NOTÍCIAS DA TERRA

Ocupação da BR 364 em Jaru pelos camponeses do Canaã em 2012. foto arquivo cptro Temendo enfrentamento armado, justiça de Ariquemes decide suspender reintegração de posse e pede reconhecimento de conflito agrário. O reconhecimento de conflito agrário deve ser efetuado pelo TJ, significando que o processo seja julgado em vara agrária especializada. O reconhecimento dependerá do Tribunal de Justiça do Estado.  O processo foi movido por Arnaldo Tucci, da fazenda Arroba / Só Cacau, contra 120 famílias que moram e trabalham no Canaã faz mais de doze anos. Na decisão de suspender a reintegração a juíza de Ariquemes argumentou:    Por isso, com base no art. 5º, § 2º, da Resolução nº 11/98 do Tribunal de Justiça de Rondônia, e para evitar esse iminente enfrentamento armado, que colocará em risco a vida de Oficiais de Justiça, inúmeros Policiais, diversos outros participantes da operação, crianças, jovens, adultos e idosos acampados, pugno pelo reconhecimento d...

Publicamos nota pública divulgada pela CUT e FETAGRO contra a prisão de 15 agricultores familiares da Associação Água Viva de Chupinguaia. Veja o histórico do conflito agrário na matéria publicada ainda hoje por NOTICIAS DA TERRA: Cancelado título da fazenda Caramello/Dois Pinguins em Chupinguaia, Rondônia Nota Pública: Decisão da justiça colocará na prisão mais de uma dezena de agricultores familiares A Central Única do Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) vem a público manifestar, com o devido respeito, sobre a decisão da 2ª Vara Criminal de Vilhena no processo 0002297-32.2012.8.22.0014, publicada na terça-feira (24), que resultará na prisão imediata de dezesseis agricultores familiares, sendo onze homens e cinco mulheres, pais e mães de família, conforme segue: 1) Há que se ressaltar que nenhum erro material existe nessa decisão judicial, porém do ponto de vista de ser uma decisão justa e que contribuirá para pacificar o conflito soci...

Antigos posseiros da Associação Água Viva, no acampamento que foi queimado. foto cpt ro Título provisório de CATP (Contrato de Alienação de Terras Públicas) foi anulado. Motivo de grave conflito agrário entre posseiros da Associação Água Viva e fazendeiros da Fazenda Caramello/Dois Pinguins, o título provisório da fazenda foi anulado por decisão do Programa Terra Legal, reconhecendo o direito ao grupo de pequenos agricultores de Chupinguaia, que sempre defenderam a sua posse mansa e pacífica de mais de dez anos de uma área abandonada no município.  Apesar do cancelamento do registro pelo Terra Legal ter acontecido em Julho de 2014, somente com a decisão do Juiz Corregedor da Primeira Vara Civil da Comarca de Vilhena, a averbação da anulação e devolução da terra a União somente foi emitida pelo Registro de Imóveis e anexos da comarca de Vilhena em 03 de fevereiro de 2015, transferindo o imóvel de matrícula nº 39.101 do Livro 2 em favor do INCRA. Os pequenos agr...

"A delegação indígena de mais de 10 povos, iniciou suas atividades em Brasilia num espaço de muita confiança e honestidade. Tiveram um encontro muito importante com a coordenadora da ª Câmara da Procuradoria Geral da República, Debora Duprat, uma defensora contumaz da causa indígena. Os indígenas foram incisivos nas denúncias das violências e desrespeito a seus direitos. Além das demandas de seus povos eles aí estão para dar continuidade na luta dos povos indígenas contra as ameaças de retrocessos e supressão de direitos indígenas da constituição", escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Os Suruí e o projeto carbono. Para que o mundo saiba “Queremos a suspensão imediata desse projeto de carbono, que está matando o povoSurui”. Essa foi a reivindicação de todos os caciques e lideranças do povo Suruí, na audiência por mais de três horas, no auditório do Ministério Público Federal. Deborah Duprat, coordenado...

No próximo dia 26 de fevereiro ocorrerá o Debate: “Prisões políticas e criminalização da luta popular”, na Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Campus José Ribeiro Filho, no Auditório da UAB. A proposta do debate é aproximar o espaço acadêmico das lutas sociais que tiveram seu ápice nas jornadas de 2013 e 2014 que culminaram com dezenas de prisões políticas nos grandes centros urbanos. O objetivo é debater com os movimentos e instituições sociais sobre a criminalização da luta popular no Brasil e as prisões políticas na atualidade. É uma temática polêmica que remete ao processo de repressão do Estado às lutas sociais por direitos fundamentais e às campanhas para liberdade de camponeses, estudantes, operários e indígenas presos devido a participação em manifestações e outras lutas populares que vem ocorrendo no campo e na cidade nos últimos anos. Em Rondônia há denúncias de prisões políticas de camponeses e operários. O debate será uma atividade da Disciplina Educação e Mov...

