NOTÍCIAS DA TERRA

27 de agosto, ocupação Barro Branco, município de Chupinguaia, Comarca de Vilhena, Estado de Rondônia, mais um capítulo vergonhoso e covarde envolvendo a questão agrária no Estado. A Justiça de Rondônia determinou e expediu, em ação de Interdito Proibitório, a liminar de reintegração de posse e despejo no lote 16, setor 06, no município de Chupinguaia. O Oficial de Justiça amparado por cerca de 50 policiais militares efetivam a reintegração e o despejo de mais de 50 famílias que ocupavam o lote 17, no mesmo setor. A mídia local noticia que a área atingida pela liminar pertence ao empresário e secretário Executivo Regional do Governo do Estado, Ilário Bodanese. Está explicado. Esse mesmo fazendeiro já havia sido denunciado, inclusive ao Ministério Público como mandante de ataque ao acampamento através de jagunços. Logo em seguida, inclusive na frente da Polícia e do Oficial de Justiça, o fazendeiro com cerca de 15 “ funcionários” colocam fogo nas residências e barracos das famíli...

Telma Monteiro: “Falta de governança fundiária-ambiental do governo do Estado de Rondônia”

Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), fez com que o número de casos de malária no distrito de Jaci-Paraná aumentasse 63,6%. De acordo com o Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Porto Velho, de janeiro a julho de 2008 foram registrados 931 casos de malária na localidade e, no mesmo período deste ano, o número subiu para 1.524. Segundo a diretora do departamento, Rute Bessa, os números podem ser explicados pelo aumento da população do distrito, que praticamente triplicou desde o início das obras da hidrelétrica. “As pessoas que trabalham na Hidrelétrica de Santo Antônio [também no Rio Madeira], devido à proximidade, moram na cidade. Em Jaci Paraná, os trabalhadores da hidrelétrica de Jirau ficam num alojamento no local das obras, então acabou aumentando muito a população do distrito”, explicou. Jaci-Paraná fica a cerca de 60 quilômetros de Porto Velho. A diretora ressaltou ainda que, a...

A CPT RO esteve presente em Colorado d'Oeste, na segunda feira dia 24 de agosto, na reunião dos agentes de pastoral do Regional Sul da Diocese de Guajará Mirim. Este regional engloba as cidades de Pimenteiras, Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara e Colorado d'Oeste. Na reunião estavam os padres e irmâs que trabalham na igreja católica nestas cidades, junto com o Bispo Diocesano, Dom Geraldo Verdier. Pela CPT RO estive o João Damásio, agente da CPT RO na região, e o Pe. Zezinho, representando a Coordenação Colegiada. Falamos do atendimento as comunidades quilombolas e ribeirinhas de Laranjeiras e Rolim de Moura do Guaporé. Também do trabalho da CPT, que conta com o João Damásio como agente liberado para esta região. Depois de explicar os objetivos da CPT, o João explicou quais são os grupos acompanhados aos quais da atendimento prioritário. Lançamos o desafio de uma maior atividade a favor da terra e das águas e dos pequenos agricultores da região, através da criação de grupos locais ...

Quinta feira, 20 de agosto, teve reunião organizada pela CPT e pelo sindicato da Fetagro de Nova Mamoré no distrito de Nova Dimensão. Participaram mais de 160 agricultores, interessados em dois assuntos. O primeiro, uma liminar da justiça que embargou toda atividade no entorno dos 10 km do Parque Estadual de Guajará Mirim e da Área Indígena Karipuna. Esta liminar tinha sido concedida a pedido do Ministério Público e do Ministério Público Federal. Foi um dos assuntos da pauta do Grito da Terra no encontro com o MPF de Porto Velho. A assessoria jurídica da CPT propús uma ação apresentando a situação dos pequenos agricultores afetados pela decisão, pedindo para eles ser ouvidos. Nem o cadastramento para regularização fundiária poderia ser realizado nesta região. O segundo assunto, foi acerca das multas ambientais movidas no ano passado pela operação Arco de Fogo. Ocimar, presidente do sindicato, explicou que as multas podem ser comutadas pelo compromisso de recomposição com sistemas agro-...

● Na batalha do Abunã, que durou quase quatro dias, as lideranças políticas da região rondoniense que faz divisa com o Acre e que brigam pela emancipação, fizeram seu ato mais incisivo, com apoio das comunidades indígenas e de pequenos agricultores. Fecharam a BR-364, ato que repercutiu no País. A Ponta do Abunã pertence ao município de Porto Velho. ● Signatários do movimento separatista agora vão trabalhar em duas frentes para conseguir um plebiscito: uma em Porto Velho e outra em Brasília. Em contato com o movimento emancipacionista, o diretor geral do TRE Hedson Matsusuke Tatibana explicou que para fazer o plebiscito, o TRE local precisa de um parecer favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de parecer favorável será feita a consulta plebiscitária a população para dizer se aceita ou não a criação do município de Extrema. ● Para agilizar o processo de emancipação os técnicos do TRE sugeriram aos manifestantes que procurassem senadores e deputados federais do estado em ...

O passado domingo, nove de agosto, completaram-se 14 anos do massacre de Corumbiara, quando cerca de 600 camponeses mobilizaram-se para tomar a Fazenda Santa Elina. GILDA CÂMARA Com colaboradores (*) gilda@agenciaamazonia.com.br Na madrugada daquele dia, por volta das três horas, pistoleiros armados recrutados nas fazendas da região, usando fardamento da PM e rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento. ● Morreram 11 e alguns corpos foram queimados. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para suas espingardas. Aí, o Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, jogou bombas de gás lacrimogêneo e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu no governo do agora senador Valdir Raupp (PMDB). ● Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida". C...

