sábado, 29 de outubro de 2022

Nota de apoio ao Bispo da Diocese de Ji-Paraná



O Instituto Padre Ezequiel Ramin – IPER e a Comissão Pastoral da Terra – CPT vêm a público manifestar o seu total apoio e solidariedade ao bispo da Diocese de Ji-Paraná, Dom Norbert H C Foerster, reconhecendo o seu papel como bom pastor na orientação dos fies no Segundo Turno da Eleição presidencial 2022, em que sua manifestação expressa preocupações frente ao contexto político atual.

O pedido para não utilizar as estruturas da igreja católica para fins de campanha eleitoral, é uma definição crucial e uma postura condizente em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em plena comunhão com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB. Portanto, nada mais justo que seja combatido nos espaços da Igreja Católica, a propagação de notícias falsas e do oportunismo em defender os discursos de ódio em contradição com os mandamentos e o evangelho.

Dom Norbert, cumpre com o importante papel de incentivo ao cuidado da casa comum e fortalece a igreja missionária na Amazônia, bem como, abre caminhos para justiça social e atendimento para com as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Assim, viemos através desta nota manifestar repúdio aos comportamentos de intolerância, desrespeito e tentativa de intimidação ao bispo. Manifestamos ainda nossa indignação com a tentativa de hostilizar a convivência nos espaços da igreja católica que preza pela paz e bem de todos e todas.

Reiteramos a fala do Dom Norbert no vídeo, na oportunidade orientamos os féis para fazer parte da campanha Encantar da Política e da campanha Seu Voto Vale Vidas, desejamos que a escolha do representante político nesta eleição seja uma opção pela defesa das políticas públicas, pela garantia dos direitos humanos e em defesa da Amazônia.

Fonte: IPER e CPT RO

quarta-feira, 26 de outubro de 2022

2ª Plenária Estadual “Direito à Terra, Território e Moradia – Despejo Zero”

A Rede de Direitos Humanos do Estado de Rondônia, composta por diversos movimentos e organizações sociais e a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, realiza no próximo dia 27/10/2022, a 2ª Plenária Estadual “Direito à Terra, Território e Moradia – Despejo Zero”, com o tema “Contra os despejos, o direito de morar e na terra poder plantar e viver”; que pretende reunir representantes das diversas ocupações urbanas e rurais de todo o estado de Rondônia para discutir sobre o término da ADPF 828, popularmente conhecida como ADPF do Ministro Luiz Roberto Barroso, que suspende execução de despejos na pandemia e, traçar estratégias para acesso as políticas públicas de terra e moradia por parte das famílias que vivem em ocupações.

Em Rondônia, segundo levantamento realizado pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, de março a setembro de 2022, cerca de 16.500 famílias moram em situações precárias em ocupações urbanas e rurais aguardando soluções judiciais e administrativas que possam garantir o Direito Humano à terra, território e moradia. Algumas dessas famílias vivem nessas áreas há mais de 20 anos, como é o caso das 600 famílias que ocupam uma área localizada no setor chacareiro de Porto Velho, denominada “Área do Militão”.

Outras famílias ainda, chegaram a ter reconhecido o direito sobre a posse da área e com isso, foram iniciados os procedimentos da política de Reforma Agrária por parte do INCRA, como é o caso do Acampamento Che Guevara, no município de Alto Alegre dos Parecis, em que o INCRA iniciou o processo de desapropriação, mas que foi interrompido sob alegação de falta de recursos. As famílias permanecem na área, onde puderam progredir ao longo dos 23 anos de espera, todavia sem a segurança jurídica da terra. Agora encontram-se ameaçadas de despejos visto que o INCRA não cumpriu o pagamento e o antigo proprietário deseja rever a posse da terra. Tais áreas estão sob acompanhamento da DPE-RO que cumpre um papel fundamental na defesa dos direitos humanas e na garantida da dignidade humana das famílias ocupantes.

Chama atenção também a situação das áreas de ocupações urbanas localizadas em Porto Velho, onde a DPE-RO também atua. Os grupos afetados somam um contingente de mais de 7000 famílias, sendo que a maioria das ações judiciais discutem o direito de posse entre estas famílias e empreendimentos imobiliários. Além disso, foi possível identificar nesta realidade, situações que envolvem famílias indígenas, especialmente migrantes do estado do Amazonas e imigrantes refugiados de outros países.

Além da ameaça de despejo, este quadro retrata também a violência física sofrida, como por exemplo o despejo da Ocupação Seringal Belmonte, nas mediações do Parque Natural de Porto Velho. Os horrores deste caso, inclusive denunciado pela Imprensa, revelou a ação de supostos pistoleiros que adentraram na ocupação na madrugada do dia 18/09/2022 causando terror e medo às famílias que se encontravam no local, dentre elas muitas crianças e idosos. As famílias foram retiradas da área no dia seguinte aos fatos pela Polícia Militar e encontram-se ocupando um terreno cedido por particular ao lado do INCRA SR-17 enquanto aguardam decisão judicial para retorno à área. Nenhuma ação estatal foi movida contra os supostos pistoleiros, nem contra a empresa que permanece com a propriedade da área, mesmo o INCRA tendo ação discriminatória de regularização, o que configura tal área como pública.

Nos últimos anos, Rondônia, infelizmente, têm se destacado negativamente como palco de violências, conflitos, homicídio de trabalhadores e lideranças, desmatamento, mineração e grilagem. Toda essa realidade, na verdade é tensionada pelo avanço do agronegócio sobre o norte do estado de Rondônia, o sul do Amazonas e o leste do Acre. Região conhecida como AMACRO.

