segunda-feira, 31 de maio de 2021

CARTA DA XVII ASSEMBLEIA DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA REGIONAL RONDÔNIA


"Vós sois o sal da terra [...] Vós sois a luz do mundo.” Mateus 5, 13-14


Em um mundo totalmente desafiador, que aposta tudo na destruição da natureza e dos direitos dos pobres, a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia reafirma em XVII Assembleia a fé na promessa de Deus para com o seu povo: Os pobres possuirão a terra!

É necessário continuar semeando solidariedade e esperança! Com o Sínodo, acalentamos o sonho de uma Amazônia respeitosa com os que vivem nas cidades, nos campos, nas águas e nas florestas. A pandemia quase nos imobilizou, porém, há sementes germinando, expressas na certeza de que vamos continuar a construir a história a partir dos povos e comunidades e com os valores da solidariedade. Deus caminha conosco e junto com as comunidades do campo e da floresta reafirmamos nosso enfrentamento ao sistema capitalista, movido por um ultraliberalismo que produz ainda mais desigualdade social.

Na pandemia, estamos perdendo pessoas queridas. Companheiras/os e parentes continuam doentes e lutando pela vida e por tratamento digno.  Rondônia, neste momento, é o Estado com maior percentagem de mortes pela pandemia e o menor em taxa de vacinação no Brasil, situação que demonstra a gravidade que o negacionismo tem levado à população.

Esta pandemia, relacionada com crise ambiental planetária, expressa a importância da escolha de representantes públicos voltados a uma responsabilidade ambiental e social, que promovam ações de conservação e preservação da natureza, do solo e da água, sendo essa uma missão cada vez mais necessária e afirmativa: O cuidado com os espaços de vida, produção agroecológica e alimentos saudáveis.

Não nos intimidaremos diante das propostas de redução continuada dos direitos dos povos, visto que os conflitos não fazem quarentena. Com a paralização da reforma agrária e a precarização do trabalho cresceu a escravização das pessoas e o avanço da fronteira agrícola. A expansão do agronegócio, caracterizado pela pecuária extensiva e monocultura da soja, associados ao uso sistemático de agrotóxicos, que significa mais veneno em nossa mesa, e mais pressões nos territórios dos povos indígenas, comunidades tradicionais e do campesinato amazônico.

A destruição de nossas florestas, com novos patamares de fogo assombrando o mundo, incentivada pelas leis de regularização fundiária e redução de Unidades de Conservação, tendem a legalizar e legitimar a grilagem de terras públicas, a tolerância com garimpo clandestino e o roubo de madeira em Terras Indígenas e Reservas Extrativistas. Por outro lado, as famílias camponesas resistem aos processos de reintegração de posse em plena pandemia, lutando contra as injustiças do Judiciário, as ameaças da pistolagem, do discurso de ódio e da criminalização da luta pela terra e reforma agrária.

Contudo, não renunciamos a nossa palavra, sempre a denunciar o que está acontecendo nas vastas regiões de Rondônia, somando-se aos bispos da Amazônia, que proclamaram: “Acompanhamos estarrecidos, mas não inertes, o desenrolar de um arquitetado projeto genocida que, por sua vez, revela o devastador agravamento de uma crise que escancara a pobreza diante da escandalosa concentração de riquezas”.

Ressaltamos ainda, a necessidade dos cuidados com a Casa Comum, em favor da vida e do meio ambiente, a partir da força que emana dos povos tradicionais e nativos amazônicos por meio de suas ancestralidades, que seguem vencendo as dificuldades. Em articulação com as pastorais sociais e do campo, universidades, organizações sociais e diversos movimentos populares, fortaleceremos a solidariedade e a resistência. Reafirmamos que a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, assim como as demais regionais da Amazônia e do Brasil, permanece junto aos Povos da Terra e das Águas na luta contra os projetos de morte que assolam nossos espaços de luta e territórios de vida.

 

Porto Velho, Rondônia, 25, 26 e 27 de maio de 2021.

