sexta-feira, 11 de setembro de 2020

CADA GUARDIÃO QUE TOMBA DEIXA PARA NÓS A RESPONSABILIDADE DE SEGUIR COM SUA LUTA.

Rieli Franciscato, defensor dos indígenas, deu a vida pelo povo que defendia, um dos grupos humanos mais vulneráveis do planeta, os indígenas isolados da Amazônia.

Foto: Roberto Ossak

No último dia 09 de setembro de 2020, um grupo de cinco indígenas, conhecidos como indígenas isolados do Rio Cautário, foi avistado no pasto de uma família que reside na Linha 06 km 20 zona rural do município de Seringueiras (RO). O fato provocou um contato, que ocorreu de forma inadequada, afugentando os indígenas. 

No mesmo dia, horas mais tarde, Rieli Franciscato, o responsável pelo trabalho de proteção aos indígenas isolados da região, procurou averiguar o que estava acontecendo. Ao adentrar na reserva indígena na busca por vestígios, recebeu uma flechada em seu peito, foi socorrido pelos policiais que estavam presentes, mas, infelizmente, não resistiu ao ferimento. 

Em muitas expedições realizadas no interior da reserva, Rieli nunca havia sido atacado, respeitando e sendo respeitado a todo tempo pelos moradores da Terra Indígena. Este sertanista empenhado na causa indígena, mesmo diante ao cenário imposto pelo discurso neoliberalista de uma necropolítica imposta pelo atual governo brasileiro, na medida em que povos indígenas e tantos outros são negligenciados, procurava realizar seu trabalho, muitas vezes sozinho, e buscar o apoio de organizações sociais com a intenção de dar visibilidade e fortalecer a resistência dos povos originários.  

Há indícios de quê por necessidade ou por terem sofrido algum ataque, os indígenas isolados tem procurado intercâmbio pacífico e de trocas com os moradores que circulam a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau  na região de Seringueiras/RO. 

Acredita-se que os indígenas que apareceram na Linha 13 de Seringueiras (ocorrido em data anterior ao da linha 06), nas proximidades da área Uru Eu Wau Wau, estavam se aventurando a sair de suas florestas por estarem passando dificuldades, uma vez que expedições ao interior da área já comprovaram a falta de caça e pesca em áreas situadas após a Serra da Porta, no interior da Terra Indígena.

Por isso, Rieli junto a demais servidores da Funai, buscavam orientar os moradores da região à não enfrentar os indígenas, e, caso necessário, procurassem entrar em contato com a Funai ou com a polícia em caso de novos contatos.

Ao longo da BR 429, dezenas de sitiantes moram nas proximidades da Reserva Indígena Uru Eu Wau Wau. Neste momento é necessário não se deixar levar pelo pânico. Além de tomar todas precauções cabíveis, para que predomine a cautela e o respeito. Evitando dessa maneira, contatos inadequados, que podem gerar consequências drásticas como no caso da morte deste servidor púbico de tanto prestígio.

 O QUE SÃO OS INDÍGENAS ISOLADOS?

São considerados como “povos isolados” aqueles grupos indígenas com ausência de contato com a sociedade nacional envolvente. Eles se deslocaram para os lugares mais inacessíveis da Amazônia para fugir da violência das frentes de colonização e para manter a sua liberdade, tendo direito à vida e a seus territórios,  cabendo a nós respeitar à opção que fizeram de afastamento.

Estes povos livres das florestas evitam o contato há anos, como medida de proteção contra os ataques de invasores e contra o contagio de doenças novas, das quais não tem imunidade nem remédios, epidemias que desde a época da colonização têm sido a principal causa de mortes, dizimando os indígenas do continente americano.

A recente Lei 14.021/20, especificamente para os povos indígenas isolados ou de contato recente com a cultura brasileira, determina que somente em caso de risco iminente e em caráter excepcional será permitido qualquer tipo de aproximação para fins de prevenção e combate à pandemia de COVID19.

Dessa maneira, aconselha-se  a manterem-se distantes, evitando tanto confrontos como o grave perigo de contágio, não apenas do Coronavírus, mas de doenças que para eles podem ser fatais, como simples gripes e outras doenças infecciosas.

