Encontro das Lideranças dos povos indígenas da BR 429 - Vale do Guaporé

Lideranças dos povos Puburorá, Migueleno, Kujubim, Wajuru, Chiquitano, Tupari, Aruá, Makurap, Djeoromitxi, Kassupá, Sakirabiar,  Canoé, Parintintim, Massaká e Guarasugwe,  contando com a importante participação de representantes das organizações OPIROMA, AGIR, CIMI, COMIN, SESAI e CONDISI, estiveram reunidos entre os dias 06 e 07 de novembro de 2021, no salão paroquial Padre João Picard, no município de Costa Marques/RO, com o objetivo de analisar a atual conjuntura dos direitos e deveres dos povos indígenas, além de debater sobre os direitos sociais e cidadania e reconhecer o protagonismo indígena no campo e na cidade.

Fonte: José Amaral da Silva - Liderança Kujubim

Lideranças Indígenas de Rondônia
Fonte: José Amaral da Silva - Liderança do povo Kujubim

Este encontro ocorre em um momento em que o governo brasileiro está empenhado no desmonte de direitos sociais, ambientais e culturais de povos indígenas e demais comunidades tradicionais do campo, da floresta e da água. No ano de 2020 foram registrados pela Comissão Pastoral da Terra aumento dos conflitos agrários envolvendo povos indígenas, haja vista que das 81.225 famílias que tiveram seus territórios invadidos, 58.327 são famílias indígenas representando mais de 70% das famílias atingidas. Além disso, 39% dos assassinatos foram de indígenas, e 34% sofreram tentativas de assassinato (CPT nacional, 2021).

Dessa maneira, este compromisso firmado nesse encontro em Costa Marques, apresenta-se de modo significativo, visto que torna-se cada vez mais evidente que a organização gera resistência, a partir da luta contra às ações nefastas deste governo em seus diversos níveis, seja em âmbito federal ou estadual, o povo amazônida por meio da Luta e Resistência segue sua busca por Direitos Humanos, Sociais, Culturais, Ambientais e econômicos de acordo com as especificidades Amazônicas.

A seguir temos a Carta do Encontro das Lideranças dos Povos Indígenas da BR 429 - Vale do Guaporé:

Encontro das Lideranças dos povos indígenas da BR 429 - Vale do Guaporé

Nós, lideranças dos povos indígenas, representantes Puruborá, Migueleno, Kujubim, Wajuru, Chiquitano, Tupari, Aruá, Makurap, Djeoromitxí, Kassupá, Sakirabiar, Canoé, Parintintin, Massaká e Guarasugwe, contando ainda com a participação de representantes das organizações OPIROMA - Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas e AGIR - Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia, reunidos no 1º Encontro de lideranças dos povos indígenas da BR 429 - Vale do Guaporé, nos dias 06 e 07 de novembro de 2021, no salão paroquial Padre João Picard, em Costa Marques/RO, com os devidos cuidados sanitários em relação à pandemia/COVID-19, inclusive imunizados com as duas doses da vacina, após um breve levantamento de nossas realidades, reafirmamos neste documento que somos povos que desde o tempo do Serviço de Proteção ao Índio - SPI estamos na luta pela demarcação de nossos territórios tradicionais dos quais fomos expulsos. Por conta da morosidade da FUNAI, o Ministério Público Federal ajuizou ações civis públicas para obrigar o órgão indigenista a finalizar os procedimentos demarcatórios, o que nos dá a esperança que brevemente teremos acesso aos nossos territórios. Sem esse direito territorial fundamental, outros direitos nos são sistematicamente negados simplesmente pelo argumento de estarmos fora de nossos territórios. Sofremos por preconceito, discriminação e racismo por sermos povos que vivem em espaços urbanos, nossa identidade étnica cultural é negada. Ainda assim, lutamos cotidianamente para reconhecimento de nossas identidades, pela nossa existência enquanto povos indígenas e por políticas públicas no que se referem aos nossos direitos sociais e à cidadania.

Nesse sentido reivindicamos:

1- Imediata demarcação dos territórios Kujubim/Djeoromitxí, Migueleno, Puruborá, Wajuru e Guarasugwe.

2- Instalação do subpolo base em Costa Marques.

3- Contratação de Agente Indígena de Saúde para atendimento de indígenas em Costa Marques, São Miguel e Seringueiras.

4- Construção de um posto de saúde na aldeia Baia das Onças com dependências para atendimento específico e farmácia.

5- Curso de formação técnica na área da saúde de nível médio e superior específico para indígenas.

6- Melhoria da infraestrutura da casa de apoio em Costa Marques para os indígenas da aldeia Baia das Onças.

7- Instalação de um porto de embarque e desembarque em Costa Marques para os veículos da SESAI e de outros órgãos públicos de apoio aos indígenas.

8- Reinstalação da Coordenação Técnica Local CTL/FUNAI em Costa Marques.

9- Revogação da Lei Complementar nº 1089/2020 do estado de Rondônia.

10- Retirada dos invasores das Terras Indígenas Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau e de todas as outras Terras Indígenas de Rondônia.

11- Defesa e proteção dos territórios de perambulação dos povos em isolamento voluntário.

12- Indeferimento de todos os Cadastros Ambientais Rurais incidentes em Terras Indígenas.

Esperamos que nossas reivindicações sejam atendidas imediatamente.

Costa Marques-RO, 07 de novembro de 2021.

Fonte: CPT-RO e Povos Indígenas da BR 429 - Vale do Guaporé