Acesse a Carta Aberta da XVII Assembleia da CPT-RO







LANÇAMENTO DO CADERNO DE CONFLITOS NO CAMPO CPT 2020

Ocorreu na manhã do dia 31 de maio de 2021 o lançamento da 35º edição do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2020 da Comissão Pastoral da Terra. Novamente o lançamento ocorreu por meio virtual, por conta da pandemia da COVID-19.  Estiveram presentes: Dom José Ionilton (presidente da CPT), a Professora Patrícia Rocha (UNIFAP), Sônia Guajajara (coordenadora APIB), Paulo César Moreira (CEDOC/CPT). Além da participação via vídeo (mensagem gravada) de Dom Walmor Oliveira (presidente da CNBB) e de Isolete Wichinieski (coordenadora da CPT) como mediadora.


Segundo o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, que conta com uma equipe multi e interdisciplinar o ano de 2020 revelou o maior número de conflitos no campo, de ocorrências de conflitos por terra, de invasões de territórios e de assassinatos em conflitos pela água já registrados pela CPT.

Os dados gerais de conflitos no campo mostram que o número de ocorrências cresceu 8% em relação a 2019, o maior número já registrado pela CPT desde 1985. Além disso, o relatório traz o número de ocorrência de conflitos por terra, 25% superior a 2019 e 57,6% a 2018. Os dados são ainda mais assustadores quando analisados apenas os números referentes aos povos indígenas no Brasil que, nesse tipo de conflito, respondem por mais de 56% das famílias afetadas.

No caso das famílias cujos territórios foram invadidos, houve um aumento de 102,85% de 2019 para 2020. Mais de 71% das famílias vítimas dessas invasões são indígenas.

O estado de Rondônia, mais uma vez encontra-se nas primeiras colocações relacionadas aos diversos conflitos no campo. No caso de ‘Violências contra a pessoa” Rondônia aparece em primeiro lugar com 31 ocorrências, em segundo lugar o Maranhão (21) e em terceiro a Bahia (11), conforme os dados apresentados por Paulo César Moreira, que evidenciam a crescente criminalização da luta pela terra.

Rondônia também se destacou como um dos Estados com maior número de conflitos na Amazônia. 

Outros dados que chamaram a atenção, foram os crescentes ataques aos povos indígenas, que segundo a CPT Nacional, ocuparam 42% dos conflitos na Amazônia. Ressalta-se que o discurso do atual governo tem contribuído com esse elevado número de ataques voltados aos povos indígenas.

Esses e outros dados foram apresentados e analisados na Live de Lançamento do Caderno de Conflitos. Para acessar o conteúdo da live, basta acessar a página da CPT NACIONAL NO Youtuber . E para ter acesso aos dados do caderno de conflitos, acesse: https://www.cptnacional.org.br/downlods/summary/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14242-conflitos-no-campo-brasil-2020

Fonte: CPT-RO e CPT Nacional







sábado, 29 de maio de 2021

XVII Assembleia da Comissão Pastoral da Terra- Regional Rondônia

A Comissão Pastoral da Terra- Regional Rondônia, realizou entre os dias 25, 26 e 27 de maio de 2021, sua XVII Assembleia eletiva de maneira virtual por conta da pandemia da COVID-19.

Foram meses de preparação para que este momento ocorresse. Prezando pela escuta das áreas acompanhadas, agentes, conselheiros e parceiros uniram-se entre os dias 9 de abril a 7 de maio de 2021, com o propósito de dar voz ao povo do campo.

A partir dessas escutas realizadas em cada uma das regiões acompanhadas foram escolhidos os nomes dos candidatos à nova coordenação executiva colegiada da CPT-RO. Assim como, a escolha dos novos/as conselheiros/as que atuarão junto aos agentes pastorais nos próximos três anos (2021 a 2024).