O MAB fechou o acampamento que mantinha com os afetados das barragens do Madeira perto do canteiro de Santo Antônio. Eles conseguiram abrir negociações com a empresa sobre a concessão de terras para os afetados. A Santo Antônio Energia reconhece em nota pública que "1.145 famílias integrarão o programa de remanejamento referente à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, sendo 1082 famílias na área do reservatório e 63 na área do canteiro obras". A empresa conseguiu também uma liminar na justiça terça feira à noite. O que chama a atençaõ é que a liminar foi concedida na mesma hora em que a empresa tinha dado entrada ao ofício, pedindo garantizar sem obstrução a entrada do canteiro. (in)Justiça rápida mesmo! Foto: O 12º intereclesial também parou em Santo Antônio.

Em Santo Antônio, ao lado de Porto Velho, o MAB vem realizando uma camapmaneto de ribeirinhos atingidos pelas barragens do Rio Madeira. Nele tem alredor de quatrocentas pessoas acampamdas baixo lonas pretas, ao lado do cemitério de Santo Antônio, na estrada que dá aceso ao canteiro de obras da Hidrelétrica de Santo Antônio. Na pauta de reivindicação, as negociações com as empresas para o reassentamento digno dos ribeirinhos atingidos pelas barragens.

Cerca de 3.000 trabalhadores rurais vindos de todos os municípios do estado fecharam na manhã de hoje 11/08 a BR 364 que da acesso a capital, na altura de Candeias do Jamari. O motivo do protesto foi o não cumprimento de uma agenda previamente marcada pelos líderes da FETAGRO (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia) com diversas autoridades em vários órgãos do governo estadual e federal. Segundo o presidente da FETAGRO, Lázaro Dobri (Lazin), cerca de 60 dias atrás foram protocolados os ofícios marcando as reuniões, e todas foram confirmadas. As caravanas foram organizadas em todos os municípios e os trabalhadores chegaram por volta das 4h da manhã, depois de viajarem durante toda a noite. Ao saberem que não seriam atendidos optaram por fechar a rodovia até que as autoridades cumpram o que haviam previamente combinado. “É uma total falta de respeito com os estes produtores rurais, que deixaram suas propriedades e seus afazeres para estas reuniões, e quando cheg...

Em Ouro Preto de Oeste, Rondônia, a Via Campesina organizou a II Festa Campesina, com presença de camponeses de muitas localidades, acampamentos e assentamentos do estado, eles vinham representando o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA),o Movimento Sem Terra (MST) e o MAB: Movimento dos Atingidos pelas Barragens. Também a Comissão Pastoral da Terra, a Pastoral Indigenista e outras organizações marcaram presença nesta festa camponesa. A primeira parte deu início sexta feira 07 de agosto, com um seminário sobre o tema: "O campo que queremos e estamos construindo". A reflexão continuou o dia 08 até o meio dia, para continuar no barracão da Igreja Católica com a feira de produtos e sementes camponesas. Festa, cantos populares, forró e muita animação prepararam p café da manhâ popular, preparado com alimentos da roça, e o intercambio de sementes, com o lema "Amar o campo ao fazer a plantação. não envenenar o campo é purificar o pão".

Os dias 31 de Julho e 01 e 02 de Agosto realizamos a Assembléia anual do Projeto de agroecologia da CPT RO, Natureza Viva do Vale do Guaporé. Na faltou alimentação saudável e abundante produzida pelos próprios agricultores na região da BR 429, em Costa Marques, freqüentando a quarta assembléia geral do projeto Natureza Viva do Vale do Guaporé. Exceto o peixe no domingo, comprado aos pescadores Guaporé, todos os alimentos e bebidas nos dias do encontro foram alimentos orgânicos, produzidos sem a utilização de pesticidas, após recuperação de terras e técnicas para cuidar do meio ambiente. Para se encontrar, os participantes percorreram até 220 quilômetros de estrada empoeirada. Porém uma vez iniciado o encontro, junto aos técnicos que lhes orientaram con métodos ecológicos, cada familia apresentava com orgulho uma mostra dos frutos e produtos orgânicos de suas árvores, hortas, pastos e galhineiros, que depois lhes serviram de base para a comida da reunião. Na troca de experiências reali...

Nota pública A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia referente as notícias publicadas, desmente ter realizado qualquer parceria com o deputado estadual Edson Martins de Paula, que pretende organizar audiências públicas sobre a lei 11.952 de 25 de junho de 2009, baseada na antiga MP 458, chamada Lei da Grilagem da Amazônia. A CPT sempre se manifestou contrária a os termos desta lei, que utiliza os legítimos interesses dos pequenos posseiros para justificar a grilagem de terras públicas por parte de bandidos e pessoas inescrupulosas, a custa do destruição do meio ambiente e da usurpação dos territórios das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. 80 % das terras que a lei pretende legalizar estão apenas nas mãos de 20% de latifundiarios e grileiros. Esta lei fere os principios da doutrina social da Igreja, a própria justiça e a função social da terra prevista na Constituição Federal, como a própria Procuradoría Geral da República entendeu, apresentando recurso de inconstituci...