segunda-feira, 20 de junho de 2022

Basta de impunidade e de assassinatos no campo de Rondônia

Reunidos em Conselho Estadual da Comissão Pastoral da Terra Regional Rondônia (CPT RO), junto com representantes da Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR), da Organização Vida e Juventude, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro), assim como diversas associações de pequenos agricultores, no dia 17 de junho de 2022, em Porto Velho, durante a apresentação do Caderno de Conflitos de 2021, nos chegou a triste notícia do crime que vitimou Wesley Flávio da Silva, de 37 anos, casado, pai do um casal de filhos, e presidente da Associação Nova Esperança, em Campo Novo de Rondônia.

Este grupo de 280 famílias de posseiros reivindica uma área grilada pelo ex-senador Ernandes Amorim, uma terra pública da União que já tinha sido expropriada pelo Incra para criação do Projeto de Assentamento Alta Floresta. 

Unindo nossas vozes àqueles que repudiam as mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips em toda a Amazônia, nos deparamos em Rondônia com mais uma morte que se soma à de Ari Uru Eu Au Au em 2020, numa região próxima. Mais uma morte, entre as quatro já registradas neste ano de 2022, depois das 11 de 2021, que fez de Rondônia o estado do Brasil com mais mortes no campo.

Todos estes registros de camponesas e camponeses mortos em conflitos no campo de Rondônia permanecem sem esclarecimentos, sem apuração rigorosa dos fatos, sem punição dos autores e muito menos dos mandantes. Com o agravante que, das 11 mortes registradas no ano passado, oito  foram atribuídas à atuação das forças policiais. 

Em contraste com outros atos atribuídos aos grupos de pequenos agricultores, nos quais rapidamente são acusados os supostos autores. Alguns recebem um trato totalmente diferente em unidades de conservação, reservas extrativistas e terras indígenas, em lugares como Cujubim ou o Parque de Guajará Mirim, diante das infrações de madeireiros, grileiros e garimpeiros.

Wesley já tinha recebido ameaças e mudado do município de Governador Teixeira para o de Campo Novo de Rondônia. Porque os crimes de ameaças não são investigados e punidos antes que o pior aconteça? Com isto, a morte da liderança da Associação Nova Esperança pode somar-se a esta triste estatística de impunidade dos crimes no campo em Rondônia, que apenas estimula o crescimento de um espiral de violência e abona aqueles que não acreditam mais na capacidade do sistema de justiça do Estado para reduzir os conflitos e atender as famílias mais vulneráveis.

Viemos somar nossas vozes em solidariedade, especialmente à família de Wesley, aos posseiros da Associação Nova Esperança e a todas as defensoras e defensores de direitos humanos ameaçadas e perseguidas em todo o país, especialmente na Amazônia. 

Exigimos que este crime seja investigado e esclarecido com a maior rapidez possível, assim como seus autores e mandantes punidos. Da mesma forma para os crimes cometidos no campo contra todos aqueles homens e mulheres que nos deixaram de forma prematura pela violência, sendo necessária uma Força Tarefa que investigue de forma imparcial todas as mortes de camponesas e camponeses registradas em Rondônia nos últimos anos.

Wesley da Silva, presente!

Porto Velho, 19 de junho de 2022.

Conselho Regional da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia (CPT RO)

Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR)

Organização Vida e Juventude

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) 

Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro)

MORTE NO CAMPO - Liderança camponesa é assassinada em Rondônia

Wesley Flávio da Silva

Wesley Flávio da Silva, presidente da associação rural Nova Esperança, foi assassinado na última sexta-feira, 17 de junho, por volta das 9h da manhã, dentro do Projeto de Assentamento Nova Floresta, no município de Campo Novo de Rondônia, localizado a 322 km de Porto Velho (RO).

Segundo informações divulgadas, Wesley morreu após ser baleado pelas costas por uma pessoa que chegou numa moto vermelha na sede da associação Nova Esperança. Testemunhas disseram que o atirador chegou a apertar a mão da vítima e, depois de conversarem por um momento, efetuou o disparo. Wesley faleceu no local, antes da chegada do socorro médico.

Wesley Silva tinha 37 anos, era casado, pai de um casal de filhos menores de idade, e já foi secretário de obras do município vizinho de Governador Teixeira, onde foi realizado o velório. A liderança rural e sua família haviam se mudado de Governador Teixeira para Campo Novos após receber uma série de ameaças de fazendeiros locais. 

Até o momento nenhum suspeito foi apontado como autor ou mandante do crime e considera-se que a motivação do assassinato esteja relacionada à um conflito agrário.

Área de conflito agrário com graves situações de violência

A Associação Nova Esperança reivindica uma terra pública ocupada por mais de 280 famílias desde 2018. Um antigo seringal desapropriado em 1989, no qual foi criado nos anos 90 o projeto de Assentamento Nova Floresta, mas que teve a maior parte da área sem a efetivação do assentamento após ser grilada pela Fazenda Marechal Rondon, do ex-senador, deputado federal, prefeito e por último, vereador de Ariquemes, Ernandes Amorim.

