NOTÍCIAS DA TERRA

Foto: Cleris Muniz / Imagem News A notícia abafada na capital que hotel de Porto Velho teria sido incediado este mês por funcionários da Camargo e Corréia, foi reconhecida pela empresa. Enquanto agora se acusa ladrões de ter provocado a revolta de Jirau, para saqueiar os caixas eletrônicos do canteiros de obras recheados com o pagamento dos salários. veja matéria

Foto de Ozeas Vicente, suspeito da morte de Adelino Ramos segundo a polícia civil de Rondônia. A Polícia Civil divulgou fotografia de suspeito da morte, Ozeas Vicente, que estaria embrenhado nas matas da Ponta de Abuná. Por outrolado nossos  companheiros da CPT de Lábrea emitiram comunicado de repúdio da morte de Adelino Ramos, que tinha denunciado as ameaças recebidas sem conseguir nenhum tipo de proteção. Preocupa a indefensão dos ameaçados na região, entre eles lideranças extrativistas e a agricultora Nilcilene Miguel de Lima COMUNICADO DA CPT – PRELAZIA DE LÁBREA.REPUDIANDO O ASSASSINATO DO LIDER CAMPONÊS ADELINO RAMOS Lábrea, 29 de maio de 2011.A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Prelazia de Lábrea que vem acompanhando os conflitos fundiários no sul do nosso município gerados pelas ameaças, espancamentos e mortes aos assentados e extrativistas desta região por parte de grileiros, madeireiros e fazendeiros, REPUDIA o assassinato do companheiro Adelino Ramos ocorrido no dia

Em artigo sobre Pentecostes e a presença do Espírito Santo fecundando a vida no Planeta, Dom Moacyr, arcebispo de Porto Velho diz apoiar junto à CNBB a postura firme da Presidente Dilma contra a redação atual do Novo Código Florestal aprovado na Câmara. Veja a matéria completa. .

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidora Agrária nacional reconhecem que desde 2001 em Rondônia já teve 71 mortes por motivos agrários, dos quais 90% segue na impunidade. A informação é da nota de repúdio do assassinato do Dinho emitida pela Secretaria Geral da República e da Secretaria de Direitos Humanos. Segundo outras informações, o Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercinmo estaria indo a Porto Velho no funeral da Adelino Ramos. A agricultora Nilcilena, da mesma região, fugiu da região da Ponta de Abuná faz poucos dias depois de ser ameaçada també. A CPT está pedindo providências para que seja protegida.

O antigo líder do MCC (movimento Camponés de Corumbiara) movimento de sem terra de Rondônia, sofreu um atentado esta manhã em Vista Alegre de Abuná, na região da Ponta de Abuná, município de Porto Velho, próxima do Acre e do Amazonas. Esta liderança já era supervivente do Massacre de Corumbiara e era muito controvertida a atuação à frente do MCC. Como motivação pela morte esta sendo falado que teria denunciado diversos madeireiros da região.  Preocupa o fato dele ter denunciado em Julho passado em Manaus as ameaças recebidas ao Ouvidor Nacional Agrário, sem que providências tivessem sido tomadas. Lideranças de diversos assentamentos da região de Porto Velho repudiam a morte, porém não guardam boas lembranças por causa da atuação dele no assentamento Flor do Amazonas, da região da Gaíza, PA Taquara,  e da 9ª linha do Ribeirão, em Nova Mamoré, entre varios outros lugares.

Vejam a matéria de Sérgio Bertoni que relata as ameaças de morte sofridas pela camponesa Nilcilene Miguel de Lima, agricultora familiar, assentada pelo INCRA e presidente da ADP - Associação “Deus Proverá” de agricultores familiares do sul de Lábrea, Amazonas, que está jurada de morte, encomendada pelos madereiros que atuam na devastação da região de Extrema. 