Mesmo havendo uma recomendação do STF por suspensão de todos os despejos (ADPF 828), isso não foi suficiente para evitar que ações de despejo fossem realizadas durante o período da pandemia no estado de Rondônia. Em 2021,757 famílias foram despejadas e 08 famílias expulsas, número este que representa mais da metade do total de despejos ocorridos na Amazônia Legal.

São situações concretas que revelam todo um aparato do Estado, Justiça, Polícia, governos, alinhados a pretensões do latifúndio e grilagem de terras. Uma das situações, na Associação dos Produtores Rurais da Linha 85, antiga Fazenda Vilhena, no município de Vilhena, as 84 famílias estavam estabelecidas na área há 15 anos, sendo brutalmente despejadas e tendo todos os seus pertences destruídos durante a torpe operação.

O Estado brasileiro descumpre sistematicamente seus deveres de garantir o Princípio da Dignidade Humana, sobretudo no que tange a esse cenário de efetivação da Política de Reforma Agrária e de Moradia, pois ignora o cumprimento da Função Social da terra que, consequentemente, gera e potencializa conflitos agrários e fundiários por toda a Amazônia, tensionando comunidades e ocasionando graves violações aos direitos humanos e territoriais.

É fundamental, e urgente, garantir a essas famílias o direito de viver em seus territórios com a segurança jurídica da terra para que possam constituir vida plena na sua dignidade humana.

 Valdirene de Oliveira

Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Militante dos Direitos Humanos


segunda-feira, 17 de outubro de 2022

CPT RO REALIZOU ENCONTRO DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA AGROECOLÓGICA EM SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

No dia 07 de outubro de 2022, a CPT_RO juntamente com o STTR do município de São Francisco do Guaporé, realizou-se o encontro de fortalecimento da agricultura agroecológica trabalhando o tema Sementes no chão pão na mesa: produzindo e reproduzindo a vida em tempos diversos, tendo como objetivo incentivar a produção agroecológica, visando a garantia da permanencia na terra, promovendo alimentação saudável e a sustentabilidade ambiental. A partir da mística fundamentada na leitura do poema “SEMENTES” e na música que pode ser considerada um mantra para a Amazônia “tudo esta interligado” finalizando a mística com a oração universal – Pai Nosso

Fonte: CPT-RO

A atividade contou com a parceria do STTR na pessoa do presidente senhor Adenir e equipe, o qual destacou à importância da valorização das sementes, que são vidas e que, infelizmente, estão ficando escaças. Assim como a importância desta atividade na preservação das sementes. Além disso, esclareceu que ao analisarmos nossos antepassados, era perceptível que todas as famílias tinham suas sementes guardadas para serem cultivadas no período adequado e, lamentavelmente, atualmente não observamos mais está prática

O encontro contou com a participação de Luciomar Monteiro - Mestre em agroecologia e agente da CPT, que trabalhou a reflexão sobre as relações na Amazônia, importância da agroecologia, desafios e consequências do uso do agrotóxico, esta reflexão nos traz a importância de estarmos reavaliando os modos de vida. A partir da apresentação de dados, esclareceu que o Bioma Amazônico não é apropriado para a atividade da pecuária. Mencionou que já estamos observando diversas consequências por conta do avanço da agropecuária, sendo a degradação do solo, mudanças climáticas e até mesmo o desaparecimento de corregos e nascentes. No uso da fala, trouxe também a reflexão sobre a Amazônia – “somos todos migrantes, não somos daqui e não sabemos como trabalhar na região amazônica, como os povos originários; trazemos tudo de fora e devido estas práticas, temos tantas consequências, matando a Amazônia, que são: as mudanças do ciclo da agricultura, mudanças climáticas e outros. Assim, a importância de estarmos preservando as margens dos Rios e nascentes e cuidando das sementes crioulas para que possamos passar para a próximas gerações”. 

Fonte: CPT-RO

Fonte: CPT-RO


O Encontro contou com a fala da Psicanalista Sandra Regina que fez sua fala sobre Os cuidados com alimentação, com nosso corpo e a interferência em nossas emoções, a partir de uma reflexão sobre a saúde humana, que está ligada totalmente à natureza, portanto, escolher alimentos agroecológicos é, além de cultivar hábitos mais saudáveis, marcar território para o novo normal que queremos. Assim como a reflexão sobre as nossas raízes e a importância deste reconhecimento, “O tronco que não considera suas raízes não recebe os nutrientes da terra”. Ela nós faz um alerta! “se as farmácias enriquecem, é porque o povo está doente”, e acrescenta “chegando o deserto da Amazônia, chegará também o deserto da mente”, além de muitas doenças físicas e psicológicas.

Fonte: CPT-RO

Roberto Ossak agente da CPT-RO trouxe o resgate histórico da agricultura e como surgiu o uso do agrotóxico, e as sementes geneticamente modificadas, esclareceu sobre a importância de sermos guardiões das sementes. Destacou que a CPT-RO adotou essa campanha e convida a todos a serem os guardiões de sementes, não só na semana de agroecologia, mas durante todo o ano. 

Fonte: CPT-RO

Em seguida foi realizado o momento de trocas de sementes, mudas e ramas; em que cada participante escolheu sua sementes a ser cultivadas, e  se comprometeu em trazer para o próximo ano – frutos e sementes para serem trocados.

Fonte: CPT-RO



Fonte: CPT-RO

Fonte: Comissão Pastoral da Terra - RO