NOTÍCIAS DA TERRA

A construção de três novas barragens de PCHs nos rios Rio Jamarí e Canaã, autorizadas pela SEDAM, secretaria ambiental de Rondônia, têm sido questionada pelos MP Federal e Estadual de Rondônia, que unindo forças novamente, têm pedido a paralisação das construções. As barragens, em Monte Negro, Ariquemes e Cacaulândia, atingem a área indígena Uru Eu Au Au, sem que isso tenha sido tido em consideração,  e também segundo o Ministério Público , a população afetada não foi devidamente ouvida e os danos ambientais foram sudimensionados.

Mais uma sentença de setembro de 2009 foi favorável ao fazendeiro Sebastião Soares da Silva, em ação de reintegração de posse contra assentados do INCRA, no denominado PA Flor do Amazonas 3 - (Candéias do Jamari)  em trâmite na 5ª Vara Federal sob o nº. 2008.41.00.006424-8. São os assentados Leandro Alves Pereira, Elieser Pereira Alves, Jorceli Madalena Luiz e João Maria Silva dos Santos, sendo que este último possui apenas Carta de Assentado. O INCRA à época havia ingressado com Oposição, através da Procuradoria, porém não recorreu a sentença de reintegração que transitou em julgado. Somente agora foi expedido pelo Juiz o mandado de desocupação, tendo os assentados 30 dias para desocuparem voluntariamente o local. No entanto os quatro assentados possuem inúmeras benfeitorias em seus lotes, todos já tendo recebido crédito rural desde 2008. Diante disso, a Assessoria Jurídica da CPT/RO pediu a intervenção desta Ouvidoria Agrária Nacional na situaçã...

Ontém dia 29 de setembro foi um dia de muita luta e ação em defesa das famílias atigidas pelo complexo Rio madeira. Apresentamos em seguida a leitura desta conjuntura feita pelo MAB- Movimento dos/as atingidos/as por Barragens e a pauta de reivindicações destas famílias. Esta pauta foi entregue ao IBMA e aos diretores da Santo Antônio Energia. A manifestação encerrou ontém as 17horas com uma assembléia apresentando os encaminhamentos e a certezadeque a luta continua.    Situação geral Os atingidos pelas usinas do Rio Madeira, tem sido as novas vítimas de violação dos Direitos Humanos. Temos a certeza de que nesta região as empresas, o Estado brasileiro e os Governos estão implementando um padrão de violações tal ou pior daquele verificado e aprovado na CDDPH. Mesmo que façam vários movimento para omitir tal situação a história mostrará os fatos.

Segundo depoimento, FOX MINAS CONSTRUTORA LTDA, empresa que realiza desmatamento para as Usinas do Madeira, enganou trabalhadores com falsas promesas e os ameaçou de morte. Tomamos conhecimento de direitos trabalhista e humanos violados de operários da empresa FOX Minas construtora LTDA com sede no estado de Minas Gerais. Esta empresa presta serviço a UHE Santo Antônio Energia. E se ocupa do desmatamento para construção da Hidrelétrica. O número de trabalhadores nesta empresa é de mais ou menos de 300 operários. Na noite de ontem - 27 de setembro de 2011, estivemos conversando com o trabalhador Moisés Francisco de Castro natural de Minas Gerais - que nos relatou os fatos e os encaminhamentos feitos. Passamos a relatar o que Moisés nos contou.

Lideranças indígenas se posicionaram contra a UHE de TABAJARA Grupo de lideranças indígenas se manifestam contra a construção da UHE de Tabajara. Todos eles seriam atingidos por esta usina para ser construída no Rio Machado, dentro do município de Machadinho d' Oeste, em Rondônia. Este projeto, inicialmente proposto nos anos 1980 e fortemente combatido pelos povos indígenas de Rondônia, foi retomado recentemente e incluído no PAC II. Com a recente aprovação da MP 542, que alterou os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos (e de outros dois PARNAs), os empreendedores (Construtora Queiroz Galvão, ELETRONORTE e FURNAS) conseguiram sua viabilização institucional. Sem olhar os impactos que provocam para o meio ambiente e para os moradores tradicionais da região, o casal Marinma Raupp e Valdir Raupp, do PMDB, são alguns dos grandes impulsores deste empreendimento. Reunidos na Aldéia Marmelo, dentro da Terra Indígena Tenharim,  representantes de diversos povos indíge...

Bois e fumaca na BR 429 Comparado com 2010, este ano houve aumento de desmatamento em toda a Amazônia, tanto em Julho como em agosto de 2011. Neste último mes, somente Rondônia desmatou 46 km2, do total de 240 km2 de desmatamento detectados. A notícia está recolhida da Agência Brasil . Para a CPT RO este aumento está em relação a correria para se apossar de terras, provocada pela legalização das grilagens do Programa Terra Legal e pelas perspectivas de relaxamento do novo Código Florestal, em debate no Senado. Neste sentido, a CNBB, Conferência Nacional dos Bispos da Igreja Católica realizou um ato no dia 21 de Setembro, dia da árvore, plantando um ipê branco e pedindo justiça e ética na aprovação do novo Código Florestal.

Armas apreendidas em Chupinguáia. Cinquenta e quatro famílias do Acampamento Barro Branco foram novamente despejadas em Chupinguáia , a pedido do empresário, político e pecuarista Ilário Bodanese, de Vilhena. No mesmo dia Udo Walhbrink , presidente do sindicato de trabalhadores rurais de Vilhena,  tem novamente sofrido graves ameaças de morte  e teve que fugir pela abordagem suspeita de um carro com dois homens desconhecidos. As famílias do Barro Branco já tinham sofrido despejo em fevereiro, e mais tarde voltaram a ocupar a terra da união reivindicada para reforma agrária. Outras lideranças do acampamento sofreram ameaças e dois homens foram baleados em junho. Depois da intervenção da Ouvidoria Nacional contra a Violência no Campo, um pistoleiro foi detido e diversas armas foram retiradas da Fazenda Bodanese. Por outro lado, ontem a ouvidoria do INCRA reconheceu em Seringueiras e Vilhena novos procesos de despejo de posseiros em terras da uniã...