terça-feira, 29 de março de 2022

PLENÁRIA ESTADUAL PELO DIREITO A CIDADE E ACESSO À TERRA



A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com o Núcleo Estadual Despejo Zero realiza em 30/03/2022  a “Plenária Estadual pelo Direito a Cidade e Acesso a Terra”, com o intuito de debater sobre estratégias de enfrentamento ao impacto social provocado pela ausência de Políticas Públicas voltadas ao acesso à moradia e à terra no estado de Rondônia e, para tanto convida as instituições da esfera pública e organizações sociais e demais interessados a participar do evento neste dia.

A primeira parte do evento, que terá início pela manhã das 09h00min às 12h00min, tem a finalidade de ouvir a comunidade sobre o tema e destina-se a participação de movimentos e organizações sociais, segmentos da sociedade,  grupos de pesquisa da Universidade Federal de Rondônia e demais instituições de ensino superior do Estado, além de representantes de áreas ameaçadas por despejos, seja no campo ou na cidade, em todo o território rondoniense. Já o segundo momento que acontece das 14h00min às 16h30min, terá à participação das representações do poder público tais como MPF, MPE, DPE, DPU, INCRA, SPU, PREFEITURA MUNICIPAL, SEMUR, SEAS, SEMASF, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, dentre outros.

Com isso o evento pretende promover o diálogo entre as instâncias publicas e da sociedade civil organizada na busca de soluções para o problema da moradia, reforma agrária e acesso à terra.

Durante as atividades, camponesas e camponeses irão expor e comercializar sua produção agrícola, fruto do uso e efetiva função social da terra.

Local da Plenária: Auditório Dom João Batista Costa – Localizado na Rua José do Bonifácio, N.º 351, Bairro: Caiari, Porto Velho-RO. Horário: a partir das 8 horas da manhã.

Instituições como CPT, Via Campesina, MST, MPA, Coletivo Popular Direito a Cidade, Central dos Movimentos Populares, União Nacional por Moradia Popular e CEBRASPO contribuem na realização do evento.

Fonte: Ouvidoria Externa da DPE-RO e CPT-RO

quarta-feira, 16 de março de 2022

ATO CONTRA OS DESPEJO DE CAMPONESES E CAMPONESAS EM RONDÔNIA


Na manhã do dia 17 de março de 2022 a partir das 09h 30min acontecerá o ato em prol das milhares famílias ameaças de despejo no estado de Rondônia. O ato ocorrerá em frente ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com a presença de instituições da sociedade civil do campo e da cidade, organizações sociais, movimentos populares, entidades religiosas, de ensino, organizações sindicais e representantes das áreas ameaçadas de despejos com o fim da ADPF 828.

A ação tem como objetivo dar visibilidade a essa questão de extrema importância relacionadas aos conflitos fundiários no campo e na cidade em nosso Estado. Ressalta-se que Rondônia ocupa o segundo lugar no ranking de conflitos agrários com elevada taxa de áreas que sofrem com a insegurança jurídica da terra e da moradia por conta da morosidade dos órgãos responsáveis em garantir o direito à Terra, Território e moradia a milhares de famílias em Rondônia, assim como em todo o Brasil.

O ato faz parte da Mobilização Nacional promovida pela Campanha Despejo Zero visando sensibilizar o STF para que seja prorrogada ADPF 828, do Ministro Roberto Barroso, que suspendeu a execução de reintegrações urbanas e rurais durante o período de pandemia, tendo “evitado” que muitas famílias sejam despejadas em todo o país. Em função disso, será protocolado junto ao TJ-RO solicitação urgente de recomendação em relação às ações de reintegrações de posse e conflitos fundiários urbanos e rurais no âmbito do estado de Rondônia e requerido uma reunião com a gestão superior do órgão para tratar sobre o assunto junto as organizações da sociedade civil.

