MPF criará Grupo de Trabalho sobre conflitos fundiários em Rondônia

Após participar de segunda até quinta-feira de reuniões que discutem os conflitos agrários em Rondônia, que são realizadas na sede do Incra, em Porto Velho, o Ministério Público Federal de Rondônia anunciou sexta feira (26.7.13) a criação dum Grupo de Trabalho (GT) para analisar os conflitos fundiários no estado de Rondônia. A CPT RO tinha denunciado impunidade em que abusos policiais denunciados em abril ficaram até agora. 

O Procurador do MPF RO Raphael Bevilaqua em reunião da Ouvidoria Pública Nacional. foto mpf ro

A informação é do MPF RO: Nas reuniões da Ouvidoria já foram discutidos temas como a disputa por terras nas regiões de Riacho Doce e Corumbiara - este último conflito ficou conhecido internacional pela ocorrência de trágico massacre em 1995.

Na quarta-feira a reunião tratará sobre o assentamento de 62 famílias de trabalhadores rurais sem terra do acampamento Fortaleza, localizado em Theobroma. Eles foram ‘despejados’ da fazenda Seringal, que está em possível processo de desapropriação. Há relatos de homens armados na fazenda; suposto envolvimento de policiais militares na prática de incêndios de casas e pertences dos trabalhadores sem-terra; e prisões em flagrante de três pessoas por porte ilegal de armas.

Os outros pontos da pauta referem-se a áreas quilombolas Seu Jesus, em São Miguel do Guaporé; Santo Antônio do Guaporé e Pedras Negras, em São Francisco do Guaporé; Santa Fé e Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques; Laranjeiras, em Pimenteiras do Oeste; Rolim de Moura e Tarumá, em Alta Floresta do Oeste.

Na quinta-feira, as reuniões tratarão sobre áreas rurais do distrito de Novo Plano, em Chupinguaia; reassentamento de famílias de trabalhadores rurais atingidas pela construção da usina de Santo Antônio, em Porto Velho; assentamento das famílias que estão acampadas em frente ao Incra de Machadinho do Oeste; e ocupação de área de reserva legal dos assentamentos Maranata e Zé Bentão.

Além dos procuradores da República Raphael Bevilaqua e Filipe Albernaz, do MPF/RO, participam das reuniões representantes do Ministério Público Estadual, Incra, Polícias Militar e Civil, ICMBio, Sedam, entre outros. As reuniões estão sendo presididas pelo ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho.

Os procuradores informaram que todos os temas discutidos serão objeto de análise mais apurada pelo Grupo de Trabalho (GT) que será criado na unidade do MPF/RO em Porto Velho para tratar da complexa questão dos conflitos fundiários.

Fonte: MPF/RO