Os 03 senadores de Rondônia e 03 deputados federais com pendências no STF
Congresso em Foco tem publicado a lista dos 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal.
A relação abaixo traz os nomes dos senadores e deputados federais de Rondônia que, segundo levantamento feito pela Revista Congresso em Foco entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013, respondiam a acusações no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os parlamentares foram procurados, mas nem todos prestaram esclarecimentos.
Todos os três senadores de Rondônia e três deputados federais (de total de oito) têm processos no STF. Veja quais são as acusações e a íntegra de suas explicações.
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| Senadores e deputados federais com pendências no STF. foto internet |
Acir Gurgacz (PDT-RO). O atual líder do PDT no Senado responde a dois inquéritos (3348 e 3689) por crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações. O que diz o parlamentar: Sem esclarecimentos
Ivo Cassol (PP-RO. Ex-governador de Rondônia, tornou-se, no dia 8 de agosto, o primeiro senador da República condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cassol foi sentenciado a quatro anos e oito meses de prisão e ao pagamento de multa de R$ 201 mil no julgamento da ação penal 565. Segundo os ministros, ele direcionou licitações a cinco empresas de conhecidos na década de 1990 quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). Ele responde ainda aos inquéritos 2828, 3158, 3373, 3513, 3555, 3600, 3604, 3608 e 3614, por crimes contra o sistema financeiro, peculato e calúnia. O que diz o parlamentar. “Não houve enriquecimento ilícito, não houve nada. Fui julgado por uma questão técnica que é de responsabilidade da comissão de licitação”, afirmou Cassol em discurso no Senado sobre a ação penal 565.
Valdir Raupp (PMDB-RO). O ex-governador de Rondônia é réu em quatro ações penais (358, 383, 554, 577) e responde ao inquérito 2442, por peculato, crimes eleitorais e contra o sistema financeiro e a administração pública. É acusado de ter alterado, por conta própria, o destino de recursos de um convênio de US$ 167 milhões firmado com o Banco Mundial entre 1997 e 1998. A assessoria de Raupp disse que ele não comenta seus processos em andamento. O que diz o parlamentar. “O senador Valdir Raupp não comenta ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal(STF).”
Carlos Magno (PP-RO): Responde à ação penal 566 por peculato, acusado de participar do esquema que desviou mais de R$ 70 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, desbaratado na Operação Dominó, em 2006. É réu, ainda, da ação penal 638 por crime de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, e investigado no inquérito 3397, por falsidade ideológica e crimes da lei de licitações. “Os fatos não foram praticados pelo parlamentar, que, como prefeito de Ouro Preto do Oeste e chefe da Casa Civil do governo de Rondônia, sempre atuou em prol de melhorias para a população, exercendo suas atividades com muita transparência e comprometimento”, respondeu a assessoria.
Natan Donadon (PMDB-RO): Natan Donadon (PMDB-RO) já está na cadeia por ter sido condenado a mais de 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato. A prisão só ocorreu dois anos e meio após a condenação na ação penal 396, em que foi responsabilizado por desvios de R$ 8 milhões (R$ 50 milhões em valores atualizados) na Assembleia Legilativa de Rondônia, por meio da empresa MPJ. Em votação secreta, o plenário da Câmara contrariou a determinação do Supremo, que impôs a perda do mandato como uma de suas punições, e o livrou da cassação. Veja a íntegra do que diz o parlamentar. “Eu não desviei um centavo”, diz Natan Donadon
Nilton Capixaba (PTB-RO): Apontado como um dos principais líderes da máfia dos sanguessugas, o deputado recebeu R$ 631 mil em 47 pagamentos dos donos da Planan, de acordo com depoimento do empresário Luiz Antônio Vedoin. Em troca do direcionamento de emendas, vários parlamentares receberam propinas dos empresários. No inquérito 3634, apura-se se houve fraude em licitações e crime de responsabilidade praticados por Capixaba e Vedoin “decorrente de diversas irregularidades” na venda de ambulâncias para a prefeitura de Cerejeiras (RO). Capixaba nega o recebimento de propinas dos Vedoin para fazer emendas para compras superfaturadas. “O parlamentar só coloca emendas no orçamento. Se uma empresa ganha a licitação, você não tem nada a ver com isso”, disse ele ao Congresso em Foco em 2008. Capixaba entendia que ele e vários parlamentares seriam inocentados. “Muitos serão absolvidos. Vocês vão ver que não é bem assim. Isso só se vai saber quando forem apurados os fatos.”
associaçao dos trabalhadores rurais do val edo rio guapore no estado de rondonia-CNPJ-07.650.346.0001-84.vem mui.respeitosamente,e reponsavelmente.lamentar,o quanto,que nos eleitores,e cidadaos brasileiros,e ronmdonienses,principalemte,nos lideres da vale do rio guapore.estavamos,totalmente,enganados,e perseguidos,e atacados,defamados,e presos,por a policia federal,e o ministerio publico federal,sem sermos,investigados,fomos por varias vezes,presos,e condenados,por diversos crimes,que nunca foi cometidos,em epoteses,algumas,tudo isso.por nos pedirmos socorro,para o ministerio da defesa,pois a nossa fronteira,estava,totalmente,invadidas,as nossas instituiçoes falidas,e as nossas terras da uniao invadidas.e os nossos governantes,rondonienses,quem eram,as testas de ferros,para os americanos,invadirem as nossas naçoes,brasileira,isso e uma vergonha,para quem tem moralidade,que tras de erança de familias,ordeiras,quem tem o temor de Deus.ENTAO AGORA,VAMOS VER,SE O STF,VAI FEIXAR,ESSES.IMPOSTORES,SEGUNDO AS AUTORIDADES,QUE ESTAO PUBLICANDO,TUDO ESSES CRIMES,BARBAROS,NOSSO MUITO OBRIGADO.HERMES CAVALHEIRO.
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