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Mostrando postagens de novembro, 2013

NÃO AO FECHAMENTO DE ESCOLAS NO CAMPO:

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    Uma triste e preocupante realidade no campo em Rondônia, no dia 22 de novembro de 2013, ocorreu reunião na Escola José Mauro no setor prosperidade em Cacoal, onde o assunto do dia foi o fechamento da escola. O que a Secretaria de Educação, talvez não esperasse encontrar, era uma comunidade, indignada e organizada dizendo que quer a escola no lugar onde está. Fechar a escola representa um ataque e a desestruturação de toda a comunidade. A educação que há no campo já não condiz com o projeto de educação do campo que se propõe, voltada a realidade e necessidades da área rural. Não bastando isso, no inicio deste ano houve uma primeira rodada de reuniões com o propósito de fechar algumas das escolas do campo no município de Cacoal, pautados em argumentos economissistas Uma nova onda de ataques é iniciada, até tentam melhorar a argumentação, dizem que a lei não permite o funcionamento da escola de modo precário e com o número de alunos que atende (126 alunos em 2013), mas

MAIS ATAQUES AS ESCOLAS NO CAMPO EM CACOAL.

Poderia aqui estar falando de diversas coisas, como o ataque de bandidos que furtam e depredam alguma escola. Mas não! Falo de governos que roubam descaradamente e negam o direito a uma educação do campo e no campo para jovens e crianças. Falo aqui do uso de argumentos meramente economissistas e que atentam contra a permanência das escolas rurais, desrespeitam o direito garantido na Constituição Federal que coloca a Educação como dever do Estado e direito de todos, desrespeita resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação, e a própria LDB. O fechamento de escolas no campo deveria ser crime quando a LDB define que para o atendimento da população do campo, adaptações as peculiaridades da vida rural de cada região, com orientações referentes a conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessecidades e interesses dos estudantes da zona rural; organização escolar própria, incluindo adequações do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições

NOTA PÚBLICA SOBRE O CONFLITO AGRÁRIO EM RIO PARDO/RO

Em virtude das informações divulgadas por diversos sites, intitulada “ Comissão de Direitos Humanos visita manifestantes de Rio Pardo e esquecem de visitar policiais vítimas” , a Comissão Pastoral da Terra – CPT/RO , o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos – CEBRASPO e a Associação Brasileira de Advogados do Povo – ABRAPO (Seção Brasileira da Associação Internacional dos Advogados do Povo – IAPL, com sede na Holanda) tem a esclarecer: 1)       As organizações signatárias desta nota souberam de informações desencontradas pelos meios de comunicação de conflito agrário que resultou na morte de um policial na localidade de Rio Pardo. 2)       No dia 14 de novembro de 2013, no “Seminário sobre Lutas Sociais e presos políticos do Brasil de ontem e de hoje” obtivemos informações mais precisas sobre o conflito, através de representante da localidade que denunciou diversos abusos das autoridades policiais. 3)       No dia 15 de novembro, advogados de ambas as entidades realiza

Governo nega propriedade definitiva aos quilombolas de Rondônia

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Encontro de comunidades quilombolas de Rondônia. foto Luiz Augusto/rondoniadinamica Representantes das comunidades quilombolas de Rondônia realizaram encontro na sede da comunidade quilombola do Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques, que juntamente com a CPT RO convocou este encontro, do qual participaram representantes das comunidades de Laranjeiras e Pimenteiras, representantes de Pedras Negras, Santo Antônio do Guaporé, Santa Fé, Comunidade de Jesus e do próprio Forte Príncipe da Beira.  A apresentação da situação e dificuldades da cada comunidade marcou o primeiro dia de encontro. No segundo dia, com mesa presidida por diversas comunidades, o tema mais polêmico foi a proposta governamental de não conceder mais para as comunidades quilombolas de Rondônia títulos definitivos de terra, mais apenas Contratos de Concessão Real de Uso da terra (CDRU). Na vinda da presidenta Dilma a Rondõnia, se pretende entregar o título territorial para a Comunidade de Pedras Negras em fo

Suspeitas sobre morte de sindicalista em Porto Velho

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A CPT RO une-se a todos no luto pela perda do lutador do sindicato da construção e pede esclarecimentos oficiais sobre as causas de sua morte. Parceiro da Pastoral dos Migrantes e a Campanha contra o Trabalhp Escravo da CPT ele foi duramente perseguido pela defesa dos operários nas greves das usinas do Madeira. Ainda familiares e amigos ficaram revoltados com o impedimento de realizar o velório do falecido, católico e membro atuante do ECC, na Capela São Francisco, no bairro Castanheiras, que ele mesmo tinha ajudado a construir como pedreiro. Altair Donizetti,  pedreiro e sindicalista da construção de Porto Velho. foto orondoniense Entidade levanta suspeitas sobre morte de sindicalista no Hospital Ameron. Faleceu na noite deste domingo (17) no Hospital da Ameron, em Porto Velho, o sindicalista Altair Donizete. Membro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), atual presidente do Sinduscompv e membro Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Rondônia

