NOTÍCIAS DA TERRA

Filhote de pirarara no Guaporé A nova edição da lei estadual de Pesca que limita a 70 kg a pesca profissional no Rio Guaporé, da Foz do Rio São Miguel até Pimenteiras, está sendo contestada pelos pescadores profissionais da região, que dizem não terem sido consultados sobre a nova lei, os sacrificando para beneficiar apenas o turismo de pesca esportiva.

As organizações ligadas à Economia Solidária estão se mobilizando para Mas, para que um debate público possa acontecer de forma ampla e democrática sobre o Projeto de Lei 865 que trata sobre a Economia Solidária: "Solicitamos ao governo que o PL 865 não seja ainda votado durante o mês de maio.Estamos em um momento determinante para sairmos às ruas e mobilizar a sociedade de forma geral para colocar e fortalecer as pautas políticas da Economia Solidária e a proposta de uma outra sociedade. Vamos mobilizar nos estados a força das/os trabalhadoras/es da economia solidária, mostrarmos a nossa cara e as nossas bandeiras!"

Durante seminário realizado quinta feira 28 de Abril no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o deputado Padre Ton (PT-RO) condenou a proposta de reforma do Código Florestal contida no substitutivo relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que para ele está, junto com a bancada ruralista do Congresso Nacional, a serviço dos grandes proprietários de terra no país.

Menina indígenas oro wari da aldea de Sagarana Entre os dias vinte e cinco a vinte e sete de abril de dois mil e onze, no Centro Arquidiocesano de Pastoral no Km 13 da Br 364, aconteceu a Assembléia da OMIRAM – Organização das Mulheres Indígenas de Rondônia, Sul do Amazonas e Noroeste do Mato Grosso, com representantes dos povos: Cujubim, Puruborá, Aikanã, Sabanê, Kwazá, Canoé, Tupari, Macurap, Wajuru, Karitiana, Mamaindê, Parintintim, Cassupá, Arara, Aruá, Zoró, Miguelem, Oro Waram, Jaboti, Cao Oro Waje , Lakondê, Gavião, Sakyrabiar, Tawandê, Paumari. O tema que norteou a Assembléia foi “Fortalecimento do movimento e Organização das mulheres indígenas OMIRAM.

Os moradores da comunidade rural de Joana D’Arc, em Porto Velho (RO), mantém nesta quinta-feira (28) o bloqueio da estrada que dá acesso à cidade, como forma de protesto contra o consórcio Santo Antônio Energia. O bloqueio começou na terça-feira. Três veículos do consórcio foram impedidos de trafegar pelos manifestantes: um caminhão e dois carros de pequeno porte. Os manifestantes alegam que somente liberarão a pista após representantes do consórcio comparecer ao local.

Cerca de 100 moradores da comunidade rural de Joana D’Arc, em Porto Velho (RO), bloquearam a estrada que dá acesso à cidade na manhã de terça-feira (26) como forma de protesto contra o consórcio Santo Antônio Energia. Na tentativa de abrir um processo de dialogo com a empresa construtoras da obra das barragens de Santo Antonio.

“Todos os outros são culpados, menos eu” (Celina). Os acontecimentos recentes no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau chocaram a todos nós. Segundo a versão divulgada pela empresa e imprensa, ocorreu “ uma revolta generalizada no canteiro de obras, com depredação de alojamentos, veículos e equipamentos.”. Incendiar os alojamentos e seus pertences teria sido a forma encontrada pelos trabalhadores para reclamar das condições de trabalho a eles impostas. Tal versão, responsabilizando os trabalhadores pelos acontecimentos gerou um clima de medo em Porto Velho. Lojas e escolas fecharam as portas. Boatos de saques em lojas e supermercados espalharam-se por todos os lugares. Ao final, depois de passarem dias alojados em locais sem condições básicas de higiene, 7.000 trabalhadores foram mandados de volta aos seus estados de origem.

João CESAR Silveira da Costa A reforma política é uma proposta consagrada, quanto a isso não há o que discutir. A classe política a quer, a elite econômica a defende e o povo sonha. O povo, além de sonhar, tinha verdadeiros orgasmos de cidadania com ela, mas, agora, deve ter acordado e achado que era um pesadelo depois que o Supremo deu-lhe este tabefe na cara. Mas, a reforma política é diferente. Todos a querem, já já.

Vejam o Hino da 9ª Romaria da Terra e das Águas de Rondônia composto e cantado por Zé Aparecido.

Jovem de Santo Antônio do Guaporé preparando cipó para fazer vassoura A demarcação de terras quilombolas entra na pauta do Supremo Tribunal Federal. Em Rondônia tem sete comunidades quilombolas reconhecidas oficialmente. Somente uma com a titulação oficial. O reconhecimento e titulação do território tradicional destas comunidades representa reparar uma injustiça histórica e possibilitar a supervivência destes moradores que em Rondônia são os verdadeiros guardas de nossa fronteira, ameaçados por poderosos interesses.

Perguntas:   Sindicatos e as empreiteiras não perceberam a tensão nos canteiros de obras?    A reação da população rondonense, diante destes acontecimentos?    Com tantos imigrantes, a população é solidária, ou foram na "onda" pelos meios de comunicação, que os fatos que se sucederam foram organizados por vândalos?    Hoje, como o movimento social em Rondônia, está acompanhando estes trabalhadores?    É extremamente necessário que haja um tratamento mais isonômico entre os trabalhadores contratos pelas empreiteiras e aqueles trabalhadores contratos pelas empresas terceirizadas.  Por outro lado, os deveres e obrigações pelas empreiteiras,  assegurando tratamento digno, justo e equitativo aos trabalhadores, respeitando-se as diferenças, repugnando as discriminações, além de possibilitar a conciliação entre trabalho e família.

