3º ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO VALE DO GUAPORÉ
Foto: Roberto Ossak -CPT-RO |
Entre
os dias 27, 28 e 29 de maio povos indígenas e comunidades quilombolas do Vale
do Guaporé, realizaram o TERCEIRO ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
DO GUAPORÉ, na Aldeia Aperoí, município de Seringueiras em Rondônia.
Foto: Roberto Ossak -CPT-RO |
Com
o apoio da CPT-RO e demais parceiros, o encontro teve como tema “Tecer Redes,
Construir Resistências”, movidos pela luta e resistência dos povos e
comunidades da floresta, em busca por direitos territoriais e justiça social.
Estiveram presentes povos indígenas Puruborá, Migueleno, Kujubim, Guarassugwe,
Tupinambá, Aruá, Tremembé, Kaxinawá, Wajurú, comunidades quilombolas, Santo
Antônio, Jesus, Pedras Negras, Forte Príncipe da Beira, Rolim de Moura do
Guaporé; comunidades extrativista: Rio Cautário, Rio Ouro Preto, Aquariquara;
comunidade tradicional ribeirinha do Baixo Madeira
Foto: Roberto Ossak -CPT-RO |
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Foto: Roberto Ossak -CPT-RO |
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Ao
longo do encontro várias foram as denúncias feitas em relação a negação dos
direitos territórios desses povos e dessas comunidades tradicionais do estado
de Rondônia. A partir disso, como produto do encontro construíram a Carta Aberta
dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Vale do Guaporé
CARTA
DO TERCEIRO ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO GUAPORÉ.
Nós existimos!
Unidos e reunidos, por ocasião
de nosso terceiro encontro da rede dos povos tradicionais do Guaporé, nos
dias 27, 28 e 29 de maio de 2022, em terra sagrada dos parentes Puruborá, no
Rio Manoel Correia, Aldeia Aperoí, município de Seringueiras. Nós, povos
indígenas Puruborá, Migueleno, Kujubim, Guarassugwe, Tupinambá, Aruá, Tremembé,
Kaxinawá, Wajurú, comunidades quilombolas, Santo Antônio, Jesus, Pedras Negras,
Forte Príncipe da Beira, Rolim de Moura do Guaporé; comunidades extrativista,
Rio Cautário, Rio Ouro Preto,
Aquariquara; comunidade tradicional ribeirinha do baixo madeira; juntamente com
as entidades que caminham junto conosco, como a Organização dos povos indígenas
do estado de Rondônia/OPIROMA, a Comissão Pastoral da Terra, o Conselho
Indigenista Missionário, a Cáritas Brasileira articulação Noroeste, o Conselho
de Missão entre Povos Índios/COMIN, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios São
Miguel- CBHRSMVDG, Defensoria Pública e Ouvidoria da DPE. Queremos reafirmar
nossa existência e nossa resistência na luta por Território Livre – autónomos –
o nosso Bem Viver, em comum convivência com a natureza, respeitando o direito
natural da mãe terra, da água e das florestas, garantindo as gerações,
presentes e futuras.
Mergulhando em nossas raízes e
bebendo de nossa ancestralidade, percebemos que os elementos que nos une são
muito maiores do que, o que nos divide. As nossas diferenças é o que faz a
diferença: NÓS SOMOS NOSSAS RAÍZES E NOSSA ANCESTRALIDADE É O QUE NOS MOVE! E
assim assumimos nossos acordos do coração de caminharmos juntos, fazendo brotar
no estado de Rondônia, a teia dos povos indígenas e comunidades tradicionais do
estado de Rondônia.
Neste país chamado
Brasil, as coisas nunca foram fáceis
para nós, o que conquistamos foi a custa de muita luta e muito sangue derramado,
por aqueles e aquelas que nos antecederam; nossas comunidades continuam sendo
violadas pela falta de políticas públicas e de respeito à dignidade humana, por
gestores públicos que não respeitam a autonomia do povo e não têm nenhum
interesse de fazer valer a Constituição Federal, onde nossos direitos deveriam
ser garantidos, a exemplo, quando nos negam a educação do jeito que queremos,
de qualidade e diferenciada, assumidas por nós; uma saúde que não atende as
nossas diferenças como povos indígenas e comunidades tradicionais que somos,
existem comunidades que além de não ter postos de saúde, não recebem equipe
médica há mais de três anos; negando nossos direitos e autonomias na gestão de
nosso território, inclusive em algumas realidades não temos o direito de
decidir sobre o uso do veículo que foi destinado as comunidades quilombolas,
onde nos negam descaradamente o uso colocando obstáculos burocráticos.
Refletindo sobre os nossos
territórios que ainda se encontra nas mãos dos invasores, afetando nosso
direito de Bem Viver e denunciamos: Os processos de regularização e de
demarcação que caminham em passos lentíssimos, em um orquestrado projeto de nos
fazer calar pelo cansaço; Questionamos
essa morosidade, que contribui ainda mais com a destruição de nossas
terras, de nossas florestas, que estão sendo saqueadas, tombadas por correntões de tratores; nossos igarapés está
sendo contaminado; nossas comunidades e suas lideranças estão sendo
criminalizadas, assassinadas por aqueles que cometem seus crimes, porque tem a
impunidade como certa; repudiamos os
órgãos de fiscalização, ICMBio, IBAMA, SEDAM, FUNAI, INCRA, que deveria está
comprometido e em apoio aos povos e suas comunidades e na verdade são
verdadeiros perseguidores de nossas comunidades, inclusive, com um caso de
homicídio ao comunitário José Pantoja da Resex Rio Cautário, em 2017.
Exigimos: A demarcação dos
territórios dos povos indígenas Puruborá, Kujubim, Migueleno, Wajurú e
Guarassugwe; A regularização dos quilombos, Forte Príncipe da Beira, Santo
Antônio, Pedras Negras, Tarumã, Laranjeiras, Santa Cruz e Rolim de Moura do
Guaporé; Demarcação, defesa e proteção da vida e dos territórios dos povos
indígenas em situações de isolamento voluntário; O esclarecimento e
responsabilização do inquérito que
investiga a morte do companheiro José Pantoja;
Políticas públicas que realmente contribua com nossas comunidades, que
seja assegurados em primeiro lugar, a contratação de professores da própria
comunidade; Que os municípios, invistam em política públicas que contribua na
geração de renda das famílias;
Na certeza de que, unidos
somos mais fortes e que os encantados caminham junto conosco, saímos desse
encontro ainda mais fortalecidos em lutar por nossos direitos na defesa de
nossos territórios e na busca por demarcação já! NÃO VAMOS NOS CALAR! Juntos e
juntas nessa aliança indígena, preta e popular!
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