terça-feira, 31 de maio de 2022

3º ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO VALE DO GUAPORÉ

Foto: Roberto Ossak -CPT-RO

Entre os dias 27, 28 e 29 de maio povos indígenas e comunidades quilombolas do Vale do Guaporé, realizaram o TERCEIRO ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO GUAPORÉ, na Aldeia Aperoí, município de Seringueiras em Rondônia.

Foto: Roberto Ossak -CPT-RO

Com o apoio da CPT-RO e demais parceiros, o encontro teve como tema “Tecer Redes, Construir Resistências”, movidos pela luta e resistência dos povos e comunidades da floresta, em busca por direitos territoriais e justiça social. Estiveram presentes povos indígenas Puruborá, Migueleno, Kujubim, Guarassugwe, Tupinambá, Aruá, Tremembé, Kaxinawá, Wajurú, comunidades quilombolas, Santo Antônio, Jesus, Pedras Negras, Forte Príncipe da Beira, Rolim de Moura do Guaporé; comunidades extrativista: Rio Cautário, Rio Ouro Preto, Aquariquara; comunidade tradicional ribeirinha do Baixo Madeira


Foto: Roberto Ossak -CPT-RO

Foto: Roberto Ossak -CPT-RO

Foto: Roberto Ossak -CPT-RO

Foto: Roberto Ossak -CPT-RO


Ao longo do encontro várias foram as denúncias feitas em relação a negação dos direitos territórios desses povos e dessas comunidades tradicionais do estado de Rondônia. A partir disso, como produto do encontro construíram a Carta Aberta dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Vale do Guaporé

 

CARTA DO TERCEIRO ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO GUAPORÉ.

Nós existimos!

 

Unidos e reunidos, por ocasião de nosso terceiro encontro da rede dos povos tradicionais do Guaporé, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2022, em terra sagrada dos parentes Puruborá, no Rio Manoel Correia, Aldeia Aperoí, município de Seringueiras. Nós, povos indígenas Puruborá, Migueleno, Kujubim, Guarassugwe, Tupinambá, Aruá, Tremembé, Kaxinawá, Wajurú, comunidades quilombolas, Santo Antônio, Jesus, Pedras Negras, Forte Príncipe da Beira, Rolim de Moura do Guaporé; comunidades extrativista, Rio Cautário,  Rio Ouro Preto, Aquariquara; comunidade tradicional ribeirinha do baixo madeira; juntamente com as entidades que caminham junto conosco, como a Organização dos povos indígenas do estado de Rondônia/OPIROMA, a Comissão Pastoral da Terra, o Conselho Indigenista Missionário, a Cáritas Brasileira articulação Noroeste, o Conselho de Missão entre Povos Índios/COMIN, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios São Miguel- CBHRSMVDG, Defensoria Pública e Ouvidoria da DPE. Queremos reafirmar nossa existência e nossa resistência na luta por Território Livre – autónomos – o nosso Bem Viver, em comum convivência com a natureza, respeitando o direito natural da mãe terra, da água e das florestas, garantindo as gerações, presentes e futuras.

Mergulhando em nossas raízes e bebendo de nossa ancestralidade, percebemos que os elementos que nos une são muito maiores do que, o que nos divide. As nossas diferenças é o que faz a diferença: NÓS SOMOS NOSSAS RAÍZES E NOSSA ANCESTRALIDADE É O QUE NOS MOVE! E assim assumimos nossos acordos do coração de caminharmos juntos, fazendo brotar no estado de Rondônia, a teia dos povos indígenas e comunidades tradicionais do estado de Rondônia.

