Incra anuncia demarcação e assistência técnica em Santa Elina

A superintendência do Incra em Rondônia anunciou a realização de serviços como demarcação de lotes e assistência técnica à agricultura familiar nos assentamentos criados na fazenda Santa Elina, onde ocorreu em agosto de 1995 o Massacre em Corumbiara.  Foram criados na fazenda os projetos de assentamento: Maranatá, Maranatá 2, Zé Bentão, Alzira Monteiro, Renato Natan e Alberico Carvalho, para  673 famílias de trabalhadores rurais.  

De acordo com o anúncio feito no local pelo superintendente do órgão, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, na quarta-feira (26), a demarcação dos lotes ocorrerá nos assentamentos Alzira Monteiro, Maranatá 2 e Alberico Carvalho, através da celebração de termo de cooperação com o Governo do Estado e o Programa Terra Legal. Além de conter a ocupação irregular dos lotes, a demarcação busca também fomentar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental e promover a recuperação natural de áreas degradadas.

A assistência técnica vai abranger todos os novos assentamentos para possibilitar maior qualidade à produção agrícola e melhorar a comercialização. Os serviços serão iniciados ainda nesse semestre. Está em campo uma equipe do Incra, com cinco servidores para acompanhar os trabalhos anunciados e realizar as fiscalizações ocupacionais das parcelas.

O superintendente entregou às famílias assentadas o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento que habilita os beneficiários dos projetos de reforma agrária a explorar os recursos naturais disponíveis no imóvel pelo prazo de cinco anos, caracterizando assim a transferência de domínio do Incra para os assentados em caráter provisório. Após esse prazo, os beneficiários estarão aptos a receber o Título de Domínio (TD), em caráter definitivo. O CCU permite o acesso às políticas de créditos como o Pronaf A. 

“O Estado Brasileiro se faz presente em Santa Elina para escrever uma história diferente de 1995. Desta vez temos a conquista da cidadania e concretização dos sonhos dos trabalhadores rurais”, declarou o superintendente. Segundo ele, a região é de solo extremamente fértil e a produção dos assentados dará aos municípios da região um aumento expressivo ao PIB local.

Flavio Ribeiro garantiu que a superintendência regional do Incra dedicará atenção especial para a implantação dos serviços de energia rural e acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida nos assentamentos.  Ele antecipou que outros serviços e convênios estão sendo firmados com as prefeituras de Corumbiara e Chupinguaia para melhorar a qualidade de vida das famílias do local, como escolas e serviços de saúde.

 Os trabalhadores rurais presentes firmaram o compromisso de não degradar o meio ambiente e não vender as parcelas que receberam. Também estavam no evento a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria de Ação Social de Corumbiara, a Emater, contratada para realizar os serviços de assistência técnica, os representantes de movimentos sociais, lideranças da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbiara.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Incra/RO - (069) 3229.1545, Ramal: 292