A assembleia, mesmo virtual, foi permeada de simbolismo. Cada participante pôde expressar sua satisfação de estar presente neste momento por meio dos espaços organizados em suas casas, com bandeiras que representam a luta do povo do campo, flores, palavras bíblicas, velas e diversos outros objetos que expressam a resistência dos povos da floresta e das comunidades tradicionais.

Altares que diversas áreas acompanhadas organizaram
para receber a XVII Assembleia eletiva da CPT-RO

A Assembleia, além da escolha da nova coordenação executiva colegiada, constituindo-se pelos agentes pastorais Maria Petronila, Roberto Ossak e Jairo Godinho, como membros titulares, e por Wellington Lamborghini e Rosiane Chicuta, como membros suplentes, reafirmou os eixos de atuação da CPT-RO para os próximos três anos. Sendo eles: 1) agroecologia e produção agroecológica; 2) defesa dos direitos dos povos e da natureza; 3) denúncias e sistematização dos casos de violência. 

Em relação a agroecologia, a CPT-RO ampliará o combate aos agrotóxicos, ao desmatamento e queimadas ilegais que prejudicam cada vez mais nossa terra, nossa Amazônia.  Além de Percorrer novos caminhos para cuidar da casa comum e da ecologia integral, fortalecendo-se no ideário de economia de Francisco e Clara.

O segundo eixo de ação da Pastoral da Terra terá como foco a prevenção e o combate ao trabalho escravo, a grilagem de terras e violações do direito da natureza. Serão promovidas formações e articulações em prol da comunicação de grupos de mulheres, jovens, comunidade LGBTQI+ e a discussão sobre a masculinidade pelo viés anticapitalista, visto que compreendemos que este modelo de acumulação capitalista, que fortalece o patriarcado,  prejudica homens, mulheres e demais indivíduos por meio do processo de precificação do sujeito, uma vez que para o capital tudo se transforma em mercadoria. Valor de uso e valor de troca.

O terceiro eixo propõe reforçar os processos de comunicação e sistematização das denúncias dos diversos conflitos e violências sofridas pelos povos tradicionais e comunidades do campo. Bem como, promover uma comunicação amazonizada nos espaços de articulação das regiões, constituir um protocolo de acompanhamento dos processos de denúncias realizadas pelas áreas acompanhadas junto a Ouvidoria Geral e Defensoria Pública. Com a finalidade de fortalecer a luta pela permanência na terra e nos territórios, por meio de trabalhos de base que contribuam com a luta dos povos e comunidades do campo e da floresta.

Estes são alguns dos destaques das ações que serão promovidas pela CPT-RO juntos aos agentes pastorais, conselheiros e demais parceiros que irão fortalecer nossa luta por justiça, paz, e dignidade no campo, na cidade e na floresta. 


Fonte: CPT-RO

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Governador Marcos Rocha sanciona lei que regulariza a devastação ambiental em RO

A Lei que “passa a boiada” elimina de uma só vez 219 mil hectares de reservas ambientais e legaliza a grilagem em duas áreas de preservação.
Foto: Luiz Martins/Rede Amazônica

O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), sancionou sem nenhum veto, no final da noite de quinta-feira (20) a Lei Complementar 1.089 que extingue 219 mil hectares de áreas de preservação permanente ambiental. Nestas áreas caberiam as capitais de São Paulo (152 mil hectares) e da Bahia (Salvador, com 69,4 mil hectares).

lei foi enviada no ano passado pelo governador para a Assembleia Legislativa e inicialmente previa a retirada de 161 mil hectares de reservas ambientais, mas, os deputados não estavam satisfeitos, queriam mais.

Em 20 de abril passado, os parlamentares resolveram ignorar o pedido governista de retirada do projeto e decidiram colocar em votação, aprovando por unanimidade a lei, com os seguintes acréscimos:

  • Redução da área da Reserva Extrativista Jaci-Paraná de 191 mil para 22 mil hectares (quase 90% de redução);
  • · Redução da área do Parque Estadual de Guajará-Mirim de 216 mil para 166 mil hectares;
  • · Criação de 05 novas unidades de conservação em diversos municípios do Estado, quais sejam: Parque Estadual Ilha das Flores, Parque Estadual Abaitará, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo, totalizando uma área de 120 mil hectares, aproximadamente.

