Nova onda de despejos em Rondônia

Manifestação em Jaru em abril contra a repressão. Foto lcp

Uma nova onda de reintegrações de posse está se abatido contra os posseiros de Rondônia. A maioria ocupam terras abandonadas, alguns faz mais de dez anos. Trata-se de famílias da Linha 09 do taquaras, na Br 425, município de Porto Velho, próximas ao Assentamento Pau d' Arco. Também para hoje, 30 de julho de 2013, está anunciada a reintegração de posse do Acampamento Zé Porfírio, situado no município de Theobroma, acampamento da LCP (Liga dos Camponeses Pobres). Ainda nova reintegração de posse foi concedida em Chupinguaia contra as famílias da Associação Nossa Senhora Aparecida, no Lote 52, setor 7, Gleba Corumbiara.

Acampados do A. Zé Porfírio em Theobroma.

Acampamento Zé Porfírio, de Theobroma

Em março de 2013 camponeses do acampamento Zé Porfírio relataram em vídeo publicado no youtube denúnicas de ameaças de morte e queima e derrubada dos seus barracos acusando ação no local da Policia Militar de Rondônia e de pistoleiros a serviço do latifundiário e grande madeireiro de Jaru Oswaldo Nicoletti.

Os posseiros pertencem a Capela da comunidade Dom Bosco,
atendida pela área missionária do Alto Madeira

Posseiros da Linha 09 do Taquaras.

A primeira decisão da justiça federal, a reintegração de posse atingia também assentados do PA Pau d'Arco, em área superposta requerida pela Fazenda Fartura. Nova decisão de 26.7.13 mantém a reintegração de posse para aqueles que não estiver em área superposta: MANTENHO A ORDEM DE IMISSÃO DE POSSE, mas apenas em relação à ÁREA FORA DOS LIMITES do P.A. Pau D arco e do TD Boa Esperança, identificada nos documentos de fls. 247 e 544, sobre a qual não foi identificada sobreposição.

Casa e moradores ameaçados de despejo em Chupinguaia RO. foto posseiros

Posseiros da Associação Nossa Senhora Aparecida, de Chupinguaia.

Na comarca de Vilhena, o juiz Christian Carla de Almeida Junior, juiz de direito da 4a vara Cível de Vilhena, concedeu o pedido a reintegração de posse contra 46 famílias da Associação Nossa Senhora Aparecida, de Chupinguaia, do lote 53 Fazenda Pai Herói.Os posseiros têm permanecido na área por mais de dez anos de ocupação, duma terra abandonada, realizando numerosas benfeitorias.

A decisão do dia 25.7.13 faz referência ao Lote 52 fazenda Estrela, expólio de Devair Garcia da Silva, a juiza Sandra Beatriz Merenda, juiza da 2a vara Cível de Vilhena, rejeitou a petição o ingresso do INCRA na ação e deu 15 dias para recursos.

O assunto foi tratado na reunião da Ouvidoria Agrária de Porto Velho, dos passados dias 23 e 25 de Julho de 2013. Os dois lotes tratam-se de uma área de CATP (títulos provisórios) onde não foram cumpridas as cláusulas resolutivas, segundo vistoria do Terra Legal, e onde deve ser requerida a retomada da área para domínio da união, com fins de reforma agrária para as famílias com posse de longa data no local.

Nas duas decisões deveria o judiciário de Rondônia suspender as reintegrações reconhecendo a existência de "conflito agrário", para que o assunto seja tratado pela Vara Agrária especializada. Ainda, cabe o pedido de transferência para a vara federal, por tratar-se de áreas com títulos provisórios inadimplentes, requeridas para o domínio das terras da união.

Sobre este mandato de reintegração de posse, a CPT RO tem encaminhado cartas para a Defensoria Pública Agrária, pendido para suscitar o reconhecimento de conflito agrário no local, carta a Superintendência do INCRA de Porto Velho no sentido da Procuradoria especializada solicitar entrar como interessada no processo no lote 53 / Fazenda Pai Herói e apresentar recurso próprio sobre o Lote 52 / Fazenda Estrela; carta solicitado prioridade sobre a decisão da secretaria executiva do Programa Terra Legal em Brasília, acerca do domínio das duas áreas, onde existem vistorias do Terra Legal declarando que não foram cumpridas as cláusulas resolutivas dos títulos provisórios (CATPs). Para a Ouvidoria Agrária nacional pedendo que seja solicitada do Juiz de Direito da 4a Vara Cível de Vilhena, Dr. Christian Carla de Almeida Freitas, suspensão da reintegração de posse concedida contra as famílias que ocupam de longa data o citado local com numerosas benfeitorias (ver fotos abaixo). Ainda tem escrito para o Tenente Coronel João Moreira Bonfim, Policial Agrário Regional de Vilhena, solicitando aguarde estas providências para cumprimento do mandato de reintegração de posse.