Neste país chamado Brasil,  as coisas nunca foram fáceis para nós, o que conquistamos foi a custa de muita luta e muito sangue derramado, por aqueles e aquelas que nos antecederam; nossas comunidades continuam sendo violadas pela falta de políticas públicas e de respeito à dignidade humana, por gestores públicos que não respeitam a autonomia do povo e não têm nenhum interesse de fazer valer a Constituição Federal, onde nossos direitos deveriam ser garantidos, a exemplo, quando nos negam a educação do jeito que queremos, de qualidade e diferenciada, assumidas por nós; uma saúde que não atende as nossas diferenças como povos indígenas e comunidades tradicionais que somos, existem comunidades que além de não ter postos de saúde, não recebem equipe médica há mais de três anos; negando nossos direitos e autonomias na gestão de nosso território, inclusive em algumas realidades não temos o direito de decidir sobre o uso do veículo que foi destinado as comunidades quilombolas, onde nos negam descaradamente o uso colocando obstáculos burocráticos.

Refletindo sobre os nossos territórios que ainda se encontra nas mãos dos invasores, afetando nosso direito de Bem Viver e denunciamos: Os processos de regularização e de demarcação que caminham em passos lentíssimos, em um orquestrado projeto de nos fazer calar pelo cansaço; Questionamos  essa morosidade, que contribui ainda mais com a destruição de nossas terras, de nossas florestas, que estão sendo saqueadas, tombadas por  correntões de tratores; nossos igarapés está sendo contaminado; nossas comunidades e suas lideranças estão sendo criminalizadas, assassinadas por aqueles que cometem seus crimes, porque tem a impunidade como certa;   repudiamos os órgãos de fiscalização, ICMBio, IBAMA, SEDAM, FUNAI, INCRA, que deveria está comprometido e em apoio aos povos e suas comunidades e na verdade são verdadeiros perseguidores de nossas comunidades, inclusive, com um caso de homicídio ao comunitário José Pantoja da Resex Rio Cautário, em 2017. 

Exigimos: A demarcação dos territórios dos povos indígenas Puruborá, Kujubim, Migueleno, Wajurú e Guarassugwe; A regularização dos quilombos, Forte Príncipe da Beira, Santo Antônio, Pedras Negras, Tarumã, Laranjeiras, Santa Cruz e Rolim de Moura do Guaporé; Demarcação, defesa e proteção da vida e dos territórios dos povos indígenas em situações de isolamento voluntário; O esclarecimento e responsabilização do  inquérito que investiga a morte do companheiro José Pantoja;  Políticas públicas que realmente contribua com nossas comunidades, que seja assegurados em primeiro lugar, a contratação de professores da própria comunidade; Que os municípios, invistam em política públicas que contribua na geração de renda das famílias;

Na certeza de que, unidos somos mais fortes e que os encantados caminham junto conosco, saímos desse encontro ainda mais fortalecidos em lutar por nossos direitos na defesa de nossos territórios e na busca por demarcação já! NÃO VAMOS NOS CALAR! Juntos e juntas nessa aliança indígena, preta e popular!


Fonte: CPT-RO

terça-feira, 10 de maio de 2022

CPT denuncia: Roubo de madeira, grilagem e projeto de usina ameaçam extrativistas em Rondônia


Por Luciana Oliveira – Angelim, Aquariquara, Castanheira e outras 13 árvores dão nomes às reservas extrativistas da região de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, em Rondônia.

Todas as reservas dessa região estão sob intensa pressão da extração ilegal de madeira.

A grilagem é também grave ameaça às áreas protegidas para a conservação do meio ambiente. De 21 reservas estaduais, 16 estão em Machadinho do Oeste.

Acampamentos de invasores já foram destruídos

Quem invade se sente estimulado com a política antiambiental do governo que enfraqueceu os órgãos de fiscalização. Seringueiros que nasceram em reservas, como provam documentos, foram obrigados a viver de aluguel e a depender de cesta básica na cidade. Outros tiveram o perfil de extrativista questionado, o benefício do Plano de Manejo negado e as casas destruídas com fogo.

A tensão aumentou nos últimos quatro anos, segundo os extrativistas. Com vídeos, denunciam e pedem socorro.