No total, a perda aumentou para 219 mil hectares de floresta suprimidos. 

Histórico das Reservas afetadas 

A RESEX de Jaci-Paraná, em Porto Velho, foi criada em 1996 com a cessão das terras, que pertencem à União, ao Governo de Rondônia para uso sustentável pelos povos tradicionais que ali viviam. No entanto, em 2006, durante o governo de Ivo Cassol, começaram as invasões.

Segundo 65 entidades ambientalistas que entraram com uma representação jurídica no Ministério Público de Rondônia, famílias de seringueiros foram expulsas com violência de suas terras na Reserva Extrativista de Jaci-Paraná, em Rondônia, por jagunços a mando de grileiros.  Casas foram queimadas e seus moradores, ameaçados com armas.

Derrubaram a floresta que sustentava essas comunidades e puseram lá milhares de cabeças de gado que são vendidas a grandes frigoríficos.

Hoje, no local, estão 120 mil cabeças de gado, graças às ações ineficientes dos sucessivos governos de Rondônia em zelar pela Reserva e expulsar os invasores, que contam agora  com o apoio dos deputados estaduais e do governador de Rondônia.

A RESEX Jaci-Paraná é cercada pela FLONA Bom Futuro, a Floresta Estadual APA Rio Pardo e as Terras Indígenas Karipuna e Karitiana.

Já o Parque Estadual de Guajará-Mirim, no município de Nova Mamoré, foi criado em 1990, durante o governo do finado Jerônimo Santana, também em terras cedidas pela União.

A área faz divisa com três terras indígenas, a Laje, a Karipuna e a Uru-Eu-Wau-Wau.

O governador Confúcio Moura construiu em 2014 uma estrada de chão para tirar do isolamento os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, afetados pela cheia histórica do Rio Madeira.

A partir daí, começou a grilagem de terras na região, com constantes tentativas de lotear até mesmo as Terras Indígenas próximas. A estrada que era uma saída emergencial para superar o isolamento provocado pela cheia se transformou também em uma nova rota de escoamento de drogas da Bolívia.

Autor e fonte: Marcelo Winter - Rondônia Já


quinta-feira, 20 de maio de 2021

Conflitos No Campo Brasil 2020



No dia 31 de maio, segunda-feira, a partir das 10h00 (horário Brasília), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2020. É a 35ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo, das águas e das florestas no Brasil. 

Os dados compilados pelo Centro de Documentação da CPT - Dom Tomás Balduino nos permite ver um retrato da vida desses povos e dos conflitos e desafios que trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores e tantos povos e comunidades tradicionais, verdadeiros guardiões e guardiãs da biodiversidade e riqueza natural que compõem o nosso país, precisam enfrentar. 

Devido à pandemia da Covid-19, o lançamento da publicação da #CPT, será realizado de forma virtual e poderá ser acompanhado em suas redes sociais. 

Acompanhe:


📊 Acompanhe as informações da CPT também pelo site e twitter da Pastoral:
📌 https://twitter.com/cptnacional

Bispos da Amazônia publicam carta aberta ao povo brasileiro

A Comissão Episcopal Especial para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) divulgam nesta quarta-feira, 19 de maio, a carta aprovada pelos bispos da Amazônia que reunidos, de modo on-line, entre os dias 18 e 19 de maio, se dirigirem ao povo brasileiro diante às ameaças a toda casa comum e, especialmente, ao bioma amazônico.

Esses são alguns trechos da carta:

Ao povo brasileiro,

 “Vi, então, um novo céu e uma nova terra, morada de Deus com sua gente (…). Nunca mais haverá morte, nem luto, nem grito, nem dor.

Sim! As coisas antigas passaram! Eis que faço novas todas as coisas” (cf Ap 21, 1- 5).

