Juiz estadual suspende despejo em Alto Paraíso

Grupo de ocupantes de fazenda de Alto Paraíso, foto do site G1, 17/07/2013

Após pedido da Ouvidoria Agrária Nacional, o juiz estadual de Ariquemes suspendeu liminar de reintegração de posse requerida por Caubi Moreira Quito e Nilma Alves Barbosa Quito, pela Fazenda Formosa, em Alto Paraíso. 

Em 16 de julho de 2013 as famílias do acampamento 10 de Maio resistiram um intento de despejo de um grupo de 40 policiais militares e quatro civis que acompanhou o oficial de justiça Lucio Nobre até a Fazenda Formosa, localizada na zona rural de Alto Paraíso (RO), a 230 quilômetros de Porto Velho.

Segundo informações recolhidas na época, arredor de 100 pessoas ocuparam afirmam que a área é terra da união, e foi ocupada em maio. No dia  da reintegração de posse, após quase duas horas de negociações, os ocupantes se negaram a deixar a propriedade e não houve conflito com a polícia.

A decisão de suspensão do despejo foi dada o dia 26.07.13 pelo juiz estadual da 1a Vara Cível de  Ariquemes, Dr. Muhammada Hijazi Zaglout, que declinou para a justiça federal a competência de julgar a situação, após manifestação dos órgãos ministeriais, tanto Estadual como Federal.

Este fato reconhece fundamentos a alegação de que a terra em questão é terra pública, e pode existir nulidade processual da Ação de Reintegração de Posse nº 0006164-35.2013.822.0002, que versa sobre a Fazenda Formosa, localizada na zona rural do município de Alto Paraíso, pelo qual mandou suspender a liminar de reintegração de posse e comunicar a decisão ao Batalhão da Polícia Militar.

As famílias do Acampamento 10 de Maio estão sendo defendidas pelo advogado Doutor Ermógenes Jacinto de Souza. (Fonte: Ouvidoria Agrária Nacional)

Segundo Resistência Camponesa, no mesmo dia 27 de julho pela manhã, policiais do GOE (Grupo de Operações Especiais) de Ariquemes acompanhados do latifundiário CAUBI MOREIRO QUITO tinham comparecido no acampamento 10 de Maio na Linha 54 município de Alto Paraíso, divisa com o município de Buritis/RO (distante aproximadamente 50 km). A alegação da polícia é que estavam fazendo “segurança preventiva” e foram entregar uma ata da reunião realizada no dia 23 de julho com a Ouvidoria Agrária, na qual: "Nessa reunião, como de costume foi imposto as famílias um acordo de rendição,onde os camponeses seriam obrigados a sair da área em troca de lonas e cestas básicas. Mas também ficou acertado que durante esse período a polícia não entraria na área da fazenda Formosa.Porém a PM faz incursões na área para intimidar e pressionar a saída dos camponeses".

Ainda, segundo o blog buritisro a guarnição da Polícia Militar em Buritis ao realizar uma abordagem de rotina em um veículo, encontrou uma arma de fogo e munições. O fato ocorreu na sexta-feira (12.7.13). Ao abordar o veículo Fiat Uno placa NJX 3391 os policiais encontraram dentro do carro 11 munições e uma espingarda CAL 22. Os três homens: D.R. 30 anos, L.B.S. de 18 anos e J.N.S, foram conduzidos para a DP de Buritis para esclarecimentos sobre o armamento. O veículo também foi apreendido. "Os envolvidos afirmaram que fazem parte do assentamento de sem terras 10 de Maio, localizado na linha C-54. “Fazenda Formosa” em Alto Paraíso".