Eu choro assim porque eu fico envergonhado, com raiva, medo, nervoso desse pessoal. A Sedam é péssima no estado nosso. Péssima. Eu não recebo um centavo de manejo de 2016 pra cá. Não sei pra onde esse dinheiro tá indo. É muito dinheiro, muita madeira. Estão destruindo nossa reserva, doutora. Estão destruindo nossa reserva e nós não temos o direito de falar nada, desabafou um extrativista que não quer sua identidade revelada.

Um relatório de missão ao Conselho Nacional de Direitos Humanos apontou 16 mortes brutais na região nos últimos 10 anos.

À reportagem, um seringueiro contou sobre morte após tortura: 

“E daí pegaram uma mandioca, né? De aproximadamente 30 cm mais ou menos, numa espécie de grossura de um copo desses de vidro comum e colocaram no ânus dele, né? E daí ele era uma pessoa muito preservada, acanhada. E ele teve uma temporada junto com a gente. E a gente via que pra ele lavar uma roupa de serviço ele entrava dentro do banheiro. Ele se escondia. Ele não lavava em frente a qualquer pessoa. E ele foi com esse material ingerido dentro dele. E o tempo foi passando e o médico fazendo tratamento diferente e quando viu que ele estava com o “pé da barriga muito inchado” foi que fizeram um RAIO-X. E nesse RAIO-X comprovou o material ingerido dentro dele. E quando foi pra fazer a operação dele, segundo o filho, que tava junto com ele, ele não resistiu mais. Porque estava todo infecionado”.

O pior está por vir se a construção da usina hidrelétrica de Tabajara for autorizada.

A promessa com a obra é de empregos na região.

O custo é alto para uma usina que vai gerar em média 237 Megawatts de energia. O estudo de impacto ambiental se restringe a uma área bem menor do que a que será atingida. Os prejuízos ao meio ambiente e às pessoas estão sendo questionados na justiça.

“Do ponto de vista ambiental, do discurso que o governo promove, que vai proteger, que vai segurar o desmatamento, não tem coerência falar isso e ao mesmo tempo aprovar projetos frouxos, com licenciamentos frouxos, com regras frouxas”, diz Luís Fernando Novoa, Coordenador do grupo de pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia/UNIR

Para discutir o roubo de madeira, a grilagem e o projeto da usina que ameaçam as reservas extrativistas, a Comissão Pastoral da Terra realizou um encontro e audiência pública em Machadinho.

Os extrativistas ouvidos apontaram a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental como órgão violador de direitos, por ação e omissão.

Eles denunciaram a falta de transparência e controle nos Planos de Manejo. Quem vive na Resex Aquariquara também culpou a associação Aseva, associação que estaria direcionando o acesso ao benefício.

Acesse a matéria completa: blogdalucianaoliveira

ROUBO DE MADEIRA, GRILAGEM E USINA AMEAÇAM EXTRATIVISTAS EM RONDÔNIA



Por Luciana Oliveira – Angelim, Aquariquara, Castanheira e outras 13 árvores dão nomes às reservas extrativistas da região de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, em Rondônia.
Todas as reservas dessa região estão sob intensa pressão da extração ilegal de madeira. A grilagem é também grave ameaça às áreas protegidas para a conservação do meio ambiente. De 21 reservas estaduais, 16 estão em Machadinho do Oeste.

Em reportagem exclusiva, registramos o primeiro encontro estadual de comunidades extrativistas do estado promovido pela Comissão Pastoral da Terra, Ouvidoria da Defensoria Pública e Organização de Seringueiros.
Testemunhamos relatos de perseguições, violência e descaso da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental. Um surto de depressão atinge reservas extrativistas.

