Haitianos em Brasileia -AC, vivem situação de violação de direitos humanos
Deitados no chão |
Este
relatório tem como objetivo expor nossa experiência vivida junto aos haitianos
na cidade de Brasiléia, estado Acre nos dias 09 e 10 de março de 2013 quando os
visitamos a serviço do Serviço Pastoral do Migrante – SPM – Arquidiocese Porto
Velho e Comissão Pastoral da Terra -CPT-RO. Essa viagem teve, também, como
objetivo, proporcionar uma visão mais ampla quanto à migração haitiana para o
município de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, onde muitos residem e
para onde muitos desejam prosseguir viagem.
Já é fato conhecido a migração haitiana
para a cidade de Porto Velho, iniciada regularmente em março de 2011, quando um
grupo de 105 pessoas chegou à cidade. Na realidade este é o segundo grupo, pois
o primeiro, composto por cinco pessoas chegou à cidade em fevereiro do mesmo
ano, um mês antes dos 105. Desde então, esse fluxo migratório tem sido perene,
ao mesmo tempo em que a cidade se tornou uma escala para outros que seguem para
as demais unidades da federação, como São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná,
Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia. Até o presente, 5550
haitianos gozam do status de Visto
Permanente por Razões Humanitárias, com duração de cinco anos, podendo ser
renovável. Como veremos nas imagens abaixo, esse fluxo migratório perfaz um
percurso longo até alcançar o Brasil, após semanas ou mesmo meses de viagem até
poderem, finalmente, seguir viagem para o destino que almejou na partida.
Em Brasileia, no Acre, os haitianos são
mantidos na política de retenção até liberação para seguirem adiante. Enquanto
são mantidos retidos, os haitianos são dirigidos para uma instalação, um galpão
de um antigo clube da cidade. As disposições das condições físicas das
instalações são as seguintes: um terreno de aproximadamente 5.000m², um galpão
coberto, mas totalmente aberto, assemelhando-se a uma quadra de esportes,
quatro sanitários, sem chuveiros, poucas condições de higiene, com iluminação
elétrica, árvores (jambeiros), duas caixas d’água de 2.000 litros cada. A
vegetação é complementada pela cerca viva e por bastante capim que cobre todo o
restante do terreno. A estrutura leva o nome de um clube local e está locada,
custeada pelo erário da nação, como parte da política de imigração. São
servidos um desjejum, com café com leite e pão com margarina e duas refeições,
ao meio dia e às 19:00.
No momento de nossa visita, encontramos
no local um contingente de 508 pessoas concentradas no galpão acima descrito,
dispostas nas seguintes categorias: 1) 435 homens; 2) 60
mulheres; 3) 13 crianças;
4) 06 mulheres estão grávidas.
De acordo com as anotações realizadas
por um haitiano que está na cidade desde outubro de 2012, deram entrada no
local 742 haitianos entre 12 de fevereiro e 08 de março de 2013, ou seja, uma
média entre 25 e 30 pessoas diariamente, todos de maneira indocumentada e,
dessa forma, ficam retidos, impedidos de seguirem adiante pelo país por não
disporem de documentação. Uma vez na cidade, sua permanência pode durar de duas
semanas a dois ou três meses, de acordo com as condições financeiras de cada um
ou da rapidez ou lentidão dos órgãos estatais nacionais na emissão de
documentos. Após a legalização documental, encontram-se livres para seguirem
adiante. Até lá, “aguardam”, retidos, concentrados num lugar que o quadro nos
remete à ideia de “uma senzala em pleno século XXI”.
A documentação é realizada da seguinte
maneira: ao entrar na cidade, em geral trazidos por taxistas peruanos e
bolivianos, vão direto para o galpão e posteriormente buscam a sede da Polícia
Federal para darem entrada no pedido de Refúgio, receberem um carimbo no
Passaporte, constando a entrada no país, além de inscrição para obtenção do
Cadastro de Pessoa Física, o CPF. Há uma determinação na rodoviária local que
os haitianos não podem embarcar sem portar um CPF. Quando liberados dos
trâmites burocráticos, têm permissão para seguirem adiante, primeiramente até
Rio Branco, para obterem a Carteira de Trabalho e, dessa forma, seguirem para
outras cidades mais ao sul do país.
4: Panorama geral das instalações físicas do local de “hospedagem” dos haitianos em Brasileia. Área externa, um dos portões de entrada e onde se depositam o lixo.
5: Panorama geral das condições de
“hospedagem” dos haitianos em Brasileia. Área interna onde se alimentam e
dormem.
Foto: Ir. Ozânia, 09/02/2013.
Anexo 6: Panorama geral das condições de
“hospedagem” dos haitianos em Brasileia. Área interna onde se alimentam e
dormem.
Foto: Ir. Ozânia, 09/02/2013.
Ir. Orila MariaTravessini
-mscs – Arquidiocese Porto Velho
Ir. Ozânia mscs – Arquidiocese Porto Velho
Prof. Esp.
Geraldo Castro Cotinguiba (Cientista Social, pesquisador em Antropologia e
colaborador do SPM)
Prof.ª Dra.
Marília Pimentel (Prof.ª da Universidade Federal de Rondônia e colaboradora do
SPM)
Porto Velho, 26 de março de 2013.
Comentários
Postar um comentário
Agradecemos suas opiniões e informações.