A UHE Tabajara também tem oposição dos indígenas
A cachoeira de Tabajara, no Rio Machado. foto: blog tabajara-rondonia |
A oposição dos indígenas contra a construção de Usinas na Amazônia também faz referência à Usina de Tabajara, que está sendo projetada no Rio Machado-Ji paraná. Prevista para 2014 e inclusa na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Segundo anunciado, a usina está planejada para potência instalada de 350 megawatts e capacidade para gerar 192 MW de energia elétrica, utilizando o sistema com operação a fio de água e nível de operação a 80 metros com 3 turbinas e um reservatório de 128,8 km².
O projeto remodelou a antiga proposta de construção duma barragem em Ji Paraná. Este projeto, inicialmente projetado nos anos 1980, que devia alagar grandes áreas, acabou sendo abandonado após ser fortemente combatido pelos povos indígenas e sociedade civil de Rondônia.
A nova proposta do PAC 2 de "usinas plataforma".
Desde 2007 está em tramitação o licenciamento ambiental do Ibama da nova proposta, incluída no PAC 2, dentro do projeto chamado de "usinas plataforma", que anunciavam o mínimo de impacto ambiental e social dos empreendimentos.
Dizia Lula em 12 de fevereiro de 2010: "E vamos também apresentar ao Brasil uma coisa chamada hidrelétrica-plataforma, que é um novo modelo de hidrelétrica em que a gente vai apenas fazer o desmatamento para construir a hidrelétrica. Depois vai fechar o desmatamento, não vai permitir a entrada de ninguém para não ter casa, não ter nada, e os trabalhadores que forem trabalhar na hidrelétrica, eles vão trabalhar como se fossem trabalhar numa plataforma da Petrobrás, em alto mar. Eles vão de helicóptero, descem lá na hidrelétrica, trabalham, ficam um certo tempo e voltam para casa, sem ter estrada, sem ter nada na hidrelétrica. Esse é um modelo que a gente vai apresentar, que eu acho que a gente vai deixar o mundo boquiaberto de conhecer o que é o nosso projeto plataforma para fazer hidrelétrica".
A realidade era diferente.
Porém em realidade a proposta já atingiu 340 km² do Parque Natural PARMA dos Campos Amazônicos. Na área ribeirinha será completamente alagada a comunidade da Vila de Tabajara e também devem resultar atingidos moradores dos PDS Cernambi, o PA Lages e a resex Rio Negro Jatobá, a maioria destes moradores da jusante. Entre os indígenas, devem ser diretamente atingidos os indígenas Tenharim, os Arara de Ji Paraná e os Gavião, assim como uma área habitada por indígenas isolados, conhecidos como Kahaiwa. Os primeiros se manifestaram contra a construção da usina. (continua)
A cachoeira de Tabajara, no Rio Machado. foto: blog tabajara-rondonia |
Parque Natural perdeu 340 km² que devem ser alagados.
Porém para o projeto da Usina de Tabajara, a usina plataforma que "apenas ia produzir desmatamento", faltava tirar do caminho da obra as restrições impostas às unidades de conservação. Somente o Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, por meio da MP 340 quilômetros quadrados que devem ser alagados. Em medida provisória 542/2011 a Presidenta Dilma alterou os limites do Parque, considerado o principal entrave da usina, e posteriormente em 15/05/2012 a Câmara dos Deputados aprovou a MP 558/2012 alterando os limites, que aumentou a extensão do Parque por outro lado.
O deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), que foi prefeito duas vezes de Machadinho e comanda a única rádio que pega toda a região, teria sido um dos protagonistas na implementação da usina, com o apoio dos grupos Raupp e Cassol. Esperam que o projeto traga um aeroporto e um porto graneleiro para o rio Machado. Eles conseguiram puxar algumas visitas do governador a região, para articular o asfaltamento da BR 080, que estão chamando de "RODOVIA DA SOJA", que estaria impulsada por um movimento chamado PRÓ-SOJA ou G6+1(os seis estados produtores de soja + distrito federal).