Assista a reportagem completa: blogdalucianaoliveira

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Organizações propõem campanha contra violência no campo


Movimentos e organizações do campo e da cidade que se reuniram no Seminário Contra a Violência no Campo, nos dias 18 e 19 de abril de 2022, no Cesir/CONTAG, em Brasília/DF, apresentam “Carta à sociedade, sobre uma Campanha Permanente Contra a Violência no Campo, em Defesa dos Territórios e da Vida”.

Texto: Barack Fernandes/Comunicação CONTAG
Fotos: Amanda Costa/Assessoria de Comunicação da CPT

“O Seminário e a Carta mostram que vamos pelo caminho certo na luta pela reforma agrária”, avaliou o agricultor familiar Geovane da Silva Santos, pai do garoto Jonatas, morto a tiros em 10 de fevereiro no Engenho Roncadorzinho, no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Sobre assassinato do filho, Geovane disse no Seminário: “espero que a Justiça desvende o que aconteceu e tenha a definição do caso, e isso seja declarado para o mundo inteiro”.

“O Seminário e a Carta têm um grande significado, porque são várias entidades parceiras dos movimentos sociais envolvidas (CONTAG, CNBB, CPT e outras) que estão na luta conosco, para mostrar aos governantes que seguimos firmes na luta por direitos e contra a violência”, declarou Maria Ednalva da Cunha, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

A carta que anuncia a “Campanha Permanente Contra a Violência no Campo, em Defesa dos Territórios e da Vida” reúne os altos números de conflitos no campo nos últimos anos e convoca várias frentes para uma articulação nacional de resistência e na defesa da vida. O documento final foi redigido e aprovado por várias entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“Vamos lançar essa campanha no Brasil todo, denunciando a violência nos territórios tradicionais (agricultora familiar, indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e outros). Vamos juntos dizer que a violência é consequência de uma ação do capital, do agronegócio, das mineradoras e do próprio Estado”, declarou o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto).

Leia abaixo a Carta na íntegra:

CAMPANHA PERMANENTE CONTRA VIOLÊNCIA NO CAMPO: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas

Nos dias 18 e 19 de abril de 2022, estiveram reunidas em Brasília, diversas organizações de povos do campo, das águas, das florestas e dos territórios urbanos para discutir uma frente de ação unificada contra a violência que assola essas populações.

Entre 2011 e 2015 foram registrados 6737 conflitos no campo, envolvendo mais de 3,5 milhões de pessoas. No período seguinte, de 2016 a 2021, esses números subiram para 10.384 conflitos atingindo 5,5 milhões de pessoas, em especial crianças, jovens e mulheres, confirmando que o impeachment da presidenta Dilma foi um golpe articulado entre setores do Estado e do capital, da mídia hegemônica e em particular ligado ao agronegócio. Os assassinatos saltaram de um total de 20 em 2020, para 35 em 2021, representando um aumento de 75%. Dentre estes, destacam-se lideranças que atuam na defesa dos Direitos Humanos e da natureza. Com relação ao trabalho escravo, houve aumento de 113% no número de pessoas resgatadas. Vale lembrar que esses dados, registrados pela CPT, são apenas os que tiveram visibilização nos dados oficiais ou mídia. Isso significa que a realidade é ainda muito mais dura. Essas situações se acirram a medida em que as políticas públicas e de fiscalização são desmontadas.

Com base nos dados da CPT, as populações que mais sofreram violência no campo foram, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, posseiros e camponeses sem terra. É importante ressaltar que tanto o aumento da violência como o de número de assassinatos se deu na região da Amazônia Legal, evidenciando a violência inerente ao processo de expansão do capital. A terra e a natureza, bens comuns, convertida em mercadoria e submetidas à propriedade privada e à especulação, estão na origem de diversas formas de violência. Violências estas estruturadas historicamente na divisão de classes, no racismo e no patriarcado.

