Ocupantes de área urbana de Itapuá do Oeste RO resistem despejo policial.
Ocupantes de área urbana de Itapuá do Oeste RO resistem despejo policial. foto mab |
Grupo de moradores estão ocupando a prefeitura de Itapuã d'Oeste para negociar uma solução para 40 famílias que estão sendo despejadas duma área urbana. A ocupação existe desde 9 de fevereiro, e segundo informações recebidas, no dia 18 de fevereiro a COE tentou despejar as mesmas agredindo as famílias com bombas e balas de borracha.
Apenas com a apresentação de um contrato de compra e venda sem registro em cartório, um boletim de ocorrência e uma comprovante de IPTU, que não legitimam a posse da terra, o juiz atendeu os requerentes e ordenou que as famílias se retirassem em 5 dias, ou entraria com ação judicial de reintegração de posse.
A assessoria jurídica do MAB está recorrendo desta decisão, evitando a ação da polícia. O objetivo da ocupação da prefeitura é negociar com o prefeito uma solução para as famílias. Suspender a reintegração de posse até consiguir um terreno para eles, priorizando a área já ocupada e faça um projeto para construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que agora atenderá qualquer município, desde que envie um projeto. "Queremos uma posição do prefeito a partir de uma negociação com a comissão formada pelos moradores da ocupação, não por telefone, como acorreu após muita insistência, ainda não atendendo as propostas dos manifestantes".
Terça feira passada o assunto, foi tratado na Comissão de Conflitos da Casa Civil do Governo de Rondônia, que deverá ouvir os ocupadores no Grupo de Gestão Integrada da Polícia (GGI). Representantes do Patrimônio da União reforçaram o pedido, reconhecendo que muitos títulos urbanos, assim como de áreas rurais, precisam ser analisados tecnicamente antes da justiça conceder reintegração de posse.
Terça feira passada o assunto, foi tratado na Comissão de Conflitos da Casa Civil do Governo de Rondônia, que deverá ouvir os ocupadores no Grupo de Gestão Integrada da Polícia (GGI). Representantes do Patrimônio da União reforçaram o pedido, reconhecendo que muitos títulos urbanos, assim como de áreas rurais, precisam ser analisados tecnicamente antes da justiça conceder reintegração de posse.
Também reivindicam a responsabilização do mandante da operação do dia 18 de fevereiro, quando mulheres, adultos e crianças foram agredidos. Os ocupantes pretendem dormir no local e temem aconteça uma nova ação de repressão.
Ocupantes de área urbana de Itapuá do Oeste RO pedem posicionamewnto da Prefeitura. foto MAB |
Grupo de ocupação urbana preotestam na Prefeitura de Itapuá do oeste, em Rondônia. foto MAB |
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