“Cristo aponta para Amazônia”

A convocação de São Paulo VI, que repetidas vezes nos inspirou como interpelação, se configura agora como profecia: os olhares se voltam para Amazônia, pela riqueza da sua biodiversidade e de seus povos, e isto nos alegra; mas também olhares ambiciosos, que lançam sobre a região um avanço de depredação e ameaça à vida, e isto nos causa indignação. Como Igreja Católica, também nós, lançamos nosso olhar vigilante, nossa escuta contemplativa e esperançosa, nosso comprometimento inequívoco; levantamos nossa voz, renovamos os apelos à ecologia integral, ao cuidado com a casa comum, à proteção e preservação da região e renovamos nosso empenho como aliados dos povos desta Querida Amazônia.

Nós, bispos da Amazônia, presbíteros e diáconos, religiosos e religiosas, cristãos leigos e leigas em profunda sintonia com o Sínodo Pan-Amazônico, reunidos nos dias 18 e 19 de maio de 2021, desta vez nos servindo das tecnologias de comunicação, de distantes nos fizemos próximos, como nos fazemos próximos do nosso povo como uma Igreja que se põe à escuta e acolhe as culturas e tradições amazônicas, expressão do Espírito de Deus. No exercício de nossa missão evangelizadora dirigimos esta mensagem a toda sociedade, aos povos da Amazônia, aos homens e mulheres comprometidos com a defesa da vida. E o fazemos profundamente sensibilizados pela situação de vulnerabilidade e ameaças que sofre toda casa comum, agravada pela pandemia da Covid-19, e pelo acirramento das disputas territoriais com expansão das atividades minerais e do agronegócio em terras de populações tradicionais. A consequência desse cenário de morte tem sido as inúmeras e incontáveis vítimas da pandemia. Chegamos aos quase 440.000 mortos, além dos que sucumbiram diante de processos de violência no campo e na cidade. Nos solidarizamos com todos os que tombaram vítimas do descaso e dos projetos de morte. Como o salmista, reconhecemos a preciosidade da vida de cada homem e de cada mulher que partiu: “É de alto preço, aos olhos do Senhor, a morte dos seus fiéis” (Sl 116,15) [...]

Acesse a carta na íntegra:

CARTA ABERTA DO ENCONTRO DOS BISPOS DA AMAZÔNIA LEGAL AO POVO BRASILEIRO

Fonte: CNBB e Vatican News

PRÊMIO ‘A HISTÓRIA QUE EU CULTIVO’

Lançado em outubro de 2020 e em sua 1ª edição, o Prêmio #AHistóriaQueEuCultivo colecionou histórias que mostram várias faces da agroecologia. Mais que compartilhar informações sobre como preservar a natureza, os vídeos enviados por pessoas e grupos de todo Brasil demonstram que os seres humanos são parte dela. Muitos deixam evidente que os modos de vida de guardiãs e guardiões da agrobiodiversidade, ao cuidar do patrimônio genético alimentar, dos territórios, das águas, cultivando comida de verdade, são fundamentais para a saúde e sobrevivência de toda a sociedade.

Em destaque, vozes e rostos de agricultoras e agricultores familiares, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades e povos tradicionais, entre outros grupos que desenvolvem práticas de resgate, conservação e uso de sementes crioulas. Consideramos como sementes não só os grãos, mas todas as formas de reprodução da vida, o que também inclui mudas, raízes, ramas e animais.

O Prêmio é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e, em sua primeira edição, presta homenagem à Emília Alves Manduca (em memória), animadora de sementes no Mato Grosso.

Foram escolhidos 15 vídeos na categoria “Histórias Locais”, que serão editados e ganharão trilha sonora, efeitos visuais, dentre outros elementos para que se destaquem ainda mais sua beleza e força política. Podendo ser feitos de modo caseiro com celulares, câmeras ou computadores, todas as produções têm duração de até cinco minutos, assim como determinou o regulamento do Prêmio.