Amorim é um conhecido e controverso político local, vinculado ao garimpo, que já sofreu prisão e diversos processos e condenações por agressões e por corrupção, sendo acusado também de desmatamento ilegal.

O local de conflito, situado entre os municípios de Governador Teixeira e Campo Novo, já foi palco de tensão após acusações de desaparecimento de dois caseiros e do ataque de um grupo de pistoleiros aos posseiros da área que, segundo informações locais, foi realizado por uma milícia de doze homens, comandada por um ex-policial de Buritis conhecido como “Zeca Urubu”, em 18 de julho de 2020. 

Na época diversos vídeos e fotografias, que foram divulgados nas redes sociais de Rondônia, denunciaram diversas pessoas que foram espancadas e vários carros danificados a balas. Deixaram, ainda, uma lista com ameaças de morte a seis pessoas do acampamento.

Fonte: CPT-RO e CPT NACIONAL

quarta-feira, 15 de junho de 2022

LANÇAMENTO EM RONDÔNIA DO CADERNO DE CONFLITOS NO CAMPO CPT 2021


A Comissão Pastoral da Terra do Regional Rondônia, convida a sociedade rondoniense a participar do lançamento do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2021 no dia 17 de junho de 2022, às 09 horas, que ocorrerá de forma presencial no Auditório da Cúria Arquidiocesana, Rua Carlos Gomes n. 964, Bairro: Centro, que contará com a presença e participação de movimentos sociais, de trabalhadores e trabalhadoras que sofreram essas violações, de membro da comunidade científica, de autoridades públicas, órgãos da justiça e membro nacional do programa de proteção a defensores.

Desde o ano de 1985 a Comissão Pastoral da Terra, realiza o lançamento do Caderno de Conflitos no Campo Brasil. Movida por seu caráter pastoral direcionado a estimular o protagonismo dos povos e comunidades da terra e das águas, por meio de sua presença solidária, profética, ecumênica, fraterna e afetiva, ao prestar um serviço educativo e transformador à causa dos camponeses e demais trabalhadores do campo, a fim de fortalecer suas organizações e lutas em defesa de seus direitos de luta pela terra e seus modos de vidas.

Este material que se encontra em sua 37ª edição, infelizmente, mais uma vez faz um raio x dos conflitos agrários ocorridos no espaço agrário brasileiro. Em que mais uma vez a Amazônia chora o sangue de seus defensores, e escancara a necropolítica imposta pelo neoliberalismo guiado pela gestão do governo Bolsonaro que sempre esteve empenhado em criminalizar a luta pela terra.

Com o desmantelamento dos órgãos e instituições públicas voltados a questão socioambiental e agrária brasileira, que culminou com um dos resultados sendo a não desapropriação de terras, e com isso consequentemente, no aumento dos conflitos no campo. Dessa maneira, foiregistrado um aumento da violência em 418 territórios, sendo destes 23% territórios indígenas, 23% territórios quilombolas e 14% em territórios de posseiros.

Em relação ao percentual de aumento da violência foi registrado 94% de ampliação em relação ao ano anterior (2020). O número de assassinatos orquestrados por fazendeiros, grileiros e empresários rurais, quase chegou ao patamar de 30% no ano de 2021.

Ao verticalizarmos as informações em relação aos estados da Amazônia, o estado de Rondônia novamente, lamentavelmente, foi protagonista com maior número de assassinatos em decorrência de conflitos no campo, dos 35 assassinatos registrados em todos país, 11 ocorreram em Rondônia, sendo que, 3 vítimas estão vinculadas ao massacre ocorrido no ano de 2021 na região de Nova Mutum, distrito do município de Porto Velho, capital do Estado.


Este é o cenário que as dinâmicas agrárias brasileiras movidas pela bancada ruralista atrelada a economia da destruição que leva morte a camponeses e camponesas, povos indígenas e comunidades quilombolas.

Aguardamos a presença da comunidade científica amazônida-rondoniense, parceiros, movimentos e organizações sociais que ao longo dos anos tem contribuído com o fortalecimento da rede de apoio ao povo do campo, das águas e florestas. Assim como membros da mídia regional, visto que promovem um imenso papel na luta contra a violência no campo e ao combate a disseminação da criminalização da luta pela terra em Rondônia.

Fonte: CPT-RO


terça-feira, 7 de junho de 2022

IGREJA DA AMAZÔNIA: FAZER MEMÓRIA DOS 50 ANOS DOS PRIMEIRO ENCONTRO DE BISPOS DA AMAZÔNIA EM SANTARÉM (PA)

De 6 a 9 de junho de 2022, no Seminário São Pio X, mesmo local em que se reuniu a Igreja da Amazônia 50 anos atrás, quase 100 participantes, bispos, presbíteros, religiosos e religiosas, leigos e leigas da Igreja da região e de outros locais do Brasil e da América Latina, querem atualizar à luz do caminho percorrido, especialmente das orientações surgidas no Sínodo para a Amazônia, o legado de Santarém, que teve como fundamento a concretização de uma Igreja encarnada e inculturada.