"A Campanha da Fraternidade, cuja abertura aconteceu 4ª Feira de Cinzas, é uma das principais expressões de vivência do amor fraterno neste período. Tem como tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir” (Mc 10,45) e por objetivo geral, aprofundar o diálogo e a colaboração entre a Igreja e a sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II, como serviço ao povo brasileiro, para a edificação do Reino de Deus". O Concílio Vaticano II incentivou o diálogo da Igreja com a Sociedade Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho Matéria 460 - Edição de Domingo – 22/02/2015 Diálogo entre Igreja e sociedade! Começa nossa caminhada quaresmal, ocasião propícia para a renovação de nossa fé, tempo forte da graça de Deus em nossas vidas. Com a celebração da Quarta-feira de Cinzas iniciamos este tempo de conversão e penitência, aderindo a proposta de observância quaresmal da oração, do jejum e da esmola. Da 4ª Feira de Cinzas a...

Famílias do Arraial do Cajueiro já foram despejadas em agosto de 2011. foto arquivo cptro Cinquenta famílias vítimas do poder público. Uma nova reintegração de posse ameaça acontecer em Rondônia contra mais de 50 famílias no local conhecido como Arraial do Cajueiro, na Linha 65 do município de Parecis. As informações disponíveis sobre o conflito parecem revelar mais uma assustadora situação, habitual em nossa Amazônia brasileira, na qual são triturados os direitos e esperanças de vida digna para os pequenos agricultores. Estas famílias reivindicam há doze anos a reforma agrária numa área de fazenda abandonada, resultando vítimas do poder público e da falência da máquina administrativa do INCRA, que diz haver perdido o processo que justificou, há anos, o pedido de retomada da área para o domínio público, uma CATP (Contrato de Alienação de Terras Públicas) de título provisório, dificultando assim a análise do mesmo pelo Programa Terra Legal. A responsabilidade é grave e deve ser ap...

Representantes do MPA com o prefeito de Colorado do Oeste RO Representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores MPA) apresentaram  na quarta-feira 18/02/15 diversas reivindicações sobre atendimento da prefeitura de Colorado do Oeste, Rondônia.  Uma das reivindicações apresentadas pelo grupo ao Prefeito de Colorado do Oeste, Josemar Beatto, foi sobre a possibilidade de ocorrer atendimento médico nas localidade rurais. Segundo a coordenação do movimento, muitos pacientes não se encontram possibilitados de se dirigir até a unidade de saúde localizadas na área urbana por motivos de idade ou pela própria condição física. Por sua vez o prefeito propôs em médio prazo a possibilidade de estar ocorrendo esses atendimentos nas escolas municipais da área rural. A coordenação do movimento também expôs a necessidade da instalação de um Hospital Regional para desafogar o atendimento em Vilhena. Fonte e foto: Folha de Vilhena,

"Estado e forma política" , do jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, modifica o estudo da teoria do Estado e da ciência política. A opinião é de Slavoj Žižek, convidado a escrever o texto de quarta capa, e que se surpreendeu com o que considera como “simplesmente a obra mais importante do pensamento político marxista nas últimas décadas”. Alysson Leandro Mascaro é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco - USP) e dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico e da Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também é autor, dentre outras obras, de Estado e forma política, Filosofia do Direito e Filosofia Política Crit ica da Legalidade. A Via Campesina – que, em Rondônia, envolve o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho I...

Reproduzimos abaixo matéria de Mary Porfiro, do G1 RO segundo a qual o prazo para desativação total do abrigo de Porto Velho, Rondônia, foi encerrado na quinta-feira, 12/2/15. Três famílias que resistem para sair não aceitam auxílio social e querem casa própria. Segundo  tenente coronel Gilvander Gregório, do Corpo de Bombeiros, este ano já existem, aproximadamente, 60 famílias desabrigadas em Porto Velho.  Parque abrigou por meses famílias atingidas pelas enchentes de 2014 em Porto Velho. (Foto: Mary Porfiro/G1) Três famílias se recusam a deixar Abrigo Único, em Porto Velho.  O prazo final para a desocupação do Abrigo Único, montado no Parque dos Tanques em Porto Velho para alojar os desabrigados com a cheia histórica do Rio Madeira de 2014, foi encerrado na quinta-feira (12), mas, nesta sexta-feira (13), três famílias ainda residem no local. Segundo o Corpo de Bombeiros, desde o início do mês de janeiro, as 23 famílias remanescentes no abrigo já estavam recebe...

