Nova ocupação e terra legal em Vilhena

Famílias do Acampamento da Associação Canarinho em Vilhena. Foto cpt ro

   Quarenta famílias de camponeses realizaram uma nova ocupação pacífica de terras na região de Vilhena, no Cone Sul do Estado de Rondônia. Eles estão organizados na Associação Canarinho e ocuparam o Lote 52, setor 12, da Gleba Corumbiara, situado na Linha 135. Esdta área já foi palco de reivindicações para reforma agrária e o grupo está tentando cadastro no INCRA e pedindo a regularização do local como asentamento, assim como o cadastro oficial de Acampados pela Reforma Agrária. 
Por outro lado referente a um questionamento levantado na ultima reunião do CMDR Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Vilhena no dia 03/09/2012 relacionado ãos trabalho realizado pelo o terra legal em Rondonia, e que está parado, a discusão foi levada ão conhecimento do Deputado Federal Pe. Tom. Este no dia 05/09/2012 se reuniu com o ministro Pepe Vargas, do MPA, e o secretario de regularização fundiaria da Amazonia Sergio Roberto Lopes para cobrar providencias.
Veja a amtéria publicada pela asesoria do deputado.
 

Padre Ton pede agilidade às ações do Terra Legal em Rondônia

O deputado federal Padre Ton (PT-RO) pediu hoje (5) mais agilidade nas ações de regularização fundiária desenvolvidas pelo Programa Terra Legal em Rondônia, que para o parlamentar precisam oferecer resultado com maior rapidez.

O apelo do deputado foi feito ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e ao secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Sérgio Roberto Lopes. Segundo Padre Ton, a regularização fundiária de terras públicas ocupadas por posseiros é uma das maiores cobranças feitas a ele durante as agendas feitas nos municípios do Estado.

O deputado disse que em Buritis o georreferenciamento de terras públicas teria sido feito há mais de um ano, mas os processos posteriores para a titulação de áreas não avançaram. Em outro extremo do Estado, na região de São Miguel do Guaporé, mais de mil títulos estariam prontos mas os produtores não têm informação sobre qual a razão de não ter sido entregues.

O ministro disse que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem feito todos os esforços para cumprir metas de trabalho em cada região da Amazônia Legal, e que a pasta, em sintonia com os anseios da população, tem simplificado procedimentos de acordo com o tamanho da área ocupada pelos posseiros.

Pepe Vargas disse também que o MDA em breve contratará servidores temporários para a Secretaria de Regularização Fundiária e que isso deverá melhorar o ritmo das atividades desenvolvidas pelo Terra Legal. Além disso, para simplificar o processo, foi feita mudanças na Portaria 21.

O deputado também fez um apelo para que o MDA faça uma interlocução institucional com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sedam, para que o órgão ambiental possa fornecer dados ambientais da propriedade, e assim oferecer aos produtores condições de obter o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O secretário Sérgio Lopes fez o compromisso de procurar a Sedam para promover esse acesso entre as instituições, e então os produtores, através do MDA, teriam as informações necessárias, uma delas o laudo de vistoria da propriedade.