O encontro quer ser um momento de espiritualidade, destacando a acolhida de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da Amazônia, que se deslocará desde Belém para estar presente em um momento singular da vida da Igreja da região, como é a comemoração dos 50 anos do documento de Santarém. A presença de Nossa Senhora de Nazaré quer ser também um reconhecimento à religiosidade popular na Amazônia, sustento secular da fé do povo do bioma amazônico.

Também será celebrada uma Eucaristia de Ação de Graças pelos 50 anos do Documento e os frutos recolhidos ao longo do caminho. Junto com isso, em outra celebração, serão lembrados os mártires da Amazônia, homens e mulheres que movidos pelo Evangelho entregaram sua vida em defesa da casa comum e dos povos que habitam a região amazônica.

Um encontro que acontece 50 anos depois daquele em que “a Igreja na Amazônia assumiu como missão, encarnação na realidade e evangelização libertadora, missão que ainda continua necessária e urgente”, segundo Dom Mário Antônio da Silva. O arcebispo de Cuiabá afirma que é por isso que “50 anos depois fazemos memória e assumimos novos compromisso”. O segundo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), faz ver que “é preciso revisitar e permanecer vinculados ao espírito que gerou o Documento de Santarém como processo missionário”.

O encontro está tendo como ponto de partida uma análise de conjuntura sociopolítica e eclesial, algo de fundamental importância diante da atual realidade, condicionada pelos ataques à floresta e aos povos que nela habitam, pelo clima político cada vez mais conturbado em razão das eleições que acontecem neste ano de 2022, e pela realidade eclesial, fortemente marcada pela pandemia, mas esperançada diante deste tempo sinodal que está vivendo.

Nosso companheiro da CPT-RO, o agente de pastoral Josep Iborra Plans, que está participando do encontro, teceu uma bela reflexão acerca deste momento tão importante.

 

Já em Santarém

Já em Santarém para o encontro da Igreja da Amazônia dos 50 anos do falado e tão desconhecido Documento de Santarém de 1972. Que mudou os rumos da Igreja amazônica aplicando a linha do Concílio e de Medellín.

Nos ajudou a nascer como Comissão Pastoral da Terra para o Brasil. Inspirado pelo patrício catalão amazonizado, Dom  Pedro Casaldáliga,  participei em Manaus do encontro dos 25 anos de Santarém, em 1997, que me ajudou a definir o tema do trabalho de teologia moral: A Igreja diante da devastação amazônica.

Onde sofre a natureza também sofre o povo. Aqui os mais prejudicados são os indígenas e comunidades tradicionais. Agredidos, ameaçados e abandonados não apenas dos governos, mas muitas vezes até das Igrejas, voltadas para a urgência do atendimento dos milhares recém chegados das frentes de colonização.

Isto me aproximou da prioridade do trabalho com os ribeirinhos do Rio Guaporé, que foram reconhecidos como quilombolas e hoje lutam pelos seus direitos territoriais.

E a CPT, a pastoral da terra, além dos pequenos agricultores injustiçados e a procura de seu pedaço de chão, também está mais a apoiar aos seringueiros, ribeirinhos e comunidades tradicionais em toda a Amazônia.

Hoje a caminho de Santarém pensava no desafio da Igreja da Amazônia, após a Laudato Si e do entusiasmo do Sínodo. Que precedeu novos ventos sinodais da Igreja Católica em todo o mundo. Dos avanços e de tantos retrocessos. Hoje a Igreja de Francisco volta a ser uma referência de libertação. Contrastando com a política de destruição do estado ao serviço dos grandes interesses econômicos.

Pensava em como a CPT poderia contribuir, uma pastoral de fronteira, nascida das linhas eclesiais do Documento de Santarém, que sempre está com um pé dentro da Igreja, e outro fora (as vezes até os dois pés mais fora do que dentro) porém sempre junto com as  lutas e resistências dos povos da terra, das águas e das florestas...

Pensava em como a CPT é vista por esta nova leva de bispos e padres, leigos e religiosas, muitos dos primeiros já escolhidos pelo perfil do Papa Francisco.

E ao final, diante de tantos desafios, depois deste dia querido da Festa do Divino, temos que pensar no que o Espírito vai nos pedir.

Josep Iborra Plans 

Santarém, 05 de junho de 2022

Fonte: CNBB e Terra de Rondônia

Segundo Encontro da Juventude Campo e Cidade de Rondônia

Foto: Leuziene Lopes

No 2° encontro da Juventude Campo e Cidade realizado pela Comissão Pastoral da Terra - RO em parceria com os movimentos sociais de Luta pela Vida e Soberania Alimentar, ocorrido entre os dias 3 e 5 de junho de 2022, no município de Ouro Preto do Oeste, em que destacou-se a questão acerca da Organização em Unidade como um dos pontos mais debatidos do encontro.

Percebido como momento de formação, além de diversas trocas de experiências entre jovens de várias regiões do estado de Rondônia (Cone Sul, Centro, Zona da Mata, Vale do Jamari, Vale do Guaporé e Madeira Mamoré) com o objetivo de representar suas comunidades, assim como suas bandeiras de lutas dos mais diversos contextos sociais.


