Rondônia continua na lista suja do desmatamento

Mapa dos municípios na lista negra do desmatamento. Fonte MMA

Confirmando o que todo o mundo percebeu em Rondônia, que a Notícias da Terra denunciou em algumas postagens recentes, este ano as queimadas aumentaram de novo, voltando por semanas a fumaça cobrir os céus de nosso estado. A seca prolongada e o ano eleitoral (nos quais a tendência é a relaxar a fiscalização) são considerados fatores que contribuíram ao retrocesso ambiental.

Até as informações oficiais confirmam esta informação. Assim, apesar de anunciar tendência de redução do desmatamento na Amazônia, o Ministério de Meio Ambiente confirmou que segundo os Dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) os municípios de Porto Velho (RO), Altamira (PA), Anapu (PA) e Senador José Porfírio(PA) estão no topo da lista dos que mais desmataram em 2011.

Dentre os estados amazônicos, os dados do DETER 2012, não indicam indicam reduções significativas em Rondônia e nenhum dos quatro municípios de Rondônia incluídos na Lista de Municípios Prioritários da Amazônia (Machadinho do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho e Nova Mamoré) tem conseguido sair da lista dos 48 municípios que mais desmatam na Amazônia. Dela conseguiram sair apenas alguns municípios do Pará (Ulianópolis, Santana do Araguaia) e Mato Grosso (Alta Floresta MT). Enquanto que Anapu e Senador Profírio (PA) foram incluídos na conhecida "lista negra do desmatamento"

A "LISTA NEGRA" a qual recebe esse nome uma vez que nesses municípios serão priorizadas as medidas de integração e aperfeiçoamento das ações de monitoramento e controle de órgãos federais, o ordenamento fundiário e territorial e o incentivo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis.

I. área total de floresta desmatada no município;
II. área total de floresta desmatada nos últimos três anos; e
III. aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos.

Uma vez integrante da lista, o município é acompanhado e recebe apoio do governo federal na implementação de ações que visem diminuir as taxas de desmatamento, buscando também a transição para uma economia de base sustentável. Como consequência, espera-se que o município deixe de ser considerado prioritário e seja classificado como um município com desmatamento sob controle e monitorado.

O Cadastro Ambiental Rural. O Ministério do Meio Ambiente desenvolveu o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) que, como alei define, é prioritariamente executado por estados e municípios. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem a responsabilidade de dar apoio técnico e tem um grande banco de dados para isso. Já o MMA coordena essa iniciativa. Segundo as metas de controle ao desmatamento do MMA precisa que no mínimo, 80% dos imóveis rurais entrem no CAR são alguns dos critérios para retirada do município da lista. 

Segundo reportagem divulgada pelo Globo Rural, os produtores deste municípios que não aceitam o cadastro ambiental do CAR passam a ser impedidos de receber financiamentos e benefícios dos bancos e do governo. 

Já os proprietários ou posseiros que cadastrar no CAR devem aderir ao Programa mais Ambiente e assinar um Termo de Adesão e Compromisso ao programa,  apresentando croqui do imóvel rural, indicando seus limites, a área de Reserva Legal proposta e as áreas de preservação permanente; e indicação e localização de remanescentes de vegetação nativa, a partir do qual poderá ter suspensas as cobranças de multas e convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. A criação do CAR obrigatório para todos os proprietários rurais é uma proposta que está dentro do projeto de Novo Código Florestal.

Assim os municípios do Acre de Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia receberam, (14 e 15/08/2012) o projeto piloto de Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na primeira etapa, foram mapeadas 7,4 mil propriedades rurais nos três municípios, com a adesão de 3,6 mil desses imóveis.