400 kg de ouro por mês saem de forma ilegal para os grandes centros dos continentes.

A boca do Pacáas Novo, em Guajará Mirim,
na fronteira com a Bolívia.

Chico Nery. Porto Velho, Rondônia – Relatório divulgado nesta segunda-feira 17 pela Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agro-Florestal [MINACOOP] revela que desde os anos 80 vem sendo registrados no Estado operações ilegais de extração e comercialização de minérios nos garimpos - dentro e fora - das áreas regulamentadas às atividades de lavra outorgadas rondonienses pelo Governo brasileiro. O número cresceu a partir de 2009 quando as autoridades nacionais perderam o controle sobre a proliferação dos garimpos no entorno do Rio Roosevelt, no bioma da região da República Diamantina de Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, respectivamente, na área da Reserva da Terra Indígena Cinta-Larga, com o vizinho estado do Mato Grosso. - É de lá que a maioria das operações ilegais adentra nosso estado, desabafa Washington Cordeiro Campos. “Só há garimpos sem outorga porque as autoridades afrouxam na fiscalização”, ele disse.

Segundo o líder garimpeiro, “somos obrigados a conviver, em parte, com a ilegalidade durante o operativo da lavra mineral no Estado”. Ele aponta o não reconhecimento de áreas já outorgadas às entidades de trabalhadores garimpeiros pelo Ministério de Minas e Energia [MME] como um dos fatores dessa ilegalidade. E cita o exemplo da MINACOOP, que detém duas áreas de outorgas que são constantemente violadas e a entidade não encontra amparo no estado rondoniense.

A MINACOOP diz que, os próprios donos de dragas que atuam ilegalmente nas áreas da entidade dizem que “não temem a fiscalização do DNPM, SEDAM, IBAMA, ICM-Bio, Polícia Federal, Marinha do Brasil e da Receita Federal, porque acreditam na ineficiência das operações”. A prova disso, diz o líder garimpeiro, “é que desde os anos 80 o ouro, a cassiterita e o diamante são vendidos, em parte, sem a comprovação da origem e vão direto para a Bolívia, Uruguai, Estados Unidos, Europa e Ásia”.

Apesar da falta de dados mais precisos, a entidade admite, no entanto, que, “pela fronteira, pelas estradas rondonienses e até pelos aeroportos passam, em média, cerca de 300 a 400 quilos de ouro sem comprovação da origem ou sem pagar imposto”. E que 80% da comercialização é feita por compras de ouro da Capital, pouco inspecionadas pela Receita Federal e órgãos de controle do Tesouro Nacional.

Washington Campos, 63, ao ser questionado sobre a suposta inércia dos órgãos controladores da atividade de lavra mineral no Estado, disse que, “estou de cabelos brancos por denunciar a proliferação de garimpos ilegais, invasão das áreas da cooperativa e até mesmo de compras de ouro”. Segundo ele, “os relatórios de conflitos nos garimpos rondonienses estão na SEDAM, DNPM e no Conselho de Segurança Nacional”, em Brasília.

Os relatórios mostram, por exemplo, que, na região de Mutum-Paraná empresas de Ariquemes e Rolim de Moura sempre estiveram unidas aos garimpeiros não associados à MINACOOP para a prática da atividade de lavra ilegal continua. Essas operações chegaram às áreas outorgadas à entidade ao longo do Alto e Baixo Rio Madeira. O Belmont é o mais cobiçado, ironiza o líder seringueiro, porque os dragueiros se sentem impunes diante dos olhos da Marinha, da SEDAM, IBAMA, DNPM e da Polícia Federal, ele se queixa.

TRISTE HISTÓRICO – Desde 2009, o movimento de dragas ilegais vindas do Pará e Amazonas, juntadas ao grupo de não-associados, “tiram o ouro do Belmont à vontade”. E o pior é que, o quantitativo não é tributado como deveria’. Washington, de algum modo se sente impotente em defender os trabalhadores habilitados por não encontrar respaldo junto às autoridades regionais. A solução é aumentar o policiamento estadual e federal dentro do território rondoniense.

O líder garimpeiro fez um apelo dramático ao governador Confúcio Moura para que, “acione a SEDAM, Polícia Federal e a Receita Federal para que acabe com essa prática escandalosa de evasão de nossos minérios sem que as compras de ouro declarem a origem do produto”. Para ele, deve haver fiscalização permanente em rodoviárias, portos e nos vôos em aeroportos para São Paulo e países do MERCOSUL.

MODUS OPERANDI – Em uma conversa rápida, Washington declinou a forma como agem compradores dos mais preciosos metais dos garimpos rondonienses. A movimentação é intensa e ocorre à luz do dia em dragas e balsas ilegais em atividades do Belmont, Mutum-Paraná a Espigão do Oeste. As figuras principais, geralmente de grandes cidades, agem a todo vapor sempre oferecendo um preço um pouco acima do de mercado, mas sem nota fiscal.

Inconformado, o presidente da MINACOOP apelou, ainda, a Polícia Federal para que deflagre uma nova Operação Garimpo em todo o Estado. A justificativa da medida, de acordo com o líder seringueiro, “é que o lucrativo trambique aos verdadeiros garimpeiros, ao Estado e à União, contribui para a inadimplência da entidade junto aos órgãos ambientais, ao erário estadual e ao Tesouro Nacional”, arrematou Washington Campos.

Texto e Fotos: Xico Nery, MINACOOP