Incra convoca assentados que abandonaram lotes em Rondônia

Repassamos nota divulgada pelo INCRA: Incra convoca assentados que abandonaram lotes em Rondônia Regularização é necessária para o aproveitamento adequado dos benefícios da reforma agrária e não tornar negativo o nome do assentado. A superintendência do Incra em Rondônia está realizando levantamento nos projetos de assentamento da reforma agrária (PA’s) para identificar as situações de abandono ou desistência dos lotes e convocando os assentados para regularizarem a situação na unidade avançada do órgão a qual está vinculado. Em alguns casos, haverá rescisão unilateral dos contratos ou termos de compromisso. Em outros, o trabalhador poderá apresentar justificativa quanto a não ocupação para análise do Incra ou assinar o Termo de Desistência do lote. Ao assinar o termo, evita que seu nome vá para a Dívida Ativa da União e tenha seu CPF enviado aos órgãos de proteção ao crédito, tais como o SPC e Serasa. O Incra convocou até o momento 97 assentados de Nova Mamoré , PA ...