de Direito Alex Balmant. O Ministério Público está representado pelo promotor de Justiça Elias Chaquian Filho. Quatro advogados fazem a defesa dos acusados. O júri, composto por sete jurados, é formado por dois homens e cinco mulheres. Os trabalhos tiveram início às 8h30min, desta quinta-feira, 30 de janeiro de 2014.  Segundo consta nos autos, desde o ano de 2012, o réu Osvaldélio Braga Costa e a vítima possuem divergências por conta de um imóvel rural localizado...

Mapa de Rondônia com desmatamento e casos de trabalho escravo. fonte: infoamazonia Mapa de resgates reforça relação entre trabalho escravo e desmatamento na Amazônia. Visualização permite observar a alta incidência de flagrantes em áreas de desmatamento, e reforça a relação entre avanço da fronteira agrícola, degradação social e devastação do meio ambiente A informação de de Daniel Santini, da Repórter Brasil.   Todos os resgates de trabalho escravo realizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego entre 2003 e 2013 foram organizados em um mapa no projeto Infoamazonia . A visualização permite observar a alta incidência de flagrantes nas áreas em que mais houve desmatamento na Amazônia e reforça a relação entre avanço da fronteira agrícola, degradação social e devastação do meio ambiente. No mapa abaixo, passe o cursor sobre os círculos vermelhos para ver a quantidade de trabalhadores libertados por município no período – quanto maior o círculo, maior a incidência. Cli...

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho Matéria 404 - Edição de Domingo – 26/01/2014 O Concílio Vaticano II apresentou a conversão eclesial como a abertura a uma reforma permanente de si mesma por fidelidade a Jesus Cristo; Paulo VI convidou a alargar o apelo à renovação de modo que ressalte, com força, que não se dirige apenas aos indivíduos, mas à Igreja inteira. O papa Francisco, através da Exortação “Evangelii Gaudium”, reafirma que “sem vida nova e espírito evangélico autêntico, sem fidelidade da Igreja à própria vocação, toda e qualquer nova estrutura se corrompe em pouco tempo”. Faz um apelo para que “com obras e gestos”, sejamos “comunidade missionária” que encurta as distâncias e assume a vida humana, tocando a carne sofredora de Cristo no povo, avançando no caminho da conversão pastoral e opção missionária capaz de transformar tudo, para que os costumes, os estilos, os horários, a linguagem e toda a estrutura eclesial se tornem um canal prop...

Em 3 anos, cerca de 300 madeireiras clandestinas foram fechadas em RO Dados são da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia. Empresas legalizavam madeiras extraídas de forma ilegal no estado. De Ivanete Damasceno do G1 RO - Nos últimos três anos, cerca de 300 madeireiras que atuavam de forma clandestinas foram fechadas em Rondônia, segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). O fechamento desses empreendimentos evita a legalização da madeira extraída ilegalmente. Em 2011, a fiscalização encontrou cerca de 200 madeireiras clandestinas, em 2012 foram cerca de 50 e em 2013 esse número caiu para cerca de 40. Atualmente, existem cerca de mil madeireiras em todo o estado. Lucindo Martins dos Santos, coordenador de proteção ambiental da Sedam, explica que os representantes dessas madeireiras procuravam o órgão para se tornarem empresas legalizadas, mas na verdade nunca existiram. “A atividade delas era a venda de papel. Eles tinham a documentaçã...

Igreja de Nossa Senhora de Nazaré em Nova Mutum Paraná, interditada pela defesa civil após ser construída pela Usina de Jirau. foto   Comdec A nova Igreja de Nossa Senhora de Nazaré na cidade construída para os operários e atingidos pela usina de Jirau teve que ser interditada pela Defesa Civil de Porto Velho aproximadamente depois de dois anos e meio após a construção da mesma, construída pela Usina de Jirau após derrubar a original de Mutum Paraná em 2010. A construção da mesma tem garantia de cinco anos. A paróquia responsável pela mesma teria acionado o Ministério Público após negativa das ESBR-Energia (in)Sustentável do Brasil, responsáveis a resolver problemas na estrutura de mesma. A empresa terceirizada que realizou a construção de Nova Mutum foi a Construtora BS Ltda. em Nova Mutum, que após falir, abandonou os seus operários, constando na Lista Suja do Trabalho Escravo. Empresa responsável pela construção de Nova Mutum faliu e abandonou suas respons...