Neste momento de dor, queremos nos solidarizar com a família e amigos de Rieli, com todos os indigenistas que se mantém fiéis no seu compromisso de proteção aos povos indígenas em um momento em que observamos o avanço e a precarização das  condições de trabalho que reflete o desmonte Funai. Almejamos que a dedicação desse servidor público inspire gerações no cuidados com os povos originários.

Da mesma forma nos solidarizamos com os povos isolados ou livres, ainda que eles não saibam definir inimigos e protetores, como Rieli, seremos defensores do direito desses povos de viver de forma livre, sem contato, ou que esse contato aconteça de modo tranquilo e com o devido acompanhamento para evitar que o genocídio desses povos persista, seja pela ausência de consciência dos não indígenas, que por vezes mataram, envenenaram, escravizaram esses povos, seja pelas mãos de jagunços e grileiros que cobiçam seus territórios, seja por um contato mal conduzido que leva a contaminação por doenças.

Diante do exposto elencamos que diversas organizações sociais, como o Conselho Indigenista Missionário - Cimi, a Arquidiocese de Porto Velho, Centro de Trabalho Indigenista,  Universidade Federal de Rondônia e Fundação Nacional do Índio vem se manifestando com a intenção de prestar homenagens ao trabalho e vida de Rieli Franciscato. Além disso, afirmando a imprescindibilidade do respeito aos povos livres que escolheram o não contato como forma de sobrevivência e resistência ao modelo colonizador, que na maioria das vezes, não respeita a cultura e o direito sobre seus territórios.

Nos unimos aos pedidos de prudência a população regional, para que diante de um novo contato evite atos que possam assustar os indígenas, chamem as autoridades. São nossos irmãos indígenas, lembremos da passagem Bíblica onde Deus indaga Caim sobre Abel: Onde está o teu irmão? E nós o que responderemos? Esperamos que como sociedade possamos ir na contramão das ações desse governo e dizer: vivem livres em seus territórios demarcados, com seus direitos respeitados!

Entre as inúmeras manifestações de solidariedade e homenagens, compartilhamos juntamente a mensagem do Bispo Dom Benedito Araújo, da Diocese de Guajará-Mirim:



     Fonte: CPT-RO

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

DESPEJO DE FAMÍLIAS NO CONE SUL DE RONDÔNIA

PAREM COM OS DESPEJOS!!

No último dia 28 de agosto de 2020 a CPT-RO publicou a matéria -  “Manifestação do Incra deve impedir reintegração de 77 famílias em Vilhena” - relatando sobre a decisão da justiça estadual da 2ª vara civil do município de Vilhena que decidiu por nova reintegração de posse dos lotes 75 e 85 da fazenda Vilhena, em que mais de setenta famílias estavam ocupando, vivendo e em busca de seus direitos com base na Constituição da República Federativa do Brasil, além de fazer jus a Função Social da Terra conforme rege o Estatuto da Terra de 1964. 

A ação de despejo ocorreu na manhã de ontem (08/08/2020), por volta das 08h30, com a presença de helicópteros, mais de 30 (trinta) policiais militares e 16 (dezesseis) viaturas policiais, que segundo um dos posseiros  “parecia uma operação de guerra”. 

Fonte: posseiros dos lotes 75 e 85 da Fazenda Vilhena

Houve relato de quê os posseiros se reuniram no barracão da associação. Com isso, os policiais que estavam na operação do despejo dessas famílias, chegaram a reter as pessoas que estavam sem documentos pessoais o dia inteiro privando-os até mesmo de poder realizar suas necessidades mais básicas.

O DESCARTE SOCIAL!

Além disso, outro relato, fornecido a CPT-RO, indica como o Estado vem presando pelo bem estar social de toda a sociedade ao longo desse período pandêmico em que o mundo estar inserido. As famílias dos posseiros que não possuíam familiares no município de Vilhena foram alocadas no pátio da Escola Ângelo Donadon e até o presente momento, nenhum órgão esteve presente para dar assistência à essas famílias, que além de estarem fragilizadas devido a ação de despejo de seus lares, estão totalmente vulneráveis a contaminação pelo vírus COVID-19.

