PEC 215: “Vamos pedir a o afastamento do relator e anulação da reunião”, diz Padre Ton

Entre as irregularidades na reunião da semana passada estão o pedido de vista sem que o relatório tenha sido lido.

Padre Ton (PT RO) defende indígenas e quilombolas em Brasília.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado federal Padre Ton (PT-RO), disse hoje (16) a lideranças indígenas e representantes da Associação dos Povos Indígenas do Brasil, APIB e Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que estiveram na Câmara dos Deputados para impedir sessão de apreciação da PEC 215/2000 na Comissão Especial que avalia a matéria, que irá apresentar Requerimento para afastar o relator da proposta e anular a reunião anterior.

Segundo Padre Ton, houve irregularidades na reunião da quarta-feira passada, quando o vice presidente, deputado Nilson Leitão, abriu os trabalhos da Comissão Especial com uma sequencia de atropelos regimentais “nunca antes visto na condução dos trabalhos.” 

“Naquele momento, deveria ter sido publicado recurso encaminhado ao presidente da Câmara Henrique Alves com assinatura de 1/3 dos parlamentares da Comissão Especial no Diário da Câmara e isso não ocorreu. Era medida necessária para que ocorresse a reunião passada, na qual o deputado Nelson Marquezelli pediu vistas sem que o relatório fosse lido, o que configura outra afronta ao regimento”, destacou o deputado.

Também falaram os deputados Alexandre Molon (PT-RJ), Afonso Florence (PT-BA), presidente da Comissão Especial , Marcon (PT-RS), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokai (PT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Segundo Padre Ton, o deputado Florence teve encontro com o presidente da Câmara Henrique Alves e este assegurou obediência aos tramites legais para a realização da próxima reunião, tão logo o presidente da Comissão Especial marque a próxima reunião.

Os parlamentares ligados ao agronegócio, da Comissão Especial, iriam realizar nesta terça-feira outra reunião, suspensa em razão da pressão do movimento indígena na Câmara. Houve confusão devido a uma tentativa de entrada na Casa por parte dos indígenas. A Polícia usou gás de pimenta e quatro policiais teriam ficado feridos, segundo a Agência Câmara. 

“Vamos continuar a pressão, e a mobilização é muito importante para que não ocorram estas reuniões. O relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB) é ruim, engloba outras questões consideradas pela Frente inconstitucionais. Nele não foi considerado os interesses dos povos indígenas, somente o interesse de um lado”, esclareceu Padre Ton. Segundo o deputado, o relatório que os ruralistas querem aprovar teria sido elaborado pela assessoria da Confederação Nacional da Agricultura, CNA, por isso pedirá afastamento do relator.