Foto: Leuziene Lopes


O encontro tinha como principal objetivo fortalecer debates importantes sobre questões climáticas, vida e dignidade da juventude na Amazônia, e a defesa dos territórios. Sendo estes percebidos como lugar de afirmação e identidade, com base na sua ancestralidade, e, sobretudo, criar em conjunto uma proposta de vida à juventude a partir da iniciativa popular e participativa pensando na sua inclusão social e econômica, construindo dessa forma, um espaço justo e de igualdade que possam transformar o contexto de violência e exclusão social, em espaços democráticos e inclusivos  desses jovens.

Momentos de escuta e debate sobre a vida e o rumo da juventude foram estratégias usadas no diálogo, a fim de consolidar uma aliança entre as Juventudes da Amazônia, respeitando a sua pluralidade.

Ao final do encontro construiu-se, coletivamente A Carta Compromisso, indicando os anseios e desejos da juventude na busca de um futuro melhor para os jovens e toda sociedade brasileira. 

A juventude não é só o futuro ela é o presente✊🏼✊🏿✊🏾

 

CARTA COMPROMISSO 

Ouro Preto do Oeste, 05 de junho de 2022 

Nós, juventudes da Amazônia do campo e da cidade, representantes da Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude, Cáritas Brasileira Articulação Noroeste, Levante Popular da Juventude, Movimento Atingidos por Barragens, Movimento Sem Terra, Movimento Politize, Movimentos dos Pequenos Agricultores FETAGRO, Via Campesina, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Jovens de Assentamentos, etnia Kujubim, etnia Paiter Suruí, etnia Puruborá, etnia Kassupá e etnia Guarasugwe nos reunimos entre os dias 03 a 05 de junho do corrente ano no rancho coqueiral na cidade de Ouro Preto do Oeste em razão do 2º Encontro da Juventude campo e cidade de RO.

O encontro teve como tema: “Juventudes do campo e cidade em defesa da vida, do clima e suas comunidades” e lema: “A juventude não é só o futuro, ela é o presente!”. Isso possibilitou analisarmos a conjuntura sociopolítica que os/as jovens se encontram inseridos, planejar e sonhar novos rumos e projetos para mudar a realidade atual a partir da ótica e dos interesses das juventudes.

A partir de uma metodologia construtiva e participativa foi possível a partilha das seguintes realidades que assolam a vida das juventudes: Conservadorismo, Desemprego, Subemprego, Migração, Destruição do Bioma Amazônico, caos na Saúde e Educação, criminalização dos Movimentos Sociais, aumento da Mortalidade, Êxodo Rural, extermínio da Juventude Negra e dos Povos Indígenas, aumento expressivo de Feminicídio, violência LGBTQIA+, desestruturação dos Conselhos de Direito e algumas políticas públicas especificas, entre outras mazelas.

Assim essa mesma juventude amazônida, após identificar aquilo que aflige e agride sua vida e seu território direta e indiretamente, se propõe a: construir uma sociedade do Bem-Viver, ocupar os espaços de direito e decisão para realizar incidência, combater as fakes news (notícias falsas), valorizar e defender o território que está inserido, aprofundar os conhecimentos sociopolíticos, participar da vida política em nível municipal e estadual, propiciar mais espaços de formação, mapear e somar com os demais movimentos sociais, realizar intercâmbio cidade e campo, e fortalecer a identidade a partir da ancestralidade que resgata com nossa história amazônica.

Por fim, através do trabalho de base e unidade acreditamos ser capazes de transformar esse presente, defender a vida, as comunidades e combater a injustiça climática. Nesse dia que celebramos o Dia do Meio Ambiente afirmamos através de Chico Mendes que “Ecologia sem luta de classes é jardinagem”.

“Se é pra ir pra luta eu vou. Se é pra tá presente eu tô. Pois na vida da gente o que vale o amor”

Juventudes do 2º Encontro Campo e Cidade de RO


Galeria de fotos do 2º encontro da Juventude do Campo e da Cidade de Rondônia







Créditos das imagens: Leuziene Lopes


Fonte: CPT-RO

terça-feira, 31 de maio de 2022

3º ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO VALE DO GUAPORÉ

Foto: Roberto Ossak -CPT-RO

Entre os dias 27, 28 e 29 de maio povos indígenas e comunidades quilombolas do Vale do Guaporé, realizaram o TERCEIRO ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO GUAPORÉ, na Aldeia Aperoí, município de Seringueiras em Rondônia.

Foto: Roberto Ossak -CPT-RO

Com o apoio da CPT-RO e demais parceiros, o encontro teve como tema “Tecer Redes, Construir Resistências”, movidos pela luta e resistência dos povos e comunidades da floresta, em busca por direitos territoriais e justiça social. Estiveram presentes povos indígenas Puruborá, Migueleno, Kujubim, Guarassugwe, Tupinambá, Aruá, Tremembé, Kaxinawá, Wajurú, comunidades quilombolas, Santo Antônio, Jesus, Pedras Negras, Forte Príncipe da Beira, Rolim de Moura do Guaporé; comunidades extrativista: Rio Cautário, Rio Ouro Preto, Aquariquara; comunidade tradicional ribeirinha do Baixo Madeira


Foto: Roberto Ossak -CPT-RO

Foto: Roberto Ossak -CPT-RO

Foto: Roberto Ossak -CPT-RO

Foto: Roberto Ossak -CPT-RO


Ao longo do encontro várias foram as denúncias feitas em relação a negação dos direitos territórios desses povos e dessas comunidades tradicionais do estado de Rondônia. A partir disso, como produto do encontro construíram a Carta Aberta dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Vale do Guaporé

 

CARTA DO TERCEIRO ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO GUAPORÉ.

