NOTÍCIAS DA TERRA

Em 10/06/2011 a EPA denunciou este vazamento do laticínio de Jaru   EPA: "Evitando a Poluição do Ambiente", este o nome da ONG ambientalista de Jaru que este domingo dia 31 de Julho cumpre seis anos. Neste tempo a EPA tem realizado diversas atividades, especialmente em defesa do Rio Jaru, como canoagens com plantio de mudas e recomposição de matas ciliares. E de defesa das águas, como a denuncia da poluição dum laticínio da localidade, realizada em Junho deste ano.  Veja o convite da comemoração:

Enquanto as obras de compensação social seguem paradas ou a ritmo lento, o governador de Rondônia, Confucio Moura, parece querer voltar atrás do convênio 47/2001 e a lei 2.389/2011, onde isenta do ICMS as Usinas do Madeira. Isto iria supor uma boa economia para os consórcios e o rombo de uns R$ 600 milhões na recadação do Estado. A Assembléia Legislativa de Rondônia deve se pronunciar sobre a proposta do governo.

Farinheira da Riomar inacabada de Santo Antônio do Guaporé Reunidos com o Dr Daniel Fontenele, do MPF de Ji Paraná e o seu assessor José Ricardo, representantes das comunidades quilombolas de Pimenteiras, Santo Antônio do Guaporé e da Comunidade do Jesus, em São Miguel do Guaporé, junto com representantes da Seduc, Emater e CPT RO, estiveram reunidos ontem nesta última cidade. Diversos assuntos desde a última reunião com o MPF em 2009 entraram na pauta: Os territórios das comunidades, saúde, educação, transporte e a própria organização dos quilombolas de Rondônia. Em poucos assuntos houve constatação de avanço, apesar da positiva intervenção do MPF de Rondônia.

26/07/2011 - 13:09 - por Rosalvo Salgueiro, coordenador do Serviço Paz e Justiça SERPAJ-Brasil Texto publicado originalmente no site do SERPAJ-Brasil Todo governo, por mais poderoso e avassalador que seja só se sustenta se tiver a aquiescência e a colaboração dos governados, por outro lado, a legitimidade e autoridade de um governo não residem exclusivamente em sua legalidade, mas também e principalmente na justiça de suas práticas e busca verdadeira do bem comum das suas decisões. O cidadão antes de ser súdito é ser humano e como tal tem a orientar sua vida e seu proceder não apenas as leis e as ordens escritas emanadas pelos poderes e constituídos. Deve ele em primeiro lugar obediência à própria consciência que se funda em leis morais, éticas e religiosas, e porque não dizer, culturais. Assim, antes de obedecer cegamente uma lei ou uma ordem está o ser humano obrigado a se perguntar pela justiça e a moralidade do ditame a ser obedecido.

Alguns dos ameaçados de morte de Rondônia por motivos agrários e ambientais participaram de reunião em Brasília com secretários do Ministério de Justiça, debatendo a situação dos ameaçados de morte da região amazõnica. Entre les dois representantes enviados pela CPT RO. de Vilhena e de Porto Velho. Entre outros participantes, esteve presente o Ouvidor Agrário nacional Dr Gercino. O encontro, promovido pela CUT, lamentou a ausência do Ministro de Justiça, que não compareceu na reunião.  “Tais atitudes leva ao descredito em relação aos representantes do Governo e que muitas entidades não estão confiando nas promessas do Governo". Os movimentos sociais apresentaram um relatório e foi formada uma comissão para acompanhar as cobranças realizadas. Outras pessoas ameaçadas estão sendo incluídas no serviço de proteção as testemunhas ameaçadas. O ouvidopr agrário, Drº Gercino está promovendo um mutirão no judiciário para adiantar os processos de homicídio, iniciando pelo estado do Pará e d

Diversos canais de notícias do país dão conta que o escândalo que atinge o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) coloca em cena o asfaltamento da Br-429 no estado de Rondônia. A BR-429 une o município de Presidente Médici, Alvorada, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques. Reportagem exibida pelo Jornal Nacional afirma que as obras de recuperação e conservação da BR 429 estariam sendo superfaturadas. Os técnicos do tribunal de contas da união descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida às empreiteiras, de um total do Dnit no orçamento geral da União para essas obras de quase R$ 486 milhões.