Cinco iniciativas, uma de cada região do país, receberão como prêmio, além de menções honrosas, a participação em intercâmbios agroecológicos.

Papa Francisco convida a Igreja a celebrar a Semana Laudato Si’

O Papa Francisco convida os fiéis a celebrarem a Semana Laudato Si’, de 16 a 24 de maio de 2020, para marcar os cinco anos da publicação da Encíclica.

Fonte: Vatican News

“Que tipo de mundo queremos deixar paraaqueles que nos sucedem, as crianças que estão crescendo? 

A programação do quinto aniversário da Encíclica celebra e acelera a ação proposta pelo Papa Francisco: “Renovo o meu chamado urgente por uma resposta à crise ecológica. O grito da terra e o grito dos pobres não aguentam mais".

Francisco lembrou da importância do evento ao final do Regina Coeli de domingo (16), dia que começou a “Semana Laudato si’ 2021”: é uma oportunidade para aprender a escutar o grito da Terra e dos pobres, disse o Pontífice. Muitas iniciativas em modalidade on-line estão sendo oferecidas até 25 de maio, quando acontece o lançamento oficial da “Plataforma de Ação Laudato Si”. Os eventos globais podem ser acompanhados em 6 idiomas diferentes, entre eles, o português. 

Plataforma de Ação ‘Laudato si’

Já no dia 25 de maio, de encerramento da Semana Laudato si’ deste ano, será lançada oficialmente a “Plataforma de Ação Laudato Si’”, também oferecendo orientações para o uso. A iniciativa é resultado de um esforço liderado pelo Vaticano para capacitar instituições católicas, comunidades e famílias para implementar a Laudato Si’ na próxima década. Para todas as informações detalhadas sobre os eventos diários e também para cadastrar a ação que está sendo realizada na diocese, paróquia ou comunidade, basta acessar o site do GCCM

Fonte: Vatican News

terça-feira, 11 de maio de 2021

EM MEIO À COVID, TRABALHO ESCRAVO PODE SE TORNAR UMA EPIDEMIA?

Comissão Pastoral da Terra realiza sua Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão para discutir impactos da pandemia sobre a escravidão contemporânea 

Entre os dias 10 e 14 de maio, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) irá realizar a Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, que tem como foco alertar os trabalhadores e trabalhadoras sobre como prevenir o trabalho escravo. Durante toda semana serão divulgados diversos materiais informativos. No dia 13 de maio, dia da Abolição, uma, live, que será transmitida nas redes sociais da CPT, discutirá os impactos da pandemia do novo coronavírus e um potencial aumento da escravidão no Brasil. A Semana de Comunicação acontece anualmente desde 2016. A iniciativa teve início com a CPT Bahia e, desde 2019, envolve os demais regionais da CPT.

Há 133 anos, o Brasil vivenciou uma suposta abolição da escravatura. Mesmo com leis e políticas públicas que objetivam combater esse tipo de exploração e violência, o trabalho escravo segue atingindo a população mais vulnerável, sendo a maioria negra, mantida às margens da nossa sociedade. 

De acordo com a CPT, nos últimos 25 anos, entre 1995 e final de 2020, quase 56 mil pessoas em situação análoga à escravidão foram libertadas em todo o país. Em 2020, apesar das dificuldades da fiscalização em função da pandemia, foram identificados 112 casos de trabalho escravo no Brasil, que envolveram 1.390 pessoas e resultaram no resgate de 1.040 delas. 

Um dos casos, que chocou o Brasil, foi o de Madalena Giordano, na cidade de Patos de Minas (MG). Mulher negra, foi escravizada desde a infância, durante 38 anos, pela família Milagres. Madalena não recebia salário e nem tinha acesso a direitos sociais, como a educação, suprimidos sob a alegação racista de que ela não se beneficiaria dos estudos.


Epidemia de trabalho escravo?

