A Liga acampa novamente no Incra de Porto Velho
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| Ocupação Incra Porto Velho. Foto lcp |
Uma das principais reclamações foi a ausência dos responsáveis do Programa Terra Legal, entidade que responde por diversas áreas reivindicadas pelos acampamentos da LCP. Após diversas negociações, eles aguardam no INCRA, para segunda feira dia 02 de Setembro a chegada de responsáveis do Programa Terra Legal. (continua)
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| ocupação Incra ro. foto lcp |
Em nota divulgada segunda feira dia 02 de Setembro de 2013, fontes da LCP informam que "Desde quinta feira passada, 29 de agosto, famílias dos acampamentos Canaã, Raio de Sol, Renato Natan II, (Ariquemes) Paulo Freire IV (Seringueiras), Fortaleza (Theobroma) e Elcio Machado (Buritis), organizado pela LCP, estão acampando a Sede do INCRA de Porto Velho em reinvindicação por Suspensão de Reintegração de Posse, Regularização, abertura de estradas, implantação de energia elétrica, dentre outras. Além das constantes reintegração de posse, as famílias reclamam do descaso e abandono do INCRA e do Terra Legal no que se refere às suas competências.
Na sexta feira esperavam reunião com Terra Legal o que não aconteceu. Pela tarde realizaram uma reunião com representante do Ouvidor Agrário Nacional, senhor João Caetano e o superintendente regional, senhor Flávio.
Tanto o Terra Legal como a Eletrobrás desde sexta feria vem se recusando a atender os camponeses na sede do INCRA. No entanto marcaram para esta terça-feira fora da sede do INCRA a atender os camponeses, sendo: às 9:30h com Terra Legal e às 14:30h com a Eletrobrás, nos seus respectivos escritórios".
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| Reunião com ouvidoria agrária deveria ter tido resolução sexta feira 30 de agosto. foto resistencia camponesa |
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| Ocupantes da LCP foto Diario da Amazonia. |
As atividades do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) foram suspensas durante o dia de ontem em Porto Velho, porque as salas da sede do órgão foram ocupadas por integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Os manifestantes chegaram no Incra na última segunda-feira e armaram acampamento dispostos a permanecer no local até que sejam atendidas suas reivindicações. A ocupação incluiu a cozinha do órgão, onde estavam sendo preparadas as refeições dos manifestantes. Ontem pela manhã, um grupo de aproximadamente 70 manifestantes foi até o prédio do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), onde funciona o Programa Terra Legal, para cobrar pressa na regularização de áreas ocupadas por integrantes da Liga. Com isso, o acesso à Base Aérea de Porto Velho, onde está sediado o Sipam, foi interditado durante mais de duas horas.
De acordo com o superintendente do Incra em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, as atividades dos funcionários foram suspensas porque várias salas foram ocupadas pelos manifestantes. “A paralisação das atividades prejudicou os trabalhos do órgão, inclusive o atendimento das reivindicações da Liga”, afirmou o superintendente.
Segundo Flávio Carvalho, entre outras reivindicações, os manifestantes pedem pressa nas desapropriações de terras, concedidas com títulos precários, ocupadas por integrantes da LCP. Estes títulos foram concedidos em 1970 e 1980, por meio de Contratos de Alienação de Terra Pública, sendo que os beneficiários deixaram de cumprir contrapartidas exigidas pelo Incra e as terras, em grande parte, permaneceram improdutivas. A partir de 2000, o Incra passou a solicitar a retomada destas terras, que somam mais de 100 mil hectares em Rondônia, em ações que tramitam na Justiça.
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| Famílias da LCP acamparam no INCRA RO |
Mais de 50 acampamentos em Rondônia
De acordo com Luiz Flávio Carvalho, quatro mil pessoas vivem em mais de 50 acampamentos em Rondônia, a espera de um pedaço de terra. Muitas destas áreas foram concedidas por Contratos de Alienação cujas cláusulas não foram atendidas. O superintendente informa que neste ano, a superintendência trabalha com a meta de assentar mil famílias no Estado, incluindo alguns acampamentos da Liga de Camponeses Pobres. Também em 2013, o órgão pretende emitir 3 mil títulos de lotes de projetos de assentamento.
Além da titulação de terras, a Liga reivindica a inclusão de áreas no programa Luz para Todos, do Governo Federal, e os manifestantes se dirigiram ontem para a sede da Eletrobras. O superintendente do Incra aguardava ontem que houvesse um entendimento entre os manifestantes e representantes da Eletrobras para que o grupo desocupasse a sede do órgão, permitindo o retorno do trabalho.
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