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MANIFESTAÇÃO DO INCRA DEVE IMPEDIR REINTEGRAÇÃO DE 77 FAMÍLIAS EM VILHENA

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A justiça estadual do município de Vilhena decidiu por nova reintegração de posse de setenta e sete (77) famílias moradoras da área rural ocupada há vários anos por posseiros. A ordem foi divulgada pela Juíza da 2ª Vara Cível de Vilhena. Em função disso, a Polícia Militar já convocou reunião presencial para próxima segunda feira (31/08) visando preparar o cumprimento da reintegração do processo. A Defensoria Pública agravou a decisão, que deve ser analisada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça.  Na pandemia despejos representam risco de vida Novamente a decisão de reintegração de posse acontece em plena pandemia e representa um real perigo de contágio, que ameaça à vida de todos e todas os/as moradores e moradoras do local, num momento em que Rondônia já registra 1.100 vítimas do COVID19 e contabiliza 53.119 casos confirmados da doença. O adiamento das reintegrações de posse já foi solicitado pela Defensoria Pública de Rondônia em ao Tribunal de Justiça  Com iss...

Grito dos Excluídos 2020

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O Grito dos Excluídos 2020 contará com a organização e participação de Pastorais Sociais, Movimentos e Organismos Sociais. Este será o 26º Grito dos Excluídos com o tema: PRECONCEITO E REPRESSÃO! QUEREMOS TRABALHO, TERRA, TETO E PARTICIPAÇÃO. Este ano devido a triste situação que o mundo todo está passando, por conta do agravamento da Pandemia da Covid-19, é expressivo o impacto na vida das populações. Por conta disso, as pastorais sociais e entidades presentes reafirmaram a importância de realizar ações virtuais de denúncia e construção de políticas públicas, principalmente para os grupos mais vulneráveis. No processo de construção do Grito, várias ações estão sendo pensadas, como a produção de lives , programas de rádio, vídeos, podcast, celebração virtual e spots para a divulgação do tema e lema do Grito. O evento estará dividido em três etapas: O pré-Grito:  entre os dias 01/08 a 04/09 com a realização de uma Coletiva de Imprensa on-line para a divulgação da agenda do Grito-2...

DECISÃO POLÊMICA AMEAÇA SETENTA FAMÍLIAS DE DESPEJO EM VILHENA

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A justiça estadual de Rondônia ameaça despejar um grupo de 70 famílias no município de Vilhena. Esta ação nos faz recordar após 25 anos, o despejo criminoso ocorrido em 09 de agosto de 1995, na fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara, que resultou em um dos maiores conflitos e que ficou conhecido como o  “Massacre de Corumbiara ”.  Fonte: El País - posseiros rendidos A região de ocorrência do conflito, o Cone Sul de Rondônia, na mesorregião Leste rondoniense, é uma das áreas em que o conflito agrário se estende até os dias atuais, atingida por inúmeras  disputas violentas de avanço do agronegócio que relacionado a agrobandidagem visa expulsar campesinos, povos indígenas e comunidades tradicionais amazônicas. UMA ÁREA PÚBLICA EM DISPUTA NA JUSTIÇA A área, objeto de litígio, corresponde aos Lotes 62,63 e 64 da Gleba Corumbiara, setor 7, na Linha 85, no Distrito de São Lourenço, no município de Vilhena, também conhecida como Fazenda Vilhena. Trata-se de área de Terra...

COMBATE A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS: O CAMINHO A SER SEGUIDO

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Área do Galo Velho em Machadinho D'Oeste (TD Urupá). Foto Movimento Urupá Livre O mais famoso grileiro de terras do estado de Rondônia, conhecido como Galo Velho, teve desarticulado no dia 23 de julho de 2020 pelo MPF, um grande esquema de grilagem e superfaturamento de terras, com dezoito mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO. Segundo as informações divulgadas pelo MPF, as investigações foram iniciadas em 2016, os autores formavam uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares entre os anos de 2011 e 2015, eles haviam se especializado em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, causando prejuízo aos cofres públicos. O esquema contava ainda com a cumplicidade e o envolvimento do falecido juiz Federal Herculano Martins Nazif em diversos processos judiciais relativos às desapropriações de imóveis rurais no Estado, que eram superavaliadas para o pagamento das indenizações fraudulentas ...