Nós existimos!

 

Unidos e reunidos, por ocasião de nosso terceiro encontro da rede dos povos tradicionais do Guaporé, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2022, em terra sagrada dos parentes Puruborá, no Rio Manoel Correia, Aldeia Aperoí, município de Seringueiras. Nós, povos indígenas Puruborá, Migueleno, Kujubim, Guarassugwe, Tupinambá, Aruá, Tremembé, Kaxinawá, Wajurú, comunidades quilombolas, Santo Antônio, Jesus, Pedras Negras, Forte Príncipe da Beira, Rolim de Moura do Guaporé; comunidades extrativista, Rio Cautário,  Rio Ouro Preto, Aquariquara; comunidade tradicional ribeirinha do baixo madeira; juntamente com as entidades que caminham junto conosco, como a Organização dos povos indígenas do estado de Rondônia/OPIROMA, a Comissão Pastoral da Terra, o Conselho Indigenista Missionário, a Cáritas Brasileira articulação Noroeste, o Conselho de Missão entre Povos Índios/COMIN, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios São Miguel- CBHRSMVDG, Defensoria Pública e Ouvidoria da DPE. Queremos reafirmar nossa existência e nossa resistência na luta por Território Livre – autónomos – o nosso Bem Viver, em comum convivência com a natureza, respeitando o direito natural da mãe terra, da água e das florestas, garantindo as gerações, presentes e futuras.

Mergulhando em nossas raízes e bebendo de nossa ancestralidade, percebemos que os elementos que nos une são muito maiores do que, o que nos divide. As nossas diferenças é o que faz a diferença: NÓS SOMOS NOSSAS RAÍZES E NOSSA ANCESTRALIDADE É O QUE NOS MOVE! E assim assumimos nossos acordos do coração de caminharmos juntos, fazendo brotar no estado de Rondônia, a teia dos povos indígenas e comunidades tradicionais do estado de Rondônia.

Neste país chamado Brasil,  as coisas nunca foram fáceis para nós, o que conquistamos foi a custa de muita luta e muito sangue derramado, por aqueles e aquelas que nos antecederam; nossas comunidades continuam sendo violadas pela falta de políticas públicas e de respeito à dignidade humana, por gestores públicos que não respeitam a autonomia do povo e não têm nenhum interesse de fazer valer a Constituição Federal, onde nossos direitos deveriam ser garantidos, a exemplo, quando nos negam a educação do jeito que queremos, de qualidade e diferenciada, assumidas por nós; uma saúde que não atende as nossas diferenças como povos indígenas e comunidades tradicionais que somos, existem comunidades que além de não ter postos de saúde, não recebem equipe médica há mais de três anos; negando nossos direitos e autonomias na gestão de nosso território, inclusive em algumas realidades não temos o direito de decidir sobre o uso do veículo que foi destinado as comunidades quilombolas, onde nos negam descaradamente o uso colocando obstáculos burocráticos.

Refletindo sobre os nossos territórios que ainda se encontra nas mãos dos invasores, afetando nosso direito de Bem Viver e denunciamos: Os processos de regularização e de demarcação que caminham em passos lentíssimos, em um orquestrado projeto de nos fazer calar pelo cansaço; Questionamos  essa morosidade, que contribui ainda mais com a destruição de nossas terras, de nossas florestas, que estão sendo saqueadas, tombadas por  correntões de tratores; nossos igarapés está sendo contaminado; nossas comunidades e suas lideranças estão sendo criminalizadas, assassinadas por aqueles que cometem seus crimes, porque tem a impunidade como certa;   repudiamos os órgãos de fiscalização, ICMBio, IBAMA, SEDAM, FUNAI, INCRA, que deveria está comprometido e em apoio aos povos e suas comunidades e na verdade são verdadeiros perseguidores de nossas comunidades, inclusive, com um caso de homicídio ao comunitário José Pantoja da Resex Rio Cautário, em 2017. 

Exigimos: A demarcação dos territórios dos povos indígenas Puruborá, Kujubim, Migueleno, Wajurú e Guarassugwe; A regularização dos quilombos, Forte Príncipe da Beira, Santo Antônio, Pedras Negras, Tarumã, Laranjeiras, Santa Cruz e Rolim de Moura do Guaporé; Demarcação, defesa e proteção da vida e dos territórios dos povos indígenas em situações de isolamento voluntário; O esclarecimento e responsabilização do  inquérito que investiga a morte do companheiro José Pantoja;  Políticas públicas que realmente contribua com nossas comunidades, que seja assegurados em primeiro lugar, a contratação de professores da própria comunidade; Que os municípios, invistam em política públicas que contribua na geração de renda das famílias;

Na certeza de que, unidos somos mais fortes e que os encantados caminham junto conosco, saímos desse encontro ainda mais fortalecidos em lutar por nossos direitos na defesa de nossos territórios e na busca por demarcação já! NÃO VAMOS NOS CALAR! Juntos e juntas nessa aliança indígena, preta e popular!