O Parque Nacional do Mapinguari, ampliado depois de barganha entre Cassol e Lula envolvendo a liberação para agricultura de Rio Pardo na Flona Bom Futuro e a liberação de licenças estaduais para a UHE de Jirau. Graças a emmenda da senadora Fátima Cleide este parque passou a incorporar duas das unidades de conservação fantasmas do estado de Rondônia: as Florsus. Agora o MPF de Rondônia denuncia que na PARNA Mapinguari, situada entre Rondônia e Amazonas, a devastação é grande pelo outorgue de concessão de mineiração dentro do próprio parque natural. A reação véio da Dra. Nádia Simas, do MPF de Rondônia. A área já tinha sido objeto de fiscalização da PF pela destruição provocada por madereiros e grileiros em 2008. Segundo algumas informaçãoes, dentro deste parque vivem pelo menos uns 4.000 indígenas.

Seu Jesus, patriarca do quilombo do seu nome, no Rio São Miguel, faleceu sexta feira passada, dia 20 de Maio de 2011. A vida dele não foi em vão. Mostra disso são todos os seus descendentes que formam a primeira comunidade quilombola com território reconhecido e titulado de Rondônia, o Quilombo do Jesus, situado às margens do Rio São Miguel, no município de São Miguel do Guaporé. Seu Jesus durante anos resistiu as pressões e ameaças dos grandes fazendeiros, que desmataram e grilaram impunemente as terras públicas destinadas  a assentamentos do Projeto Primaveira.

Quem vê o Sr. Pedro, um vovô calado e humilde(na foto com camisa azul clara), conselheiro da CPT RO, se surpreende com sua iniciativa e disposição. Morador de uma das várias linhas do assentamento Joana d'Arc, onde muitos serão atingidos pela barragem de Santo Antonio e, os que ficam estão sofrendo pelos impactos sociais, econômicos e afetivos pela desestabilização repentina, Sr Pedro busca alternativas.

Em nota pública, a CPT-RO junto de outras pastorais, ongs e organizações da FAOR (Fórum da Amazônia Occidental) nos posicionamos contra o projeto de lei do Novo Código Forestal "que visam flexibilizar a sanção de criminosos que tem devastado nosso território e seqüestrado o desenvolvimento de nossa gente que alimenta valores e culturas condizentes com um projeto de vida". Veja a nota pública completa.

O desmatamento aumentou na Amazônia. O governo deve divulgar a má notícia.  Especialistas relacionam o fato com as perspetivas de relaxamento ambiental do novo Código Florestal e pelo aumento do preço dos produtos de exportação agrícola. Segndo fontes do IBAMA, Mato Grosso lidera o ranking, e o desmatamento estaria fora de controle com 753,7 km2 de floresta derrubadas entre agosto de 2010 e abril deste ano.  

Mobilização do MPA em Jaru em 2010 Aproximadamente 500 trabalhadores rurais do Movimento de Pequenos Agricultores – MPA realizam mobilização em Porto Velho no SINTERO dentro da jornad anaciona de luta camponesa. Entre outros atos, ontem realizaram ~concentração na frente do Palacio Rio Madeira, e foram recebidos pelo Governador Confúcio Moura. apresentando uma pauta de negociações. Pela noite realizaram um debate contra o uso de agrotóxicos. Já em Brasíla, os representantes do MPA foram recebidos pelo Ministro Gilberto Carvalho ao qual apresentaram a pauta que incluindo políticas públicas para o fortalecimento do campesinato, produção de alimentos saudáveis e erradicação da pobreza no campo.

