PLENÁRIA ESTADUAL PELO DIREITO A CIDADE E ACESSO À TERRA

A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com o Núcleo Estadual Despejo Zero realiza em 30/03/2022  a “Plenária Estadual pelo Direito a Cidade e Acesso a Terra”, com o intuito de debater sobre estratégias de enfrentamento ao impacto social provocado pela ausência de Políticas Públicas voltadas ao acesso à moradia e à terra no estado de Rondônia e, para tanto convida as instituições da esfera pública e organizações sociais e demais interessados a participar do evento neste dia.

A primeira parte do evento, que terá início pela manhã das 09h00min às 12h00min, tem a finalidade de ouvir a comunidade sobre o tema e destina-se a participação de movimentos e organizações sociais, segmentos da sociedade,  grupos de pesquisa da Universidade Federal de Rondônia e demais instituições de ensino superior do Estado, além de representantes de áreas ameaçadas por despejos, seja no campo ou na cidade, em todo o território rondoniense. Já o segundo momento que acontece das 14h00min às 16h30min, terá à participação das representações do poder público tais como MPF, MPE, DPE, DPU, INCRA, SPU, PREFEITURA MUNICIPAL, SEMUR, SEAS, SEMASF, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, dentre outros.

Com isso o evento pretende promover o diálogo entre as instâncias publicas e da sociedade civil organizada na busca de soluções para o problema da moradia, reforma agrária e acesso à terra.

Durante as atividades, camponesas e camponeses irão expor e comercializar sua produção agrícola, fruto do uso e efetiva função social da terra.

Local da Plenária: Auditório Dom João Batista Costa – Localizado na Rua José do Bonifácio, N.º 351, Bairro: Caiari, Porto Velho-RO. Horário: a partir das 8 horas da manhã.

Instituições como CPT, Via Campesina, MST, MPA, Coletivo Popular Direito a Cidade, Central dos Movimentos Populares, União Nacional por Moradia Popular e CEBRASPO contribuem na realização do evento.

Fonte: Ouvidoria Externa da DPE-RO e CPT-RO