TRABALHADORES MIGRANTES: SONHOS E ESPERANÇAS
Apresentamos um breve relatório da visita aos alojamentos das empresas cobelux abc/jauru e toshiba, construtoras das linhas de transmissão em corrente alternada (Vilhena a Porto Velho-ro) e corrente contínua (porto velho-ro a araraquara-sp) com objetivo de difundir a campanha “de olho aberto para não virar escravo”, E VERIFICAR DENÚNCIA DE PRÁTICA DE EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE MIGRANTES, ILEGAL NOS DIAS 16, 17 E 18 de fevereiro de 2012, nos municípios de Itapuã do Oeste, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná e Pimenta Bueno.
A equipe de visita foi formada por agentes da Comissão Pastoral a Terra e Serviço Pastoral dos Migrantes : Ozânia; Ademir; Eronides; Matildes e Devid.
Os trabalhadores Migrantes que visitamos em seus alojamentos são dos Estados: Maranhão; Pará; Piauí; Rio Grande do Norte; Bahia. Com exceção dos encarregados de turma que em sua maioria são do sudeste ou do Sul do país os demais são da região norte e Nordeste.
Apresentamo alguns pontos que queremos destacar desta atividade:
· OS ALOJAMENTOS: onde são colocados os trabalhadores Migrantes são casas, hotéis desativados e escolas desativadas variando de um município para outro. · QUALIDADE: cômodos com 8 e 6 pessoas, com camas tipo beliche, com ventilador (Cobelux abc), com ar refrigerado (Toshiba), com encarregado, segurança e serviços gerais de limpeza, lavagem de roupa de cama. Obs. As roupas individuais (lavar e passar) são de responsabilidade de cada um.
ALIMENTAÇÃO: Esta varia de um lugar para outro sendo: restaurante (próprio e terceirizado) e marmitex. Segundo nos relatou os trabalhadores a alimentação é boa.
T TRANSPORTE: É realizado por jeeps adaptados e caminhões adaptados
· QUALIDADE: não houve reclamação. Conhecendo a realidade tais veículos são possíveis para as condições geográficas aos canteiros de obra (áreas de serviço).
TIPOS DE SERVIÇOS: São organizados por desmatamento, juntar e transportar madeira, escavações, concretagem de bases para fixação de torres, montagem de torres e colocação de cabos de transmissão. As condições de trabalho predominante braçal com uso de equipamentos tipo moto-serra, guindastes, etc. uso de equipamentos de segurança.
JORNADA DE TRABALHO: 44 horas semanais sendo pago as excedentes, com ponto registrado na saída e chegada ao alojamento pelo encarregado de cada turma.
Alojamento Ariquemes - Escola desativada. |
· DIREITOS SOCIAIS PRESTADOS AOS TRABALHADORES E FAMÍLIA: O Plano de saúde só a empresa Toshiba disponibiliza aos seus trabalhadores ; Já em relação as “baixada” para trabalhadores contratados fora do estado até o momento há certeza só para encarregados de turma de ambas as empresas; Nas frentes de trabalho são acompanhados por equipe de socorro com ambulância; O serviço de assistência social não há na cobelux, na empresa Toshiba não questionamos ; facilitação para comunicação via telefone com familiares, com ônus para o trabalhador onde não existe acesso ou sinal de celular.
PONTOS EM QUE PERCEBEMOS PRECARIEDADES:
- Assédio moral (ameaças aos trabalhadores doentes e não continuidade de acompanhamento ao trabalhador enfermo);
- falta de plano de saúde;
- falta ou indefinição do programa de baixadas para todos os contratados fora do estado;
- pagamento de adicional de periculosidade apenas para encarregados de turmas no serviço de desmatamento;
- Falta de assistência do sindicato da categoria.
DIANTE DA REALIDADE ASSUMIMOS A RESPONSABILIDADE:
- conseguir cópia da convenção coletiva de trabalho dos trabalhadores da construção civil e interpretar para os trabalhadores; contrato de trabalho, cópia do trabalhador;
- discutir o assunto com o sindicato, elaborar pauta e pleitear uma audiência com as empresas.
Destribuindo material de orientação e prevenção: "de olho aberto para não virar escravo" |
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