LCP publica versão do conflito na Flona Bom Futuro

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Publicamos a versão da Liga dos Camponeses Pobres sobre o confronto em Rioo Pardo, na Flona Bom Futuro.  Base do ICMBIO destruída no Rio Pardo. Foto recebida da LCP Dilma, Confúcio e ICMBIO são os responsáveis pelo conflito em Rio Pardo O distrito de Rio Pardo fica a 350 km de Porto Velho, porém seu principal acesso é pela cidade de Buritis a cerca de 100 Km. Esta é uma região de intensos conflitos agrários com dezenas de assassinatos de camponeses registrados nos últimos anos. Em todos estes conflitos a atuação da justiça e polícia é sempre para defender os interesses dos grandes latifundiários grileiros de terras e contra as famílias camponesas da região. Há mais de um ano o acordo firmado entre governo federal e estadual previa a retirada das famílias da área da Floresta Nacional Bom Futuro e o seu assentamento numa APA estadual (Área de Proteção Ambiental), pelo acordo as famílias só poderiam ser retiradas quando um novo local fosse providenciado pelo Incra. No final d

Morre policial da Força Nacional na Flona Bom Futuro em Rondônia

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Conflito entre policiais da Força Nacional e grileiros na Floresta Nacional Bom Futuro (Foto: Ivon Camilo/Alerta Notícias) Morre polícia em confronto com grileiro em reserva federal de Rondônia. 14/11/2013 Segundo Ivanete Damasceno (G1) um militar da Força Nacional que atuava em uma operação de desocupação na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, localizada próximo a Rio Pardo, distrito de Porto Velho distante cerca de 350 quilômetros, morreu na tarde desta quinta-feira (14/11/2013) durante um confronto de desocupação. As informações são da Polícia Militar de Rondônia. O conflito começou na tarde de quarta-feira (13), quando integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Força Nacional chegaram ao local. A Polícia Militar foi chamada para reforçar a situação.  Segundo buritisonline o conflito iniciou a manhã da quarta-feira (13/11/2013), quando cerca de 300 moradores

Justiça de Rondônia criminaliza camponeses e protege grileiros de terras da união.

Publicamos informação recebida da Liga dos Camponeses Pobres. Justiça de Rondônia criminaliza camponeses e protege grileiros de terras da união. Desde o dia 15 de outubro de 2013 camponeses do Acampamento Monte Verde vivem dias de tensão, a juíza Elisângela Nogueira deu uma ordem de reintegração de posse contra os camponeses em favor do latifundiário Nadir Jordão dos Reis. O latifúndio conhecido como fazenda do Jordão é de conhecimento publico que é uma área de terras da união que foi destinada para a reforma agrária há muitos anos e que os documentos que o s.r. Jordão usa para fazer a reintegração de posse pertence na verdade a outro latifúndio conhecido como fazenda do Vilmar. Situação idêntica vivem os camponeses do Acampamento Santa Fé que mesmo sendo terras da união conforme documentos do próprio INCRA os camponeses estão sendo ferozmente perseguidos pela pm sob o comando de enedy. Acampamento 10 de maio: latifúndio foi desapropriado para fins de reforma agrária

Incra libera recurso para 543 km de estradas em Rondônia

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Incra de Rondônia anunciou a início de novembro (8/11/13) que treze municípios de Rondônia receberão obras de construção, recuperação ou complementação das estradas vicinais de acesso aos assentamentos do Incra. O superintendente regional do órgão, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, assegurou que os recursos estão autorizados e em fase de elaboração de convênios para execução com os municípios e com o governo do estado, através do DER.  Estradas ruins são grande dificuldade para assentados de Rondônia. O recurso federal totaliza R$ 14,3 milhões para 543 km de estradas e beneficiará diretamente 2.435 famílias assentadas e 4.538 de forma indireta, em 25 projetos de assentamento. Os assentamentos priorizados estão inseridos nos programas do governo federal “Brasil Sem Miséria”, “Assentamentos Verdes” e “Minha Casa, Minha Vida Rural”. As propostas das prefeituras estão em análise, de acordo com o engenheiro do Incra, Darlindo Almeida Alves. “Estamos verificando a consistência técn