Posseiros da Associação Nossa Senhora Aparecida de Chupinguaia, RO. Em email dirigido à Ouvidoria Agrária Nacional a Associação Nossa Senhora Aparecida, de Chupinguaia, no Cone Sul de Rondônia têm denunciado Oederson Santana por estar realizando ameças e disparos nas casas dos moradores. Quarenta famílias de posseiros moram no local situado nas Linhas 80/85 Lotes 52/53 Setor 07 da Gleba Corumbiara, no município de Chupinguaia. Eles têm resistido diversas reintegrações de posse emitidas por causa de antigos títulos provisórios. Porém recentemente os títulos provisórios destes lotes (CATPs) foram anulados pelo Programa Terra Legal abrindo caminho para a regularização fundiária dos posseiros da Associação.  Não é de agora que alguns fazendeiros resistem de forma violenta. Os posseiros denunciam no escrito dirigido ao Desembargador Gercino Filho que tem registrado diversos boletins de ocorrência porém até agora não tem sido feito nada para coibir a violência. Também que tem p...

MPT - Principais empresas da Uisna de Jirau são condenadas solidariamente em ação civil pública.  A 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em sentença (Processo nº 0000588-91.2011.5.14.0006) do Juiz do Trabalho Jaílson Duarte, acolheu os principais pedidos do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública que havia sido ajuizada em 2011. Na sentença, as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Comércio e Construções Camargo Corrêa S/A foram condenadas a pagar R$ 5 milhões a título de dano moral coletivo, além de cumprir imediatamente 42 obrigações relativas à saúde e segurança no trabalho, sob pena do pagamento de pesadas multas.  Segundo o Procurador do Trabalho, coordenador regional da CODEMAT e atualmente responsável pelo processo, Bernardo Mata Schuch, “A condenação solidária e a antecipação de tutela concedida na própria sentença são fundamentais para estancar as irregularidades que há muito tempo vinham sendo flagradas, e que inclusive já redundaram...

O Acampamento Paulo Freire 3 em novembro de 2011. foto cpt ro Domingo, 19 de janeiro de 2014, por volta das 21 horas, no Assentamento Paulo Freire Três de Seringueiras foi baleado um acampado sem terra que estava guardando a entrada do acampamento. Segundo informações da polícia militar, as enfermeiras do setor de emergência do hospital local informaram à polícia militar que havia acabado de chegar um individuo baleado com um tiro na perna, imediatamente uma guarnição da polícia militar compostas pelo PMS Lourival, Neres e Naíro se deslocaram até o hospital para averiguações do fato. Ao chegar ao local à polícia militar identificaram o baleado como sendo Valdir Lopes de 44 anos, o mesmo apresentava uma perfuração supostamente de arma curta na perna subindo para a coxa (De baixo para cima). Segundo como relatou Valdir, o mesmo estava de plantão como porteiro da fazenda Riacho Doce onde se localiza o Assentamento Paulo Freire Três, e por volta das 21 horas o mesmo se dirigiu a...

Área Indígena Uru Eu Au Au na Serra da Onça. foto cpt ro Grupo de grileiros de Seringueiras (Rondônia) por terceira vez estaria querendo invadir a área indígena Uru Eu Au Au. Segundo fontes dos sindicatos locais e movimentos sociais do estado, a associação presidida por Hermes Cavalheiro estaria com intensa atividade de recolhida de taxas de novos sócios com promessas de terras situadas dentro da Área Indígena Uru Eu Au Au situadas no final da Linha 15 do citado município de Seringueiras.  Movimento intenso de pessoal de Urupá e inclusive de dois vereadores de Nova União  procurando a associação têm sido confirmado na cidade de Seringueiras. O local onde o grupo pretende seja criado um assentamento em terras situadas dentro da área indígena Uru Eu Au Au. No local inclusive existem diversos grupos indígenas isolados (não contatados) morando.  O superintendente do INCRA de Rondônia Luiz Flávio Carvalho Ribeiro tem divulgado nota oficial (ver abaixo) conf...

Invasores da Reserva Extrativista de Jacy-Paraná serão notificados para deixar a unidade O prazo para notificação dessas ocupações irregulares termina no dia 19 de fevereiro. A partir desta data, quem descumprir a notificação será passível da aplicação de pesadas multas e da apreensão do gado existente. Porto Velho - Rondônia: Uma reunião promovida na manhã dessa quarta-feira (15), pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, em Porto Velho, definiu o cronograma de ações para o cumprimento da ordem judicial que determina a retirada de ocupações irregulares dentro da Reserva Extrativista (Resex) de Jacy-Paraná . A medida visa garantir a proteção ambiental da área, que vem sofrendo com a ação de madeireiros e com o desmatamento ilegal há mais de duas décadas. A partir da próxima segunda-feira (20), equipes da Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental), com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, deverão iniciar as visitas para notificação das cerca de 200 f...

