Grito da Terra registra avanços e continuidade de negociações

Repassamos a informação da Fetagro sobre o Grito da Terra de 2013, realizado em Porto Velho os dias 27, 28 e 29 de Agosto.

Participantes do Grito da Terra acamparam no INCRA de Porto Velho. foto fetagro

Os milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais participantes do Grito da Terra Estadual (GTE 2013) encerraram, na tarde de ontem, sua principal ação de massa após dois dias de manifestações públicas e negociações que tiveram o objetivo de avançar em políticas públicas que possam assegurar o desenvolvimento justo e solidário do campo, bem como o reconhecimento e valorização da agricultura familiar. O sentimento externado foi de satisfação pela força e organização do movimento sindical e pelas conquistas alcançadas.

O presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, avaliou como positivo o Grito por este abrir canais de diálogos. “Não tivemos todos os nossos pontos de pauta atendidos, mas obtivemos importantes conquistas e asseguramos a continuidade das negociações já para os próximos dias”, observou. O dirigente ressaltou que o Grito da Terra é uma ação de massa dos trabalhadores (as) rurais, instituído para servir de espaço de discussão e negociação de políticas públicas para a agricultura familiar com os poderes públicos estadual e federal, e por isso é contínuo. “O Grito é um dever que não “morre” aqui”, afirmou.

A pauta do Grito da Terra Estadual apresenta entre reivindicações e proposições 178 itens, e faz referência a temas como regularização fundiária e ambiental; organização da produção; fim dos conflitos agrários; habitação rural; educação do campo; saúde, esporte, cultura e lazer do/no campo; segurança pública do/no campo; meio ambiente; crédito fundiário; assalariados (as) rurais. (continua)

Conquistas

Como algumas das conquistas da mobilização estadual junto ao governo do estado, o presidente da FETAGRO destaca a garantia da criação da Coordenadoria da Agricultura Familiar, vinculada à Seagri; do repasse dos recursos para apoio às Escolas Famílias Agrícolas até 15 de outubro; da apresentação de Projeto de Lei para inclusão do nome do cônjuge na Ficha da Idaron e no Bloco de Nota do Produtor Rural; do Projeto de Lei proibindo a pulverização aérea de agrotóxicos em Rondonia; e da mudança na Lei de Transporte de Pequenos Animais da Idaron.

Fábio Menezes também lista importantes conquistas com órgãos federais como Incra, Ministério de Minas e Energia, INSS, Caixa econômica Federal e Programa Terra Legal, são elas: destinação de R$ 25 milhões, via Incra, para investimento em infraestrutura das estradas de assentamentos; agenda para o dia 12 de setembro com a Presidência do INCRA para discutir sobre a situação das famílias do Projeto de Assentamento Joana D’Arc, atingidas pelas obras da Usina de Santo Antônio, e também para discutir a regularização dos assentamentos e a grave situação dos conflitos agrários no Estado; agenda com o Ministério de Minas e Energia e presidência da Eletrobras para o dia 4 de setembro para tratar sobre a continuidade do Programa Luz para Todos, para que haja o atendimento efetivo às mais de 17 mil famílias que ainda estão sem energia elétrica; compromisso do Programa Terra Legal para a emissão de cinco mil títulos de terra para a agricultura familiar; o cumprimento da resolução 326, que determina ao INSS, prestar atendimento em perícia médica em no máximo 30 dias e conceder benefício por pelo menos 60 dias; e a confirmação da Caixa Econômica em autorizar mais duas mil unidades habitacionais pelo Programa Nacional de habitação Rural;

Entrave

Apesar das conquistas, os trabalhadores lamentaram o entrave na negociação com o governo do estado para cumprir o compromisso firmado na edição anterior do Grito, em subsidiar 1.200 unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com R$ 3 mil. Mas a categoria assegurou junto ao secretário chefe de gabinete, Waldemar Albuquerque, uma audiência com o governador Confúcio Moura, para a segunda quinzena de outubro, para retomarem a discussão e chegarem a um acordo. 

Apoio

O Grito da Terra Estadual é uma organização do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), coordenado pela FETAGRO e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e conta com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Central Única dos Trabalhadores (CUT/RO).

Participando ativamente do evento e das negociações, o presidente da CUT/RO Itamar Ferreira parabenizou o Movimento Sindical por mais esta edição do Grito, destacando que esta ação demonstra efetivamente a força da agricultura familiar de Rondônia.

O secretário de política agrária da Contag, Zenildo Xavier, que participou durante todo o segundo dia do Grito, avaliou positivamente a participação em massa dos trabalhadores e trabalhadoras. Destacou a conquista da mobilização em pautar o recurso de R$ 25 mil para infraestruturas em assentamentos, considerando histórico esse montante. “Saio daqui animado com os resultados, ainda que não obtivemos avanços em alguns pontos. Mas a nossa luta continua!”, disse.

Também esteve com os trabalhadores e trabalhadoras durante o segundo dia de mobilização o deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO). O parlamentar, que também é agricultor familiar e já presidiu a Fetagro, destacou que o Grito é um efetivo instrumento de luta da categoria e que reafirma a cada edição a importância da agricultura familiar para o Estado de Rondônia e todo o Brasil. A mobilização também recebeu o apoio do deputado federal Padre Ton (PT/RO).

Fotos e fonte: Assessoria FETAGRO