Foto: posseiros dos lotes 75 e 85/
 Frente da escola Ângelo Donadon

Em julho deste ano (2020) mais de quarenta organizações sociais e movimentos sociais lançaram a campanha “Despejo Zero pela vida no campo e na cidade” visando a proteção das famílias e de seus lares em tempo de pandemia. A própria ONU, por meio do relator especial sobre moradia -BalakrishnanRajagopal, solicitou que o governo brasileiro cessasse com os despejos eremoções enquanto houver pandemia.

MAIS FAMÍLIAS AMEAÇADAS DE DESPEJO EM PIMENTA BUENO

A Associação de Pequenos Agricultores de Pimenta Bueno luta na justiça para evitar uma reintegração de posse. São 38 famílias da ASPEM, Associação de Pequenos Agricultores do Melgaço, situadas na Linha 85 do Distrito de Orucu Macuã, pertencente ao município de Pimenta Bueno RO, que ocupam a área desde 2009. Área abandonada de antiga CAPT (Contrato de Alienação de Terras Públicas), em nome de Miguel Messegato, título provisório da época da ditadura que foi cancelado e averbado o cancelamento no Registro de Imóveis, tratando-se portanto, de área de terra pública que retornou plenamente ao domínio legal da União. Tanto o advogado do grupo como a Defensoria Pública tem recorrido a decisão.

Neste contexto não faz sentido uma reintegração de posseiros ordenada pela Justiça Estadual numa área de domínio federal. O conflito iniciou em 2009, com um intento fracassado de expulsão das famílias com pessoas armadas, logo as famílias sofreram uma ação de reintegração de posse judicial em 2010, (Processo N. 0003929-45.2011.822.0009 – 2ª vara cível de Pimenta Bueno), movida por um fazendeiro vizinho da área chamado Márcio Pessavento, conhecido como Corujão, que nunca ocupou a área.

Em anos anteriores o presidente da Associação, sofreu perseguição e chegou a ser preso. Várias lideranças foram ameaçadas, inclusive o vice presidente da Associação, que foi acolhido no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência de República, em 2015, sendo debatido o andamento do conflito na pauta da 829ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, em Porto Velho, na sede do Incra, no dia 28 de abril de 2015.

Outro despejo já foi suspenso por ordem da justiça federal.

Outras CATPs canceladas mostram o caminho a seguir, da regularização das famílias de posseiros estabelecidas em alguns casos há décadas, como foi graças à atuação do Ministério Público Federal (MPF), e cerca de 300 famílias do acampamento Canaã (localizado nas fazendas Cruzeiro e Arroba Só Cacau) não serão mais retiradas da Gleba Burareiro, em Ariquemes (RO). Uma decisão da Justiça Estadual determinou que as reintegrações de posse sejam suspensas até que a Justiça Federal analise definitivamente a validade dos títulos de domínio da área em disputa. Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini. O juiz Roberto Gil de Oliveira argumentou na decisão que “o processo não é um fim em si mesmo, mas meio para pacificação social com a necessária segurança jurídica. A execução imediata da ordem de imissão na posse, desabrigando famílias, ainda que estabelecidas precariamente na área litigiosa por quase 20 anos, poderá trazer consequências irreversíveis”.[1]

Dessa maneira, fica cada vez mais evidente que o território brasileiro está afundado em uma necropolítica que por meio de mecanismos estruturais do Estado influenciam e promovem o extermínio de comunidades camponesas, povos indígenas e comunidades tradicionais. O atual governo bolsonarista aglutinado a bancada ruralista e outros representantes da elite covarde brasileira, impõe um regime autoritário e antidemocrático para os filhos dessa pátria mãe gentil que continuam na linha de frente da luta e resistência contra as ações nefastas e pelo seu direito à saúde, moradia, educação, cultura e meio ambiente.