Com a pandemia do coronavírus, a vulnerabilidade social aumentou e, com ela, cresce também o número de trabalhadores que precisam se submeter a empregos mais precários, para poder colocar comida na mesa para alimentar suas famílias. É nesse momento que a senzala contemporânea abre suas portas. 

Quando uma pessoa é escravizada, ela é transformada em um objeto, sem direitos. A pessoa que escraviza, tem no lucro seu principal objetivo. A vitalidade do trabalhador é sugada, sua dignidade e liberdade negadas. Em momentos de crise socioeconômica e de aumento da pobreza, como vivenciamos hoje, o trabalho escravo tende a piorar.

A sociedade precisa estar vigilante. A Comissão Pastoral da Terra acolhe os trabalhadores e encaminha as denúncias aos órgãos competentes. As denúncias podem ser feitas também na Divisão Especial de Fiscalização do Trabalho, através da internet, no Ministério Público do Trabalho, na Polícia Federal ou na Polícia Rodoviária Federal. O disque 100 também recolhe denúncias de trabalho escravo.


Boletim 2 - O que é o Trabalho Escravo

Boletim 3 - Onde está o Trabalho Escravo

Fonte: CPT Nacional



quinta-feira, 6 de maio de 2021

Povo Karipuna processa União, Funai e estado de Rondônia por invasões e devastação da terra indígena

Indígenas cobram fiscalização, retirada urgente de invasores, cancelamento de Cadastros Ambientais Rurais sobrepostos ao território e indenização por acúmulo de danos
Foto: Chico Batata/ Greenpeace

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI E DO GREENPEACE BRASIL

Porto Velho (RO) – O povo Karipuna ingressou ontem (4) com uma ação na Justiça Federal de Rondônia para garantir a proteção da Terra Indígena (TI) Karipuna, constantemente ameaçada por madeireiros e grileiros. Quase extintos na década de 1970, quando tiveram contato com a sociedade não indígena, os Karipuna totalizam hoje uma população de 60 pessoas e vivem em uma situação de eminente genocídio, segundo o Ministério Público Federal (MPF) do estado.

Os pedidos feitos pelo povo Karipuna à Justiça direcionados à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) vão no sentido de que efetivem, com urgência, a retirada dos invasores, a fiscalização e a vigilância da TI Karipuna, além da destruição de obras dos criminosos no interior da terra indígena, como poços, estradas, cercas e pastagens. Os indígenas demandam que essas ações sejam feitas em até 60 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Os Karipuna também solicitam que União e Funai sejam condenadas a restabelecer a cobertura florestal das áreas indevidamente degradadas e a criar um sistema permanente de proteção para a TI, para impedir novas invasões e ações de degradação da terra demarcada.

Quanto ao estado de Rondônia, os indígenas solicitam o cancelamento e a retirada de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) incidentes sobre a TI Karipuna de sua base de dados, e pedem que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente seja impedida de efetuar novos registros com sobreposição à terra indígena.

Na ação, os indígenas ainda pedem que a União, a Funai e o estado de Rondônia sejam condenados a indenizar o povo por danos materiais e ambientais, tendo como referência o valor estimado pelo MPF para os danos causados à TI Karipuna, de R$ 22 milhões, e por danos morais, em valor a ser definido pela Justiça.

Nos últimos anos, a TI Karipuna, já demarcada, homologada e registrada, tem sido alvo da ação sistemática de invasores, que atuam no roubo de madeira e, inclusive, no loteamento ilegal da terra indígena, com a venda de “lotes” de terra para posseiros e o desmatamento de áreas com a intenção de estabelecer propriedades dentro do território tradicional.

A situação vem sendo denunciada, tanto no Brasil como no exterior, pelo povo Karipuna. E, apesar da pressão ter tido resultado, com a prisão de pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de loteamento ilegal e a diminuição do desmatamento na área no ano passado, os invasores seguem destruindo o território do povo. Entre 2017 e 2020, foram devastados 3.646 hectares da TI Karipuna, que ocupa a triste posição de 9ª terra indígena mais desmatada na Amazônia.

