CIMI lançou relatório sobre violência contra os indígenas

O relatório foi lançado na manhã de ontem, 13 de junho de 2012 no auditório Dom Helder Camara da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, Distrito Federal.

O documento  relata o sofrimento e as situações extremas enfrentadas por várias etnias com relação à falta de atenção nas áreas de saúde, educação, demarcação de terras, entre outras.

foto sitio do Cimi - http://www.cimi.org.br/

por Adital - Notícias da América Latina e Caribe

Estiveram presentes o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, Lúcia Helena Rangel, antropóloga coordenadora do Relatório e Deborah Duprat, Vice-Procuradora Geral da República, além do cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia, e de Jader Marubo, presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), do Amazonas. As lideranças deram seu depoimento e ilustraram as violações denunciadas pelo Conselho Indigenista.

Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, o relatório é uma importante ação estratégica feita com os povos indígenas para mostrar a realidade deste povo. "O relatório é um instrumento de denúncia e quer chamar atenção para a realidade que os indígenas enfrentam no Brasil, onde se vê violência constante. Mas não só chamar atenção, nós queremos que esta denúncia sirva para gerar iniciativa no Estado e para que as autoridades combatam estas violências".

O relatório traz dados de 2011 sobre casos de assassinatos, ameaças, racismo, morosidade na regularização de terras, conflitos, invasões de territórios indígenas, suicídios, desassistências na área da saúde, mortalidade infantil e violências contra povos indígenas isolados.

Dados já liberados pelo Cimi dão conta de que os danos ambientais praticados em terras indígenas cresceram de 2010 para 2011, além disso, no ano passado foram registradas 42 invasões possessórias e explorações ilegais de recursos naturais, contra 33 casos registrados em 2010.

Segundo Cleber, as invasões por parte de madeireiros e grileiros a terras indígenas já demarcadas são um problema que acontece por todo o Brasil. Na Bahia, só por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi que o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe conseguiu reocupar a terra indígena Caramuru-Paraguassu. No Maranhão, a reduzida etnia Awá Guajá também luta para permanecer em seu território, ocupado por madeireiros ilegais que estão dizimando a população indígena local.

O secretário executivo do Cimi aponta a morosidade nos procedimentos de demarcação como fator que deixa as terras indígenas expostas e acrescenta que esta morosidade também é potencializadora de conflitos. Em 2011, o ano fechou sem qualquer providência do governo federal para o caso de 342 terras indígenas. Apenas três foram homologadas pela presidenta Dilma Rousseff, resultado avaliado como o pior para um primeiro ano de governo desde José Sarney.

Outro problema grave que vem sendo enfrentado pelos povos indígenas é a falta de atenção na área da saúde. Não é difícil encontrar comunidades com altas taxas de mortalidade infantil. Ainda hoje, meninos e meninas indígenas morrem em virtude de desnutrição, diarréia e vômitos, doenças facilmente tratáveis se houvesse postos de saúde, equipe médica e medicamentos adequados. As deficiências na saúde levaram à morte de 44 indígenas em 2011, número bastante elevado se comparado ao de 2010, quando 25 faleceram por falta de atenção médica.

Para ajudar a população indígena nesta luta contra o abandono e apoiar o trabalho de organizações que lutam pelos direitos desta parcela da população, Cleber pede a adesão da sociedade civil. "A cobrança junto aos órgãos governamentais pode ser feita com um telefone, um e-mail ou até pelas redes sociais. É importante que a população se envolva para que o governo sinta a pressão e se sensibilize", diz.

Números da violência

O Cimi revela que entre os anos de 2003 e 2011 a média de assassinatos ficou em 55, somando um total de 503 mortes neste período. Em 2011 foram 51 vítimas. Os suicídios também têm apresentado dados cada vez mais altos. Entre os anos de 2000 e 2011, apenas no Mato Grosso do Sul, estado onde se localiza a maior etnia do país - Guarani Kaiowá - foram registrados 555 suicídios de índios. Ano passado foram registrados 45 casos, enquanto em 2010 houve 42. O perfil dos indígenas é de jovens de 14 a 18 anos e adultos entre 21 e 30 anos.