A lém das violações trabalhistas denunciadas na construção da Hidrelétrica no Madeira, em Porto Velho o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permanecem fora da escola. Os dados estão no Relatório sobre Jirau, que será lançado nessa semana em Brasília. A maior preocupação é que violações desse tipo tendem a se repetir em Belo Monte. O relatório é resultado de uma missão emergencial realizada em abril, motivada pelo levante dos operários que incendiaram 54 ônibus e 70% dos alojamentos. Apenas na usina de Jirau eram 21 mil trabalhadores compartilhando alojamentos, denunciando surtos de viroses, jornada excessiva de trabalho e outras más condições que a magnitude e a pressa em acabar a obra ocasionaram. As comunidades realocadas reclamam da piora na qualidade de vida: estão em casas de alvenaria de má qualidade, longe de suas terras, onde plantavam e colhiam, e do rio, onde pescavam. Elas afirmam que a renda hoje é mui

Informações aparecidas em O Estadão de São Paulo relatam brigas entre sindicatos e dimissões dos trabalhadores da oposição sindical como mar de fundo do quebra quebra da usina de Jirau.

O dia 11 de maio o  INCRA RO esteve durante toda a manhã para uma reunião geral dos assentamentos Flor do Amazonas I,II,III. Durante a tarde e mais dois dias estava atendendo lá no assentamento. A grande preocupação é a venda dos lotes, logo após a chegada da energia, da construção da estrada no final do ano passado, do crédito mulher - a primeira experiência nos assentamentos de Rondonia. Também estão previstos o crédito moradia e assistência técnica para logo. Claro que a vida ainda está muito difícil, mas já houve avanços. A conquista desta terra é emblemática e... problemática como todas as outras.

Em Porto Velho no âmbito dos movimentos sociais, impelidos por dois furacões (Jirau e Santo Antonio) resplandece o MAB – RO. Mostra a sua cara, alarga sua tenda, expande sua ação e diz para que veio. Nossa parceria com o movimento coincide com nosso ingresso na CPT RO em 2008, época em que sorrateiramente Santo Antonio e Jirau agiam nos bastidores com a segurança dos vencedores. Nestes anos a convite das lideranças do MAB fomos adentrando na luta com eles na medida do possível.

Mais de cem assentados serão atingindos pela hidrelétrica Santo Antonio. Entretanto, há três anos todo o assentamento foi se preparando para sair.O impasse se deu quando sairam os nomes de quem seria reassentado, fruto de uma luta constante do MAB e alguma parceria com a CPT. A usina de Santo Antônio não reconheceu muitos como atingidos. Por incrível que pareça, depois que começaram a sair os primeiros grupos, todos queriam ir embora também. De fato, os que ficaram são atingidos cultural, afetiva e economicamente.

Não vai ser agora que a colonização acima da floresta vai acabar. Parte do debate do novo código florestal responde a esta cultura do desmate, do avanço contínuo da fronteira agrícola a custa das matas, e de colocar uma parte do Brasil embaixo das enxurradas e a outra em um deserto. Nem depois do mundo estar derretendo pelo aquecimento global e ter decoberto que as matas sõa importantes, vitais para a Criação.

Frei Gilvander Moreira .  “Feliz de um povo que não esquece seus mártires”, dizia dom Pedro Casaldáliga. Dia 10 de maio de 2011 celebramos 25 anos do martírio do padre Josimo Tavares. Por isso o recordamos. A pós tentativa de assassinato contra padre Josimo Moraes Tavares, no dia 15 de abril de 1986, quando cinco tiros foram disparados contra a Toyota dele, profundamente ameaçado de morte e de ressurreição, incompreendido até por colegas padres e agentes de pastoral, padre Josimo foi "intimado" a elaborar um relatório de suas atividades e a esclarecer as circunstâncias que levaram a tantas ameaças de morte contra ele.

A convite do Padre Massimo, missionário comboniano de origem italiano, esteve na semana passada no Km 180 da Transamazônica (BR-230), saindo de Humaitá, localidade chamada de Santo Antônio do Matupi. A 200 km de Apúi, forma parte do município de Manicoré, do qual está bem isolado. Reunidos com um grupo de agricultores convidados pela paróquia, eles contaram de suas lutas e dificuldades para colonizar esta região amazônica.

