Governador assina Termo de Cooperação com Incra
Rondônia - Na manhã desta quinta-feira (14), o governador Confúcio Moura assinou, junto com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luis Flávio Carvalho Ribeiro, o Termo de Cooperação Técnica para colocar em campo o Cadastro Ambiental Rural (CAR), exigència do Ministèrio de meio Ambiente para tirar os municípios da "lista suja do desmatamento".
O superintendente do Incra esclareceu que o Termo de Cooperação Técnico é uma parceria entre o governo federal, estadual e o município. “Trabalhando juntos, iremos recuperar vários assentamentos, dando uma oportunidade de vida para as famílias do campo”, esclarece. De acordo com a secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Maria Rodrigues da Silva, os servidores do Incra passaram por um treinamento para utilização do Cadastro Ambiental Rural. “Na próxima segunda-feira (18), os técnicos da Sedam, Incra e Seagri irão iniciar um mutirão para o cadastramento das propriedade em Machadinho. Depois iremos regularizar Buritis, Nova Mamoré e Porto Velho".
EDUCAÇÃO NO CAMPO Durante a solenidade, o superintendente do Incra em Rondônia assinou dois novos convênios do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), com associações de escolas famílias agrícolas de Rondônia (Aefaro) e do Vale do Guaporé (Aefavag), para formação de 220 jovens no curso “Técnico em Agropecuária”, de nível médio.
O convênio com a Aefaro atenderá a 150 alunos, sendo 70 na região de Ji-Paraná e 80 na região de Novo Horizonte, no valor de R$ 3 milhões. O convênio com a Aefavag atenderá a 70 alunos da região de São Francisco do Guaporé, com o valor de R$ 1,4 milhão. O curso terá duração de quatro anos.
CADASTRO AMBIENTAL RURAL
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico dos imóveis rurais, por meio de georreferenciamento da área total e identificação de Áreas de Reserva Legal, de Área Preservação Permanente - APPs, de uso alternativo do solo e até o que deve ser recuperado dentro da área.
O Estado de Rondônia é modelo para todo o país na execução do programa de regularização ambiental das propriedades e posses rurais, e será um dos primeiros a fazer parte do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente. Desde o ano passado que o governo do Estado, através da Sedam, cadastrou pelo CAR, duas mil família de pequenas propriedades rurais na comunidade de Rio Pardo.
Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social
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