Por que são necessários novos estudos do Madeira?

O debate sobre os impactos causados pelas usinas hidrelétricas instaladas no rio Madeira foi realizado o dia 20 de maio de 2014 em Porto Velho. De alto nível e muito bem visitado, muitas pessoas chegaram cheias de perguntas e saíram com uma convicção: É preciso manter o questionamento sobre a responsabilidade pelo impacto desastroso. É preciso investigar e debater sobre o que significam as usinas na Amazônia, o que significa ser atingido, como reconstruir a vida cotidiana, a memória, o território.

Fonte Rio Madeira Já

" Era o que tinha que dizer..."
Confira as intervenções do público durante o debate com Philip Fearnside, Célio Bermann e Edna Castro em 20/05/2014 em Porto Velho-RO

Segundo G1, os especialistas convocados pelos Ministérios Público Estadual e Federal afirmam que a construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs) Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, têm influência na cheia histórica ocorrida este ano, tanto na região brasileira quanto na área boliviana do rio, devido, principalmente, à grande quantidade de sedimentos no Madeira. Os órgãos solicitaram na Justiça que os empreendimentos prestem assistência às famílias atingidas pela cheia em Rondônia e refaçam os estudos de impacto. Os consórcios recorreram da decisão e a Justiça manteve a obrigatoriedade de refazer os estudos. Os estudiosos devem acompanhar os novos estudos que devem ser feito pelas usinas.

Por meio da assessoria, a Santo Antônio Energia informou que já recorreu da decisão. Já a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) disse, em nota, que no caso de decisões judiciais, só se pronuncia em juízo.

Estudos apresentados

A ação civil pública, movida pelos MPE, PMF, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensorias Pública da União e Estadual,relaciona a cheia recorde aos empreendimentos. Tese que é sustentada por estudiosos da área.

Célio Bermann, doutor em engenharia mecânica na área de planejamento de sistemas energéticos, relacionou o grau de importância de itens que devem ser estudados para a implantação das usinas hidrelétricas de acordo com avaliação da comunidade científica, com o que foi elencado no Relatório de Impactos Ambientais (Rima) apresentados pelos dois consórcios – Santo Antônio e Energia Sustentável do Brasil.

Dos 10 principais quesitos apontados pelos estudiosos, quatro deles não foram, sequer, citados no relatório. Dois exemplos disso é com relação ao estudo dos efeitos transfronteiriços, principalmente em função das enchentes em território boliviano, e o aumento do nível dos reservatórios em função da sedimentação do rio, classificados, segundo Célio, como prioridade 4 e 5, respectivamente, pela comunidade científica.

Cerca de 30 mil pessoas foram atingidas pela
cheia do Rio Madeira em Rondônia
(Foto: Defesa Civil/Divulgação)

Com relação a estes itens, o pós-doutor em ciências biológicas pela University of Michigan, nos Estados Unidos, Philip Martin Fearnside explica que o Madeira é um dos rios que mais carregam sedimentos no mundo. Conforme se aproxima do lago da Usina Jirau, a água vai perdendo força e, com isso, os sedimentos mais pesados – como areia - descem e se acumulam no fundo do rio antes de passar pela barragem. "Este monte de sedimentos age como se fosse uma segunda barragem, represando água rio acima, e isso aumenta o nível da água no chamado remanso superior", explica Philip.

Segundo o especialista, estudos recentes com dados de abril deste ano mostraram que na fronteira do Brasil com a Bolívia - levando em consideração os níveis dos rios Beni e Mamoré - houve um aumento de 1 metro acima do que subiria se não tivesse barragens no curso do Madeira.

Outro item considerado importante pelos estudiosos e que não foi relacionado no Rima diz respeito ao estudo de perda de conectividade de várzeas dos rios. "É importante porque todo o sistema fluvial na região depende desta conectividade", explica Célio Bermann.

Usina Hidrelétrica Jirau (Foto: Taísa Arruda)

Novos estudos

Segundo o MP, a partir da decisão – que cabe recurso às partes - pede que um novo relatório será elaborado e submetido à comissão técnica indicada pelo órgão, que é formada pelos pós-doutor em ciências biológicas Philip Martin Fearnside, engenheiro mecânico na área de planejamento de sistemas energéticos Célio Bermann e pela doutora em sociologia Edna Castro, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Ainda de acordo com o MP, a decisão de obrigar empreendimentos hidrelétricos a refazerem os estudos é inédita no país. A expectativa é de que, com os novos estudos, haja uma mudança no atual modelo de elaboração do Rima que se dá, exclusivamente, por contratação de empresa especializada pela parte interessada. (Fotos e fonte: G1)

Um dos desdobramentos do evento foi uma solicitação realizado no Senado pelo senador do Acre Sérgio Petecão. 

(Diário da Amazônia) Com a proposta de esclarecer se a cheia do rio Madeira, que isolou o Estado do Acre, no início do ano, foi causada pelas obras da hidrelétrica de Jirua, como afirmaram algumas organizações não-governamentais, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado deverá fazer visita técnica à usina em Rondônia. A solicitação foi feita nesta semana pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

“O objetivo é que nós possamos abrir um diálogo com os técnicos, os engenheiros, para sabermos o que há de informação e não ficarmos no ‘achismo’”, justificou o senador.

Em reunião na terça-feira, promovida pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPRO), as Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir), especialistas em empreendimentos hidrelétricos no Brasil foram unânimes em afirmar a necessidade de novas análises, alegando a ocorrência de falhas nos estudos de impacto ambiental para a construção, tanto da usina de Jirau, quanto de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho.

“Existem lacunas nos estudos. Vários cálculos, inclusive os relacionados aos reservatórios, foram subestimados. É certo que a cheia do Madeira mostrou, da forma mais dramática, os efeitos das barragens. Agora, é preciso fazer uma revisão, uma redefinição dos conceitos que basearam as construções para sabermos, entre outras coisas, o que pode ocorrer diante de outro evento extremo”, disse a professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Édna Castro.

(Diário da Amazônia)