Histórias para o dia do agricultor.

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No dia do agricultor, gostaria de partilhar com vocês uma reflexão e quero fazê-la a partir de três homens: Amado Pedro da Silva, Manoel Luiz dos Santos e Dário Moura dos Santos. Amado e Manoel, os quais conheci nos trabalhos da Comissão Pastoral da Terra, Dário é meu pai. Todos os três são agricultores. Amado Pedro da Silva foi posseiro por quase dez anos em uma área em litígio dentro do Projeto de Assentamento Flor do Amazonas em Candeias do Jamary, Rondônia, Brasil. Um apaixonado pela floresta e pela agroecologia. Quase todos os anos enfrentava o fogo, via e denunciava revoltado a ação dos madeireiros, mas continuava plantando, árvores, cana-de-açúcar, abacaxi, jenipapo, banana, uma fartura. Passou por muito aperreio, ação de reintegração de posse, e ele resistiu. Sua casa simples era local de acolhida, sempre com um copo de caldo de cana, um café e uma boa conversa. Além de plantar, seu Amado se tornou um guardião de sementes e onde ia distribuía, muitos receberam uns quilos d...

POESIA E AGRICULTURA

No dia 25 de julho em que se comemora o dia do agricultor recebemos e partilhamos a poesia de José de Alencar Godinho Guimarães: Agricultura do bem José de Alencar Godinho Guimarães  2 de outubro de 2008  (jfdelvitoralencar@hotmail.com) Nosso campo é muito rico Até na população Planta-se de tudo um pouco Arroz, milho, até feijão. É trabalho organizado Feito em cooperação Pois o trabalho da roça Exige dedicação. Mesmo com pouco incentivo Nosso orgulho é plantar Ver a lavoura crescendo A fartura é  de agradar. Temos  certeza que um dia Alguém vai nos ajudar Trazer assistência técnica Pra produção melhorar. A natureza é mestra Ensina-nos a viver É dela o nosso sustento Fornece o que comer Mas a destruição avança Ta na hora de deter É tanta malfeitoria Não dá pra sobreviver. Aqui falamos tarefa Hectare, só da grande produção Machado, foice e enxada. Queimada, coivara, carvão. Máquinas para preparar o solo Só nas terras de barão Nós que já  somos pequenos  Tr...

Pequeno agricultor é despejado no setor chacareiro de Porto Velho

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Na manhã do dia 21 de julho de 2020 a justiça rondoniense realizou a reintegração de uma chácara na Zona Leste de Porto Velho, Rondônia, de posse do pequeno agricultor Manoel Luís dos Santos. A área em questão trata-se de terra pública, em que os senhores Francisco Militão Mendes e José Edvaldo Mendes tiveram o título cancelado pelo Programa Terra Legal. O Setor Chacareiro da Zona Leste está situado dentro da Gleba Pública Federal Aliança lotes 01 e 02 conhecida como “Área do Militão”. Parte da mesma já virou bairro na Zona Leste da cidade. Os títulos provisórios (CATPs) em nome de Francisco Militão Mendes e do irmão José Edvaldo Mendes, cancelados por falta de pagamento, no ano de 2015 pelo programa Terra Legal. O litígio envolvendo estas terras está há décadas na Justiça Federal nos processos de n.º 21600.004393/77-21 e 21600.001122/90-54. Esses processos coletivos judiciais em segunda instância sobre o domínio da terra estão a favor dos posseiros , já tendo um dos lotes dec...