Um grupo de quarenta e cinco posseiros têm pedido ajuda na Paróquia Cristo Rei de Ariquemes, ameaçados de despejo d epois de três anos trabalhando numa área abandonada de 420 alqueires de terra da união, requerida pelo INCRA para assentamento de reforma agrária, nos Lotes 131 e 131 A do Projeto Burareiro.  Segundo informações do representante do grupo, Joel Nunes da Silva, o juiz federal Herculano Nazif ordenou reintegração de posse a favor de Daniel Roberto Stivanin, e apesar do processo de assentamento no INCRA, e deles estar produzindo na terra, com café e todo tipo de productos. Todos os recursos judicias apresentados tem sido perdidos, sem considerar em nunhum momento a função social das terras da união e o direito de posse dos camponeses que moram e tiram o seu sustento no local. Temendo pelo cumprimento da ordem de depejo eles têm recorrido aos meios de comunicação para relatar a situação, tendo sido ouvidos pelo programa Ariquemes Terra Viva , da Rádio Comunitária Verde Amazôni

Depois de 50 famílias  sofrer despejo a semana passada, na área pretendida pela Fazenda Morro Vermelho, na Linha 31 de Março, de Jaci Paraná, distrito de Porto Velho, o Juiz da 6ª Vara Cível Rogério Montai suspendeu a liminar de reintegração de posse e decidiu por remeter o feito à Justiça Federal. Mesmo assim o local continúa em grave situação depois que o pretendido dono da fazenda, João do Vale, repassou a área para Valdir Araújo Gonçalves, irmão do Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Valter Araújo. Dizendo-se novo dono da área, ele tem introduzido mil cabeças de boi no local e com tratores ameaça arrasar as casas da área ocupado pelo menos por 90 famílias de pequenos agricultores. Diante de todo o mundo Vanderlei e Valdir Araujo, irmãos do Presidente da Assembléia, teriam ameaçado diante de todo o mundo de "cortar a cabeça e colocar numa bandeja" duma liderança do grupo. Segundo os posseiros do local, compareceu também um policial militar

Segundo informações da Liga dos Camponeses Pobres  (LCP) do dia 12 de Julho de 2011, o juiz Danilo Paccini assinou ordem de despejo contra 120 famílias da àrea Canaá, em Jarú, Rondônia, a favor de João Arnaldo Tucci, que alega ser o propietário da área. As famílias são posseiros que moram e trabalham no lugar, onde construiram casas e plantaram roças com produção diversificada. Veja o comunicado da Liga dos Camponeses Pobres da Área Canaá.  

Fotografias áereas mostram desmatamento no sul da Amazônia. Imagens de Green Peace no jornal A Crítica de Manaus .

O jornalista de Rondônia Xico Nery, denuncia em matéria no Destaquerondônia alguns dos nomes dos todopoderosos chefões do latifúndio de Rondônia (donos de tres quartas partes das terras agrícolas do estado) que "Impunes, tomam café, almoçam e jantam tranquilamente diante das cabeças, orelhas e as pontas dos dedos dos mártires expostos em bandejas nas fincas [fazendas e ranchos]..."

Em Porto Velho, trabalhadores denunciam suas condições de abandono para a Irmã Maria Ozânia. A Irmâ Ozânia, Coordenadora da Pastoral dos Migrantes e da Campanha Contra o Trabalho Escravo da CPT em Rondônia, depois de ser procurada por um grupo de 20 trabalhadores demitidos pelas Usinas do Madeira, escreve revoltada por "uma forte investida do capital contra os direitos dos trabalhadores", e além dos graves problemas pela massiva migração a Rondônia, denuncia o trato aos operários considerados como "descartáveis", em condições que ferem a dignidade humana. Veja o artigo completo. 