Fonte: CPT-RO

terça-feira, 10 de maio de 2022

CPT denuncia: Roubo de madeira, grilagem e projeto de usina ameaçam extrativistas em Rondônia


Por Luciana Oliveira – Angelim, Aquariquara, Castanheira e outras 13 árvores dão nomes às reservas extrativistas da região de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, em Rondônia.

Todas as reservas dessa região estão sob intensa pressão da extração ilegal de madeira.

A grilagem é também grave ameaça às áreas protegidas para a conservação do meio ambiente. De 21 reservas estaduais, 16 estão em Machadinho do Oeste.

Acampamentos de invasores já foram destruídos

Quem invade se sente estimulado com a política antiambiental do governo que enfraqueceu os órgãos de fiscalização. Seringueiros que nasceram em reservas, como provam documentos, foram obrigados a viver de aluguel e a depender de cesta básica na cidade. Outros tiveram o perfil de extrativista questionado, o benefício do Plano de Manejo negado e as casas destruídas com fogo.

A tensão aumentou nos últimos quatro anos, segundo os extrativistas. Com vídeos, denunciam e pedem socorro.

Eu choro assim porque eu fico envergonhado, com raiva, medo, nervoso desse pessoal. A Sedam é péssima no estado nosso. Péssima. Eu não recebo um centavo de manejo de 2016 pra cá. Não sei pra onde esse dinheiro tá indo. É muito dinheiro, muita madeira. Estão destruindo nossa reserva, doutora. Estão destruindo nossa reserva e nós não temos o direito de falar nada, desabafou um extrativista que não quer sua identidade revelada.

Um relatório de missão ao Conselho Nacional de Direitos Humanos apontou 16 mortes brutais na região nos últimos 10 anos.

À reportagem, um seringueiro contou sobre morte após tortura: 

“E daí pegaram uma mandioca, né? De aproximadamente 30 cm mais ou menos, numa espécie de grossura de um copo desses de vidro comum e colocaram no ânus dele, né? E daí ele era uma pessoa muito preservada, acanhada. E ele teve uma temporada junto com a gente. E a gente via que pra ele lavar uma roupa de serviço ele entrava dentro do banheiro. Ele se escondia. Ele não lavava em frente a qualquer pessoa. E ele foi com esse material ingerido dentro dele. E o tempo foi passando e o médico fazendo tratamento diferente e quando viu que ele estava com o “pé da barriga muito inchado” foi que fizeram um RAIO-X. E nesse RAIO-X comprovou o material ingerido dentro dele. E quando foi pra fazer a operação dele, segundo o filho, que tava junto com ele, ele não resistiu mais. Porque estava todo infecionado”.

O pior está por vir se a construção da usina hidrelétrica de Tabajara for autorizada.

A promessa com a obra é de empregos na região.

O custo é alto para uma usina que vai gerar em média 237 Megawatts de energia. O estudo de impacto ambiental se restringe a uma área bem menor do que a que será atingida. Os prejuízos ao meio ambiente e às pessoas estão sendo questionados na justiça.

“Do ponto de vista ambiental, do discurso que o governo promove, que vai proteger, que vai segurar o desmatamento, não tem coerência falar isso e ao mesmo tempo aprovar projetos frouxos, com licenciamentos frouxos, com regras frouxas”, diz Luís Fernando Novoa, Coordenador do grupo de pesquisa Territorialidades e Imaginários na Amazônia/UNIR

Para discutir o roubo de madeira, a grilagem e o projeto da usina que ameaçam as reservas extrativistas, a Comissão Pastoral da Terra realizou um encontro e audiência pública em Machadinho.

Os extrativistas ouvidos apontaram a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental como órgão violador de direitos, por ação e omissão.

Eles denunciaram a falta de transparência e controle nos Planos de Manejo. Quem vive na Resex Aquariquara também culpou a associação Aseva, associação que estaria direcionando o acesso ao benefício.

Acesse a matéria completa: blogdalucianaoliveira

ROUBO DE MADEIRA, GRILAGEM E USINA AMEAÇAM EXTRATIVISTAS EM RONDÔNIA



Por Luciana Oliveira – Angelim, Aquariquara, Castanheira e outras 13 árvores dão nomes às reservas extrativistas da região de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, em Rondônia.
Todas as reservas dessa região estão sob intensa pressão da extração ilegal de madeira. A grilagem é também grave ameaça às áreas protegidas para a conservação do meio ambiente. De 21 reservas estaduais, 16 estão em Machadinho do Oeste.

Em reportagem exclusiva, registramos o primeiro encontro estadual de comunidades extrativistas do estado promovido pela Comissão Pastoral da Terra, Ouvidoria da Defensoria Pública e Organização de Seringueiros.
Testemunhamos relatos de perseguições, violência e descaso da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental. Um surto de depressão atinge reservas extrativistas.