Diretoria da Fetagro, com o microfone Fábio Menezes.  FETAGRO e STTRs elegem vice presidente para suprir vacância na Diretoria da FETAGRO. Durante Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, encerrado na manhã do dia 13 de fevereiro foi eleito Udo Whalbrink, presidente do STTR de Vilhena/Chupinguaia, para assumir a vice-presidência e secretaria de política agrária; e Elessandra Dutra, presidente do STTR de Jaru, para a secretaria de política agrícola.  As pastas eram ocupadas por Lázaro Dobri (Lazinho), que renunciou ao cargo para assumir o mandato de deputado estadual, e Ivan Tavares, que assumiu cargo junto ao mandato do deputado Lazinho da Fetagro (PT-Jaru). O presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, em nome de toda a Diretoria, deu as boas vindas aos novos diretores e ressalta a confiança de todo o movimento sindical nos companheiros eleitos de que contribuirão na organização e fortalecimento do MSTTR, no fortalecimento da a...

"Além de outras propostas, o projeto (de Reforma Política)  analisado na Câmara não proíbe o financiamento privado das campanhas. É a porta mais larga para a corrupção. Uma empresa que doa milhões para eleger alguns candidatos não faz isso gratuitamente"  Palavra de Dom Moacyr Grechi – Arcebispo Emérito de Porto Velho Matéria 459 - Edição de Domingo – 15/02/2015 Um tempo de verdade! A Quaresma é um tempo de renovação para a Igreja, para as comunidades e para cada um de nós, escreve o papa Francisco em sua Mensagem para a Quaresma de 2015, que tem seu início na Quarta-Feira de Cinzas (18/2). É um tempo de verdade (J.Paulo II). Nesse período, somos chamados pela Igreja à oração, à penitência e ao jejum, ao despojamento de nós mesmos, colocando-nos diante de Deus, redescobrindo-nos e nos reintegrando. Tempo de verdade profunda, que converte, restitui esperança e, levando a repor tudo no seu lugar, traz serenidade e faz nascer o otimismo. “Lembra-te, homem, de que ...

Na noite da terça-feira (10/2/15) o auditório do Centro de Formação da FETAGRO em Ji Paraná, Rondônia, esteve lotado por trabalhadoras e trabalhadores rurais que prestigiaram o lançamento da Marcha das Margaridas no Estado de Rondônia. As margaridas, com grande entusiasmo seguem em marcha, mobilizadas, para a continuidade desta que é a maior e mais efetiva ação das mulheres do campo, da floresta e das águas reivindicando, propond o e negociando ações e políticas públicas que contribuam na construção de um “Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.  O momento foi enriquecido pelas falas das secretárias de mulheres de todos os STTRs, da secretária de mulheres da FETAGRO, Izabel de Oliveira, da secretária de mulheres da CONTAG, Alesandra Lunas, que não pôde estar presente, mas enviou mensagem por vídeo.  Estas representantes enalteceram a importância da Marcha para a conquista de visibilidade, reconhecimento social e polít...

Segundo fontes da Defensoria Pública do Estado, o defensor público geral de Rondônia, doutor Antônio Fontoura Coimbra, designou a defensora pública Ilcemara Sesquim Lopes para exercer a função de defensora pública agrária de Colorado do Oeste, com atribuição na região do Cone Sul. A nomeação consta na Portaria nº 1001/2014 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 09/01/2015.  Esta decisão deve contribuir para defesa de camponeses que muitas vezes são criminalizados e expulsos de suas terras, sofrendo processos na justiça sem muitas chances de defesa. A falta de e advogados e de defensores públicos para os agricultores sem terra e posseiros ameaçados por reintegrações de posse tem sido um dos motivos de indefensão jurídica dos camponeses de Rondônia, provocando muita injustiça e revolta.  Nos últimos anos, a criação da Defensoria Agrária em Rondônia tem ajudado a reduzir este problema, contribuindo a reduzir os conflitos agrários no Estado. Sua at...

Segundo Extra de Rondônia, o governados Confúcio Moura confirmou a existência de corrupção em organismos do seu governo envolvendo financiamentos do PRONAF. O contador assassinado em janeiro em Vilhena, Dagoberto Moreira , era suspeito de ser um dos envolvidos num processo sobre fraudes em financiamento de criação de peixe..  “É corrupção das grossas”, diz Confúcio Moura O caso envolve desvio de dinheiro do Governo Federal destinado ao Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar (PRONAF), oferecido pelo Banco do Brasil. O esquema de corrupção na EMATER de Rondônia, que vem sendo investigado pela Polícia Federal (PF), mas a descoberta do caso é de exclusividade da Polícia Civil do município de Vilhena, vem tomando proporções cada dia maiores ao passo que a investigação vai tomando fôlego. O caso se tornou público graças à equipe de reportagem do Extra de Rondônia, que noticiou com exclusividade detalhes do desvio de dinheiro do Governo Federal destinado ao Progra...