Sem matas ciliares, as nascentes morrem.




Rondônia: os igarapés morrem pelo desmatamento das matas ciliares.


A pecuária extensiva está degradando os solos e acabando com as nascentes, rios e igarapés de Rondônia. Ao contrário do que difunde um lema do agronegócio, Rondônia não é "o estado natural da pecuária". A pecuária tem sido causa direta da devastação da natureza, do desmatamento de mais do 30% do estado, e as conseqüências estão resultando fatais para o bioma amazônico no estado.

A cada ano, a época da seca começa mais cedo e termina mais tarde. Enquanto que as chuvas desaparecem quase por completo. Rondônia pode virar um deserto do Saara. As águas dos poços ficam mais profundas. A maior parte das terras desmatadas viraram pastos de braquiarão, em terras cada vez mais degradadas.

Durante anos de impunidade ambiental, nem o 50% por cento de manutenção da reserva legal era mantido. O código florestal ignorado. Encostas e matas ciliares foram derrubadas impunemente. E o resultado está aí a mostra.

A CPT assina o manifesto (ver no final) do paulista Comité Brasil em Defesa das Florestas e Desenvolvimento Sustentável. O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é uma coalizão formada por quase 100 organizações da sociedade civil brasileira contrárias ao PLC 30/2011 (lei do novo código forestal) aprovado pela Câmara dos Deputados.


Lançado em 07 de junho de 2011, o Comitê pretende mobilizar os brasileiros a manifestarem sua discordância e com isso, sensibilizar os senadores para a aprovação de uma lei que:

• Garanta efetivamente a conservação e uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros
• Trate de forma diferenciada e digna agricultores familiares e populações tradicionais;
• Garanta a recuperação florestal das áreas ilegalmente desmatadas;
• Reconheça e valorize quem promove o uso sustentável;
• Contribua para evitar desastres ambientais e ajude a garantir água de boa qualidade para as cidades;
• Acabe de vez com o desmatamento ilegal
Veja abaixo o estado de algumas encostas e igarapés nestas fotografias realizadas o dia 31 de Julho de 2011 na BR 425, entre Terra Boa e Alvorada d' Oeste, seguindo pela RO - 473 para Urupá e Teixerópolis.


Rondônia: Encostas desmatadas...


Rondônia: Nascentes de água dessecadas.




Rondônia: Na Serra da Onça, de um lado...


Rondônia: O contraste do outro lado da estrada, do mesmo lugar da Serra da Onça, na terra indígena Uru Eu Au AU.

Rondônia, Terra Boa, Alvorada d`Oeste: Igarapés erosionados sem apenas mata ciliar.

Alvorada d`Oeste, Rondônia: Barranco desmatado e degradado.

Rondônia, Alvorada d`Oeste: As águas somem em meio da vegetação aquática.



Rondônia: Alvorada d`Oeste, As águas se acabando

Rondônia, Urupá: Cadé a mata ciliar?

Rondônia: Urupá. a pecuária matando mais um igarapé.

Até quando vamos ter água em Rondônia?

Urupá, Rondônia: Outro barranco assorreando o curso de água.

Rondônia, enre Alvoada e Urupá: As nossas águas desaparecem na impunidade dos crimes ambientais.


Rondônia: Pasto degradado chéio de cupins.

Rondônia: A água já se foi, formam açudes, porém não plantam uma árvore.

Rondônia: Era uma nascente.


Rondônia Exeção: O Rio Urupá neste pedaço ainda conserva a mata ciliar.


Urupá, Rondônia. Até quando vai ter água?

Urupá, Rondônia: Assorreamento tomando conta do rio.

Rondônia, Urupá: No mesmo lugar, o caminho para o gado beber água encheu o rio de aréia.


Teixerópolis, Rndônia: A nascente sem proteção nenhuma de vegetação.

Teixerópolis, Rondônia: Desmatada, a encosta sendo destruída.


Rondôia vai virar um deserto do Saara?



