Pecuarista acusado de assassinato de sem terra tem habeas corpus negada pelo TJ
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As diligências continuam para a localização de dois outros supostos envolvidos que estão com mandados de prisão preventiva em aberto.
Um deles é Moisés Ferreira de Souza e o
outro é Sérgio Sussumu Suganuma, mais conhecido como "Serginho do Lex", Presidente da Associação Rural de Ji-Paraná.
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou
habeas corpus ao pecuarista e empresário de Ji-Paraná, Paulo Iwakami, preso
preventivamente e denunciado por crime de homicídio triplamente qualificado, na
qualidade de suposto mandante da morte de um homem e o desaparecimento de
outro, ambos de movimento de trabalhadores rurais sem terra.
Os fatos aconteceram no fim de janeiro último, no município de Cujubim/RO,
distante cerca de 220 quilômetros de Porto Velho, quando um grupo de cinco
homens do grupo de trabalhadores rurais sem terras voltou a área da fazenda
Tucumã, de propriedade do acusado, para buscar seus pertences que haviam sido
deixados no local no dia da reintegração de posse, que havia transcorrido de
forma pacífica.
No voto da relatora do habeas corpus, a Desembargadora Drª. Marialva Henriques
Daldegan Bueno ponderou que a liberdade dos acusados deve ceder em prol da
garantia da ordem pública, afirmando que "o decreto de prisão contra o
paciente deve ser mantido, tendo em vista as circunstâncias em que o delito foi
praticado e pelo modus operandi com que agiu que revelam sua periculosidade
incompatível com o estado de liberdade, sendo inviável a aplicação de medidas
cautelares alternativas. Pelo que se depreende dos autos, o paciente é acusado
de contratar um grupo de extermínio fortemente armado com participação de
policiais militares, dando-lhes a missão de matar qualquer pessoa que tivesse
envolvimento com o movimento sem-terra na região da sua fazenda. Destarte, como
forma de garantir a ordem pública, a instrução criminal e a certeza da
aplicação da lei penal, mostra-se necessária a decretação da medida constritiva
excepcional, pois o paciente em liberdade poderia interferir na instrução
criminal, coagindo testemunhas ou possibilitar que novos crimes venham a
ocorrer na região".
As medidas constritivas de liberdade determinadas pelo Judiciário visam a
preservação da investigação e instrução criminal, bem como a necessária
garantia da ordem nas áreas de conflitos agrários que tem se tornado frequentes
na região do Vale do Jamari.
Enquanto isso, as diligências continuam para a localização de dois outros
supostos envolvidos que estão com mandados de prisão preventiva em aberto. Um
deles é Moisés Ferreira de Souza e o outro é Sérgio Sussumu Suganuma, mais conhecido
como "Serginho do Lex", Presidente da Associação Rural de Ji-Paraná.
Ao todo, até o momento, nove pessoas foram identificadas e denunciadas pelo
crime e tiveram a prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário.
Tanto Polícia Civil como Polícia Militar estão absolutamente empenhadas e
realizam diligências para prender os foragidos, objetivando que esta e outras
ações criminosas sejam efetivamente processadas e levadas a julgamento.
Quem tiver informações sobre o paradeiro dos investigados pode informar
anonimamente pelo telefone 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil) ou 190 da
Polícia Militar.
http://www.jornalrondoniavip.com.br/noticia/tj-mantem-prisao-de-pecuarista-policia-continua-atuando-nos-conflitos-agrarios-e-procura-foragidos,policial,48755.html
Fonte:PC/RO
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