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Mostrando postagens de junho, 2021

CURSO DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA REGIONAL VALE DO GUAPORÉ

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Foto: CPT-RO No período de fevereiro a junho de 2021, foi realizado no Regional Vale do Guaporé a formação continuada em Agroecologia, sendo realizada em 05 etapas de forma online, totalizando 12 aulas, bem como a realização das práticas na propriedade familiar/comunidade. Participaram do curso de agroecologia, membros da Comunidade Quilombola de Jesus (São Miguel do Guaporé), Indígenas Puruborá – Aldeia Aperoi (Seringueiras), Membro da diretoria do STTR (Seringueiras), Educandos da EFA-VALE do Guaporé e Membro da diretoria da AEFAVAG. Agricultores Familiares da ARSERIPAM (Associação Rural Seringueirense Para Ajuda Mútua).  Para realização do cronograma de atividades, a CPT – RO, contou com a parceria de agricultores agroecológicos, professores com formação em Biodinâmica, Técnicos (as) em agropecuária, Engenheiros agrônomos com especialização na área de agroecologia e apoio da assessoria de comunicação da CPT-RO.  O curso teve como  o bjetivo  r ealizar momentos de estudos com os gr

Maior desmatador do Brasil", Chaules Pozzebon é condenado a mais de 99 anos de prisão

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Fonte: Carta Capital Quase um ano depois de uma audiência de instrução histórica para a Justiça de Rondônia, pela complexidade e ineditismos de ser realizada em 36 dias, de forma totalmente virtual, os acusados do processo resultante da Operação Deforest são condenados, tendo o principal réu, Chaules Volban Pozzebon recebido quase 100 anos de prisão. Os demais acusados que integraram a organização criminosa também receberam penas altas, mais de 80 anos, que variam conforme o grau de participação nos crimes, dentre eles extorsão, associação criminosa na modalidade milícia privada armada e ameaças. Vários recursos e incidentes processuais foram interpostos pela defesa ao longo do ano como habeas corpus, apelações, correição parcial, inclusive a tentativa de desmembrar o processo para a Justiça Federal, alegando incompetência do juízo de 1º grau. O Ministério Público Federal também se manifestou pela manutenção do processo na Justiça Estadual, afirmando pela incompetência da Justiça Fed

CNBB pede por dia de sensibilização com o mote “Toda vida importa“

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Com o mote de que  “Toda vida importa"  a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convida para que no próximo sábado, 19 de junho , possamos realizar um dia de sensibilização e orações em memória dos mortos pelo novo coronavírus. Com a previsão de o país atingir 500 mil mortes no próximo sábado, a Conferência escolheu a data para manifestar  solidariedade ,  esperança  e  consolo . QUANDO?  NESTE SÁBADO - 19 DE JUNHO O QUE A IGREJA DE PORTO VELHO DEVE FAZER? 1) A Primeira proposta é que as paróquias e  áreas missionárias, que possuem rede sociais, utilizem a  identidade visual da ação  anexa, realizando postagens, bem como utilizando a  hastag   #todavidaimporta #CNBB #arquidiocesepvh  nas publicações;  2) Outra sugestão é que os  sinos de todas as Igrejas  desta Arquidiocese  toquem às 15h de sábado ; 3) Que todas as comunidades possam promover nas celebrações ou em outros momentos, a sensibilização e orações em memória dos mortos. A oração lembra dos irmãos e irmãs que

Semana do Migrante no Brasil 'Migração e Diálogos: quem bate a nossa porta'

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Nesta terça (15/06) É HOJE, dando continuidade a programação da Semana do Migrante no Brasil, teremos José Carlos Pereira (Quem Bate à Nossa Porta a partir dos desafios da migração temporária na atualidade); contaremos também com a professora Márcia Oliveira da AFRR (Refletindo o Quem Bate à Nossa Porta a partir da Feminilização das Migrações no contexto atual) e contamos com a mediação de Rosana Taveira agente do SPM e que compõe a coordenação do SPM no Amazonas. Venham participar e tragam suas contribuições, porque juntos vamos ao Caminho do Nós ! Horário: 19 (horário de Brasília) Links de acessos Youtube:    encurtador.com.br/bQRYZ Facebook :   encurtador.com.br/dnpCW Fonte: Instituto Migrações e Direitos Humanos

NOTA DA CPT-RO SOBRE A VINDA DA FORÇA NACIONAL A RONDÔNIA

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NOTA PÚBLICA DA CPT-RO A Comissão Pastoral da Terra do Regional Rondônia posiciona-se em relação a vinda da Força Nacional, que segundo o governo estadual, terá como tarefa combater os conflitos agrários levando paz ao campo. Acompanhamos as últimas notícias dos diversos conflitos que estão ocorrendo no espaço agrário rondoniense, e novamente deixamos claro que o governo mais uma vez insiste em reforçar o discurso de ódio e generalizante, que trata todos os sujeitos envolvidos com a luta pela/e na terra como criminosos. Há décadas o povo do campo, o povo sem-terra, luta pela reforma agrária. Além de combater as ações nocivas do agronegócio aliado ao latifúndio, mas continua sendo negligenciado pelo Estado. A vinda da Força Nacional a Rondônia nunca foi necessária. O governo relata 100 invasões de propriedades no Estado nos últimos meses, mas não esclarece onde estão ocorrendo essas invasões. O que há é uma criminalização crescente das duas únicas ocupações de terra vinculadas a

