Fiscalização ao desmatamento ilegal na Amazônia

Publicada em 14/09/2013 - 09:30 / Autor: Agência Brasil e Rondoniadinamica,
Fiscais estão concentrados no Norte de Rondônia, em Porto Velho

Desmatamento em Chupinguaia, sul de Rondônia. Foto: acampamento Barro Branco

Mais de 1,5 mil agentes ambientais e militares do Exército estão atuando na Amazônia Legal para combater o desmatamento ilegal. As equipes contam com seis helicópteros e mais de 100 veículos adaptados para apoiar as operações Onda Verde e Hileia Pátria, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Os primeiros resultados foram o embargo de 252 mil hectares e a apreensão de 117 mil metros cúbicos de madeira serrada e 68 mil de metros cúbicos de madeira em tora. Também foram emitidos 4 mil autos de infração, com multas que chegam a R$ 1,9 bilhão, e apreendidos 158 tratores, 86 caminhões, 291 motosserras e 44 armas de fogo.

De caráter preventivo, a Operação Onda Verde começou em fevereiro e tem seis frentes atuando centradas em áreas críticas, que respondiam por mais de 70% do desmatamento da Floresta Amazônica. Os fiscais ambientais estão concentrados no norte de Rondônia, nas imediações da capital, Porto Velho, e no sul do Amazonas, no eixo da Transamazônica, em que os alertas de desmatamento e de degradação são provocados por pressão da agropecuária, da grilagem e de assentamentos. 

Com duração prevista até o fim do ano, a Onda Verde tem ainda duas bases em Mato Grosso, nos municípios de Sinop e Juína, com grande influência da agropecuária, e três bases no Pará, em Novo Progresso, onde se concentram os casos de grilagem e pecuária, e em Anapu e Uruará, com grande pressão da pecuária e dos assentamentos. 

Em maio, foi incorporada uma nova frente de trabalho, a Hileia Pátria, que tem apoio logístico e de inteligência do Exército e atuação mais repressiva, para coibir a extração ilegal de madeira em terras indígenas e unidades de conservação. No Maranhão, agentes ambientais estão percorrendo as áreas indígenas de Alto Turiaçu, Awá, Caru e Arariboia, além da Reserva Biológica do Gurupi. Eles fecharam 27 serrarias, o que resultou na apreensão de 4 mil metros cúbicos de madeira beneficiada e em toras. As multas aplicadas até o momento chegam a quase R$ 4,5 milhões. 

A Hileia Pátria tem ações também em Rondônia, no Pará, no Amazonas e em Mato Grosso. “Observamos em várias situações a tentativa de burlar a fiscalização com camuflagem de equipamentos com tratores pintados de verde e escondidos no meio da floresta”, disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt. 

Na terça-feira (10), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Ibama informaram que o número de alertas sobre desmatamento e degradação da Floresta Amazônica aumentou 35% entre agosto de 2012 e julho de 2013, na comparação com igual período anterior. As imagens de satélite do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) orientam as equipes ambientais onde há concentração de alertas para que a fiscalização se intensifique nesses locais. 

Segundo Schmitt, o aumento de alertas está relacionado à degradação por uso do fogo e por exploração seletiva da madeira. “O papel da fiscalização ambiental é fazer com que as áreas degradadas não sejam convertidas em corte raso [remoção total da floresta nativa em uma área] e que não exista uma atividade produtiva ilegal nessas áreas”. 

Schmitt ressaltou que há uma mudança na dinâmica do crime ambiental, já que “o infrator não se arrisca mais a fazer o corte raso imediatamente”, por causa do trabalho dos fiscais e do monitoramento diário dos satélites. “O infrator primeiro começa fazendo uma degradação pelo fogo, mas o Ibama consegue interferir nesse processo antes que se converta em desmatamento ilegal.”