Assista a reportagem completa: blogdalucianaoliveira

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Organizações propõem campanha contra violência no campo


Movimentos e organizações do campo e da cidade que se reuniram no Seminário Contra a Violência no Campo, nos dias 18 e 19 de abril de 2022, no Cesir/CONTAG, em Brasília/DF, apresentam “Carta à sociedade, sobre uma Campanha Permanente Contra a Violência no Campo, em Defesa dos Territórios e da Vida”.

Texto: Barack Fernandes/Comunicação CONTAG
Fotos: Amanda Costa/Assessoria de Comunicação da CPT

“O Seminário e a Carta mostram que vamos pelo caminho certo na luta pela reforma agrária”, avaliou o agricultor familiar Geovane da Silva Santos, pai do garoto Jonatas, morto a tiros em 10 de fevereiro no Engenho Roncadorzinho, no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Sobre assassinato do filho, Geovane disse no Seminário: “espero que a Justiça desvende o que aconteceu e tenha a definição do caso, e isso seja declarado para o mundo inteiro”.

“O Seminário e a Carta têm um grande significado, porque são várias entidades parceiras dos movimentos sociais envolvidas (CONTAG, CNBB, CPT e outras) que estão na luta conosco, para mostrar aos governantes que seguimos firmes na luta por direitos e contra a violência”, declarou Maria Ednalva da Cunha, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

A carta que anuncia a “Campanha Permanente Contra a Violência no Campo, em Defesa dos Territórios e da Vida” reúne os altos números de conflitos no campo nos últimos anos e convoca várias frentes para uma articulação nacional de resistência e na defesa da vida. O documento final foi redigido e aprovado por várias entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“Vamos lançar essa campanha no Brasil todo, denunciando a violência nos territórios tradicionais (agricultora familiar, indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e outros). Vamos juntos dizer que a violência é consequência de uma ação do capital, do agronegócio, das mineradoras e do próprio Estado”, declarou o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto).

Leia abaixo a Carta na íntegra:

CAMPANHA PERMANENTE CONTRA VIOLÊNCIA NO CAMPO: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas

Nos dias 18 e 19 de abril de 2022, estiveram reunidas em Brasília, diversas organizações de povos do campo, das águas, das florestas e dos territórios urbanos para discutir uma frente de ação unificada contra a violência que assola essas populações.

Entre 2011 e 2015 foram registrados 6737 conflitos no campo, envolvendo mais de 3,5 milhões de pessoas. No período seguinte, de 2016 a 2021, esses números subiram para 10.384 conflitos atingindo 5,5 milhões de pessoas, em especial crianças, jovens e mulheres, confirmando que o impeachment da presidenta Dilma foi um golpe articulado entre setores do Estado e do capital, da mídia hegemônica e em particular ligado ao agronegócio. Os assassinatos saltaram de um total de 20 em 2020, para 35 em 2021, representando um aumento de 75%. Dentre estes, destacam-se lideranças que atuam na defesa dos Direitos Humanos e da natureza. Com relação ao trabalho escravo, houve aumento de 113% no número de pessoas resgatadas. Vale lembrar que esses dados, registrados pela CPT, são apenas os que tiveram visibilização nos dados oficiais ou mídia. Isso significa que a realidade é ainda muito mais dura. Essas situações se acirram a medida em que as políticas públicas e de fiscalização são desmontadas.

Com base nos dados da CPT, as populações que mais sofreram violência no campo foram, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, posseiros e camponeses sem terra. É importante ressaltar que tanto o aumento da violência como o de número de assassinatos se deu na região da Amazônia Legal, evidenciando a violência inerente ao processo de expansão do capital. A terra e a natureza, bens comuns, convertida em mercadoria e submetidas à propriedade privada e à especulação, estão na origem de diversas formas de violência. Violências estas estruturadas historicamente na divisão de classes, no racismo e no patriarcado.

Isso fica evidente quando vemos que empresários, grileiros, garimpeiros, fazendeiros, mineradoras e madeireiros e o próprio Estado são os maiores causadores de violência, segundo os dados da CPT. Importante destacar que a violência avança sobre territórios, mas também sobre a cultura e a espiritualidade dos povos do campo, das águas e das florestas, por meio do avanço de setores e igrejas, fundamentalistas, que usam práticas de racismo religioso. A violência se acirra com a impunidade e conivência do Estado, gerando aumento das milícias e pistolagem.

Mesmo com a pandemia e a violência, houve um aumento das ações de resistência. No último período ocorreram diversas ocupações de terra, retomada de territórios, mobilizações contra os despejos, manifestações em grandes capitais e também grandes mobilizações e campanhas contra a fome e em defesa da soberania alimentar, numa estratégia de solidariedade entre povos do campo e da cidade. Destacamos também as grandes mobilizações indígenas em todo o país contra os retrocessos.

No esteio desse processo de luta dos povos, enfrentar e superar a violência no campo se impõem como objetivo a partir da articulação e unidade das várias frentes de resistência e na defesa da vida.

