segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÙBLICA EM RONDÔNIA


A audiência Pública organizada pelo Ministério Público do Trabalho ocorreu de modo virtual por meio do canal do TVMPT ROAC na manhã do dia 07 de fevereiro de 2022. A procuradora do trabalho Dra. Camila Holanda, coordenou a audiência que contou com a presença dos agentes pastorais Francisco Alan Santos Lima – Assistente Social e membro da coordenação da campanha nacional da CPT de combate ao trabalho escravo “De olho Aberto para não Virar Escravo!” e Rosiane Chicuta – membro a coordenação da CPT-RO e coordenadora da campanha contra o trabalho escravo em Rondônia.


Imagem: agentes pastorais da CPT: Francisco Alan e Rosiane Chicuta

Além da Comissão Pastoral da Terra, outras entidades e instituições estiveram presentes, como por exemplo a Professora Dra. Rosangela Aparecida Hilário, vinculada a Universidade Federal de Rondônia, a Dra. Valdirene Oliveira – ouvidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a doutoranda Lys Sobral – procuradora do trabalho e coordenadora do CONAETE, Adriana Figueira – Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho, e por fim a Dra. Débora Machado Aragão - Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (NUDEM DPE RO. Ambos e Ambas elucidaram contribuições contextualizadas ao cenário do trabalho escravo em nível internacional, nacional, regional e estadual. Um dos pontos frisados referiu-se à precarização da legislação trabalhista que tende a facilitar a perpetuação do trabalho escravo contemporâneo.

A audiência contou ainda com a presença do Auditor-Fiscal do trabalho Juscelino Durgo, que também é integrante da equipe de coordenação das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Porto Velho. Sua fala centrou-se na sua atuação junto as pastorais sociais, que ao logo dos anos, segundo ele, a partir do apoio da igreja tem se mostrado principal ponto de apoio do Estado no combate ao trabalho escravo.

Dra. Camila contribuiu ainda a partir da divulgação dos canais voltados às denúncias contra as diversas formas de trabalho escravo, sendo elas:

O disque 100

Sistema Ipêhttps://ipe.sit.trabalho.gov.br/

O aplicativo para smartphones “PARDAL MPT – Denúncias”

Os agentes pastorais da Comissão Pastoral da Terra

Assim como, todas as unidades do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: CPT-RO

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Ação URGENTE Contra o Pacote do Veneno!!!!


O último dia 2 de fevereiro marcou o fim do recesso parlamentar na Câmara dos Deputados e traz a ameaça da votação de pautas-bombas, entre elas o Pacote do Veneno (PL 6299/2002). Este é o projeto de lei que reúne as demandas da bancada ruralista para flexibilizar ainda mais a legislação de agrotóxicos. Entre as medidas está abrir a porteira para o registro de agrotóxicos cancerígenos.

Como parte da resistência contra o Pacote, a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida está mobilizando a “Ação Urgente Contra o Pacote do Veneno”, que iniciou nesta quinta-feira (3). O encontro foi está sendo realizado pela plataforma zoom, voltado especialmente às pessoas, coletivos, entidades e mandatos parlamentares que integram a Campanha, em todas a regiões do Brasil.

A primeira parte da atividade contou com a participação da advogada Naiara Bittencourt, integrante da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos e da frente jurídica da Campanha, e do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que apresentaram os principais motivos para lutar contra o Pacote do Veneno e a temperatura da disputa na Câmara.

A engenheira agrônoma Fran de Paula, integrante da Federação de Órgão para Assistência Social e Educacional (FASE) e da Campanha Contra os Agrotóxicos, une-se aos demais na busca pela Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, a PNaRA (PL nº 6.670/2016). A PNaRA vai na contração do PL do Veneno, e apresenta medidas para fortalecer a agroecologia.

A maior parte do encontro será para apresentação de propostas de ações conjuntas das redes sociais e presenciais, em todo o Brasil.

Para maiores informações, acessem: 

A página da campanha: https://contraosagrotoxicos.org/ 

O facebook da campanha: https://www.facebook.com/contraosagrotoxicos/ 

Fonte: contraagrotoxicos.org