O Conselho Missionário Indigenista (CIMI) de Rondônia apresenta amanhâ, dia 14 de Julho de 2011,  o relatório sobre a violência contra os povos indígenas do Brasil 2010. Em ato público realizado na Cúria da Arquidiocese de Porto Velho (Rua Carlos Gomes, n. 964), às 9 horas. Em Rondônia 24 terras indígenas ainda não estão reconhecidas e demarcadas, isso significa que metade dos povos indígenas está fora do seu território tradicional. 15 povos em situação de isolamento e sem cotato estão em risco de extinção, sendo que 05 deles encontram-se na região atinida pelo Cmplexo d madeira. No evento CPT RO também estará contribuindo, apresentando a situação de conflitos agrários no estado.

 Este domingo, dia 10 de julho acontecerá em Rondônia a 9ª Romaria da Terra e das Águas, no distrito de Iata, em Guajará-Mirim. O distrito de Iata foi escolhido para sediar a Romaria porque corre o risco de desaparecer com a construção de uma hidrelétrica na Cachoeira de Ribeirão, município de Guajará-Mirim. A Romaria deste ano terá um significado histórico porque vai refletir sobre o desenvolvimento do estado de Rondõnia e as mazelas das usinas do Madeira. As Romarias da Terra e das Águas de Rondônia acontecem desde 1986, organizada pela CPT e pelo CIMI e pelas dioceses de Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho e pelo Sínodo de Amazônia da Igreja Luterana no Brasil (IECLB). 

Depois de reunião tensa no INCRA, uma liderança de posseiros acampados no Rio das Garças, o presidente da associação dos pequenos agricultores, Natalino Alexandro dos Santos e a família dele foram novamente ameaçados para sairem do local. Natalino é o presidente da Associação de Produtores Rurais Porto Velho Progresso , da Linha 27 da Gleba Rio das Garças, município de Porto Velho, numa área da união disputada com diversos grileiros de terras, e já tinha denunciado ameaças a inícios do mes de junho. Também em Candéias do Jamari uma ponte do Assentamento Flor do Amazonas foi incendiada. A polícia compareceu no local. O local tem sido cenário de diversos despejos, inclusive de agricultores assentados pelo INCRA.

O município de Buritis localizado a 330 km de Porto Velho recebeu cem agentes da Força Nacional para conter protesto de madeireiros contra agentes da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, IBAMA e Polícia Militar da cidade, pela apreensão de cerca de 15 caminhões toreiros carregados de madeira sem comprovação de origem de manejo florestal e autorização de transporte A madeira teria sido retirada de forma clandestina da Flona de Bom Futuro. 

Atingidos do MAB, em Santo Antônio Ontem à tarde (5/07/11), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Rondônia tiveram uma audiência com a presidenta Dilma, que viajou até Porto Velho. Na audiência, os atingidos e os operários entregaram à presidenta uma carta com demandas das duas categorias. Entre as demandas, o MAB cobrou do Governo Federal a definição de uma política nacional de tratamento aos atingidos por barragens, a criação de espaços para a implementação de melhoria nas condições de vida dos atingidos e o aporte de recursos para isso.

Reunidos esta segunda feira, as equipes de liturgia, infraestrutura e acolhida de Guajará Mirim, Nova Mamoré e a Comunidade de Iata, se preparam para a Romaria do próximo domingo dia 10 de Julho. As màquinas da Prefeitura já estavam limpando o local onde estacionaram os ônibus que estão sendo preparados em toda Rondônia, e também de Humaitá e do Acre. Outra equipe estava cortando a grama da praça da Igreja, com grandes sombras de mangueiras e de jambos. Grupos e comunidades se preparam para mointar as barraquinhas de alimentação. Para amanhâ tem previsto um mutirão que deve preparar o material que deverà ser entregue aos romeiros. O bispo de Guajará Mirim, com o novo pastor Dom Benedito, està animando o desempenho dos voluntários leigos e agentes de pastoral. Nova Mamoré se prepara para um café de manhâ que receberà os romeiros, depois de viajar à noite enteira. A Romaria està em marxa.

