segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Nona ordem de reintegração contra o Acampamento Canaã, em Ariquemes, Rondônia

Por nona vez a justiça de Ariquemes ordenou a reintegração de posse do acampamento Canaã 1, de aproximadamente 180 famílias de trabalhadores rurais sem terra, vinculada a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia. Com mais de 12 anos de trabalho e moradia no local, trata-se de uma ocupação totalmente consolidada. A medida judicial teria alto impacto social na região.

Celebração do dia das crianças em 2013 no Acampamento Canaã. foto acampados/arquivo cpt ro

Desta vez a Juíza da 2ª Vara Cível Elisângela Nogueira concedeu 30 (trinta) dias para saída pacífica e retirada dos pertences. A ocupação de mais de 12 anos, muitas crianças, casas,  estradas com pontes construídas pelos próprios moradores  e numerosa produção agrícola. 
"Tem-se mais de 08 (oito) tentativas de cumprimento da medida judicial (ora movida por Angela Semeguini, ora por João Arnaldo Tucci), seguidas de resistências por parte dos trabalhadores ocasionando, dentre outros, ameaça de confrontos, interdição de BR´S e rodovias, não sendo diferente desta vez, posto que já anunciaram resistir ao cumprimento da mesma".
A área ocupada forma parte de terras com antigos títulos  provisórios (CATP'S),  inadimplentes 04 (quatro) deles, onde não foram cumpridas as condições do contrato (implantar uma exploração de cacau), pelo qual estes quatro títulos estão sendo anulados pelo Programa Terra Legal. 

Por causa da inadimplência contratual o INCRA ajuizou a ação de nº 2004.41.00.004632-0 (0004614-63.2004.4.01.4100) pedindo a retomada das terras para a União, que está sendo apelada no Trf 1ª Região. A Ouvidoria Agrária Nacional realizou um pedido de preferência de julgamento em maio de 2014, a fim ter uma decisão conclusiva a cerca da propriedade dos referidos imóveis, o qual não impediu a decisão de reintegração de posse. O superintendente do INCRA RO, Luis Flávio Carvalho Ribeiro requereu da Ouvidoria Agrária Nacional novas providências para evitar o despejo. 

Fonte: INCRA RO.

Celebração do dia das crianças em 2013 no Acampamento Canaã. foto acampados/arquivo cpt ro
Abundante produção.
Após visita realizada no Acampamento em Maio de 2012, Ana Lúcia Nunes declara no site "Nova Democracia": "Em praticamente todos os 126 lotes, o que vi foi o mesmo: milhares de pés de café, banana e cacau. Mas eles também produzem arroz, feijão, milho, mandioca, amendoim, batata, leite, criam peixes e ensinam os filhos a crescer com o trabalho duro e honesto. 
O que conheci lá foram homens e mulheres que estavam lutando pela construção de uma vida nova, como Maria Lúcia Santos Silva: 
— Nós queremos ficar em paz e trabalhar. Aqui temos plantações de cacau, café, banana, arroz, etc. Vão tirar a gente daqui para quê? Para ir para cidade e ficar sem emprego, sem casa? A gente tem que ficar aquí, ter a vida da gente sossegada, trabalhar a terra, isso que é a minha felicidade, meu sonho, e nós vamos lutar com unhas e dentes para conseguir isso. São onze anos de luta e agora eles vêm querendo tirar a gente daqui. Mas nós vamos lutar até o fim, não vamos sair daqui. 
E a convicção de todos os camponeses é a mesma: seguir lutando e trabalhando, pois eles têm muito a perder com o despejo:
— Eu fico revoltado porque são mais de dez anos de investimento, construindo a casinha, furando poço, fazendo tudo praticamente sozinho. Eu tenho muito amor nessa terra. O cacau é o meu amor. Eu tenho uns 1500 pés de cacau aqui – conta o Senhor Otávio Gonçalves da Silva, enquanto me mostra sua plantação e me faz provar o cacau produzido em seu sítio.

Veja outras notícias publicadas por Notícias da Terra sobre o Acampamento Canaã: 

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