Fonte: CPT-RO

Texto ajustado em 10 de setembro de 2020 as 07:24 (horário de RO)

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Celebração Ecumênica do Grito dos Excluídos e da 6ª Semana Social Brasileira

As pastorais sociais e entidades presentes buscam realizar ações virtuais no processo de construção do Grito dos Excluídos do ano de 2020, várias ações estão sendo organizadas, como a produção de lives, programas de rádio, vídeos, podcast, celebração virtual, entre outras.

No próximo dia 04 de setembro de 2020 acontecerá uma Celebração Ecumênica organizada pela Articulação do Grito dos Excluídos de Porto Velho e da 6ª Semana Social Brasileira. A Celebração será transmitida ao vivo da Catedral Sagrado Coração de Jesus. 

Acompanhem por meio das redes sociais, nos links:

Fonte: CPT-RO e Arquidiocese de PVH



quarta-feira, 2 de setembro de 2020

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO: TERRITÓRIO QUILOMBOLA PEDE RESPEITO

A Comunidade Quilombola de Santa Fé, localizada no município de Costa Marques, Rondônia, Brasil, teve seu título definitivo entregue em 20 de dezembro de 2018 com área de 1.452,9224 hectares. Nela, ao menos 40 famílias quilombolas reconstroem seu território, mesmo diante as ações relacionadas a latifundiários e com muita luta e resistência.

Dessa maneira, a comunidade visando demonstrar por meio de mecanismos físicos de “defesa”, decidiu colocar placas ao longo do território, em especial na beira do Rio Guaporé, permeado de lindas praias, ambiente cobiçado pelos turistas, que mesmo em meio a pandemia deslocam-se à área expondo a comunidade ao risco de contágio do COVID-19 e deixam rastros de lixos pelo local.

Placas de Aviso de Território Quilombola
Foto: CPT-RO (2020) /Território Quilombola de Santa Fé


As belezas do Vale do Guaporé, de um lado, representam espaço de vida e sobrevivência das comunidades que vivem as suas margens, de outro atraem anualmente uma vasta quantidade de turistas, impondo, inclusive outras bases para a economia regional. Neste momento, em que os espaços de vida comunitária ficam ainda mais vulnerabilizadas, é um desafio à comunidade garantir o isolamento comunitário dando condições para a continuidade das ações que subsidiam a vida.

Preocupada com a segurança de seus membros, a comunidade buscou apoio junto a Comissão Pastoral da Terra do regional de Rondônia na intenção de “identificar o seu território”. Essa é uma ação de resistência e cuidado diante da ameaça ainda presente do corona vírus, mas também fruto de um longo processo de auto reconhecimento e afirmação da identidade Quilombola.

morador da Comunidade de Santa Fé

Além de resistir a pandemia, os territórios tradicionais resistem cotidianamente aos interesses do capital, que para a região do Vale do Guaporé representa o saque das riquezas naturais e a invasão dos territórios tradicionais.

 Até o ano de 2019 ainda existiam intrusos na área da comunidade de Santa-Fé, retirados por ordem judicial. Com oito comunidades quilombolas conhecidas em Rondônia, sendo elas: Santo Antônio, Pedras Negras, Forte, Laranjeiras, Comunidade Pimenteiras Santa Cruz, Tarumã, Santa Fé e Jesus, apenas as duas últimas foram tituladas, embora a resistência dessas comunidades, é nítida que a demora na demarcação representa a negação dos direitos a esses povos, como, por vezes, denunciado pela Coordenação Nacional e Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, segundo a qual, no ritmo atual seriam necessários 600 anos para que o Brasil  dê respostas aos mais de mil e seiscentos processos de titulação de territórios quilombolas.

A atuação do Ministério Público Federal é reconhecida pelas comunidades, que por vezes, recorrem ao órgão na busca pela garantia de seus direitos coletivos. Enquanto, que por omissão ou ineficiência, o Estado segue negando direitos básicos como a demarcação e identificação dos territórios por meio do desmonte de órgão responsáveis pela pauta, como no caso do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em que a previsão do orçamento destinado ao “Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas” apresentará redução de -89,80%, cabendo a organizações sociais o papel de suporte a essas comunidades.


Fonte: CPT-RO