Fonte: Núcleo Despejo Zero de Rondônia e CPT-RO


quarta-feira, 9 de março de 2022

ENCONTRO DE MULHERES DA CPT RONDÔNIA E DEMAIS PARCEIRAS DE LUTA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA


A Comissão Pastoral da Terra do Regional Rondônia em parceria com a Secretaria de Mulheres do STTR e Paróquia de São Francisco de Assis do munícipio de São Francisco do Guaporé, localizado na região do Vale do Guaporé do estado de Rondônia, reuniram-se de maneira virtual na noite do dia 07 de março com lideranças femininas do campo rondoniense com o intuito de falar sobre o Papel das Mulheres como Protagonistas das Lutas Sociais. A agente de pastoral Eliana fez abertura da Roda de conversa, apresentando o tema a ser trabalhado - Mulheres protagonistas em Luta, iniciando o encontro a história do dia 08 de março. O dia 08 de março celebra o dia Internacional da Mulher, sendo esta uma data que simboliza a luta das mulheres em busca de igualdade salarial, valorização, respeito, luta pela afirmação de sua dignidade e pelo fim de todas as formas de violência sofridas pelas mulheres, discriminação de gênero e machismo. É um dia que nos convida a refletir e a mobilizar a sociedade para a necessidade de apoiar as lutas diárias das mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado.

Eliana convida as participantes para fazer um minuto de silêncio em memória a todas as mulheres que tombaram, sendo vítimas de violência, e traz presente as 14 mulheres que foram mortas violentamente em nosso estado de Rondônia nos dois primeiros meses do ano 2022. Em seguida a agente pastoral Eliana convida a companheira Vanessa Diniz que apresentou em homenagem às companheiras presentes um poema de sua autoria, intitulado “Em Luta”.

Em luta

Cantemos nosso tempo!

Em luta estaremos

Na praça, observando,

O que mais podemos querer

Que possamos mudar este tempo!

Em lutas estaremos

Em tempos de guerras

Acalentando, mediando

Caminhando para a paz!

Em luta

Cantemos nosso tempo!

Tempo de acolher

Digerir-se ao abraço

A partilha do pão

Que neste chão, brota com rebeldia!

Tochas que não se apagam

À frente de homens covardes

De tempos atrás e tempos de hoje

Os sábios estão sempre acompanhados!

Em luta

Cantemos nosso tempo!

Nesta história e em outras outrora

Protagonistas em luta

Mulheres!? Sim!

Temos e vivemos aqui!

Viemos aqui porque

Temos fome de poder

Temos fome de justiça

E que esta seja compartilhada.

Em luta

Cantemos nosso tempo!

Estamos disponíveis

Com vontade de vencer

Plantar sementes e com esforço

Cuidar para colher!

Somos mães, protagonistas do ser

Gerado no ventre

E com o povo, vivendo para ele!

Caminhamos fortes!

Em luta

Cantemos nosso tempo!

Vanessa Diniz

04/03/3/2022

 Após a leitura encantadora do poema escrito por Diniz, as organizadoras do encontro e agentes pastorais da CPT-RO, Eliana Celeste, Rosiane Chicuta e Marinês Aparecida Sobczak de Souza, conduziram as apresentações solicitando que cada companheira entoasse o nome de uma mulher que lhe inspirasse. Entre os nomes citados, temos Luíza Erundina, Olga Benário, Maria de Nazaré e Dorothy Stang. Destaca-se na fala das companheiras suas o papel que suas mães ocupam como modelos a serem seguidos por expressarem força e determinação.

Irmã Isabel Cristina, da Paróquia de São Francisco de Assis, contribui com a condução do tema que expôs sobre o papel que Débora teve na Bíblia no livro de Juízo. 4, apresentando a estratégia da mulher para vencer a batalha a partir de sua busca por Deus. Na reflexão irmã Isabel esclareceu que Débora era uma sacerdotisa que tinha segurança no que falava e tinha prontidão de ir à luta pela sobrevivência do país. E traz presente hoje tantas Déboras que tem suas histórias de lutas que nos inspira a agir, porém devemos ter convicção e confiança no que fazer em defesa das mulheres.  Finalizou sua participação com a música “mulheres que sabem rezar”.

A companheira Euzeli - secretaria de mulheres do STTR de São Francisco do Guaporé, fez sua fala - sobre a luta e conquistas das mulheres trabalhadoras, em busca do empoderamento e reconhecimento de seus valores, tendo em vista, muitas companheiras que trabalham nas atividades da família não tem reconhecimento, e as vezes não se auto reconhece. Euzeli trouxe em sua fala dados sobre a luta pela igualdade salarial, machismo e o patriarcado, visto que vivemos no país onde 01 (uma) mulher sofre violência sexual a cada 10 minutos. Euzeli em sua fala deixa a toda nós mulheres de luta a mensagem – “O dia da Mulher é todo dia”, e nos questiona: “Mulher! Mulher! O que é que você quer?  E recitou o poema de sua autoria, intitulado “A Luta continua”.

Fonte: CPT-RO