Morador da comunidade ribeirinha de Porto Chuelo (Porto Velho, Rio Madeira) Foto: Sem Fronteiras |
A comunidade de Porto Chuelo, diretamente afetada, jamais foi consultada, e ocupa uma área tradicional que está sob litígio. Por outro lado, o município de Porto velho não exigiu a elaboração dos Estudos de Impactos de Vizinhança (EIV) previstos no Estatuto da Cidade. Sendo que um grande proprietário foi procurado para vender e não aceitou, o empreendedor agora está tentando reduzir uma comunidade tradicional de ribeirinhos. A proposta de construção do citado porto já comportou a pressão para os moradores vender os locais de posse immemorial, sendo as famílias intimidadas, e que alguns moradores já sofreram violência física e psicológica.
Balsa carregando soja em Porto Velho (foto: planeta sustentavel) |
O referido Manifesto Popular, o Ministério Público Estadual e Federal também deve intervir na defesa do Direito Difuso e das pessoas diretamente atingidas.
Veja uma crônica da audiência no blog Sem Fronteiras.
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