Capela de Nossa Senhora das Graças.     Dilma hoje está em Porto Velho, assistindo ao desviamento do Rio Madeira, na Barragem de Santo Antônio. O governo não tem conseguido fazer das Usinas do Madeira um empreendimento limpo de maracutaias, de trabalho escravo e exploração trabalhista, de cuidado ambiental (no mesmo lugar morreram masi de 11 toneladas de peixes), nem onde os atingidos diretos, mais de 5.000 famílias, não tenham motivo de reclamar. Um grupo de indigenas isolados tem sido afetado diretamente. As compensações sociais e ambientais emperradas, Porto Velho fica a mercè do capitalismos selvagem, sofrendo todo tipo de mazelas: inchaço, violência, migração, especulação immobiliària, prostituição, droga... Agora ficam insistindo que Belo Monte será diferente. Ninguém acredita.

 Asfaltamento da Br-429, em Rondônia. Enquanto avança o asfaltamento da BR-429, para alegria de todos os moradores que tem sofrido por décadas o isolamento na época de chuvas, não podemos deixar de parabenizar também o Ministério Público Federal e Estadual de Rondônia, que  cobra do DNIT as compensações ambientais previstas para o asfaltamento da rodovia e "Recomendaram à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que fiscalize o cumprimento das medidas compensatórias e mitigatórias previstas no licenciamento ambiental do asfaltamento da BR-429. Segundo os MPs, até o momento não há indicativos de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vá cumprir todas as condicionantes do empreendimento."

Segundo notícia divulgadas pela EcoAmazônia , uma empresa chinesa deu um milhão para presidente da CPI das Usinas em Rondônia, o ex-deputado estadual de Rondônia Tiziu Jidalias, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades na construção das usinas hidrelétrica do Rio Madeira.  O milhão de reais teria sido recebido no ano passado do grupo chinês Susfor, que detém contratos com as usinas de Santo Antonio e Jirau de aproveitamento da madeira das áreas de floresta a serem alagadas. O dinheiro teria sido repassado em plena campanha eleitoral para o próprio Tiziu, que era candidato a vice-governador do Estado na chapa de João Cahula, candidato derrotado ao governo de Rondônia. Tudo para não revelar supostas irregularidades nas quais o grupo xinés estaria envolvido, usando os contratos com as usinas de Jirau e Santo Antônia na Bolsa de Valores de Hong Hong.

Imagem de arquivo Segundo informações recebidas pela CPT, no último final de semana de junho, 50 famílias acampadas em Jacy Paraná viram com terror vários de seus barracos destruídos e queimados pela polícia. Os afetados contam que  ex delegado João do Vale teria grilado área de 4.000 has situada em Jaci Paraná, na linha 105, de terras da união. Em função disso, as famílias ocuparam essa área na tentativa de forçar a reforma agrária no local. Luiz Pires, secretário do sindicato dos trabalhadores rurais de Porto Velho, acionou a mídia, o que de certa forma constrange a violência policial. Consta que não houve mandado de reintegração de posse, o ex delegado "conseguiu " apoio da polícia por conta. É voz corrente que o secretário do STR, encontra-se ameaçado.

Jacinópolis (foto agenciaamazonia)  Com situação comparável à dos morros de Rio de Janeiro tomados pelo tráfico, em Jacinópolis a polícia tem dificuldades para entrar. O  Deputado Federal Padre Ton  (PT RO) pediu no Congresso dos Deputados a intervenção federal neste distrito de Nova Mamoré, próximo a Buritis. Durante audiência pública que discutiu ações para conter a violência contra trabalhadores rurais e lideranças de movimentos que atuam pela reforma agrária e meio ambiente, o Pe. Ton pediu realizar em Jacinópolis a Operação Defesa da Vida é Coordenada pelo Ministério da Defesa para combater a violência no campo na região Norte do país. “Jacinópolis é um distrito de Nova Mamoré, com mais de 6 mil habitantes, tendo se revelado uma região perigosíssima. É uma das regiões mais violentas do Brasil. Já foram assassinados três administradores, e as pessoas estão sendo perseguidas. Estive lá recentemente e a população vive com medo”, relatou o deputado na audiência, conduzida pelo de