NOTÍCIAS DA TERRA

A decisão determina, ainda, o pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 3 milhões O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário sentença que obriga o consórcio Santo Antônio Energia a promover o reassentamento de moradores de lotes remanescentes dos Projetos Joana D'arc I, II e III, concedendo-lhes os mesmos benefícios de moradores já reassentados. A decisão visa corrigir uma injustiça com centenas de famílias, que, embora afetadas pelas obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, não foram contempladas com medidas mitigadoras. A sentença determina que a Santo Antônio Energia S.A, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, não apenas reassente moradores de lotes remanescentes dos Projetos Joana D'arc I, II e III, como conceda ajuda de custo no valor de R$ 1.200, por mês, durante dois anos, além de pagamento de indenização pelas benfeitorias, cobertura florística e terra nua. O consórcio também deverá garantir f...

A militante do MAB em Porto Velho (RO), Nilce de Souza Magalhães, foi assassinada em janeiro deste ano e seu corpo ainda estava desaparecido Nesta terça-feira (21), o corpo de Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como Nicinha, foi encontrado no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho (RO). A liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) havia sido assassinada no início do ano e seu corpo estava desaparecido desde o dia 7 de janeiro. O cadáver foi achado em um local há apenas 400 metros de distância da antiga moradia da militante, que vivia em um acampamento de pescadores no rio Mutum. Descoberto por trabalhadores da hidrelétrica, o corpo estava com as mãos e pés amarrados por uma corda e ligado a uma pedra. Duas filhas de Nicinha, chamadas ao Instituto Médico Legal para fazerem o reconhecimento do corpo, confirmaram que o relógio e as roupas encontradas com o corpo eram da mãe. Apesar disso, a comprovação virá apenas com o resultado do exame...

Acampamento Montecristo- foto cedida pelos acampados A situação das 140 famílias do acampamento Montecristo, despejadas pela Polícia  Militar de Ji Paraná na linha 202 do município do Vale do Paraíso está longe de ser o que representa o paraíso, pois ficaram alojadas em situação lamentável, despejados numa escola desativada na pequena cidade, situada a 175 km. de Porto Velho, nas proximidades de Ouro Preto do Oeste. O Acampamento Montecristo, movimento independente formado por 140 famílias sem terra da região, desde janeiro de 2016, reivindicam para reforma agrária parte da Fazenda Trianon (mais conhecida como Fazenda Triângulo), de mais de 11.000 hectares, que tudo indica tratar-se de terras públicas griladas. No dia 02 de Junho de 2016 sofreram reintegração de posse por liminar concedida pelo juiz de Ouro Preto do Oeste, João Valério da Silva Neto em 30/05/2016, a pedido de Industria Trianon de Rondônia Ltda, que em nenhum momento argumentou ser proprietária da...

ouvindo depoimento no Acampamento Hugo Chaves Comissão composta por quatro relatores do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizaram visita enloco em Rondônia, sobretudo nas áreas mais emblemática do estado. Foram quatro dias de missão, onde foi possível visitar a região de Jaci Paraná (Porto Velho), Machadinho, Jaru e Ariquemes. A equipe de relatores composta por Dr. Everaldo Patriota, da Ordem dos Advogados do Brasil; Dr. Ricardo Barreto, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Antônio Neto, da organização não governamental Justiça Global e por Dra. Bruna Balbi, advogada do Movimento dos Atingidos por Barragens pôde nestes 04 dias de missão constatar com seus próprios olhos, ou melhor, com seus próprios ouvidos, os relatos de violência sofrida por parte dos trabalhadores rurais sem terra, bem como, pelos povos da floresta. O que motivou a vinda da comissão para Rondônia foi o altíssimo número de assassinatos no campo, que liderou o ano de ...

                  Porto Velho, 23 de maio de 2016 CONVOCAÇÃO:             Prezados membros da Comissão Pastoral da Terra – CPT-RO,             É com alegria e motivação que a CPT-RO, vem convocar a todos os seus membros para participar de sua XV Assembleia Eletiva , que se realizará nos dias 28 a 30 de junho de 2016 na cidade de Cacoal, com início às 19h30 do dia 28/06 e término às 12h do dia 30/06, no   Centro de Formação Padre Ezequiel Ramin -  Rua Floriano Peixoto, 2436 (Atrás da Igreja São Judas)             Com o tema: Povos, terra e água clamam por misericórdia e Lema : “Nenhuma  família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum  trabalhador sem direitos” (Papa Francisco), a nossa XV assembleia quer despertar em seus participa...

Seminários sobre conflitos e violência agrária realizado nesta terça e quarta feira no Centro Arquidiocesano de Pastoral-CAP, na cidade Porto Velho, após debater e levantar as problemáticas em relação: a  questão agraria e a regularização fundiária em Rondônia; a  acentuada violência no campo; me io ambiente: agrotóxicos e suas  consequências; e t erritórios indígenas e populações tradicionais, divulga uma carta compromisso direcionada a toda sociedade e autoridades públicas. Dentre outros compromissos, os trabalhadores se comprometem a continuar o processo de luta pela terra e pela água,  buscando unificar as forças para  a  defesa dos direitos constitucionais. CARTA DE COMPROMISSO DO SEMINÁRIO DE CONFLITOS AGRÁRIOS DE RONDÔNIA. Em Porto Velho, os dias 17, 18 e 19 de maio de 2016, no Seminário sobre Conflitos Agrários, organizado pelo Regional de Rondônia e a Articulação da Amazônia da Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos reunimos os repr...

Nenhum Camponês sem Terra Nenhuma família sem Teto Nenhum trabalhador sem Direitos – Papa Francisco Rondônia, foi o estado onde  mais aconteceram assassinatos em conflitos agrários em 2015, com um número de 20  no total, e em 2016 já foi registrado 07 casos. Ao contrário do que se é mostrado por alguns veículos de comunicação, ainda a maior parte da violência vem por parte da pistolagem dos fazendeiros. Para debater sobre essa dura realidade, a Comissão Pastoral da Terra, Regional Rondônia, realizará um Seminário sobre conflitos agrários juntamente com uma audiência pública, que acontecerá na seguinte programação: 1-     Dias  17 e 18  de maio - Seminário sobre ·        A questão agraria e a regularização fundiária em Rondônia ·        A acentuada violência no campo ·        Meio ambiente: agrotóxicos e suas  consequências ·  ...