Campanha de Fraternidade 2014 e Trabalho Escravo

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Alojamento de trabalhadores em fazenda flagrada com trabalho escravo. Fonte MPT O trabalho escravo na Campanha de Fraternidade de 2014. O CONSEP (Conselho Episcopal Pastoral da CNBB) aprovou o tema da Campanha da Fraternidade 2014: “Fraternidade e Tráfico Humano”. O tema foi proposto pelos Grupos de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e de Combate ao Trabalho e Escravo, da CNBB, grupos que envolvem entidades ligadas ao setor pastoral da Mobilidade Humana (como o Serviço Pastoral do Migrante ou a Rede “Um Grito Pela Vida” da Conferência dos Religiosos do Brasil) e às Pastorais Sociais (como a Comissão Pastoral da Terra). No final de 2011, os dois grupos se fundiram num só, traduzindo assim o claro entendimento de que estas realidades são distintas, porém inseparáveis. Desde 2010, seus integrantes sugeriam à CNBB uma próxima Campanha da Fraternidade voltada para essa temática, cada vez mais presente no mundo da globalização. Em apoio à demanda, foram feitas reu

Segurança Pública e Regularização Fundiária em Buritis

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Apuração do assassinato de Renato Nathan na região de Buritis em 2012 é cobrada por movimentos sociais. Foto:  redemocrática.com 07/11/2013 | 16:00:45  AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATOU DA SEGURANÇA PÚBLICA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Instituições públicas e população dialogaram sobre soluções para diminuir os conflitos agrários na região de Campo Novo e Buritis  O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) esteve presente em audiência pública realizada no dia 31 de outubro, no município de Campo Novo, para discutir dois dos principais problemas da região: regularização fundiária e segurança pública. Para o procurador da República Raphael Bevilaqua é importante que o poder público se faça presente na região a fim de combater e prevenir os conflitos agrários, a violência no campo e proporcionar segurança para a população. Na audiência, o Incra informou que existem 22 assentamentos da reforma agrária e cinco acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra na região de Buritis.

EFAs de Rondônia continuam sem recursos do estado

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Encontrão de alunos das EFAs de Rondônia, em 2012. Foto Efa Chico Mendes *Padre Ton. Educação no campo - Governo “descobre” que lei colide com a Constituição. 06/11/13. A mais recente novidade sobre as bolsas devidas aos 810 alunos de seis Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) vem da procuradoria da Secretaria de Estado da Educação: o órgão avisou que a bolsa de R$ 300 estipulada na lei número 2688, que institui o Programa Escola Guaporé de Educação no Campo, não poderá ser repassada porque a Constituição de Rondônia não permite.  Essa recente novidade a mim causou estupefação, embora nem deveria, já que tem sido recorrente as queixas que chegam ao mandato por parte de diversos segmentos do Estado sobre a falta de cumprimento das promessas feitas. Fica então a pergunta: Por que o governo somente agora descobriu que a lei citada não pode ser empregada em sua totalidade por afrontar a Carta Magna?  Estamos falando da educação no campo, tratada com desatenção em governos ante

Esperança para os povos da floresta, das águas e da cidade!

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Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho Matéria 393 - Edição de Domingo – 10/11/2013 Dom Moacyr Grecci, foto Karla Maria Esperança para os povos da floresta, das águas e da cidade! Iniciamos o mês de novembro em clima de esperança,renovando a fé em nosso Deus, comprometido com a vida. Criados para a aliança com Deus para sempre, Ele que é fieljamais permitirá que a morte tenha a última palavra. A liturgia de hoje demonstra claramente que a pessoa, ao ressuscitar, não perde a sua identidade, diluindo-se na presença de Deus (Lc 20,27-38). Assim como Jesus, ao ressuscitar, alcança sua plenitude humana, seus irmãos e irmãs que morrem, ao ressuscitar, continuam sendo eles e seu mundo de relações que os definem, mas de uma maneira mais plena, total, que transcende as barreiras do tempo e do espaço (IHU). O teólogo A. Queiruga, refletindo sobre a afirmação de Jesus de que na ressurreição os homens e as mulheres “não se casarão mais, porque não podem ma

Impunidade da pistolagem na Fazenda Bodanese, em Chupinguaia, Rondônia

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Em entrevista na TV local, Ilário Bodanese. Do vídeo de Vilhena Urgente. Em mais um episódio inadvertido da complicada situação agrária de Vilhena, divulgamos sentença de 11 de junho de 2013 que favorece um dos grandes proprietários envolvido em conflito contra os pequenos agricultores da região sul de Rondônia, confirmando desigualdade de trato pela justiça entre os diversos atores dos conflitos agrários. Na fazenda de Ilário Bodanese, em Chupinguaia, Rondônia, oficialmente conhecida com Fazenda Rio do Ouro, já foram apreendidos dois arsenais de armas e detidos diversos jagunços. No local diversas lideranças foram ameaçadas e perseguidas, e dois dos posseiros sofreram tentativas de assassinato. Porém na justiça permanece a impunidade. Absolvidos da primeira apreensão de armas na Fazenda Bodanese. Na citada sentença Ilário Bodanese, (ex-prefeito de Vilhena, ex-secretário de Estado de Rondônia do Governo Cassol e presidente de honra da Aviagro - Associação Vilhenense de Agrop