segunda-feira, 26 de outubro de 2020

1 ANO DE SÍNODO PARA A AMAZÔNIA

      No último domingo (25/10) ocorreu em Porto Velho a comemoração de 1 ano do Sínodo para a Amazônia que teve como tema: “Amazônia: novos caminhos para a igreja e por uma ecologia integral”. Considerado uma resposta do Papa Francisco em relação a realidade dos povos e comunidades da Pan-Amazônia. 

Fonte: carta maior / disponível em: cartamaior.com.br


       Organizado pela Arquidiocese de Porto Velho com o apoio de pastorais ligadas a igreja católica, o evento aconteceu no espaço aberto da igreja São Cristóvão, localizada na zona norte da cidade, e contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária por conta da pandemia do COVID-19, além de ser transmitido ao vivo pelos canais de youtube e facebook da arquidiocese. 

Fonte: Comunicação CPT-RO

A celebração contou com a presença de indígenas e ribeirinhos, além de camponeses do setor chacareiro de Porto Velho. Entre ritos e cânticos com destaque para o hino de autoria do Padre Cireneu Kuhm, que reflete como os povos e comunidades da floresta em comunhão com os demais habitantes da Amazônia devem sentir-se, pois “Tudo está interligado, como se fôssemos um, tudo está interligado nesta casa comum”, os presentes buscaram rememorar o compromisso da igreja católica com os povos e comunidades da Pan-Amazônia. 



Fonte: Comunicação CPT-RO

Como sinal do compromisso da Igreja, pós-sínodo foi aprovado um documento que expressa a preocupação da igreja com os conflitos agrários, com o desmatamento, com a ameaça a vida dos defensores dos direitos humanos e das lideranças dos movimentos de luta pela terra. Coloca a igreja em comunhão com as ações e teimosia como resistência dos povos amazônicos, além de reafirmar seu compromisso em defesa da ecologia integral em busca do constante desaprender e aprender afim de nós amazonizarmos.

A carta aprovada: Vozes da Amazônia

Fonte: CPT-RO




sexta-feira, 23 de outubro de 2020

MAB DENUNCIA A PRESSÃO DE EMPRESAS POR LICENCIAMENTO DE NOVAS HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA

Os anos 2000, marca a retomada dos projetos das grandes hidrelétricas na Amazônia, desengavetados em Rondônia a partir dos precedentes jurídicos e administrativos criados com o processo de licenciamento das obras. Após a construção das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, surgem dois novos projetos de hidrelétricas, Tabajara no rio Machado e Ribeirão no rio Mamoré.

Fonte: MAB
Disponível em: https://mab.org.br/2020/10/23/na-pandemia-empresas-pressionam-licenciamento-de-novas-hidreletricas-em-rondonia/

O projeto de Tabajara surgiu na década de 80, durante a ditadura militar, porém enfrentou muita resistência, de ribeirinhos, pequenos agricultores, povos indígenas Arara e Gavião ameaçados pela construção, motivo pelo qual a Eletronorte e o governo desistiram do projeto.

A hidrelétrica de Ribeirão é parte do complexo hidrelétrico do rio Madeira, que inclui quatro hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio já construídas e Ribeirão e Cachuela Esperanza, do lado boliviano em fase de estudos.

Em 2012 o projeto foi incluído no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, entretanto no mesmo ano foi vetado pelo governo federal, pois não estava no Plano Decenal de Energia e no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Após várias pressões dos governos boliviano e brasileiro, em 2017 os estudos de viabilidade foram financiados pelo CAF (Banco de Financiamento da América Latina), a empresa Worley Parsons junto a Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) e Eletrobrás iniciaram os estudos em maio de 2018, com expectativa inicial de término em um ano e seis meses e apresentação em 2020.

Atualmente estão em fase de conclusão e as empresas intensificam o pressionamento criando expectativa para apresentação dos estudos nas localidades e cidades ameaçadas.

Leia na íntegra: MAB RO

Fonte: MAB-RO

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

NOTA DA CPT "Não à violência e à criminalização da luta pela terra!"