Manifesto em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável


Junho de 2011

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?
Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.
A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.
Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.
Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples. É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões.
Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça. Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Caso sua instituição queira aderir ao Manifesto, entre em contato no e-mailcomiteflorestas@gmail.com

Lista das instituições que assinam o manifesto até 28/07/2011:
A Rocha Brasil

ABI - Associação Brasileira de Imprensa
ABONG - Associação Brasileira das ONGs
ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS
ADA - Agência de Desenvolvimento Ambiental/PR
Afroreggae
AMB Pará - Articulação de Mulheres Brasileiras
AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson
APEDeMA-RS - Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente
Apremavi
ASA - Articulação no Semi-Árido Brasileiro
Associação Alternativa Terrazul
Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA
Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna
Bio-Bras (Mogi das Cruzes-SP
CARE Brasil

CEA - Centro de Estudos Ambientais
Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU -MA)
CENTRU - Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural - MA
CI - Conservação Internacional do Brasil
CIR - Conselho Indígena de Roraima
CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas
COAPIMA - Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão
COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Comissão Pró Índio do Acre
Comitê Intertribal da Rio+20
CONIC - Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil
CTA - Centro dos Trabalhadores da Amazônia
CUT - Central Única dos Trabalhadores
FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional
FETRAF - Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar
FMAP - Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
Fórum Carajás
Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins

Forum de ex-Ministros de Meio Ambiente
Fórum Mundaças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)
Fórum Nacional de Reforma Urbana
FSC Brasil - Conselho Brasileiro de Manejo Florestal
FULANAS - Mulheres Negras da Amazonia Brasileira
FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
FURPA - Fundação Rio Parnaíba
FVA - Fundação Vitória Amazônica
Greenpeace Brasil
GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
IBASE
ICV - Instituto Centro de Vida
IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
IDS - Instituto Democracia e Sustentabiliade
IEAM - Instituto Encontro das Águas da Amazônia
IGOND - Instituto Gondwana
Imaflora
IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
INEGRA - Instituto Negra do Ceará
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto Ecoar para Cidadania
Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Sócio Ambiental
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto O Direito por um País Verde
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Instituto Transformance: Cultura e Educação (ITCE)
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
ISA - Instituto Socioambiental
ISPN - Instituto Sociedade População e Natureza
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MAMA - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia
MIB - Movimento Inovação Brasil
MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
Movimento Amazônia para Sempre
Movimento SOS Florestas
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
MST - Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra
MUDH - Movimento Humanos Direitos

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
ONG MIRA SERRA
Organização Bio-Bras
PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Rede Brasileira de Arteducadores (ABRA)
Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
Rede Jubileu Sul - Brasil
Rede Mata Atlântica
REJU - Rede Ecumênica da Juventude
REJUMA - Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente
RMA - Rede de Ongs da Mata Atlântica
RMERA - Rede de Mulheres Empreendedoras Rurais da Amazônia
SINPAF - Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
SINTTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
SOS Clima Terra
SOS MATA ATLÂNTICA
STTR LRV - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde
Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
União Planetária

Via Campesina
Vitae Civilis
WWF Brasil
350.org

CONTEXTO ATUAL DO CÓDIGO

Após dois anos de debates, a Câmara dos Deputados aprovou, no final de maio, um projeto que modifica profundamente o Código Florestal, enfraquecendo a proteção às florestas.
O texto aprovado está muito distante do que a sociedade brasileira espera de uma lei florestal para o século XXI e ignora completamente as recomendações feitas pelos cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e da Academia Brasileira de Ciência – ABC.
Se aprovado pelo Senado da forma como está, resultará em grande retrocesso à legislação ambiental brasileira ao diminuir a proteção às florestas, enfraquecer o combate ao desmatamento, descaracterizar a função socioambiental da propriedade e incentivar a cultura da impunidade anistiando multas e crimes ambientais.
No Senado, o projeto será discutido e votado em três diferentes comissões. E o(s) texto(s) aprovado(s) por elas segue(m) para votação no Plenário do Senado.




QUAL É O CÓDIGO QUE QUEREMOS

Um Código Florestal justo, moderno e eficiente para:

a) incentivar e apoiar a recuperação das áreas desmatadas, ao invés de diminuir sua proteção;
b) reconhecer e premiar quem cumpre a lei;
c) dar condições de adequação para quem quer cumprir a lei;
d) punir quem sempre lucrou com o crime ambiental;
c) dar tratamento diferenciado para os agricultores familiares e populações tradicionais em relação aos grandes produtores;
d) criar condições para acabar com o desmatamento no país.
Acompanhe o trabalho do Senado Federal
As Comissões realizarão Audiências Públicas em Brasília e em várias regiões do País, que serão divulgadas aqui. As audiências são abertas e é importante a sua participação.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Luiz Henrique (PMDB/SC)http://rl.senado.gov.br/
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Luiz Henrique (PMDB/SC)http://rl.senado.gov.br/

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle , relator Senador Jorge Viana (PT/AC) http://rl.senado.gov.br















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