JUSTIÇA RONDONIENSE DESCONSIDERA CNJ E STF E PROMOVE DESPEJO EM PLENA PANDEMIA

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Ocorreu no dia 10 de junho a reintegração de posse no Acampamento Valdiro Chagas, localizado na Fazenda Jatobá na área rural do município de Machadinho do Oeste. As famílias aguardavam desde as 7 horas da manhã, o Oficial de Justiça e a Polícia Militar, que por conta do difícil acesso chegaram ao acampamento onde as famílias estavam, somente às 15h30min. Foram aproximadamente, 60 policiais civis e militares participando da operação. No deslocamento do Acampamento para a cidade, uma senhora passou mal e teve que ser atendida pelo Samu e encaminhada para o hospital. Fotos: Abrapo nacional As casas das famílias do Acampamento foram derrubadas. Os camponeses não opuseram resistência, mesmo assim, todos foram levados para a delegacia de Machadinho e qualificados. Quando questionados sobre o motivo das qualificações, a polícia informou ser procedimento da instituição, por entenderem que as famílias estavam cometendo ilegalidade, foram tratadas como “invasores de terras”. Ressalta-se que o

DENÚNCIA: DESPEJO DE MAIS DE 80 FAMÍLIAS DE POSSEIROS EM MACHADINHO DO OESTE

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No último dia 8 de junho a justiça Estadual por meio da Ação de interdito proibitório convertido em reintegração de posse com sentença favorável ao fazendeiro, N.º 7001902-90.2018.8.22.0019, proferida pela juíza Dra. Luciane Sanches, da Comarca de Machadinho de Oeste, determinou reintegração de posse do imóvel rural da Fazenda Jatobá, onde vivem 80 famílias pertencentes ao acampamento Valdiro Chagas, localizado na zona rural do município. Foto Abrapo Nacional Foto: Abrapo Nacional A Vara de Machadinho contraria a recomendação do CNJ proferida em fevereiro de 2021 e a decisão do Superior Tribunal Federal divulgada no último dia 3 de junho, que determina a suspensão dos despejos por um prazo de seis meses. A justiça local ataca novamente camponeses e camponesas em plena pandemia. Segundo informações do Observatório Nacional de Despejos que promove a “Campanha Despejo Zero” , mais de 14 mil famílias foram removidas durante a pandemia e outras 84 mil famílias estão ameaçadas de despejo e

CPT PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA JUNTO A CDHM COM DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL RIBEIRO

A partir da intensificação dos trabalhos do GT jurídico da Comissão Pastoral da Terra, em que tem somado forças de modo a fortalecer a luta pela terra por meio do apoio a camponeses e camponesas sem-terra, a pastoral tem conseguido articular diversas ações com o intuito de pressionar o Estado a promover uma regularização fundiária pautada nos preceitos da real reforma agrária. Com isso, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitou no dia 25 de maio, audiência junto ao Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro com a finalidade de tratar acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) referente a Anulação de Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs) em Rondônia, que tiveram seus cancelamentos efetivados por meio do Programa Terra Legal. Em contrapartida, foram contestados por seus “proprietários” que, em grande parte, não residem no Estado. Ressalta-se que a justiça local resolveu não decidir sobre tais contestações e por meio do I

NOVA AÇÃO DE PISTOLAGEM NO CONE SUL DE RONDÔNIA

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No último dia 4 de junho de 2021, famílias de posseiros dos lotes 75 e 85 da Fazenda Vilhena do Pensamento, localizada no município de Vilhena na região do Sul do estado de Rondônia, denunciaram ação de pistolagem praticadas por capangas armados da fazenda mencionada anteriormente. Lamentavelmente, essas famílias, já foram despejadas em setembro de 2020. Foto: camponeses foram alvos de ação de pistolagem na Fazenda Vilhena do Pensamento Das 77 famílias que foram despejadas, 35 deleas conseguiram por meio de comodato uma área de 1 hectare de terra em frente a Fazenda Vilhena do Pensamento, na esperança de que o Estado, por meio do Incra, promova uma ação em benefício desses camponeses e camponesas que foram expropriados de suas terras. Foto: reunião dos/das posseiros/as dos lotes 75 e 85 da Fazenda Vilhena do Pensamento dias antes de serem despejados, em setembro de 2020 Ao se organizarem para iniciar o acampamento na área cedida por meio do comodato, dirigiram-se à área e no percurso f

AUDIÊNCIA PÚBLICA “Conflitos Agrários em Terras Públicas”

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A CPT participará no próximo dia 2 de junho de 2021 às 13 horas (horário de Brasília) da audiência pública em que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias debaterá conflitos agrários em terras públicas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pesquisadores da questão fundiária brasileira apontam que os principais conflitos agrários têm como disputa o domínio de terras públicas da União. A CPT-RO, com ênfase no regional do Cone Sul de Rondônia, enviou ofício n° 190/2021-P em abril de 2021, à juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena,  relatando que famílias dos lotes 62, 63 e 64 da antiga Fazenda Vilhena, amargavam o isolamento social acampados, sem local para ir após uma ação de despejo. Além disso, o Estado não tem garantido direitos à moradia digna e assistência básica. Em outubro de 2019, após, mais de 10 anos em posse da área, com casas construídas e roças plantadas, 45 famílias foram despejadas em Chupinguaia (RO). Atualmente mais de 50 famílias que foram despejadas dos lotes 62