“Há anos lutamos contra a destruição de nosso território. Agora, é hora do tribunal responsabilizar o Estado por não ter conseguido cumprir o que determina a Constituição e garantir a proteção de nossa casa, do nosso povo, para que possamos viver em paz, de acordo com nossos costumes e tradições”, reivindica Adriano Karipuna, liderança do povo.

Adriano é um dos autores da ação, junto com André Luiz Karipuna, cacique da TI Karipuna, e Eric One Karipuna Daveca, presidente da Associação do Povo Indígena Karipuna (Apoika). Na semana passada, Adriano Karipuna participou do Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas, onde denunciou, mais uma vez, a ameaça ao povo Karipuna causada pelas invasões ao seu território, intensificadas durante a pandemia de Covid-19.

“As invasões à Terra Indígena Karipuna são contínuas há anos. Além de roubar as riquezas naturais, como a madeira, os invasores tentam legitimar a posse da terra, mesmo que de forma ilegal e inconstitucional, com a grilagem. O povo Karipuna, como protagonista na luta em defesa de seus direitos, vem denunciando a situação desde 2017, e agora busca que a Justiça atenda seu apelo e proteja seu território”, afirma Laura Vicuña, do Cimi Regional Rondônia.


Fonte: CIMI.ORG.BR

Bispos da Amazônia pedem retirada da PL da Grilagem em carta a Rodrigo Pacheco

Projeto permite que territórios públicos desmatados se tornem propriedade de quem os ocupou

Fonte: cimi.org.br

Cerca de 60 bispos da Igreja Católica na Amazônia enviaram uma carta ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), pedindo a retirada de pauta do Projeto de Lei 510/2021, mais conhecido como PL da Grilagem, que altera as regras de regularização fundiária de terras da união, permitindo que territórios públicos desmatados se tornem propriedade de quem os ocupou.

Na carta, os bispos afirmam que o Brasil corre “o risco de aprovar mais uma lei na contramão dos projetos de cuidado e salvaguarda ambiental” justamente no momento em que “os olhos do mundo estão observando a política ambiental” do país. 

::O que está em jogo no PL da Grilagem, que entrou na pauta do Senado desta quarta (28)

Aprovar o projeto “significa concordar que o nosso patrimônio natural seja objeto de ocupação irregular para posterior desmatamento e titulação, o que é uma afronta a toda a sociedade”. Em vez de diminuir as ações de desmatamento e grilagem, o projeto pode “acirrar ainda mais os conflitos no campo e aumentar a procura por terras, na certeza da legalização mais adiante”, reforçam. Para os bispos, qualquer mudança na legislação fundiária deveria garantir a preservação ambiental e os direitos das populações que vivem nas florestas. 

Na Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro (sem partido), discursou tentando afastar do país o título de pária ambiental, por meio de mentiras sobre a sua gestão acerca do meio ambiente.

O capitão reformado afirmou que o Brasil é "voz ativa" na construção da agenda ambiental e elogiou a "revolução verde", que, através de ciência e inovação, teria tornado nossa agricultura sustentável. Também disse que tem implementado renovados investimentos em energias sustentáveis e duplicado os recursos destinados às ações de fiscalizações. O presidente também disse que o Brasil está na vanguarda do combate ao aquecimento global.

::Na Cúpula do Clima, Bolsonaro mente sobre verba para fiscalização ambiental no Brasil

No entanto, todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal sofreram baixas desde o início do governo Bolsonaro.

Diante do quadro, os bispos afirmam que a “Amazônia não pode mais esperar por medidas de proteção ambiental e de seus povos, já que há mais de 50 milhões de hectares de florestas públicas ainda não destinadas, indicamos que a alocação de florestas sem destinação em projetos de manejo florestal sustentável e a criação de unidades de conservação são essenciais para a conservação da Amazônia e o uso sustentável dos recursos da região”.

Fonte: Brasil de Fato