No último dia 02 de outubro de 2020, lamentavelmente, dois policiais da Polícia Militar de Rondônia perderam suas vidas no distrito de Mutum Paraná, localizado a 160 km de Porto Velho, próximo a área do Acampamento Tiago dos Santos, vinculado a Liga dos Camponeses Pobres (LCP). A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia (CPT-RO) se solidariza com os familiares dos dois policiais, neste momento de dor. Ao mesmo tempo salienta, que não concorda com qualquer tipo de violência e espera o esclarecimento dos fatos e a devida identificação dos responsáveis.

O Acampamento Tiago dos Santos, segundo informações veiculadas pela LCP, é constituído por mais de 2 mil pessoas, entre homens, mulheres e crianças, que lutam por uma porção da terra pública, de mais de 57 mil hectares, grilada pelo latifundiário Antônio Martins dos Santos, também conhecido como “Galo Velho”, preso em julho de 2020, na operação “Amicus Regem", realizada pela Polícia Federal. Ele era o chefe da organização criminosa especializada em grilagem e superfaturamento de terrasque atuou em Rondônia, entre 2011 e 2015, e contava com a participação de empresários, advogados e servidores públicos, inclusive no judiciário federal. Tornou-se o maior grileiro de terras do Estado, com área de 1 milhão de hectares em latifúndios mantidos nos municípios de Cujubim, Machadinho D’Oeste, Alto Paraíso e Porto Velho.

A CPT-RO vem denunciando, desde 2005, as ações deste grileiro e a conivência e impunidade que tinha no judiciário. Para nós o crime de grilagem de terras merece a devida apuração seguida do retorno destas terras ao Estado para que este cumpra o seu dever legal de tutela sobre o patrimônio público. Dever que é também destiná-las à Reforma Agrária (art. 188 da CF/1988), demarcação das terras indígenas (art. 231 da CF1988) e titulação das terras de comunidades remanescentes de quilombos (artigo 68 da ADTC).

 Advindas de imprensa reacionária e de organizações ligadas a Polícia Militar, acusações, não confirmadas, de que integrantes do acampamento ligado a LCP estavam entre os responsáveis pelas mortes dos PMs.

   Por meio de notas de repúdio, matérias e áudios em redes sociais, esses meios de comunicação escancaram seu objetivo: criminalizar a luta pela terra, estigmatizando como terroristas e criminosos movimentos sociais e defensores dos Direitos Humanos. O que se espera é que esse triste acontecimento não fomente o equívoco de se igualar essas ações criminosas com as ações legítimas dos movimentos sociais de luta pela terra.

Diante da gravidade da situação, o momento é de extrema e necessária cautela, uma vez que os conflitos agrários no campo brasileiro e rondoniense não cessaram, mesmo durante a quarentena imposta pela pandemia do Covid-19, com infecções e mortes que não cessam. Camponeses, indígenas e demais povos da floresta continuam sendo perseguidos e mortos. Uma situação que pode tomar proporções ainda maiores, se alimentada por uma “sede de vingança”, que nada mais é do que o ódio dominante histórico e atual da sociedade brasileira, neocapitalista dominada pela necropolítica, difundida a partir do Palácio do Planalto. Rondônia não pode ser, mais uma vez, palco de um massacre vergonhoso, como há 25 anos, em Corumbiara, numa reintegração de posse pela PM que resultou na morte de 12 sem-terra e muitos desaparecimentos.

Para evitar que isto aconteça, impõe-se uma ágil apuração dos fatos e identificação dos autores dos crimes contra os PMs, para que sejam julgados e recebam a penalização cabível conforme a lei. Tal apuração, no entanto, deve ser feita de forma imparcial, sendo esse um trabalho da Polícia Civil, com atenção aos protocolos de respeito aos direitos humanos, ouvindo todos os implicados. Só assim teremos uma apuração justa, com a individualização das condutas responsáveis, que não podem recair sobre o coletivo ou movimento social.

Dos anos 2000 a 2020, a CPT registrou 107 vítimas camponesas assassinadas em conflitos no campo em Rondônia. Tais casos também merecem a devida apuração e identificação, julgamento e punição de seus autores.

   Mesmo não tendo a CPT-RO agentes pastorais atuantes na área onde o fato ocorreu, nós nos colocamos em sintonia com a Igreja Local, em busca de soluções pacíficas e eficazes para que possamos trilhar os caminhos da justiça social no campo.

 

Porto Velho, 07 de outubro de 2020.

Comissão Pastoral da Terra - Rondônia.