A empresa CAMTER desistiu de terminar de construir os viadutos de Porto Velho, uma das principais obras do PAC de compensação das usinas do Madeira, nos principais trevos da cidade, que agora se transformaram em perigosos e caóticos pontos de trânsito para veículos, ciclistas e pedestres. Por outro lado, matéria publicada na Revista Valor afirma que a Revolta de Jirau encareceu as apólices de seguros dos grandes empreendimentos, tanto pelo risco de novos prejuizos acontecer, como pelo fato que poucas empresas concentram a maior parte de grandes construções do PAC. Empresas seguradoras já pularam fora da Usina de Belo Monte por causa da grande resistência e riscos que enfrenta. Enquanto em Jirau o consórcio Energia Sustentável do Brasil e o grupo segurador Banco do Brasil-Mapfre, responsável pela obra, ainda não chegaram a um acordo sobre os prejuízos causados.

Representantes indígenas do Brasil inteiro realizaram reivindicações em Brasília esta semana passada, em relação a problemas como invasão e falta de demarcação de terras, depredação de meio ambiente, causadas por centenas de empreendimentos econômicos, junto com a perseguição e criminalização das lideranças. Em Porto Velho um grupo de indígenas de diversos povos de Rondônia, sul de Amazonas e Nordeste de Mato Grosso ocuparam a sede da FUNASA revoltados pelas mortes causadas pelo descaso com a saúde.

Creditos  Saulo Cruz. Dep. Pe. Tom. A reforma do código florestal é uma exigência do grande capital, principalmente internacional, que enxerga nas leis de proteção ambiental brasileiras um obstáculo à sua reprodução e ao lucro fácil. Neste sentido, por um longo período esse setor a dotou a estratégia de incentivar o descumprimento da legislação que estabelece limites ao uso dos recursos naturais, levando o País ao estado de desobediência civil no campo e milhões de produtores rurais à inadimplência perante os órgãos ambientais. Agora, após a situação de fato de ilegalidade criada, envolvendo um grande contingente de proprietários rurais, direciona toda a sua munição para a mudança do código.

O registro de Conflitos no Campo do Brasil de 2010 da CPT calcula em 6.986 famílias de Rondônia atingidas por conflitos pela terra ou pela água. A maior parte das famílias (5.455) atingidas pela construção de usinas hidrelétricas , seja no Madeira (Porto Velho) ou no Rio Branco (Alta Floresta). Por outro lado, foram contabilizados 24 conflitos por terra , apenas a metade envolveu grupos de agricultores sem terra. Muitos dos conflitos atingiram pequenos proprietários, posseiros e inclusive assentados pelo INCRA. Enquanto indígenas e quilombolas também sofreram problemas. E 41 trabalhadores regatados  de fazendas de pecuária em condições análogas a escravidão, a maioria dentro do município de Porto Velho.  Os assassinatos registrados no Brasil aumentaram:  a CPT registrou em Rondônia o de Francisco Ferreira da Silva, em 27/02/2010, no Distrito de Extrema, também em Porto Velho. Veja como foi a situação geral no Brasil e onde baixar o relatório completo  da CPT. CPT registra mais assassi

Atendendo Mandato de Segurança do Procurador Chefe do Ministério Publico do Trabalho, Francisco Cruz, justiça do trabalho garante o emprego aos trabalhadores de Jirau que foram mandados embora para seus estados de origem, enquanto era esperado o retorno normal das atividades no canteiro de obras, depois da revolta do mes passado. Acordo sindical que autorizava as dimissões não tinha valor, pois não foi ratificado em assembléia dos trabalhadores.

Acidentes e mortes acontecidos nas Hidrelétricas do Madeira são tratados com total falta de transparência pelas empresas dos consórcios construtores, porém isso não impede que o assunto já seja apontado como preocupante. Veja o extrato da matéria do médico do trabalho, Dr. Heinz R. Jakobi, aparecido no Globo, segundo o qual 40 trabalhadores já morreram nas obras do PAC, obras com índice altíssimo de mortes pelos padrões internacionais de segurança. Veja o que foi publicado sobre acidentes e mortes nas Usinas do Madeira.