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho Matéria 403 - Edição de Domingo – 19/01/2014 Interesclesial 2014 em Juazeiro do Norte. foto Camilo Pauletti Éramos mais de cinco mil participantes do 13º Intereclesial de CEBs, incluindo 72 bispos, na cidade de Juazeiro do Norte (CE), terra do Padre Cícero Romão Batista, na centenária diocese de Crato. De 7 a 11 de janeiro nos encontramos com os romeiros e com eles também nos fizemos romeiros do Reino. Participamos das conferências; dos testemunhos no Ginásio poliesportivo, denominado Caldeirão Beato José Lourenço; de debates e grupos em diversas escolas (ranchos e chapéus) situadas em diversas áreas das cidades de Juazeiro e do Crato; das visitas missionárias às famílias e a algumas instituições; da celebração em memória dos profetas e mártires da fé, da vida, dos direitos humanos, da justiça, da terra e das águas realizada no Horto onde se encontra a grande estátua de Pe. Cícero comungando com a causa dos po...

Posseiros de Vilhena conseguem cancelar registros de títulos provisórios de terra. Após anos de reivindicações de posseiros da região do Cone Sul de Rondônia (Vilhena), alguns antigos títulos provisórios (CATP) de propriedade de terra continuam a serem cancelados pelo Programa Terra Legal. Esta era uma antiga reivindicação da CPT RO, do STTR e outros movimentos sociais. Antigos CATPs e outros títulos provisórios de terra emitidos pela ditadura militar tinham provocado muitos conflitos agrários, por se tratar de terras abandonadas e inadimplentes, ocupadas por décadas por pequenos posseiros que não conseguiam regularizar suas terras. Muitos deles já foram despejados e esperam acampados na beira da estrada demoradas decisões judiciais e outros como os posseiros do Lote 33 setor 12 da Gleba Corumbiara, continuam sendo ameaçados por medidas de reintegração de posse, apesar de seus direitos de posse, após anos de trabalho e muitas benfeitorias realizadas nos locais. Adilson Machado,...

Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho Matéria 402 - Edição de Domingo – 12/01/2014 Embora cada pessoa pertença à humanidade e partilhe a esperança de um futuro melhor com toda a família dos povos, otráfico de pessoas representa a escravidão de nossa época e a mercantilização da vida. Detalhe de mural da sede da CPT Maranhão.  Ao tratar do tráfico de seres humanos (12/12/2013), o papa Francisco afirma “que se trata de uma verdadeira forma de escravidão e que tem a ver com todos os países, mesmo os mais desenvolvidos, e que atinge as pessoas mais vulneráveis da sociedade: as mulheres e as jovens, os meninos e as meninas, os deficientes, os mais pobres, quem provém de situações de desagregação familiar e social”. Nossas comunidades se preparam para a Campanha da Fraternidade, cujo tema em 2014 é “Fraternidade e Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1), pois não podemos ser insensíveis às situações que atent...

Carta de apoio do MST RONDÔNIA ao Povo Indígena Tenharim do Sul do Amazonas (Humaitá) Indígena tenharim. foto mst ro Nós, Camponeses e camponesas Organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), viemos a publico reconhecer, apoiar e reafirmar com todas as nossas forças a importância histórico das lutas dos povos indígenas do Brasil. Nesta conjuntura atual que vive o povo Tenharim no Sul do Amazonas, onde está sendo vítima do projeto capitalista sustentado por não índios que compõem a burguesia deste pa ís e que sempre esteve envolvido na escravidão dos índios, dos negros e de centenas de pobres que habitam este “continente” chamado Brasil. O Brasil a cada dia vem tendo suas florestas, reservas minerais, fauna, flora roubada pelos capitalistas que usurpam este continente. Os povos indígenas com muitas lutas têm preservado territórios e mantém parte destas riquezas protegidas, mantendo uma imensa contribuição à nação brasileira e as gerações futuras. Me...

28/12/2013 - [19:15] - Amazônias MONTEZUMA CRUZ. De Brasília  Interior da Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara: em 2010, camponeses dialogam com policiais militares durante o início do corte dos lotes por conta própria /DIVULGAÇÃO   Cinco dias antes do final de 2013, o governo federal anuncia 92 decretos de desapropriação de 193,5 mil hectares de terras para a reforma agrária no País. Para tanto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário revogou portaria interna que tratava da “nova sistemática de obtenção de terras destinada a esse fim". Em fevereiro deste ano, o governo acenava com a "qualificação" dos novos assentamentos. Não faltam vozes de parlamentares – e até dentro do governo – bradando “contra o favelamento rural” em alguns assentamentos. Se consolidados todos os decretos, a área possibilitaria o assentamento de 4,6 mil famílias em 16 estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Sergipe, São Paulo, Santa Catarina, Piauí...