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Mostrando postagens de outubro, 2019

Corregedoria e Ouvidoria da DPE unem-se a DPU para atender grupo de moradores da Área do Militão

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Na manhã desta segunda-feira, 21, moradores da Área do Militão, que se localiza no setor chacareiro, zona Leste de Porto Velho, estiveram presentes na Defensoria Pública do Estado de Rondônia para discutir a possível regularização fundiária da área em que residem. Uma equipe formada pelo Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima, a Ouvidora-Geral da instituição, Valdirene de Oliveira, o Corregedor-Auxiliar Victor Hugo de So uza Lima e o Defensor Público-Chefe da União em Rondônia, Eduardo Erthal Kassuga, se organizaram para receber os assistidos, ouvi-los e explicar como as instituições podem atuar em prol desses moradores. O Co rregedor-Auxiliar, Victor Hugo de Souza iniciou a discussão apontando para a existência de um processo sobre a posse desta área, e que já se encontra no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O Defensor Público-Chefe da União em Rondônia explicou que, nesse momento, será a Defensoria Pública da União que conduzirá os trabalhos, subsidiada por inf

Em encontro com o Papa Francisco, agente da CPT pede que ele reze pelas comunidades tradicionais da Amazônia

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A Comissão Pastoral da Terra RO saúda os representantes desse território de tantas violências e de tanta luta, que presentes no Sínodo da Amazônia, sejam luz para essa igreja que é, por vezes, o último e o único socorro dos povos. A riqueza desse território e povos  é também sua perdição. Propositalmente abandonados pelo Estado em territórios de fronteira de expansão do capital, que vem expropriar e pilhar os bens naturais e a sócio-biodiversidade dessas terras, águas e florestas. A violência é a marca dos processos de expansão de fronteira na Amazônia! Ter Maria Petronila Neto, Laura, Frei Volmir, Osana Purubora, José Kassupa e tantos outros presentes nesse espaço, é a expressão máxima de representatividade, a que tanto buscamos em nossas democracias e que tão distante caminha. São rostos de mulheres, negros, indígenas, ribeirinhos, comprometidos e comprometidas, testemunhos das dores, das lutas e das esperanças. Que a força do Divino Espírito Santo, dos povos do Guaporé, a força

CARTA DOS POVOS TRADICIONAIS DO VALE DO GUAPORÉ

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“Isso tudo poderia nos desanimar, mas é preciso retomar a parceria de 300 anos.” O Vale do Guaporé foi um território de liberdade e de resistência. Conta à história, que no Brasil correu a fama que aqui viviam os negros em liberdade. O Quilombo do Piolho foi atacado duas vezes, na segunda vez montaram um acampamento permanente e as famílias se espalharam pelo Vale e se misturaram com os indígenas. Essa aliança é antiga e as identidades se entrelaçam e se fortalecem. Recontar essa história e mantê-la viva é reafirmar as identidades: “é o fato de dizer que tenho uma origem, tenho uma história e isso tem valor”. Essa história continua sendo escrita hoje, com a luta e a resistência das comunidades tradicionais do Vale do Guaporé.  São as águas de quatro importantes rios: São Miguel, Manuel Correia, Guaporé e Cautário, que reuniram nos dias 5 e 6 de outubro de 2019 na Comunidade Quilombola de Santa-Fé, as comunidades quilombolas: Santa-Fé, Santo Antônio; Jesus; Pedras Negras, F

Nota coletiva de repúdio à mineração em Terras Indígenas no Estado de RO

As organizações abaixo relacionadas, constituídas com objetivo de representar os interesses dos povos indígenas e suas organizações no Estado de Rondônia, vêm a público expressar o mais absoluto repúdio às ofensivas patrocinadas sobretudo pelo Governo do Presidente Jair Bolsonaro e pela bancada de parlamentares ruralistas no Congresso Nacional, cuja finalidade é dispor das terras indígenas para exploração mineral promovida por empreendimentos privados, sem qualquer consulta aos povos indígenas diretamente afetados. Recebemos com profundo desgosto a informação de que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a requerimento do Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), promoverá, no próximo dia 04 de outubro de 2019, em Porto Velho – RO, suposta Audiência Pública cuja pauta consiste em: I – Organização, Exploração, Fiscalização, Comercialização e Exportação de Minérios; e II – Exploração de Minérios em Terras Indígenas. Necessário que se reafirme ao Governo brasile