Para tanto, as entidades aqui reunidas convocam toda a sociedade para uma campanha permanente contra a violência no campo, em defesa dos territórios e da vida.

1. Articulação Agro é Fogo

2. Articulação Nacional de Quilombos (ANQ)

3. Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

4. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR)

5. Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

6. Cáritas Brasileira

7. Central Única dos Trabalhadores (CUT)

8. Centro Popular de Formação da Juventude (Vida e Juventude)

9. Comissão Justiça e Paz

10. Comissão Pastoral da Terra (CPT)

11. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

12. Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

13. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)

14. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

15. FIAN Brasil

16. Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL)

17. Misereor

18. Movimento Camponês Popular (MCP)

19. Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)

20. Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

21. Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD)

22. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

23. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

24. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

25. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)

26. Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

27. Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

28. Pastorais Sociais – CNBB

29. Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil)

30. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

31. Teia dos Povos

32. Terra de Direitos


Fonte: CPT Nacional

Em São Francisco do Guaporé aconteceu mais um dia de Trocas de Sementes e Plantas

Foto: CPT-RO

No dia 01 de maio de 2022 foi realizado o dia de Trocas de Sementes e Plantas na Paróquia São Francisco de Assis – São Francisco do Guaporé/RO. Com a realização da Celebração da Santa Missa com as bençãos das sementes, instrumentos de trabalhos e benção dos trabalhadores. Posteriormente ocorreu a troca e a partilha de sementes e mudas. Tendo como objetivo o incentivo à produção agroecológica dentro de suas diversidades territoriais trabalhando em respeito à vida dos povos, e do planeta.

O dia de trocas de sementes e mudas, tem sido um momento onde os participantes trazem mudas e sementes para serem trocadas, bem como com orientações das finalidades de cada semente ali representada.

Esta atividade tem sido realizada a partir da iniciativa da Comissão Pastoral da Terra -RO, que em resposta ao apelo da Laudato-si e do Sínodo para Amazônia e na busca do despertar de uma maior consciência ecológica, em uma melhor harmonia com o bioma e com a Casa Comum, tendo o apoio das dioceses de: Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará Mirim ao incentivo à produção agroecológica.


Foto: CPT-RO

Buscou-se assim realizar uma campanha de partilha das sementes e mudas a qual é celebrada na semana agroecológica entre 1 a 12 de Outubro, Portanto, no município de São Francisco do Guaporé, Paroquia São Francisco de Assis, devido ao aumento da COVID 19, não foi possível realizar, sendo planejada para o dia do trabalhador celebrando hoje o dia de trocas de sementes e mudas, buscando o incentivo ao amor a terra e ao despertar agroecológico por meio do tema “Sementes no chão, pão na mesa: Produzindo a vida em tempos de pandemia”.

 O momento contou com a participação de aproximadamente de 100 (cem) pessoas entre crianças jovens, mulheres e homens. Com isso, esperamos que ter a possibilidade de realizar mais experiências de fortalecimento à luta pela permanência na terra.

Fonte: CPT-RO


terça-feira, 29 de março de 2022

PLENÁRIA ESTADUAL PELO DIREITO A CIDADE E ACESSO À TERRA



A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com o Núcleo Estadual Despejo Zero realiza em 30/03/2022  a “Plenária Estadual pelo Direito a Cidade e Acesso a Terra”, com o intuito de debater sobre estratégias de enfrentamento ao impacto social provocado pela ausência de Políticas Públicas voltadas ao acesso à moradia e à terra no estado de Rondônia e, para tanto convida as instituições da esfera pública e organizações sociais e demais interessados a participar do evento neste dia.

A primeira parte do evento, que terá início pela manhã das 09h00min às 12h00min, tem a finalidade de ouvir a comunidade sobre o tema e destina-se a participação de movimentos e organizações sociais, segmentos da sociedade,  grupos de pesquisa da Universidade Federal de Rondônia e demais instituições de ensino superior do Estado, além de representantes de áreas ameaçadas por despejos, seja no campo ou na cidade, em todo o território rondoniense. Já o segundo momento que acontece das 14h00min às 16h30min, terá à participação das representações do poder público tais como MPF, MPE, DPE, DPU, INCRA, SPU, PREFEITURA MUNICIPAL, SEMUR, SEAS, SEMASF, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, dentre outros.

Com isso o evento pretende promover o diálogo entre as instâncias publicas e da sociedade civil organizada na busca de soluções para o problema da moradia, reforma agrária e acesso à terra.

Durante as atividades, camponesas e camponeses irão expor e comercializar sua produção agrícola, fruto do uso e efetiva função social da terra.

Local da Plenária: Auditório Dom João Batista Costa – Localizado na Rua José do Bonifácio, N.º 351, Bairro: Caiari, Porto Velho-RO. Horário: a partir das 8 horas da manhã.

Instituições como CPT, Via Campesina, MST, MPA, Coletivo Popular Direito a Cidade, Central dos Movimentos Populares, União Nacional por Moradia Popular e CEBRASPO contribuem na realização do evento.

Fonte: Ouvidoria Externa da DPE-RO e CPT-RO