Isso fica evidente quando vemos que empresários, grileiros, garimpeiros, fazendeiros, mineradoras e madeireiros e o próprio Estado são os maiores causadores de violência, segundo os dados da CPT. Importante destacar que a violência avança sobre territórios, mas também sobre a cultura e a espiritualidade dos povos do campo, das águas e das florestas, por meio do avanço de setores e igrejas, fundamentalistas, que usam práticas de racismo religioso. A violência se acirra com a impunidade e conivência do Estado, gerando aumento das milícias e pistolagem.

Mesmo com a pandemia e a violência, houve um aumento das ações de resistência. No último período ocorreram diversas ocupações de terra, retomada de territórios, mobilizações contra os despejos, manifestações em grandes capitais e também grandes mobilizações e campanhas contra a fome e em defesa da soberania alimentar, numa estratégia de solidariedade entre povos do campo e da cidade. Destacamos também as grandes mobilizações indígenas em todo o país contra os retrocessos.

No esteio desse processo de luta dos povos, enfrentar e superar a violência no campo se impõem como objetivo a partir da articulação e unidade das várias frentes de resistência e na defesa da vida.

Para tanto, as entidades aqui reunidas convocam toda a sociedade para uma campanha permanente contra a violência no campo, em defesa dos territórios e da vida.

1. Articulação Agro é Fogo

2. Articulação Nacional de Quilombos (ANQ)

3. Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

4. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR)

5. Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

6. Cáritas Brasileira

7. Central Única dos Trabalhadores (CUT)

8. Centro Popular de Formação da Juventude (Vida e Juventude)

9. Comissão Justiça e Paz

10. Comissão Pastoral da Terra (CPT)

11. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

12. Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

13. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)

14. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

15. FIAN Brasil

16. Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL)

17. Misereor

18. Movimento Camponês Popular (MCP)

19. Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

20. Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

21. Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD)

22. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

23. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

24. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

25. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)

26. Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

27. Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

28. Pastorais Sociais – CNBB

29. Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil)

30. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

31. Teia dos Povos

32. Terra de Direitos


Fonte: CPT Nacional

Em São Francisco do Guaporé aconteceu mais um dia de Trocas de Sementes e Plantas

Foto: CPT-RO

No dia 01 de maio de 2022 foi realizado o dia de Trocas de Sementes e Plantas na Paróquia São Francisco de Assis – São Francisco do Guaporé/RO. Com a realização da Celebração da Santa Missa com as bençãos das sementes, instrumentos de trabalhos e benção dos trabalhadores. Posteriormente ocorreu a troca e a partilha de sementes e mudas. Tendo como objetivo o incentivo à produção agroecológica dentro de suas diversidades territoriais trabalhando em respeito à vida dos povos, e do planeta.

O dia de trocas de sementes e mudas, tem sido um momento onde os participantes trazem mudas e sementes para serem trocadas, bem como com orientações das finalidades de cada semente ali representada.

Esta atividade tem sido realizada a partir da iniciativa da Comissão Pastoral da Terra -RO, que em resposta ao apelo da Laudato-si e do Sínodo para Amazônia e na busca do despertar de uma maior consciência ecológica, em uma melhor harmonia com o bioma e com a Casa Comum, tendo o apoio das dioceses de: Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará Mirim ao incentivo à produção agroecológica.


Foto: CPT-RO

Buscou-se assim realizar uma campanha de partilha das sementes e mudas a qual é celebrada na semana agroecológica entre 1 a 12 de Outubro, Portanto, no município de São Francisco do Guaporé, Paroquia São Francisco de Assis, devido ao aumento da COVID 19, não foi possível realizar, sendo planejada para o dia do trabalhador celebrando hoje o dia de trocas de sementes e mudas, buscando o incentivo ao amor a terra e ao despertar agroecológico por meio do tema “Sementes no chão, pão na mesa: Produzindo a vida em tempos de pandemia”.

 O momento contou com a participação de aproximadamente de 100 (cem) pessoas entre crianças jovens, mulheres e homens. Com isso, esperamos que ter a possibilidade de realizar mais experiências de fortalecimento à luta pela permanência na terra.

Fonte: CPT-RO