NOTA DE SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE TRADICIONAL DE SERINGUEIROS DA RESEX FEDERAL DO RIO CAUTÁRIO

JOSÉ PANTOJA BEZERRA – PRESENTE! PRESENTE! PRESENTE!

A CPT RO vem a público repudiar, o acontecido na Resex Federal do Rio Cautário, no município de Costa Marques, onde o seringueiro JOSÉ PANTOJA BEZERRA, de 59 anos, foi brutalmente assassinado no dia 07 de junho de 2017, por um funcionário do ICMBIO, chefe da fiscalização da referida Resex, senhor Etienne Oliveira Silva.

Até se prove ao contrário, não acreditamos na hipótese de legítima defesa, como o acusado está afirmando, pelo fato da vítima ter sido atingida por dois disparos efetuados pelo servidor do ICMBIO e em lugares mortais.

Segundo informação local, a pessoa do chefe da Resex não é bem quista pelas famílias da comunidade, justamente por suas atitudes autoritárias nas fiscalizações que realizava na Unidade de Conservação. Esta informação não é descartável, pelo ao contrário, se acirrou de tal forma que resultou neste conflito seguido de assassinato de um dos guardiões da floresta.

 A comunidade alega que no dia dos fatos, após aparecer um pneu furado do carro que a ICMBIO tinha deixado perto do rio Cautário, Etienne suspeitou de José Pantoja Bezerra e o chefe do ICMBIO foi tirar satisfação na colocação dele, situada nas proximidades, rio acima. Segundo versões divulgadas, ele teria alegado ter sido atacado e agredido por José Pantoja com um facão e ter disparado nele em legítima defesa. Já outras versões recolhidas de testemunhas, apontam que após  ser atingido por um disparo no braço, José Pantoja teria se jogado no rio tentando fugir e foi morto por um segundo disparo entre o queixo e o pescoço quando ele tentava se erguer numa canoa. http://cptrondonia.blogspot.com.br/2017/06/morte-de-seringueiro-por-chefe-do-icmbio.html

No mesmo dia 07 Etiene teria se apresentado no hospital de Costa Marques para registro de corpo de delito, apenas com alguns arranhões. Não parecia estar ferido. Posteriormente, no outro dia foi divulgada a notícia da morte de José Pantoja e somente no dia 08 uma equipe de bombeiros foi recolher o corpo dentro do rio, que foi levado para Ji Paraná para perícia, sendo enterrado no dia 09. No dia seguinte a Polícia Federal se deslocou a Costa Marques para fazer uma reconstituição dos fatos. Moradores da área comentaram que José Pantoja tinha apenas um terçado, que foi achado guardado dentro da casa dele. Ninguém sabe quem em realidade furou o carro do ICMBIO e nenhum outro facão foi achado.

A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, bem como, a Articulação das CPTs da Amazônia se solidarizam com a Associação dos Seringueiros do Vale do Guaporé – AGUAPÉ, com as famílias enlutadas da comunidade do Rio Cautário, bem como, apoiamos o seu grito de justiça, onde pedem a imediata prisão do agente do ICMBIO e sua destituição do cargo de Chefe da Resex Federal.

O fato parece apresentar as configurações de desmando e violência por parte do agente estatal, com uso arbitrário das próprias funções, fato que precisa ser apurado e investigado pela Polícia Federal. Em Rondônia, José não é a primeira vítima da mão armada do poder público, ainda no mês de maio, um trabalhador sem terra, Paulo Sérgio, foi vítima fatal de um agente da GOE – Grupo de Operações Especiais, em Mirante da Serra.

Para que a comunidade local, bem como, para a sociedade organizada, possa acreditar na boa fé das autoridades competentes, o ICMBIO precisa afastar imediatamente o servidor de suas funções e iniciar um processo disciplinar.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA, REGIONAL DE RONDÔNIA

E ARTICULAÇÃO DAS CPTs DA AMAZÔNIA.