Na cidade de Machadinho, sem ter em conta os ribeirinhos e indígenas atingidos, estava com grande expectativa em relação ao projeto, e faz tempo foram espalhados pela cidade os adesivos " USINAS JÁ - Machadinho dOeste", promovidos por interesses relacionados ao aproveitamento hidrelétrico ligados ao agronegócio da soja, que vem se expandindo na região.
Inclusive provocando problemas de contaminação por agrotóxicos e expulsão de agricultores familiares, denunciados ao MPF pela Paróquia de Machadinho e registrados pela CPT RO.
Confirmando o interesse pelo transporte da soja pelo rio, em 30 de abril de 2013 também foi aprovado, pelo PAC 2, pelo Ministério de Transporte a realização dum estudo preparatório doo DNIT do projeto de construção do porto hidroviário de Machadinho do Oeste.
A cachoeira de Tabajara, no Rio Machado. foto: blog tabajara-rondonia |
Empreendimento nem consulta nem abre participação de indígenas e movimentos sociais
Nem indígenas nem movimentos sociais foram convidados em 26 de março de 2010, que foi realizada uma audiência pública em Machadinho do Oeste, com a presença de parlamentares, Furnas, Electronorte, Construtora Queiroz Galvão, Ministério de Minas e Energia, Ibama e algumas entidades locais.
A falta de consulta aos povos indígenas é mais grave enquanto fere a Convenção 169 de la OIT , acordo internacional assinado pelo Brasil.
Indígenas já se manifestaram contra a Usina de Tabajara.
Em resposta a Tabajara, reunidos na Aldeia Marmelo em setembro de 2011 dentro da Terra Indígena Tenharim, representantes de diversos povos indígenas se manifestaram contra o empreendimento: "Nós povos indígenas Tenharin, da T. Indígena Tenharin/Marmelos no município de Humaitá e Manicoré – BR 230 - Transamazônica no Sul do Amazonas e representantes dos povos Arara e Gavião da T. Indígena Igarapé Lourdes de Rondônia, no município de Ji-Paraná, reunidos nos dias 15 a 16 de setembro na aldeia Marmelo, vimos por meio desta expressar nosso repúdio contra a construção da UHE Tabajara, no rio Machado, no município de Machadinho/RO, incluída no PAC II ".
Aprovação dos termos de referência sem participação.
Em 2007 um conjunto de organizações e entidades da sociedade civil de Ji-Parana exigiu explicações sobre o projeto e a garantia de participar da elaboração dos Termo de Referencia do EIA-RIMA. Nunca foram respondidos, nem consultados os grupos que seriam atingidos por este projeto. Assim meso, no dia 12 de Maio de 2013, sem consultar movimentos sociais nem indígenas, foi aprovado o Termo de Referencia do EIA RIMA, que deve orientar a elaboração dos estudos pra implantação da Usina de Tabajara, e no dia 27/3, já foi autorizada a abertura de picada a fim de instalar alguns módulos que devem facilitar a pesquisa na região da barragem.
Parabéns pelo artigo, Zezinho. Deu uma visão mais geral do assunto, inserindo o silenciamento dos povos indígenas e moradores afetados.
ResponderExcluirFaço a ressalva de que os Arara e Gavião não serão atingidos por Tabajara. Aliás, ao menos diretamente não. O projeto foi remodelado de modo a não causar prejuizos evidentes para a REBIO Jaru e para o Igarapé Lourdes. O risco maior é que se concretize o plano ja anunciado pelo Raupp de ressuscitar o projeto da Usina Ji-Paraná. Esse sim seria fatal. De todo modo, atingindo ou não os Arara e Gavião, o projeto da usina Tabajara dá clara demonstração de desrespeito à legislação ambiental, ao forçar um redesenho do PARNA Campos Amazônicos, a fim de liberar parte da área do parque para compor o reservatório da barragem, e viola também os direitos dos povos indígenas, na medida em que, ao menos até agora, não foram ouvidos os Tenharim e Jiahui, ameaçados por estas obras. Mais grave ainda,é a situação dos indígenas em situação de isolamento na área prevista para a barragem, fato que consta no termo de referência elaborado para FUNAI. Não há limites para a sanha desenvolvimentista. Nem mesmo a lei. Renata.