Se for aprovado no Congresso com todas as alterações previstas, o novo Código Florestal Brasileiro beneficiará pelo menos 15 deputados federais e três senadores integrantes da bancada ruralista, que faz forte lobby para que a proposta entre em votação no plenário da Câmara ainda neste semestre. Os 18 parlamentares foram multados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão de algum crime ambiental.  No Senado, o campeão de multas em curso é o senador Ivo Cassol (PP-RO), ex-governador de Rondônia. Ivo desmatou 160 hectares em área de reserva legal numa fazenda, sem autorização; “destruiu” 352 hectares de floresta nativa; infringiu “normas de proteção” de uma área de 13,5 hectares; e desmatou a “corte raso” 2,5 hectares de uma APP, também sem autorização.

As versões são muitas mas o fato é um só.

Casa da comunidade quilombola de Santo Antônio do Guaporé  As águas estão altas nesta época no Guaporé. Porém o arròs de pato já està soltando cacho. Logo a alagação vai remeter, diz o pessoal de lá. Entretanto as comunidades continuam resistindo, sobreviviendo, trabalhando. Ainda nenhuma comunidade quilombola do Guaporé têm titulado o território. Depois da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, um termo de acordo foi assinado entre a comunidade ICM BIO e INCRA. Porém a prefeitura e o estado não aproveitaram a autorização para realizar novos equipamentos de infraestrutura e renovar as construções. O projeto de farinheira tocado pela RIOMAR com fundo de compensação do asfaltamento da BR 429 languidece, com as construções na metade e os maquinários abandonados. A mesma realidade para a farinheira de Pedras Negras. Aqui várias famílias estão abrindo sítios nos lugares ocupados tradicionalmente. As comunidades continuam a produzir farinha de água de excelente qualidade com

Culminando a jornada de luta em Ji Paraná,  ligadas ao MST realizaram passeata pelo centro de Ji Paraná. Nos conta uma participante: Havia em média 450 pessoas entre famílias dos assentamentos e acampamentos, o grupo saiu em marcha do INCRA, com parada na Caixa economica Federal, Forum,e Prefeitura. ponto forte do Encontro foi em frente ao Fórum di Ji-Paraná, quando 19 pessoas levavam 19 caixões simbólicos fazendo memória aos 19 mortos de Carajas, em seguida houve uma celebração ecumênica reflentindo sobre o capítulo 3 de Miqueas...foram momentos muito fortes.    

O MST em Rondônia participa da jornada de luta: Abril Vermelho, no período de 12 a 15 de abril, o MST mobiliza-se para buscar/cobrar as suas reivindicações e para resgatar a memória do Massacre de Carajás, pois, trata-se do mês em que o massacre ocorre e até hoje a situação de conflito no local não foi resolvida.  Em Rondônia, o MST protocolou pauta de reivindicação junto ao BASA, INCRA, Secretaria de Agricultura, entre outros órgãos; sendo que os militantes do MST montaram acampamento no INCRA de Ji-Paraná, onde saíram para realizar as mais diversas atividades.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está promovendo desde ontem (10) a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, que deverá se estender até o próximo dia 17. A data foi consagrada como Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em memória aos camponeses mortos no massacre de Eldorado dos Carajás, no estado brasileiro do Pará.Na madrugada do dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem-terra, acampados em um latifúndio improdutivo de Eldorado dos Carajás, foram mortos pela polícia.

Em luta por direitos e pela construção de um novo projeto energético popular, entre os dias 4 e 7 de abril, cerca de 500 mulheres atingidas por barragens vindas de 16 estados brasileiros estiveram reunidas em Brasília para o Encontro Nacional das Mulheres Atingidas por Barragens.

Recolhendo o lema e o assunto da Campanha de Fraternidade de 2011, a Novena Romaria da Terra e das Águas de Rondônia convoca as comunidades das Dioceses de Guajará Mirim, Ji Paraná e Porto Velho e do Sínodo Luterano da Amazônia para uma peregrinação que recolha as preces e preocupações do Povo de Deus de Rondônia. Queremos centrar a Romaria para um dos 5 Gritos do 12 Intereclesial de Porto Velho: O Grito das Águas. Recolhendo especialmente todos os anseios, preocupações e dores dos Povos da Águas de Rondônia.Indígenas, quilombolas e ribeirinhos da beira dos rios, hoje como sempre são os mais atingidos pelos grandes projetos empresariais de desenvolvimento, como a construção das Usinas do Madeira: Hoje Santo Antônio e Jirau, depois Guajará Mirim e Cachuela Esperanza, dentro da fronteira da Bolívia.

 Esta sendo desmatada uma grande área de mata nativa em dois projetos de assentamentos: Morrinhos e Santa Rita, localizados próximo ao município de Porto Velho. Tal ação é justificada pelo consórcio responsável pela construção da hidrelétrica Santo Antônio com a finalidade de assentar as famílias atingidas dos seguintes assentamentos: Joana D'Arc e do próprio assentamento denominado Morrinhos.